sessao nº 3

- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DE BARRA DO RIBEIRO
“Nossa terra, nossa gente, a mais bela e mais querida.”
ATA Nº 003.2020
Aos dezessete dias do mês de março de 2020, nas dependências da Câmara de
Vereadores de Barra do Ribeiro situada a Avenida Visconde do Rio Grande, nº 1690,
centro, reuniram-se os Vereadores, Lucas Campos da Silva/PSB, Cirineu Luiz
Iplinski/PMDB, Eduardo Bischoff/MDB, Claudir Silva/PSD, Dione Cortinaz/PSD, Felipe
Naibert/PSD, José Luis Gonçalves/PRB, Athos Amaral Maica/PP sob a Presidência do
vereador João Francisco Silva Feijó/MDB, para uma Reunião ordinária, prevista para
esta data. As dezenove horas foi aberta a presente Sessão. O vereador Jose Luis/PRB:
fez a leitura de um trecho da Biblia. PROPOSIÇÕES: Proposição nº 001/2020 vereadora
Dione/PSD: PEDIDO DE INFORMAÇÕES: TRIBUNAL DE CONTAS, MINISTERIO
PÚBLICO E PODER EXECUTIVO: Conforme demonstrativo em anexo da receita do
tribunal de contas não está sendo feita a conciliação bancaria do FAPS. Qual motivo?
Solicito ainda informações sobre as providencias que devem ser tomadas em relação: a)
Das condições de trabalho e capacitação dos servidores membros da unidade gestora do
FPAS; b) Das determinações da portaria nº 464/2018- SPREV; c) Do acesso a
informação e transparência; d) Da avaliação atuarial (DRAA) e sua contabilização no
balanço patrimonial. Proposição nº 002/2020 vereadora Dione/PSD: PEDIDO DE
INFORMAÇÕES EXECUTIVO MUNICIPAL: 1) Qual o valor arrecadado mensalmente
com a taxa de iluminação pública de janeiro de 2019 até a presente data. 2) Qual o valor
mensalmente pago pela administração e concessionária CEEE por conta da iluminação
pública? 3) Quantos pontos de iluminação pública (lâmpadas) existem na área urbana e
rural? 4) Qual o procedimento adotado para identificar problemas nestes pontos, como
lâmpadas queimadas, reatores sem potencia ou fotocélulas danificadas. 5) Valor da
locação do caminhão usada para trocas as lâmpadas e outros serviços? 6) Qual o custo
médio de instalação das lampadas considerando o custo de todos os componentes
necessários para cada equipamento? 7) Qual a média mensal de troca de lâmpadas e
outros componentes? 8) Existe algum procedimento para resolver o problema do grande
numero de lâmpadas que permanecem ligadas permanentemente? 9) Qual a duração
média de cada tipo de lâmpada? Proposição nº 003/2020 vereadora Dione/PSD:
PEDIDO DE INFORMAÇÕES A CEEE: 1) No município de Barra do Ribeiro qual seria o
valor arrecadado pela companhia referente aos consumidores de pessoa juridica, jurídica
zona rural e urbana de janeiro de 2019 até a presente data? 2) Solicito uma analise
técnica de toda a rede elétrica do município.Proposição nº 004/2020 vereadora
Dione/PSD: PEIDO DE INFORMAÇÕES A RADIO COMUNITARIA E MINISTÉRIO
PUBLICO: Em 19 de abril de 2017 esta casa enviou um oficio nº 083/2017 da proposição
nº 042/2017 desta vereadora a te a presente data na da foi informado. Solicito que rádio
comunitária informe a composição da diretoria e conselho comunitário bem como quando
foi a ultima eleição sob pena de responder na forma da lei. Proposição nº 005/2020
vereadora Dione/PSD: INDICAÇÃO DE PROJETO DE LEI: Dispõe sobre a
regulamentação de transporte remunerado privado individual de passageiros por meio de
aplicativos ou plataformas de comunicação em rede no município de Barra do Ribeiro e
dá outras providencias. Proposição nº 006/2020 vereador Lucas/PSB: PEDIDO DE
PROVIDENCIAS AO EXECUTIVO MUNICIPAL: Solicito revisão na rede de iluminação
publica do município. PEQUENO EXPEDIENTE: Vereador Cirineu/MDB: Proposição 001
sugiro também que ela seja dirigida ao FAPS, também a proposição 005 indicação de
projeto de lei da vereadora Dione muito importante para que os aplicativos sejam
regulamentados ;, também a proposição 006 é necessária uma revisão na rede elétrica
no que diz respeiro a iluminação publica que já foi iniciada no interior do município.
