sessao nº 5

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CAMARA MUNICIPAL DE BARRA DO RIBEIRO
“Nossa terra, nossa gente, a mais bela e mais querida.”
ATA Nº 005.2020
Aos sete dias do mês de abril 2020, nas dependências da Câmara de Vereadores de
Barra do Ribeiro situada a Avenida Visconde do Rio Grande, nº 1690, centro, reuniram-se
os Vereadores, Lucas Campos da Silva/PSB, Cirineu Luiz lIplinski/PMDB, Eduardo
Bischoff/MDB, Claudir Silva/PSD, Dione Cortinaz/PSD, Felipe Naibert/PSD, José Luis
Gonçalves/PRB, Athos Amaral Maica/PP sob a Presidência do vereador João Francisco
Silva Feijó/MDB, para uma Reunião ordinária, prevista para esta data. As dezenove
horas foi aberta a presente Sessão. O vereador Felipe/PSDB: fez a leitura de um trecho
da Bíblia. PROPOSIÇÕES: Proposição nº 007/2020 vereadora Dione/PSD: PEDIDO DE
INFORMAÇÕES: MINISTÉRIO PUBLICO E PODER EXECUTIVO: Qual o ato que foi feito
com os imóveis e equipamentos do nosso Pronto Atendimento? Tendo em vista que não
passou nesta Casa Legislativa. Trata-se de um bem publico com verbas municipais,
estadual e federal. Proposição nº 008 vereadora Dione/PSD: Pedido de providencias ao
Executivo Municipal: Solicito a convocação do funcionário Tiago Amaral cargo de contrato
que vem nas redes sociais denegrindo a imagem desta casa legislativa. Proposição nº
009/2020 vereadora Dione/PSD: Pedido de providencias Camara Municipal de Barra do
Ribeiro e Ministério Publico: Solicito a esta casa Legislativa a convocação da Secretaria
de Saude e Conselho Municipal de saúde para dar explicações quanto a doação,
empréstimos cedencia ou o que for dos equipamentos do Pronto Atendimento.
Proposição nº 010/2020 dos vereadores Lucas/PSB, Felipe/PSDB E José
Gonçalves/PRB: Pedido de Providencias ao Executivo Municipal: Que o Executivo
Municipal estude a possibilidade de isenção ou diminuição do valor do IPTU e demais
taxas de funcionamento para todos os munícipes com registro no MEI bem como
ambulantes, pequenos e médios comerciantes que ficaram impedidos de trabalhar devido
a pandemia do COVID-19. PEQUENO EXPEDIENTE: Vereador Cirineu/MDB: Sobre a
proposição 007 foi feito reunião ontem nesta casa em que Executivo e Legislativo
explicaram bem as questões dos equipamentos do PA e que foi feito deles foi
amplamente debatido e fiquei satisfeito com o resultado portanto a proposição 007 nesta
hora esta esgotada. Tambem a proposição 010 como isenção de impostos acho louvável
e de grande valia. Vereador Eduardo/MDB: As forças políticas situação e oposição
fazem seus pedidos o que é justo porem a proposição 007 foi amplamente discutida na
reunião de ontem muito bem conduzida pelo Executivo e Legislativo tudo que foi falado
eu já sabia não há duvidas e a proposição fica esgotada. Vereador Felipe/PSDB:
Reiterou a proposição nº 010 sobre isenção de impostos como pro exemplo IPTU a
pessoas que estão precisando de uma Meira todos temos que ajudar. Vereadora
Dione/PSD: Sobre a proposição 007 o que aconteceu com os equipamentos do PA que
niguem sabe apenas o vereador Eduardo e Cirineu sabem seus colegas aqui presentes
não sabiam de nada então mantendo esta proposição porque não há nenhum papel aqui
na Casa que de explicações a respeito precisamos saber a verdade e esclarecer os fatos.
Vereador Lucas/PSB: Reiterou a proposição 010 descrita na ordem do dia esta é uma
hora difícil e esta isenção de impostos para quem precisa é muito importante hoje.
GRANDE EXPEDIENTE: Vereador Cirineu/MDB: Gostaria de agradecer a empresa
Tecnoplanta pela doação de 450 cestas básica e também a empresa DJ pela doção de
1500 quilos de arroz muito importantes nesta hora de pandemia.Ainda a proposição 007
os equipamentos foram transferidos para o hospital de Parobe e todos sabem disto a
muito tempo esta tudo documentado não nenhuma ilegalidade e esta proposição perdeu
o objeto. Vereador Eduardo/MDB: O vereador Cirineu foi claro na sua fala não mais
nada a ser comentado a respeito dos equipamentos esta tudo explicado foi resolvido
neste governo e esta proposição esta totalmente esgotada. Vereador Felipe/PSDB:
Nesta hora de pandemia todos temos que ajudar inclusive o Executivo que esta fazendo
todos esforços possíveis o momento é difícil mas com ajuda de todos vamos superar.
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CAMARA MUNICIPAL DE BARRA DO RIBEIRO
“Nossa terra, nossa gente, a mais bela e mais querida.”
Vereadora Dione/PSD: Vinte três por cento do orçamento da Camara foi doado ao
Executivo espero que comprem alimentos e não há doação com fotografia isso não
importa e sim o ato não precisa aparecer nas fotos. Reiterou novamente a proposição 007
bem que não há documentos aqui nesta casa e pergunto tem bastidor nisto? Há algum
problema? Porque não há nada aqui? Vereador José Luis/PRB: Sobre a proposição
007 acho que não ficou clara ou não entendi os documentos citados pela vereadora após
intervenção o vereador diz entender. Vereador João Francisco/MDB: Parabenizo a
empresa Tecnoplanta pela assistência a seus funcionários e pela doação de cestas
básica. Sobre a abertura de 23% do orçamento da Camara para o Executivo é sim para
compra de alimentos e não houve fotos como foi referido conversamos com o Executivo e
tomamos esta decisão deve ter pessoas contra não sei houve apenas uma foto nossa a
aqui da casa, outra coisa é a manifestação de pessoas pelas redes indo contra a minha
pessoa com relação a abertura de serviços um desrespeito que nao cabe nesta hora. Não
houve intervalo regimental a sessão foi reaberta. As proposições de nºs 008 009 foram
retiradas. Proposição nºs 007 e 010 em discussão. Vereadora Dione/PSD: Proposição
007 volto a repetir que falta documentos aqui na casa existe apenas um oficio a união, a
casa não sabe de nada a solicitação de documentos é uma questão de transparência.
Vereador Eduardo/MDB: Qualquer cidadão tem acesso a documentos quando não há
sigilo é só acessar o que estão fazendo aqui é política voto a favor se a proposição for
alterada ao Tribunal da União e não ao Executivo Municipal. Vereador Cirineu/MDB:
Estes documentos estão a disposição no Ministério da Saude ou seja no DICON estão
todos os volumes disponíveis e os equipamentos e prestação de contas estão nestes
volumes. Vereador Claudir/PSD: Sobre a proposição 007 ontem na reunião foi bem
explicado, porem acho que temos que ter documentos para qualquer esclarecimentos.
Vereador Felipe/PSDB: Concordo com vereador Claudir temos sim que ter documentos
aqui na casa é importante ter a disposição. Proposições 007 com alteração e 010 em
votação aprovadas por 07 votos e uma ausência vereador Athos/PP. EXPLICAÇÕES
PESSOAIS: Vereadora Dione/PSD: Faço um apelo as vereadores da base de governo
que repensem o decreto do comércio local, os comerciantes estão apavorados, precisam
trabalhar, abrir o comércio é uma necessidade, acho que o prefeito poderia rever isso.
Vereador Claudir/PSD: Agradeço a empresa Tecnoplanta por ter recebido os vereadores
e conversarmos e também concordo com as palavras da vereadora Dione. Vereador
Lucas/PSB: Parabenizo aqui os funcionários da prefeitura, pessoal de obras, saúde e
assistência social que estão fazendo um grande trabalho neste momento muito
complicado.Vereador José Luis/PRB: A postura do prefeito Jair é muito importante neste
momento, não temos casos do corona vírus isto é importante, porem há dificuldades
grandes de gente sem nenhum ganho temos que evitar isso e cabe a nós ajudar neste
momento. Vereador Eduardo/MDB: O isolamento é muito importante nesta hora não se
pode descuidar disso evitar a circulação do vírus, a economia é muito importante mas
também há bastante gente trabalhando com cuidados, volto a repetir o isolamento é
fundamental. Vereador Cirineu/MDB: Vivemos um momento muito sério o corona vírus é
muito sério não há cura a fé nesta hora é muito importante todos se cuidando é
fundamenta, é uma batalha temos que vencer para sair da crise. Ninguem mais fez uso
da palavra a sessão foi encerrada.
» AL E
ão Francisco Silva Feijó Athos Amaral Maica
Vereador Presidente Vereador Vice Presidente
Cirin Iplinski
Secretário

