sessao nº 19

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DE BARRA DO RIBEIRO
“Nossa terra, nossa gente, a mais bela e mais querida.”
ATA Nº 019.2019
Aos vinte e dois dias do mês de outubro de 2019, nas dependências da Câmara de
Vereadores de Barra do Ribeiro situada a Avenida Visconde do Rio Grande, nº 1690,
centro, reuniram-se os Vereadores, Lucas Campos da Silva/PSB, Cirineu Luiz
Iplinski/PMDB, Eduardo Bischoff/MDB, Claudir Silva/PSD, Dione Cortinaz/PSD, Felipe
Naibert/PSD, José Luis Gonçalves/PRB, Athos Amaral Maica/PP sob a Presidência do
vereador João Francisco Silva Feijó/MDB, para uma Reunião ordinária, prevista para
esta data. As dezenove horas foi aberta a presente Sessão. O vereador Lucas/PSB: fez
a leitura de um trecho da Bíblia. ORDEM DO DIA: PROJETOS DE LEI: Projeto de lei nº
022/2019: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para 2020 e dá outras providencias
22 votação: PROPOSIÇÕES: Proposição nº 110/2019 Vereadores Integrantes da Casa
Legislativa: MOÇÃO DE PESAR: A Camara de Vereadores de Barra do Ribeiro
manifesta seu profundo pesar pelo falecimento da ex vereadora Nilva Pacheco Alves
ocorrido na data de 10 de outubro de 2019. Proposição nº 111/2019 vereador
Athos/PP: Solicito que seja construído um redutor de velocidade no trevo de acesso a
av. Felipe Didio próximo a rotula das Tres Vendas sentido centro/bairro. Proposição nº
112/2019 vereadora Dione/PSD: Solicito a prestação de contas do dinheiro repassado
pela CORSAN a Prefeitura Municipal em razão dos danos ocasionados na obra da av.
Visconde do Rio Grande. Proposição nº 113/2019 vereadora Dione/PSD: Quando o
Poder Executivo depositará o valor complementar o pagamento dos aposentados
conforme determinação judicial nº 140/1.16.0001159-5. Proposição nº 114/2019
vereadora Dione/PSD: Quando será realizado o concurso publico para preenchimento de
cargos no município em especial professor e tesoureiro. Proposição nº 115/2019
vereadora Dione/PSD: Solicito a prestação de contas do leilão que ocorreu nesta
prefeitura no ano de 2019 dos bens móveis e imóveis públicos, foi realizado conforme
edital 028/2019 no dia 23 de setembro de 2019. Proposição 116/2019 vereador
Lucas/PSB: Solicito a instalação de iluminação na pracinha localizada na rua Aldo Dias
bairro Mate Doce e reparo na iluminação da orla da praia. Proposição nº 117/2019
vereador Lucas/PSB: Solicito ao Executivo Municipal que inclua na lei orçamentária
anual 2020 repasse financeiro para Associação Barrense dos Estudantes de ensino
técnico superior em apoio ao protocolo 2019/10/001899 onde a mesma pede apoio para o
transporte intermunicipal. Proposição nº 118/2019 vereador Lucas/PSB: Solicito
imediata providencia em relação ao imenso buraco localizado na calçada da rua Ernesto
Dornelles nº 77. Proposição nº 119/2019 vereador Eduardo/MDB: Qual o plano que o
Executivo possui para a biblioteca municipal ao local definitivo, informatização, melhorias
estruturais. Proposição nº 120/2019 vereador Claudir/PSD: Peço informações da
secretaria de obras quando será tomado providencias sobre o alagamento na rua Rosa
de Souza Terres que o mesmo continua invadindo residências nos dias de chuva.
Proposição nº 121/2019 vereador Claudir/PSD: Peço a secretaria de obras que faça o
conserto de um cano de esgoto na rua Aldo Dias em frente a casa nº 290 tendo em vista
que cedeu o calçamento e formou um buraco na calçada. Proposição nº 122/2019
vereador Felipe/PSD: Solicito que na av. Visconde do Rio Grande esquina com a rua
Nicolau Frederes em frente a fruteira do Gringo tenha uma rampa de acessibilidade.