Vereadora Dione/PSD: Proposição 001 sobre o FAPS que é preocupante o executivo
tem uma divida de mais de 2 milhões com o fundo e nada esta sendo feito a respeito,
proposição 002 uma cobrança ao executivo sobre valores arrecadados pela CEEE temos
que tomar a iniciativa pois arrecadam muito e não temos uma energia de qualidade e
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CAMARA MUNICIPAL DE BARRA DO RIBEIRO
“Nossa terra, nossa gente, a mais bela e mais querida.”
quanto a iluminação publica é um horror a cidade parece um fantasma tudo escuro e
estes valores são pagos pelos contribuintes que não se sabe para onde vão é muito triste
estas constatações por isso temos que tomar a frente disto não podemos deixar impune
este tipo de coisa. Vereador Lucas/PSB: Fiz uma proposição a de nº6 em que solicito
revisão na rede de iluminação publica que esta um horror em todo o município chegamos
a ter 6 postes apagados tudo escuro. Sobre a proposição 002 da vereadora Dione este
questionamentos ao executivo sobrevalores arrecadados pela CEEE. Vereador
Claudir/PSD: Proposição 005 muito importante visa legalizar os trabalhadores de
aplicativos esta mais que na hora e também a proposição 002 tem meu apoio estes
questionamentos ao executivo sobre valores arrecadados pela CEEE. Vereador
Felipe/PSD: Reiterou a proposição 002 descrita na ordem do dia e os questionamentos
são muito importantes e também a proposição 005 indicação de projeto de lei visando
regulamentação de aplicativos. Vereador Eduardo/MDB: A situação do corona vírus é
grave e bastante complicado temos casos no RS e vão aumentar com certeza há
pessoas de risco como idosos não só eles mas também os novos podem transmitir o
vírus é uma doença nova que não se tem conhecimento sobre ela nunca tivemos contato
não há vacina ela é muito perigosa justamente por isso haverão mortes não tenho
duvidas disso por isso a reclusão é necessária conforme estão decretando os governos.
Vereadora Dione/PSD: O vereador Eduardo tem toda a razão sobre esta doença que
esta nos preocupando e muito temos que ter o Maximo cuidado já aconteceu no passado
o rota vírus este calculo é mais perigoso a reclusão é primordial e temos que obedecer
embora isto nos custe. Não houve intervalo regimental a sessão foi reaberta. Proposições
001, 002, 003, 004, 005 e 006 em discussão. Vereadora Dione/PSD: Julgo a proposição
005 muito importante esta indicação de projeto de lei para regulamentação dos aplicativos
ara cada esta prontinho o projeto e começas a executar não há o que discutir.
Proposições em votação, aprovadas por unanimidade. EXPLICAÇÕES PESSOAIS:
Ninguém fez uso da palavra. O senhor presidente declarou encerrada esta sessão.
