sessao nº 22

- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DE BARRA DO RIBEIRO
“Nossa terra, nossa gente, a mais bela e mais querida.”
ATA Nº 022.2019
Aos nove dias do mês de dezembro de 2019, nas dependências da Câmara de
Vereadores de Barra do Ribeiro situada a Avenida Visconde do Rio Grande, nº 1690,
centro, reuniram-se os Vereadores, Lucas Campos da Silva/PSB, Cirineu Luiz
Iplinski/PMDB, Eduardo Bischoff/MDB, Claudir Silva/PSD, Dione Cortinaz/PSD, Felipe
Naibert/PSD, José Luis Gonçalves/PRB, Athos Amaral Maica/PP sob a Presidência do
vereador João Francisco Silva Feijó/MDB, para uma Reunião ordinária, prevista para
esta data. As dezenove horas foi aberta a presente Sessão. O vereadora Dione/PSD:
fez a leitura de um trecho da Bíblia. ORDEM DO DIA: PROJETOS DE LEI: Projeto de lei
nº 026/2019: Estima a receita e fixa a despesas do município de Barra do Ribeiro para o
exercício financeiro de 2020 e dá outras providencias 22 votação.. Projeto de lei nº
034/2019: Concede desconto para pagamento do imposto sobre propriedade territorial
urbana IPTU no exercício de 2020. Projeto de lei nº 036/2019: Autoriza o Poder
Executivo a prorrogar por tempo determinado o contrato temporário de 02 nutricionistas
em conformidade com a lei municipal 2407/2018. Projeto de lei nº037/2019: Autoriza o
Poder Executivo a prorrogar por tempo determinado os contratos temporários da
Secretaria Municipal de Turismo Desporto e Laser. Projeto de lei nº 038/2019: Autoriza
o Poder Executivo a prorrogar por tempo determinado os contratos temporários dos
profissionais da Secretaria Municipal da Educação e Cultura. Projeto de lei nº 039/2019:
Autoriza o Poder Executivo a prorrogar por tempo determinado os contratos temporários
dos profissionais da área da saúde e demais cargos. Projeto de lei nº 040/2019: Autoriza
o Poder Executivo a prorrogar por tempo determinado os contratos temporários da
Secretaria Municipal de Obras Transito e Planejamento. Projeto de lei nº 041/2019:
Autoriza o Poder Executivo a prorrogar por tempo determinado os contratos da Secretaria
Municipal de Assistencia Social. Projeto de lei nº 042/2019: Altera a lei municipal nº
1123 de 15 de Julho de 1996 que cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento
Agropecuario e dá outras providencias. Projeto de Resolução Legislativa nº 03/2019:
Concede abono aos servidores da Camara Municipal.PROPOSIÇÕES: Proposição nº
147/2019 Vereador Cirineu/MDB: Pedido de Informações Sr. André Beltrão Finamor-
Diretor de operações da CORSAN: O vereador que abaixo subscreve solicitando
providencias para que estude a viabilidade de realizar a extensão da rede de
abastecimento de água na localidade do Passo da Estancia, lado direito da rodovia BR
116 sentido Porto Alegre-Pelotas considerando que as famílias que residem do outro lado
da rodovia já possuem o abastecimento de água há aproximadamente 20 anos.
Proposição nº 148/2019 Vereadores Integrantes da Casa Legislativa: MOÇÃO DE
PARABENIZAÇÃO: Parabenizamos o Ballet Barbara Kahmann e Multiespaço pelo
belíssimo evento realizado no dia 30 de novembro na 122 feira do livro de Barra do
Ribeiro que reuniu mais de 1000 pessoas para prestigiarem o espetáculo Trupe dos
Sonhos. PEQUENO EXPEDIENTE: Vereador Cirineu/MDB: Comentou os projetos de lei
inseridos na ordem do dia em especial 026 22 votação do orçamento para 2020 e a
prorrogação de contratos do executivo para o próximo ano e também proposição 146
sobre a viabilidade de realizar a extensão da rede de abastecimento de agua no Passo da
Estancia. Vereador Athos/PP: Tambem comentou os projetos de lei descritos na ordem
do dia em especial a renovação de contratos de varias secretarias sendo urgentes para o
próximo ano e também as proposições moção de parabenização ao Ballet Barbara
Kahmann pelo espetáculo Trupe dos Sonhos na feira do livro. Vereadora Dione/PSD:
Projetos de lei a maioria prorrogação de contratos pois passaram três anos e o executivo
não fez o concurso que foi promessa de campanha alias nada fez a cidade é uma
bagunça. Talvez faça o concurso ano que vem deixando a nomeação a outro prefeito
realmente o governo é um desastre. Vereador Lucas/PSB: Comentou os projetos de lei
descritos na ordem do dia e a proposição 148 moção de parabenização ao Ballet Barbara
Kahmann pelo belo evento realizado na feira do livro com o espetáculo Trupe dos
Sonhos. GRANDE EXPEDIENTE: Vereador Cirineu/MDB: Tivemos na semana passada
a feira do livro no acampamento Farroupilha que foi muita boa com o comparecimento de
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CAMARA MUNICIPAL DE BARRA DO RIBEIRO
“Nossa terra, nossa gente, a mais bela e mais querida.”
