sessao nº 12

= ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO RIBEIRO
“Nossa terra, nossa gente, a mais bela e mais querida.”
ATA Nº 012.2020
Aos vinte e um dias de julho de 2020, nas dependências da Câmara de Vereadores de
Barra do Ribeiro situada a Avenida Visconde do Rio Grande, nº 1690, centro, reuniram-se
os Vereadores, Lucas Campos da Silva/PSB, Cirineu Luiz Iplinski/PMDB, Eduardo
Bischoff/MDB, Claudir Silva/PSD, Dione Cortinaz/PSD, Felipe Naibert/PSD, José Luis
Gonçalves/PRB, Athos Amaral Maica/PP sob a Presidência do vereador João Francisco
Silva Feijó/MDB, para uma Reunião ordinária, prevista para esta data. As dezenove
horas foi aberta a presente Sessão. O vereadora Dione/PSD: a leitura de um trecho da
Bíblia. PROJETOS DE LEI: Projeto de lei nº 020/2020: Autoriza o Poder Executivo a
prorrogar por tempo determinado o contrato temporário de 01 tesoureiro em conformidade
com a lei municipal 2428/2019. Projeto de lei nº 021/2020: Altera O art. 32 da lei
municipal 1572/2002 que estabelece o plano de carreira do magistério publico municipal
dispõe sobre o respectivo plano de pagamento, quadro de cargos e dá outras
providencias. Projeto de lei nº 023/2020: Autoriza o Poder Executivo a contratar
temporariamente 01 tecnico de enfermagem. Projeto de lei nº 024/2020: Autoriza o
Poder Executivo a prorrogar por tempo determinado o contrato temporário de 01
motorista em conformidade com a lei municipal 2427/2019. Projeto de lei nº 025/2020:
Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente 04 vigilantes sanitários e dá
outras providencias. Projeto de lei nº 026/2020: Autoriza o Poder Executivo a contratar
temporariamente 01 operario. Projeto de lei nº 027/2020: Autoriza o Poder Executivo a
contratar temporariamente 02 tecnicos em radiologia e dá outras providencias.
PROPOSIÇÕES: Proposição nº 034/2020: Vereadores Lucas/PSAB, Felipe/PSDB,
José Gonçalves/REPÚBLICANOS e Claudir/PSD: Pedido de Informações: Qual o
motivo da demora para liberação do espaço por parte da prefeitura para a CORSAN
poder realizar a instalação do reservatório de água no bairro Mate Doce. Proposição nº
035/2020 vereadores Lucas/PSB, Felipe/PSDB e José Luis/REPUBLICANOS: Pedido
de Providencias: Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de realizar ações de
combate a violência contra a mulher e a ansiedade e depressão, pois estudos apontam
para o aumento dos casos citados durante a pandemia no Brasil. Proposição nº
036/2020 vereadores Eduardo, João Francisco e Cirineu/MDB: Pedido de
Informações: Para que seja estudada a possibilidade de disponibilizar exames
laboratoriais no pronto atendimento de Barra do Ribeiro. PEQUENO EXPEDIENTE:
Vereador Cirineu/MDB: Reiterou os projetos de lei descritos na ordem do dia como
prorrogação de contratos, contratações e proposições todas importantes. Vereador
Claudir/PSD: Reiterou os projetos de lei descritos na ordem do dia e demais proposições.
Vereadora Dione/PSD: Importante o projeto de lei nº 027 a contratação de 02
radiologistas pois é uma função muita exposta e precisa de mais de uma pessoa para
operar a maquina demais projetos prorrogações e contratações em meio a pandemia e
proposições que são pontuais. Vereador Eduardo/MDB: Proposição 36 disponibilização
de exames laboratoriais no PA que não existe desde o governo anterior alias nunca
existiu acho que esta mais que na hora para que seja flexibilização este serviço.
