| Tipo | Sessão Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1 |
| Date | 2017-01-12 |
| native_id | 7 |
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO RIBEIRO ______________________________________________________________________________ Av.Visconde do Rio Grande, 1690 – CEP 96790 000– FONE: 3482.2141/2142/2143 e- mail: camarabarraribeiro@terra.com.br 1 ATA Nº 001.2017 Aos doze dias do mês de janeiro de 2017, nas dependências da Câmara de Vereadores de Barra do Ribeiro, situada a Avenida Visconde do Rio Grande, nº 1690, centro, reuniram-se os Vereadores, João Francisco Feijó/PMDB, Cirineu Luiz Iplinski/PMDB, Lucas Campos da Silva/PSB, Athos Amaral Maica/PP, Claudir Silva/PSD, Dione Cortinaz/PSD, Pedro Silvestre Rocha Costa/PSD, José Luis Gonçalves/PRB sob a Presidência do vereador Eduardo Bischoff/PMDB, para uma Reunião extraordinária, prevista para esta data. As dezenove horas foi aberta a presente Sessão. A vereadora Dione Cortinaz/PSD, fez a leitura de um trecho da Bíblia. ORDEM DO DIA: PROJETOS DE LEI: Projeto de lei nº 01/2017: Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente profissionais da área de saúde e demais cargos que farão parte do quadro de pessoal do pronto atendimento, PSFS, e da secretaria de saúde, com emenda nº 01 a este projeto. Projeto de lei nº 02/2017: Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente um (a) engenheiro com emenda nº 02 a este projeto. Projeto de lei nº 03/2017: Autoriza o poder executivo a contratar temporariamente 01(um) assistente social com emenda nº 03 a este projeto. Projeto de lei nº 04/2017: Altera o quadro constante no artigo 18 da lei municipal nº 1571 de 30 de dezembro de 2002 e da outras providencias com emenda nº 04 a este projeto. Projeto de lei nº 05/2017: Altera os artigos da lei municipal nº 1998 de 22 de dezembro de 2008 que dispõe sobre as estruturas administrativa básica dos serviços municipais e da outras providencias. Projeto de lei nº 06/2017: Autoriza o poder executivo a contratar temporariamente professores nível I, II e III, serventes, atendentes de creche , serventes merendeiras, operários, motorista e da outras providencias com emenda nº 06 a este projeto. Projeto de lei nº 07/2017: Autoriza o poder executivo a contratar temporariamente com emenda nº 07 a este projeto. Projeto de lei nº 08/2017: Autoriza contratação temporariamente de excepcional interesse publico para a função publica de assistente de informática com emenda nº 8 a este projeto. PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA: Projeto de resolução legislativa nº 01/2017: Concede abono aos servidores da Camara Municipal. PEQUENO EXPEDIENTE: Com a palavra o vereador Cirineu/PMDB: Alguns projetos foram encaminhados pelo executivo, a contratação de funcionários necessários neste momento para não deixar de atender os serviços básicos, foram emendados mas discordo acho que temos que votar os projetos na sua integra. A administração sabe de suas necessidades que foram apresentadas pelo secretários por isso peço aos colegas que votem a favor desses projetos que são de suma importância para que as secretarias coloquem estes funcionários para uma adequação dos serviços. Com a palavra o vereador Lucas Campos/PSB: Acho que as contratações são pontuais através desses projetos, apesar de certos setores terem mais contratações outras secretarias foram reduzidas dando uma certa economia ao município de 6 mil reais e as emendas que foram feitas não são necessárias neste momento pois o município necessita desses funcionários para começar os trabalhos pois há muito o que fazer. Com a palavra a vereadora Dione/PSD: Há um grande numero de projetos, uma porção de cargos isto é preocupante, tivemos uma reunião com o chefe de gabinete e secretario da administração e questionei se houve impacto para estas contratações não ficou claro é inadmissível para um prefeito eleito que prometeu concurso e também há casos de salários de 600 reais e 400 reais não existe claro que o salário é complementado mas isso é linear precisa haver um salário real, A prefeitura é um cabidaço de emprego as contratações são a partir de 01 de janeiro e se estes projetos não forem aprovados como é que fica estou ai para fiscalizar tudo isso. Com a palavra o vereador Athos/PP: Tenho uma posição formada é o inicio do executivo nem tudo que esta nestes projetos referente a cargos vão ser ocupados por isso voto no projeto original sem emendas não que sejam ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO RIBEIRO ______________________________________________________________________________ Av.Visconde do Rio Grande, 1690 – CEP 96790 000– FONE: 3482.2141/2142/2143 e- mail: camarabarraribeiro@terra.com.br 2 ruins mas não é o momento ideal. Tenho estas convicções represento o meu partido o PP estou sozinho e defendo minha posição, vamos aguardar o inicio dos trabalhos do prefeito Jair e dar um tempo com certeza irei cobrar mas vamos deixar as coisas acontecer para depois