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
 CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO RIBEIRO
“BARRA DO RIBEIRO TERRA DA FÁBRICA DE GAITEIROS”
 
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Av. Visconde do Rio Grande, 1690 – CEP 92870- 000– FONE:3482.1688 / 3482-1346
e-mail: atendimento@camarabarradoribeiro.com.br
ORDEM DO DIA SESSAO ORD. 07 ABRIL 2020
PROPOSIÇÕES
PROPOSIÇÃO Nº 007/2020 – VEREADORA DIONE/PSD: PEDIDO DE 
INFORMAÇÕES: MINISTÉRIO PÚBLICO E PODER EXECUTIVO: Qual o ato 
que foi feito com os imóveis e equipamentos do nosso Pronto Atendimento? Tendo 
em vista que não passou nesta Casa Legislativa. Trata-se de um bem publico com 
verbas municipais, estadual e federal.
PROPOSIÇÃO Nº 008/2020 – VEREADORA DIONE/PSD: PEDIDO DE 
PROVIDENCIAS: EXECUTIVO MUNICIPAL: Solicito a convocação do funcionário 
Tiago Amaral, cargo de contrato que vem nas redes sociais denegrindo a imagem 
desta Casa Legislativa na data de......... 
PROPOSIÇÃO Nº 009/2020 – VEREADORA DIONE/PSD: PEDIDO DE 
PROVIDENCIAS: CAMARA MUNICIPAL DE BARRA DO RIBEIRO E 
MINISTÉRIO PUBLICO: Solicito a esta Casa Legislativa a convocação da 
Secretaria de Saúde e do Conselho Municipal de Saúde. Para dar explicações 
quanto a doação, empréstimos, cedência ou o que for dos equipamentos do Pronto 
Atendimento na data de....... as......... na Câmara de Vereadores. 
PROPOSIÇÃO Nº 010/2020 – VEREADORES LUCAS/PSB, FELIPE/PSDB E 
JOSÉ GONÇALVES/PRB: PEDIDO DE PROVIDENCIAS: EXECUTIVO 
MUNICIPAL: Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de isenção ou 
diminuição do valor do IPTU e demais taxas de funcionamento, para todos os 
munícipes com registro no MEI (microempresário individual) bem como 
ambulantes, pequenos e médios comerciantes que ficaram impedidos de trabalhar 
devido a pandemia do COVID- 19.