cs
O Francisco Silya Feijó Athos Amaral Maica
Vereador Presidente Vereador Vice Presidente
ae ta
Secretario

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
 CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO RIBEIRO
“BARRA DO RIBEIRO TERRA DA FÁBRICA DE GAITEIROS”
 
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Av. Visconde do Rio Grande, 1690 – CEP 92870- 000– FONE:3482.1688 / 3482-1346
e-mail: atendimento@camarabarradoribeiro.com.br
ORDEM DO DIA SESSAO ORD. 17 MARÇO 2020
PROPOSIÇÕES
PROPOSIÇÃO Nº 001/2020 – VEREADORA DIONE/PSD: PEDIDO DE 
INFORMAÇÕES: AO TRIBUNAL DE CONTAS, MINISTÉRIO PÚBLICO E 
PODER EXECUTIVO: Conforme demonstrativo em anexo da receita do Tribunal de 
Contas não está sendo feita a conciliação bancária do FAPS. Qual motivo? Solicito 
ainda informações sobre as providências que devem ser tomadas em relação a: a) 
Das condições de trabalho e capacitação dos servidores membros da unidade 
gestora do FAPS; b) Das determinações da portaria nº 464/2018- SPREV; C) Do 
acesso a informação e transparência; d) Da avaliação atuarial (DRAA) e sua
contabilização no balanço patrimonial.
PROPOSIÇÃO Nº 002/2020 – VEREADORA DIONE/PSD: PEDIDO DE 
INFORMAÇÕES: EXECUTIVO MUNICIPAL: 1) Qual o valor arrecadado 
mensalmente com a taxa de iluminação pública de janeiro de 2019 Até a presente 
data. 2) Qual o valor mensalmente pago pela administração e concessionária CEEE 
por conta da iluminação publica? 3) Quantos pontos de iluminação pública 
(lâmpadas) existem na área urbana e rural? 4) Qual o procedimento adotado para 
identificar problemas nestes pontos, como lâmpadas queimadas, reatores sem 
potência ou fotocélulas danificadas? 5) Valor da locação do caminhão usada para 
trocar as lâmpadas e outros serviços? 6) Qual o custo médio de instalação das 
lâmpadas, considerando o custo de todos os componentes necessários para cada 
equipamento? 7) Qual a média mensal de troca de lâmpadas e outros 
componentes? 8) Existe algum procedimento para resolver o problema do grande 
número de lâmpadas que permanecem ligadas permanentemente? 9) Qual a 
duração média de cada tipo de lâmpada?
PROPOSIÇÃO Nº 003/2020 – VEREADORA DIONE/PSD: PEDIDO DE 
INFORMAÇÕES: CEEE. 1) No município de Barra do Ribeiro/RS, qual seria o 
valor arrecadado pela companhia, referente aos consumidores de pessoa física, 
jurídica, zona rural e urbana de janeiro de 2019 até a presente data? 2) Solicito 
uma análise técnica de toda a rede elétrica do município.
PROPOSIÇÃO Nº 004/2020 – VEREADORA DIONE/PSD: PEDIDO DE
INFORMAÇÕES: RÁDIO COMUNITÁRIA E MINISTÉRIO PÚBLICO: Em 19 de 
abril de 2017, esta casa enviou um oficio nº 083/2017 da proposição nº 042/2017 
desta vereadora e até a presente data nada foi informado. Solicito que a rádio 
comunitária informa a composição da diretoria e conselho comunitário bem como 
quando foi a última eleição, sob pena de responder na forma da lei.
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
 CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO RIBEIRO
“BARRA DO RIBEIRO TERRA DA FÁBRICA DE GAITEIROS”
 
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e-mail: atendimento@camarabarradoribeiro.com.br
PROPOSIÇÃO Nº 005/2020- VEREADORA DIONE/PSD: INDICAÇÃO DE 
PROJETO DE LEI: Dispõe sobre a regulamentação do transporte remunerado 
privado individual de passageiros por meio de aplicativos ou plataformas de 
comunicação em rede no município de Barra do Ribeiro e dá outras providencias.
PROPÓSIÇÃO Nº 006/ 2020 – VEREADOR LUCAS/PSB: PEDIDO DE 
PROVIDÊNCIAS: EXECUTIVO MUNICIPAL: Solicito revisão na rede de 
iluminação pública do município.