PEQUENO EXPEDIENTE: Vereador Cirineu/MDB: Projeto 22 2º votação da LDO sem
problemas já ocorreu a primeira, proposição 110 moção de pesar pelo falecimento da ex
vereadora e presidente desta a dona Nilva era assim chamada pessoa que muito
trabalhou pelo nosso município sempre dedicada a todos não importando a classe social
ou raça foi uma grande perda. Vereador Eduardo/MDB: Proposição 110 moção de pesar
pelo falecimento da dona Nilva pessoa importante que trabalhou pelo município ex
presidente desta casa, proposição 117 do vereador Lucas que trabalhou muito pela
associação dos estudantes espera um apoio do executivo daqui para frente, proposição
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119 se o executivo tem um plano para a biblioteca publica que esta meio esquecida esta
longe dos estudantes. Vereador Felipe/PSD: Proposição 110 moção de pesar a dona
Nilva deixou um grande legado para o nosso município com certeza. Destaco também as
proposições da vereadora Dione todas importantes e reitero as proposições 116, 177 e
122 descritas na ordem do dia. Vereador Claudir/PSD: Reiterou as proposições 110 120
e 121 descritas na ordem pedidos urgentes que não atendidos pelo executivo. Vereador
José Luis/PRB: Tambem destacou as proposições 110, 112 e 121 pedidos antigos que
não há tanta necessidade de dinheiro e sim mão de obra. Vereadora Dione/PSD:
Proposição 112 prestação de contas do dinheiro da CORSAN repassado a prefeitura dos
danos causados na obra da Visconde não existe esgoto pluvial e coacla a base governo
pode me informar porque esta uma bagunça a avenida digam vereadores que a cidade
esta um lixo alagamentos por todo o lado,proposição 113 quando o poder executivo
depositará valor complementar dos aposentados por determinação judicial dinheiro já
aprovado por nós que é do FAPS, proposição 114 quando será realizado o concurso
publico em especial para professor vamos aprovar novamente no inicio do ano as
contratação seis mais seis até quando. Proposição 115 prestação de contas do leilão
realizado dos bens imóveis e moveis não se sabe nada do edital acho que nem os
vereadores da base sabem. As proposições estão ai e muitas é sinal que a coisa na esta
boa, nada é feito estou decepcionada com o rumo da cidade. Vereador Athos/PP:
Projeto 22 22 votação LDO sem problemas vamos aprovar, proposição 110 moção de
pesar dona Nilva pessoa importante no município deixou um grande legado. Proposição
111 construir um redutor de velocidade no trevo da av. Felipe Didio fiz e vou cobrar não é
possível que o executivo não consiga fazer o que pedimos e nem resposta dão como no
caso da parada de ônibus em frente ao PA gente se protegendo de guarda chuva ao
relento pessoas idosas acho que não sai caro mais é mão de obra estas coisas não
atendidas que sai perdendo é o prefeito acaba perdendo o nosso apoio. Vereador
Lucas/PSB: Reiterou as proposições 116, 117 e 118 descritas na ordem do da
iluminação na praça da rua Aldo Dias, repasse financeiro pelo o executivo a associação
dos estudantes também tapar um enorme buraco localizado na calçada na rua Ernesto
Dornelles nº 77. GRANDE EXPEDIENTE: Vereador Cirineu/MDB: O projeto do Rotary
realiza teste vocacional com alunos mostra um rumo para o ensino médio para mais
adiante o aluno possa ter um caminho inclusive o dr. Eduardo Bischoff já fez palestra na
sua área e também o vereador Felipe, também fiz palestra procurando ser simples e
objetivo existe um leque de profissões é só saber explorar. Parabens ao Rotary por esta
iniciativa. Vereador Eduardo/MDB: A proposição 112 da vereadora Dione sobre a
avenida, vai receber pavimento segundo licitação precisamos muito da avenida se o
executivo soubesse o que iria acontecer não teria tirado as pedras, mas agora felizmente
temos uma definição, sobre a proposição 114 quando será realizado concurso desde o
governo Anacleto não acontece concurso o prefeito anterior também não fez segundo
informações a licitação esta em andamento e tenho a convicção que será feito. Tambem
a proposição 115 sobre o leilão de bens é importante porem o terreno ainda não foi
negociado. Vereador Felipe/PSD: A pauta hoje é extensa e proposições importantes
como a 111, 118, 120 e 121 já comentadas aqui pelos colegas são pedidos pontuais em
que o executivo tem que olhar para estes pedidos. Vereador Claudir/PSD: Reiterou a
proposição 111 do vereador achando importante a construção de um redutor de
velocidade na av. Felipe Didio e sobre o terreno já se passaram quatro meses já era para
estar negociado, também reiterou as proposições 117 e 120. Vereadora Dione PSD:
Hoje vi uma patrola funcionando sem vidro funcionário exposto ao tempo esta tudo
sucateado no município. Vereador Lucas quero uma resposta porque tem uma criança do
interior que não consegue estudar porque a van não recolhe quero que a secretaria de