Vereador Felipe/PSDB: Reiterou os projetos de lei sobre contratações e prorrogação de
contratos e quanto ao projeto 021 plano de carreira do magistério acho que precisa de
uma melhor analise por nós. Vereador José Luis/REPUBLICANOS: Proposição 034
liberação do espaço por parte da prefeitura para a CORSAN instalar o reservatório de
água no bairro Mate Doce já faz algum tempo que debatemos isso e nada foi feito pelo
Executivo é uma prioridade pois os moradores necessitam desde reservatório espero que
o Executivo olha isso. Vereador Lucas/PSB: O vereador José Luis tem toda a razão é
um problema antigo os moradores do bairro sofrem com isso e em dias normais nao
conseguem nem banho tomar e isto também é uma questão de saúde espero que o
Executivo resolva este problema de forma imediata. GRANDE EXPEDIENTE: Vereador
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CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO RIBEIRO
“Nossa terra, nossa gente, a mais bela e mais querida.”
Cirineu/MDB: Discordo do vereador Felipe sobre o projeto 21 é apenas uma correção da
legislação, férias 30 dias e recesso 15 0 erro esta ai 1/3 para 45 dias férias são apenas os
30 dias então existe ai a adequação a lei evitando esta divergência férias é uma coisa e
recesso outra demais proposições sou a favor de todas. Vereador Claudir/PSD: Sobre a
contratação de 02 radiologista caia aquele primeiro projeto que era de um e sobre o
projeto 21 a lei é um direito dos professores não se pode tirar. Vereadora Dione/PSD:
Sobre o projeto 21 não houve consulta aos professores, não tem como ir a votação hoje
precisamos fazer uma reunião, um debate a respeito sobre esta correção no projeto tem
de ser discutido com a classe dos professores então sugiro que este projeto fique em
comissão. Vereador Eduardo/MDB: Para mim este projeto não tem problema algum
apenas adequando férias que são trinta dias e é uma orientação jurídica mas se tiver que
ficar em comissão não problema algum, sobre a proposição da caixa de água acho que
temos que enviar também a CORSAN porque ela é omissa em muitos momentos e vale
questionar isto junto a entidade. Vereador Felipe/PSDB: Sobre o projeto 21 concordo
temos que ouvir a classe dos professores e também sou a favor de baixar em comissão.
Vereador José Luis/REPUBLICANOS: Sobre a proposição da caixa de água a intenção
não é procurar culpados e sim temos que achar a solução para este problema. Vereador
João Francisco/MDB: Comentou a proposição 36 no qual assinou com sua bancada.
Sobre o problema da água no bairro Mate Doce relatou que no Passo Grande levou 25
anos para sua instalação realmente é um absurdo o tempo que leva a vereadora Dione
fez um a parte dizendo que a responsabilidade é da CORSAN e não do Executivo, existe
um contrato e a empresa não cumpre vereadores Cirineu e Eduardo também concordam
tambem temos que cobrar a CORSAN. Vereador Lucas/PSB: Em março já
questionamos a CORSAN sobre a caixa de água na Mate Doce mandaram uma resposta
dizendo que o Executivo não havia disponibilizado o local, sobre o projeto 21 tomei
conhecimento apenas na pauta de hoje porem acho que deve ficar em comissão para
melhor avaliação. Não houve intervalo regimental, a sessão foi reaberta. Projeto de lei nº
21 baixado em comissão. Projetos de lei nºs 020, 022, 023, 024, 025, 026 e 027 em
discussão em votação aprovados por unanimidade. Proposições 034, 035 e 036 em
discussão. Vereador Eduardo/MDB: Volto a dizer a responsabilidade sobre a caixa de
água na Mate Doce toda a responsabilidade é da Corsan para sua instalação. Vereadora
Dione/PSD: Este questionamentos que o vereador Lucas fez sobre a caixa de água é
politicagem é feio. Vereador Lucas/PSB: S e o vereador Eduardo falou que o terreno
esta cedido a CORSAN não vou discutir, acredito. Proposiçoes em votação, aprovadas
por 7 votos e uma ausência. EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Vereadora Dione/PSD:
Gostaria que o municipio fosse todo arrumado não é o caso semana passada falei dos
problemas do bairro Extremosa que esta um caos, espero que a bancada do governo
converse sobre isto a nossa função aqui é denunciar e cobrar das autoridades na vou
eleogiar secretários quando a coisa funciona porque são pagos para isso. Vereador
Cirineu/MDB: Lembro aos colegas que ontem foi dia do amigo, qualquer divergência que
temos é da política e não devemos estragar a nossa amizade por isso não se pode
destruir todo o tempo de convivencia. Vereador Eduardo/MDB: Guaiba hoje inaugurou o
novo hospital que é de se comemorar isto também é bom para Barra do Ribeiro que terá
acesso com leitos de UTI e toda a estrutura de um hospital de ponta. Ninguem mais fez
uso da palavra a sessão foi encerrada.
