sessao nº 6

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO RIBEIRO
“Nossa terra, nossa gente, a mais bela e mais querida.”
ATA Nº 006.2020
Aos vinte e oito dias do mês de abril 2020, nas dependências da Câmara de Vereadores
de Barra do Ribeiro situada a Avenida Visconde do Rio Grande, nº 1690, centro,
reuniram-se os Vereadores, Lucas Campos da Silva/PSB, Cirineu Luiz Iplinski/PMDB,
Eduardo Bischoff/MDB, Claudir Silva/PSD, Dione Cortinaz/PSD, Felipe Naibert/PSD,
José Luis Gonçalves/PRB, Athos Amaral Maica/PP sob a Presidência do vereador João
Francisco Silva Feijó/MDB, para uma Reunião ordinária, prevista para esta data. As
dezenove horas foi aberta a presente Sessão. O vereador Claudir/PSD: fez a leitura de
um trecho da BíbliaPROJETOS DE LEI: Projeto de lei nº 009/2020: | Inclui e
complementa as metas e as estratégias do Plano Municipal de Educação-PNE instituídas
pela lei municipal nº 2288 de 24 de junho de 2015 em consonância com a lei nº
13005/2014-PNE. Projeto de Lei nº 010/2020: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito
extraordinário no valor de R$ 107.266,00. PROPOSIÇÕES: Proposição nº 011/2020
vereadores Lucas/PSB, José Luis/PRB e Felipe/PSDB: Pedido de Informação: Solicito
informações sobre a atual situação do processo de instalação dos reservatórios no
bairros Mate Doce e Tres Vendas. Proposição nº 012/202 vereadores Lucas/PSB,
Felipe/PSDB e José Luis/PRB: Pedido de Informação: Solicito ao Executivo Municipal
informações se esta sendo realizado o repasse instituído pela lei federal nº 121994/2014
assistencia financeira complementar da união aos agentes de saúde e combates a
endemias ou se não sendo repassado onde esta sendo gasto esse repasse? Proposição
nº 013/2020 vereadores Lucas/PSB, Felipe/PSDB e José Luis/PRB: Pedido de
Providencias: Que o Executivo Municipal estude a possibilidade da criação de uma
espécie de tesouraria online afim de facilitar a vida dos munícipes para emissão de guias
e pagamentos sem a necessidade de fazer o deslocamento até a prefeitura. Proposição
nº 014/2020 vereadores Lucas/PSB, Felipe/PSDB e José Luis/PRB: Pedido de
Informação: Quais as medidas e políticas publicas que a Secretaria de Desenvolvimento
Economico esta realizado em relação ao enorme numero de desempregados no
município e ao iminente aumento deste grupo que poderá acontecer devido a crise
econômica gerada pelo COVID- 19. PEQUENO EXPEDIENTE: Vereador Cirineu/MDB:
Reiterou o projeto 009 plano de educação de todos anos e também projeto 010 e
proposições todas importante dentro do momento de dificuldade por que passamos.
Vereador Felipe/PSDB: Reiterou as suas proposições juntamente com os vereadores
Lucas e José Luis todas voltadas ao atendimento da população que esta passando um
momento de grande dificuldade. Vereador Athos/PP: Projeto 009 plano da educação de
praxe ocorre todo o ano sem problemas e projeto 010 abertura de credito a saúde e
proposições todas importantes neste momento dificil que estamos atravessando.
Vereador José Luis/PRB: Em especial a proposição 011 informações sobre a instalação
de reservatórios no bairro Mate Doce e Tres Vendas uma coisa antiga em que os
moradores estão sofrendo há muito tempo há falta de água e também pressão que quase
não há então a necessidade é grande as pessoas estão com muitos problemas.
GRANDE EXPEDIENTE: Vereador Eduardo/MDB: Este projetos são importantes plano
de educação e abertura de crédito e também as proposições que nesta época se fazem
necessárias esta pandemia é grave não se sabe nada sobre este vírus estamos lutando
contra ele e temos que vencer a qualquer custo. Parabenizo aqui o prefeito Jair e a
secretaria de saúde pelo trabalho desenvolvido no município prestando assistência a
quem precisa e cuidando das pessoas com o isolamento. Vereador Cirineu/MDB: O
vereador Eduardo tem razão o trabalho do executivo e saúde é muito importante nesta
hora e esta sendo realizado de maneira muito especifica a população de uma maneira
geral esta atendendo os apelos para que fiquemos em casa e assim evitar a propagação
da doença. Vereador Lucas/PSB: É importante que façamos nossos pedidos através de
proposição acho que é nosso papel assim como o executivo que esta fazendo sua parte e
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DE BARRA DO RIBEIRO
“Nossa terra, nossa gente, a mais bela e mais querida.”
está sendo muito importante e temos que nos unir nesta hora tão difícil. Não houve
intervalo e a sessão foi reaberta. Projeto de lei 009 e 010 em discussão, em votação
aprovados por sete votos e uma ausência da vereadora Dione. Proposições 011, 012,
013 e 014 em discussão. Vereador Claudir/PSD: Sobre a proposição 011 instalação de
reservatório na Mate Doce e Tres vendas foi um pedido meu no ano passado que não foi
atendido espero que agora os colegas Lucas, Felípe e José Luis que estão reiterando
consigam pois a população precisa muito destes reservatórios. Vereador Eduardo/MDB:
Isto aconteceu no Passo Grande que sofreu com a falta de água e agora esta resolvido
na nossa gestão que vinha se arrastando da outra a CORSAN é difícil porem tem que
insistir senão vai ficar os reservatórios parado por anos. Proposições em votação
aprovadas por sete votos e uma ausência da vereadora Dione. EXPLICAÇÕES
PESSOAIS: Ninguem fez uso da palavra. O senhor presidente deu por encerrada esta
sessão.
Z João Francisco Silva Feijó farál Maica
Vereador Presidente Vereador Vice Presidente
Secr ário