educação me de uma resposta reclamação que recebi de uma mãe. Sobre o concurso
que também foi perguntado segundo o vereador Eduardo esta em andamento a licitação
será que sai desta vez. Gostaria de fazer referencia também a dona Nilva ex vereadora e
presidente desta casa. Sobre a Extremosa o bairro esta um caos isto que o prefeito Jair
prometeu muitas coisas La nada fez. Lembrando ao vereador Lucas quero uma resposta
sobre a criança que não consegue ir a escola. Vereador Athos/PP: A parada do PA faz 4
meses que pedi através de proposição e não fui atendido acho que ainda da tempo de
fazer, há repetição de proposições a toda hora o prefeito não trabalha em cima das
proposições é gestão publica que não esta funcionando sequer dá uma resposta e as
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vezes nem é questão de dinheiro e sim de trabalho a coisa esta tomando um rumo muito
complicado sem soluções. Vereador Lucas/PSB: Recebi reclamação hoje a tarde sobre
a criança que não consegue escola, a secretaria me respondeu que o ônibus não passa
por questão de itinerário o km 3 é da Pings na propriedade do antigo leite da estância a
van não consegue entrar não tiro a râzão: da mãe da criança mas a entrada é
problematica de acesso muito difícil sei que a: prefeitura tem que fazer a manutenção esta
criança continua estudando na Fernando: "Hoff como antes. Não houve intervalo
regimental e a sessão foi reaberta. Projeto de lei nº 22 22 votação em discussão em
votação aprovado por unanimidade. Proposições 110 a 118 em discussão. Vereadora
Dione/PSD: Gostaria que a base do governo respondesse sobre o leilão teve ou não
edital veio aqui para a Camara. O maquinário .esta sucateado, o terreno fui contra a sua
venda. Sobre a avenida a CORSAN retirou todas as pedras da rua a função dela era abrir
o valo e não tirar as pedras não existe esgoto pluvial vai ficar tudo inundado por favor
arrumem isto de uma vez por todas e não tem sinalização é uma anarquia. Vereador
Cirineu/MDB: Sou a favor de todas as proposições, em relação a 113 entrou no site do
tribunal que aprovamos um recurso do FAPS houve um acordo pois o município
descontou indevidamente de funcionários e este valor na época foi repassado ao FAPS e
município vai arcar com uma parte do recurso para pagamento destes funcionários. Foi
aberto prazo para o advogado do sindicato e hoje o processo foi devolvido ao judiciário é
uma questão de prazo certamente o advogado requereu os alvarás para o devido
pagamento. Vereadora Dione/PSD: O vereador Cirineu é advogado, o Eduardo medido e
eu sou gestora ambiental devem me escutar acreditem se colocarem asfalto aqui na
avenida vai alagar tudo, não temos canos pluvial aqui na frente falo isso porque sei dia de
chuva alaga tudo quem é o responsável pelos alagamentos temos 2 engenheiras para
isso. Vereador Cirineu não foi convincente a sua explicação referente aos aposentados
porque a prefeitura não pagou a parte que Le cabia. Vereador Eduardo/MDB: O
vereador Cirineu descreveu certo este caso dos aposentados e fico feliz por isso não há
mais o que discutir, estamos correndo atrás do prejuízo com relação a avenida e que se
oficie a secretaria de obras se realmente existem canos aqui na frente precisamos saber
disso para que termine essa discussão. Proposições de nºs 110 a 122 em votação,
aprovadas por unanimidade. EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Vereador Claudir/PSD:
Parabens ao presidente pela obra da camara foi uma poupança que fizemos durante o
ano outras duas gestões devolveram o dinheiro ao executivo que não se sabe o que foi
feito mas ele teve coragem e gastou o dinheiro numa obra importante. Vereadora
Dione/PSD: Parabens ao presidente pela obra da casa teve a coragem de fazer e ficou
muito bonita ao contrario do prédio da prefeitura que esta caindo, gabinete ali adiante
outros a adiante acho que o prefeito não manda nada. Fico triste quando uma criança não
consegue estudar porque não tem acesso a escola mas parabenizo o vereador Lucas por
falar a verdade que tem que ter acesso nem que seja de trator falou corretamente e é
brigando que se consegue as coisas e estamos aqui é para cobrar. Vereador
Cirineu/MDB: Foi falado aqui do pré sal existe uma lei que os municípios vão ser
beneficiados e o município teria um milhão que chegaria em boa hora. Semana passada
comemoramos o dia do professor e também do médico duas pessoas importantes na
nossa vida pelo professor que inicia nossa vida no ensino e o medico sempre importante
e faço uma homenagem ao dr. Wilmar que alem de medico ensinava muitas coisas sabia
falar com propriedade. Realmente não existe o prédio da prefeitura porque recebemos o
prédio sem condições nenhuma pelo governo anterior chovendo por tudo e por todos
lados e o gabinete que o hoje esta quando abrimos as portas nem pronto estava.