SÁ
tm A ss
oão Francisco Silva Feijó Athos Amaral Maica
—
ereador Presidente Vereador Vice Presidente
Cir iz Iplinski
Secretario

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
 CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO RIBEIRO
“BARRA DO RIBEIRO TERRA DA FÁBRICA DE GAITEIROS”
 
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Av. Visconde do Rio Grande, 1690 – CEP 92870- 000– FONE:3482.1688 / 3482-1346
e-mail: atendimento@camarabarradoribeiro.com.br
ORDEM DO DIA SESSÃO ORDINÁRIA
21/07/2020
PROJETO DE LEI
PROJETO DE LEI Nº 020/2020 – Autoriza o Poder Executivo a prorrogar por 
tempo determinado o contrato temporário de 01 tesoureiro(a) em conformidade 
com alei municipal 2428/2019. 
PROJETO DE LEI Nº 021/2020 – Altera o art. 32 da lei municipal nº 1572/2002 
que estabelece o plano de carreira do magistério publico municipal, dispõe sobre o 
respectivo plano de pagamento, quadro de cargos e dá outras providencias.
PROJETO DE LEI Nº 023/2020- Autoriza o Poder Executivo a contratar 
temporariamente 01 técnico de enfermagem.
PROJETO DE LEI Nº 024/2020- Autoriza o Poder Executivo a prorrogar por 
tempo determinado o contrato temporário de 01 motorista em conformidade com a 
lei municipal nº 2427/2019
PROJETO DE LEI Nº 025/2020- Autoriza o Poder Executivo a contratar 
temporariamente 04 vigilantes sanitários e dá outras providencias.
PROJETO DE LEI Nº 026/2020- Autoriza o Poder Executivo a contratar 
temporariamente 01 operário.
PROJETO DE LEI Nº 027/2020- Autoriza o Poder Executivo a contratar 
temporariamente 02 técnicos em radiologia e dá outras providencias.
PROPOSIÇÕES
PROPOSIÇÃO Nº 034/2020 – VEREADORES LUCAS/PSB, FELIPE/PSDB, 
JOSE GONÇALVES E CLAUDIR SILVA/PSD: PEDIDO DE INFORMAÇÕES: Qual 
a o motivo da demora para liberação do espaço por parte da prefeitura para a 
CORSAN poder realizar a instalação do reservatório de água no bairro Mate Doce?
PROPOSIÇÃO Nº 035/2020- VEREADORES LUCAS/PSB, FELIPE/PSDB E 
JOSÉ LUIS/REPUBLICANOS: PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS: Que o Executivo 
Municipal estude a possibilidade de realizar ações de combate a violência contra a 
mulher e a ansiedade e depressão, pois estudos apontam para aumento dos casos 
citados durante a pandemia no Brasil.
PROPOSIÇÃO Nº 036/2020 – VEREADORES EDUARDO, JOÃO FRANCISCO, 
CIRINEU/MDB e ATHOS/PP: PEDIDO DE INFORMAÇÕES: Para que seja 
estudada a possibilidade de disponibilizar exames laboratoriais no pronto 
atendimento de Barra do Ribeiro.