um grande publico, também as proposições 147 que oficie de forma formal sobre o
abastecimento de água no Passo da -Estancia e 148 moção ao Ballet Barbara Kahmann
uma bela apresentação na feira do livro e sobre o concurso esta encaminhado já foi
concluída a licitação da empresa que fará o mesmo. Vereador Felipe/PSD: Proposição
148 homenagem ao ballet cada vez mais se afirmando na cidade e colocando muitos
jovens que gostam da dança. Vereador Eduardo/MDB: Fizemos uma moção de
parabenização pelos 27 anos do jornal Novo Tempo muito oportuno e merecido pela
batalha neste tempo. Sobre o concurso publico já foi assinado o contrato dia 04 de
dezembro e agora finalmente será realizado. Proposição 148 homenagem ao Ballet mais
do que merecido pelo empenho da Barbara. Projeto de lei 34 trata-se do desconto do
IPTU já tradicional que já vem de outros governos há muito tempo. Vereadora
Dione/PSD: Falou-se aqui sobre a água do Passo Grande que já é de muito tempo e opi
assinado pelo prefeito Luciano é que o vereador Eduardo fala muito nas redes as vez
sem fundamento. Processo licitatório do concurso pronto quando será realizado? A
cidade esta um lixo cada vez pior um governo omisso gostaria que a base de governo
transmitisse a ele isto. Não houve intervalo regimental e a sessão foi reaberta. Projeto
delei nº 26 em 2º votação em discussão, em votação, aprovado por unanimidade.
Projetos 034, 036, 037, 038, 039, 040, 041 e 042 em discussão. Vereadora Dione/PSD:
O projeto 42 passou por boas mãos foi bem elaborado por pessoas que entendem do
assunto e particularmente eu acredito muito nos conselhos que são atuantes como este
do desenvolvimento agro pecuário. Vereador Athos/PP: Coloco que os conselhos tem
muita eficácia e este tem por que tem pessoas capacitadas e são um instrumento para o
prefeito e comunidade. Vereador Eduardo/MDB: Sobre os projetos de prorrogação dos
contratos digo que este governo vai realizar concurso que o governo anterior deveria ter
feito inclusive houve apontamentos do tribunal com multa. Vereador Cirineu/MDB:
Haverá o concurso justificativa no projeto 37 diz isto. Vereadora Dione/PSD: O vereador
Lucas esteve com o prefeito hoje e não foi avisado que haveria concurso isto é um
desgoverno e outra coisa este concurso é para outros cargos e não estes da
recontratação. Vereador Lucas/PSB: Fico feliz com este projeto de nº 42 porque foi
arquitetado por pessoas que entendem do assunto o conselho é atuante. Para esclarecer
não estive com o prefeito hoje alias faz tempo que não falo com ele. Vereador
Eduardo/MDB: A única gestão nos últimos tempos que não fez concurso foi a do governo
anterior a gestão do prefeito Jair teve coerência e só anunciou o concurso depois de
terminada a licitação. Projetos em votação, aprovados por unanimidade. Projeto de
resolução nº 03 em discussão em votação aprovado por unanimidade. Proposições 147,
148 e 149 em discussão, em votação, aprovadas por unanimidade. EXPLICAÇÕES
PESSOAIS: Vereador Cirineu/MDB e Athos/PP: Parabenizaram o Jornal Novo Tempo
pelos seus vinte e sete anos período este de muita luta muita coisa esta registrado no
jornal mais de meia vida política de Barra do Ribeiro esta ali foi muita dificuldade mas o
jornal esta ai mais vivo do que nunca. Vereador Lucas/PSB: Convido toso estudantes a
estar aqui na casa na próxima sessão quando será votado o projeto de convenio com a
associação muito importante para todos nós. Como mais ninguém fez uso da palavra o
senhor presidente deu por encerrada a sessão.