Vereador Eduardo/MDB: O vereador Claudir citou aqui que não sabe o que foi feito com
dinheiro que duas gestões devolveram que foram mais de 400 mil sei foram aplicados
em pagamento de salários se não tivesse acontecido isto hoje os salários estariam
atrasados não existe fluxo de caixa como prega o governador leite sem a verba
disponível. Outro prefeito não recebia ninguém em seu gabinete dava chá de banco em
todos pelos o prefeito Jair recebe e atende a todos, também não houve transição de
governo recebeu apenas uma chave com computadores estragados, pagou os salários
em dia que muitos achavam que não iria conseguir, em fim nem tudo é desastre. Como
mais ninguém fez uso da palavra o senhor presidente deu por encerrada a sessão.
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João Francisco da Silva Feijó Eduardo Bischoff
Vereador Presidente Vereador Vice Presidente
Claudir da Silva
Secretario

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ORDEM DO DIA SESSAO ORD. 22 OUTUBRO 2019
PROJETO DE LEI
PROJETO DE LEI Nº 022/2019 – Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para 2020 e 
dá outras providencias. 2ª Votação. 
 
PROPOSIÇÕES
PROPOSIÇÃO Nº 110/2019 – VEREADORES INTEGRANTES DA CASA 
LEGISLATIVA: MOÇAO DE PESAR: A Câmara de Vereadores de Barra do Ribeiro 
manifesta seu profundo pesar pelo falecimento da ex vereadora Nilva Pacheco Alves 
ocorrido na data de 10 de outubro de 2019.
PROPOSIÇÃO Nº 111/2019 - VEREADOR ATHOS/PP: Solicito que seja construído 
um redutor de velocidade no trevo de acesso a av. Felipe Didio próximo a rótula das Três 
Vendas sentido centro/bairro..
PROPOSIÇÃO Nº 112/2019 – VEREADORA DIONE/PSD: Solicito a prestação de 
contas do dinheiro repassado pela Corsan a Prefeitura Municipal em razão dos danos 
ocasionados na obra da av. Visconde do Rio Grande.
PROPOSIÇÃO Nº 113/2019 – VEREADORA DIONE/PSD: Quando O Poder 
Executivo depositará o valor complementar o pagamento dos aposentados, conforme 
determinação judicial processo nº 140/1.16.0001159-5.
PROPOSIÇÃO Nº 114/2019- VEREADORA DIONE/PSD: Quando será realizado o 
concurso público para preenchimento de cargos no município em especial professor e 
tesoureiro.
PROPÓSIÇÃO Nº 115/ 2019 – VEREADORA DIONE/PSD: Solicito a prestação de 
contas do leilão que ocorreu nesta prefeitura no ano de 2019 dos bens móveis e imóveis 
públicos, foi realizado conforme edital 028/2019 no dia 23.09.2019.
PROPOSIÇÃO Nº 116/2019 – VEREADOR LUCAS/PSB: Solicito a instalação de 
iluminação na pracinha localizada na rua Aldo Dias bairro Mate Doce e reparo na 
iluminação da orla da praia.
PROPOSIÇÃO Nº 117/2019 – VEREADOR LUCAS/PSB: Solicito ao Executivo 
Municipal que inclua na lei orçamentária anual de 2020 repasse financeiro para Associação 
Barrense dos Estudantes de ensino técnico superior em apoio ao protocolo 
2019/10/001899 onde a mesma pede apoio para o transporte intermunicipal.
PROPOSIÇÃO Nº 118/2019 – VEREADOR LUCAS/PSB: Solicito imediata providencia 
em relação ao imenso buraco localizado na calçada da rua Ernesto Dornelles nº 77.
PROPOSIÇÃO 119/2019 – VEREADOR EDUARDO/MDB: Qual o plano que o Executivo 
possui para a biblioteca municipal ao local definitivo, informatização, melhorias 
estruturais.
PROPOSIÇÃO Nº 120/2019 – VEREADOR CLAUDIR/PSD: Peço informações da 
secretaria de obras quando será tomado providencias sobre o alagamento na rua Rosa de 
Souza Terres que o mesmo continua invadindo residências nos dias de chuva.
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e-mail: atendimento@camarabarradoribeiro.com.br
PROPOSIÇÃO Nº 121/2019 – VEREADOR CLAUDIR/PSD: Peço a secretaria de obras 
que faça o conserto de um cano de esgoto na rua Aldo Dias em frente a casa nº 290 
tendo em vista que cedeu o calçamento e formou um buraco na calçada.
PROPOSIÇÃO Nº 122/2019 – VEREADOR FELIPE/PSD: Solicito que na av. Visconde 
do Rio Grande esquina com a rua Nicolau Frederes em frente a fruteira do Gringo tenha 
uma rampa de acessibilidade.