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 CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO RIBEIRO
“BARRA DO RIBEIRO TERRA DA FÁBRICA DE GAITEIROS”
 
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Av. Visconde do Rio Grande, 1690 – CEP 92870- 000– FONE:3482.1688 / 3482-1346
e-mail: atendimento@camarabarradoribeiro.com.br
ORDEM DO DIA SESSÃO ORDINÁRIA
28 de Abril de 2020
 PROJETOS DE LEI
PROJETO DE LEI Nº 009/2020 – Inclui e complementa as metas e as 
estratégias do Plano Municipal de Educação- PNE, instituídas pela lei municipal nº 
2.288 de 24 de Junho de 2015 em consonância COM A LEI Nº 13.005/2014 PNE. 
PROJETO DE LEI Nº 010/2020 – Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito 
extraordinário no valor de R$ 107.266,00- Secretaria da Saúde.
 
 PROPOSIÇÕES
PROPOSIÇÃO Nº 011/2020 - VEREADORES LUCAS/PSB, JOSÉ LUIS/PRB E
FELIPE/PSDB: Pedido de Informação: Solicito informações sobre a atual 
situação do processo de instalação dos reservatórios nos bairros Mate Doce e Três 
Vendas
PROPOSIÇÃO Nº 012/2020 – VEREADORES LUCAS/PSB, FELIPE/PSDB E
JOSÉ GONÇALVES/PRB: Pedido de Informação: Solicito ao Executo Municipal 
informações se esta sendo realizado o repasse instituído pela lei federal nº 
121.994/2014 (Assistência Financeira Complementar da União) aos agentes de 
saúde e combates a endemias, ou se não sendo repassado, onde esta sendo gasto 
esse repasse?
PROPOSIÇÃO Nº 013/2020- VEREADORES LUCAS/PSB, FELIPE/PSDB E 
JOSÉ GONÇALVES/PRB: Pedido de Providencias: Que o Executivo Municipal 
estude a possibilidade da criação de uma espécie de tesouraria online afim de 
facilitar a vida dos munícipes para emissão de guias e pagamentos sem a 
necessidade de fazer o deslocamento até a prefeitura.
PROPOSIÇÃO Nº 014/2020 VEREADORES LUCAS/PSB, FELIPE/PSDB E 
JOSÉ GONÇALVES/PRB: Pedido de Informação: Quais as medidas e políticas 
publicas que a Secretaria de Desenvolvimento Econômico esta realizando em 
relação ao enorme numero desempregados no município e ao iminente aumento 
deste grupo que poderá acontecer devido a crise econômica gerada pelo COVID￾19?