João Francisco da Silva Feijó Eduardo Bischoff
Vereador Presidente Vereador Vice Presidente
Claúdir da Silva
Secretario

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 CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO RIBEIRO
“BARRA DO RIBEIRO TERRA DA FÁBRICA DE GAITEIROS”
 
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Av. Visconde do Rio Grande, 1690 – CEP 92870- 000– FONE:3482.1688 / 3482-1346
e-mail: atendimento@camarabarradoribeiro.com.br
ORDEM DO DIA SESSÃO ORDINÁRIA
09 DEZEMBRO 2019
PROJETO DE LEI
PROJETO DE LEI Nº 026/2019 – Estima a receita e fixa a despesa do município 
de Barra do Ribeiro para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providencias. 
(2ª votação).
PROJETO DE LEI Nº 034/2019 – Concede desconto para pagamento do 
Imposto sobre Propriedade Territorial Urbana IPTU no exercício de 2020.
PROJETO DE LEI Nº 035/2019 – Dispõe sobre projeto simplificado e 
procedimentos administrativos para aprovação de projetos, licenciamento de obras 
e carta de habite-se de habitações unifamiliares no município de Barra do Ribeiro e 
dá outras providencias. EM COMISSÃO
PROJETO DE LEI Nº 036/2019 – Autoriza o Poder Executivo a prorrogar por 
tempo determinado o contrato temporário de 02 nutricionistas em conformidade 
com alei municipal nº 2407/2018.
PROJETO DE LEI Nº 037/2019 – Autoriza o Poder Executivo a prorrogar por 
tempo determinado os contratos temporários da Secretaria Municipal de Turismo, 
Desporto e Lazer.
PROJETO DE LEI Nº 038/2019 – Autoriza o Poder Executivo a prorrogar por 
tempo determinado os contratos temporários da Secretaria Municipal da Educação 
e Cultura.
PROJETO DE LEI Nº 039/2019 – Autoriza o Poder Executivo a prorrogar por 
tempo determinado os contratos temporários dos profissionais da área da saúde e 
demais cargos.
PROJETO DE LEI Nº 040/2019 – Autoriza o Poder Executivo a prorrogar por 
tempo determinado os contratos temporários da Secretaria Municipal de Obras, 
Transito e Planejamento.
PROJETO DE LEI Nº 041/2019 – Autoriza o Poder Executivo a prorrogar por 
tempo determinado os contratos da Secretaria Municipal de Assistência Social.
PROJETO DE LEI Nº 042/2019 – Altera a lei municipal nº 1123 de 15 de julho 
de 1996 que cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Agropecuário e dá 
outras providencias.
PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 03/2019 – Concede abono aos 
servidores da Câmara Municipal.
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
 CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO RIBEIRO
“BARRA DO RIBEIRO TERRA DA FÁBRICA DE GAITEIROS”
 
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Av. Visconde do Rio Grande, 1690 – CEP 92870- 000– FONE:3482.1688 / 3482-1346
e-mail: atendimento@camarabarradoribeiro.com.br
PROPOSIÇÕES
PROPOSIÇÃO Nº 147/2019 – VEREADOR CIRINEU/MDB:PEDIDO DE 
INFORMAÇÕES AO SR. ANDRÉ BELTRÃO FINAMOR-DIRETOR DE 
OPERAÇÕES DA CORSAN: O vereador que baixo subscreve solicitando 
providencias para que estude a viabilidade de realizar a extensão da rede de 
abastecimento de água na localidade do Passo da Estância, lado direito da rodovia 
BR 116 sentido Porto Alegre-Pelotas considerando que as famílias que residem no 
outro lado da rodovia já possuem o abastecimento de água há aproximadamente 
20 (vinte) anos.
PROPOSIÇÃO Nº 148/2019 – VEREADORES INTEGRANTES DA CASA 
LEGISLATIVA: MOÇÃO DE PAREABENIZAÇÃO: Parabenizamos o Ballet 
Barbara Kahmann e Multiespaço, pelo belíssimo evento realizado no dia 30 de 
novembro na 12ª feira do livro de Barra do Ribeiro que reuniu mais de 1000 
pessoas para prestigiarem o espetáculo Trupe dos Sonhos.