haver uma manifestação. Com a palavra o vereador João Francisco/PMDB: Sobre o projeto nº 4 que altera o quadro no artigo 18 da lei nº 1571 gera uma economia para o município, respeito a opinião da vereadora Dione mas não concordo que a prefeitura é um cabide de emprego estamos aqui para fiscalizar sim, mas também estamos trabalhando para o bem do município. Com a palavra o vereador Eduardo/PMDB: O projeto de resolução nº 01/2017 não foi votado o ano passado que concedia abono aos funcionários por falta de repasse do governo referente ao duodécimo mas entra este ano que é um direito adquirido dos funcionários. Quanto ao projeto de lei nº 08 a contratação temporária de assistente de informática pela Camara não gera custo porque já existia ele é necessário nos dias de hoje a todos os segmentos dos serviços. Quanto as emendas que foram colocadas aos projetos são validas mas não concordo neste momento. Não houve intervalo regimental e a sessão foi reaberta. Emenda nº 01 ao projeto de lei nº 01/2017 em discussão. Vereadora Dione/PSD: A minha preocupação com estas contratações é não poder cumprir com a folha de pagamento, mas não sou contra ao projeto mas a exclusão de mais um motorista para a saúde se faz necessário. Vereador Pedro Silvestre/PSD: Concordo com a vereador Dione só queremos diminuir os cargos conforme foi relatado na emenda não sou contra o projeto mas tem a saúde financeira para se discutir. Vereador Dione(líder)PSD: Espero que o executivo contrate os agentes de saúde fico feliz se isso acontecer e neste projeto apenas suprimimos o motorista com a emenda. Em votação, Reprovada a emenda nº 01 por seis votos contra e dois a favores da vereadora Dione e vereador Pedro Silvestre/PSD. Emendas nºs 02, 03, 04, 06, 07, 08 aos projetos em discussão. Vereadora Dione/PSD: Projeto 02 contratação de um engenheiro por 180 dias e mais 180 dias a emenda reduz o prazo para 60 e mais 60 dias, projeto 03 mesmo caso a emenda prevê a contratação pó 180 dias, projeto 04 uma carga grande CE ccs secretários, diretores e outros a emenda suprime 4 diretores, projeto 06 outra carga grande de funcionários isto a partir de 01 de janeiro já estão trabalhando a emenda suprime 03 motoristas e 05 operarios, projeto 07 a emenda suprime 02 motoristas, 14 operarios, 01 mecanico 04 recepcionistas e 02 operadores de maquinas. Emendas 02, 03, 04, 06, 07 e 08 em votação, reprovadas por seis votos contra e dois a favor da vereadora Dione e Pedro Silvestre/PSD. Projeto nº 01/2017 em discussão. Projeto nº 01/2017 em discussão. Vereadora Dione/PSD: Estou falando sozinha venham debater, este projeto referente a contratação da saúde pela emenda retira um motorista não sou contra cargos mas sim o cabide de empregos, são muitos partidos coligados ai existe um compromisso mas estou ai para fiscalizar vou visitar as secretarias e ver quem esta la. Projeto 01/2017 em votação, aprovado por unanimidade. Projeto nº 02/2017 em discussão. Vereador Cirineu/PMDB: Projeto este sobre a contratação de um engenheiro civil, a titular sra. Raquel esta com problemas de saúde e licença de saúde por isso se faz necessário esta contratação. Projeto nº 02 em votação aprovado por unanimidade. Projeto de lei nº 03/2017 em discussão, em votação, aprovado por unanimidade. Projeto nº 04/2017 em discussão. Vereadora Dione/PSD: Aumenta o quadro para oito diretores sou contra a emenda fica com quatro e é o suficiente. Em votação aprovado por seis votos a favor e dois contrários da vereadora Dione e Pedro Silvestre/PSD. Projeto de lei nº 05 em discussão, em votação aprovado por unanimidade. Projeto de lei nº 06/2017 em discussão vereador Pedro Silvestre e Dione/PSD: Sobre a contratação de professores lugar de professor é na escola existem professores trabalhando na secretaria de educação, em votação aprovado por unanimidade. Projeto de lei nº 07/2017 em discussão vereadora Dione/PSD: Varias contratações para a secretaria de obras gostaria que o secretario Antonio Barbosa estivesse aqui para explicar mas ele não veio. Vereador Cirineu/PMDB: Este projeto se faz necessário pois precisa mudar a fotografia da cidade precisamos manter a cidade limpa e a contratação de operários é pontual. Vereadora Dione(líder)PSD: É louvável o trabalho que esta sendo feito mas um caso de uma moradora que sinalizou a frente de casa e este trabalho é feito pela secretaria de transito caso para se averiguar. Em votação projeto de lei nº 07 aprovado por unanimidade. Projeto de lei nº 08/2017 em ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO RIBEIRO ______________________________________________________________________________ Av.Visconde do Rio Grande, 1690 – CEP 96790 000– FONE: 3482.2141/2142/2143 e- mail: camarabarraribeiro@terra.com.br 3 discussão, em votação aprovado por unanimidade. Projeto de resolução legislativa nº 01/ 2017 em discussão, em votação, aprovado por unanimidade. EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Vereador Athos/PP: Acho que não cabia muita discussão aos projetos a casa esta dando um voto de confiança ao executivo e precisamos dar um tempo até as coisas se resolverem temos que olhar para Barra do Ribeiro com outros olhos esquecer o passado que não interessa e com trabalho de todos fazer um governo para o município crescer, a casa esta homogênea e pronta para ajudar isto conta bastante vamos dar um tempo ao prefeito para que ele desenvolva seu trabalho. Vereador Pedro Silvestre/PSD: Estou no meu terceiro mandato o que não é pouco mas tem muitas pessoas contra mim com denuncias já fui parar até em delegacia estou sofrendo com isso arrumei inimizades nesta eleição por estar apoiando o prefeito Luciano mas o povo me reelegeu e isto é uma vontade fizeram armações contra mim mas estou superando tudo isso. Vereador José Gonçalves/PRB: Não podemos confundir independência com autonomia, não posso sair fazendo projetos a exmo preciso ouvir as pessoas também conto com a experiência dos vereadores Cirineu, Athos a Dione e os novos estou aqui para conversar ouvir os eleitores mas sou dependente delas quero ser este vereador para ouvir a todos. Vereador Cirineu/PMDB: Estou chegando agora na casa e estes projetos para mim causou uma certa angustia mas tive apoio dos funcionários dos outros vereadores tirei duvidas e agradeço a todos por isto nós também dependemos dos funcionários para exercer nosso mandato. Ao longo do tempo vamos debater é certo mas sem pré procurando o melhor para Barra do Ribeiro por isso agradeço aos meu colegas neste dia de hoje e vamos trabalhar unidos. Vereador João Francisco/PMDB: Temos muitas necessidades no interiro do município não é um questionamento mas sim um apelo o interior esta muito esquecido as pessoas que la trabalham tem muita dificuldades essas pessoas precisam de ajuda e atenção especial a agricultura e a pecuária representam muito para o município isto não é uma critica e sim um pedido de ajuda. Vereador Claudir/PSD: Gostaria de deixar um recado temos uma equipe muito boa e queremos fazer o melhor pela Barra do Ribeiro, somos novos e queremos trabalhar muito aqui nesta casa legislativa. Vereadora Dione/PSD: Honro esta casa legislativa. Fizeram uma armação contra o vereador Veti e hoje ele esta muito com isso acompanhei tudo mas ele esta vencendo tudo isso. Estava viajando e recebi uma mensagem de uma morada que o Sr. Antonio Brbosa secretario de obras estava realizando um serviço e parou dizendo que a vereadora Dione não queria a continuidade do serviço não admito isso porque uma mentira ele esta usando meu nome para mentir vou chamar o Sr. Antonio Barbosa aqui na casa para que ele explique por que esta usando o meu nome este senhor é um mentiroso. Vereador Lucas/PSB: Agradeço a todos pela oportunidade que tive hoje estamos aprendendo aos poucos, algumas coisas que aqui falamos são pontuais como o novo da cidade é básico é claro concordo também que lugar de professor é na escola mas muita coisa tem que ser arrumado do jeito que estava não é possível. O senhor presidente deu pó encerrada a sessão. Eduardo Bischoff Lucas Campos da Silva Vereador Presidente Vereador vice presidente José Luis Gonçalves Secretario
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO RIBEIRO “Nossa terra, nossa gente, a mais bela e mais querida.” ____________________________________________________________________________________________________ ORDEM DO DIA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 12 DE JANEIRO DE 2017. PROJETOS DE LEI: PROJETO DE LEI Nº 01/2017 – Autoriza o poder executivo a contratar temporariamente profissionais da área de saúde e demais cargos que farão parte do quadro de pessoal do pronto atendimento, PSFS e da Secretaria de Saude. PROJETO DE LEI Nº 02/2017 – Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente um (a) engenheiro (a). PROJETO DE LEI Nº 03/2017 – Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente 01 (um) assistente social. PROJETO DE LEI Nº 04/2017 – Altera o quadro constante no artigo 18 da lei municipal nº 1571 de 30 de dezembro de 2002 e da outras providencias. PROJETO DE LEI Nº 05/2017 – Altera os artigos da lei municipal nº 1998 de 22 de zembro de 2008 que dispõe sobre a estrutura administrativa básica dos serviços municipais e da outras providencias. PROJETO DE LEI Nº 06/2017 – Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente professores nível I, II e III, serventes, atendentes de creche, serventes, merendeiras, operari, motorista e da outras providencias. PROJETO DE LEI Nº 07/2017 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente. PROJETO DE LEI Nº 08/2017- Autoriza contratação temporária de excepcional interesse publico para a função publica de assistente de informática. PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA: PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 01/2017- Concede abono aos servidores da Camara Municipal. CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO RIBEIRO, 12 DE Janeiro DE 2017.