sessao nº 13

- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DE BARRA DO RIBEIRO
“Nossa terra, nossa gente, a mais bela e mais querida.”
ATA Nº 013.2020
Aos quatro dias de agosto de 2020, nas dependências da Câmara de Vereadores de
Barra do Ribeiro situada a Avenida Visconde do Rio Grande, nº 1690, centro, reuniram-se
os Vereadores, Lucas Campos da Silva/PSB, Cirineu Luiz Iplinski/PMDB, Eduardo
Bischoff/MDB, Claudir Silva/PSD, Dione Cortinaz/PSD, Felipe Naibert/PSD, José Luis
Gonçalves/PRB, Athos Amaral Maica/PP sob a Presidência do vereador João Francisco
Silva Feijó/MDB, para uma Reunião ordinária, prevista para esta data. As dezenove
horas foi aberta a presente Sessão. O vereadora Feliep/PSDB: a leitura de um trecho da
Bíblia. PROJETOS DE LEI: Projeto de lei nº 028/2020: Autoriza o Poder Executivo a
abrir crédito especial no valor de R$ 150.000,00. PROPOSIÇÕES: Proposição nº
037/2020 vereadores José Luis/REPUBLICANOS, Felipe/PSDB e Lucas/PSB: Pedido
de Providencias: Solicito a secretaria de obras e planejamento que construa uma boca de
lobo/bueiro na rua Sinval Hoff Pereira próximo ao nº 230. Proposição nº 038/2020
vereadores Lucas/PSB, Felipe/PSDB e José Luis/REPUBLICANOS: Pedido de
Providencias: Solicito ao Executivo Municipal para que inclua no itinerário da empresa de
recolhimento de lixo o acesso a servidão Merchiades bairro Tres Vendas bem como que
realize manutenção e colocação de placa de identificação da via. Proposição nº
039/2020 vereadores Lucas/PSB, Felipe/PSDB e José Luis/REPUBLICANOS: Pedido
de Providencias: Solicito ao Executivo Municipal para que deixe de efetuar cobrança de
taxa de munícipes que realizam protocolos solicitando serviços básicos como:
manutenção de vias, canos, bueiros, limpeza e iluminação entre outros.Proposição nº
040/2020 vereadores José Luis/REPUBLICANOS, Felipe/PSDB e Lucas/PSB: Pedido
de Providencias: Solicito ao Executivo Municipal para que construa dois abrigos nos
pontos de ônibus localizado: Na rua Antonio Carlos Vizeu de Albuquerque próximo ao
mercado Justo bairro Pavão e outro na rua Albino Afonso Inocente no bairro Mate Doce.
Proposição nº 041/202º Vereadores Integrantes da Casa Legislativa: Moção de
Parabenização: Parabenizamos os jovens Vitor Emanuel de Oliveira e Vinicius Feijó
Garcia pelo belíssimo trabalho que vem realizando em Barra do Ribeiro na instalação de
pluviômetros e de estações metereológicas automáticas em diversos bairros que poderão
auxiliar o município na medição de temperatura, precipitação, vento, umidade, pressão
atmosférica e estimar quanto a possibilidade de enchentes. Proposição nº 042/2020
vereadora Dione/PSD: Pedido de Informações: O município não tinha adquirido carro
próprio para levar os pacientes em consultas a Porto Alegre e região? Por que o carro da
Secretaria de Saude que deveria ser utilizado para os transplantados com câncer esta
sendo usado pelo secretario de obras? Enquanto os necessitados se amontoam numa
van sem os devidos cuidados? Onde estão sendo contabilizados os erros laboratoriais
nos boletins? Um paciente recebe alta medica testando positivo mantendo toda a família
em isolamento, sem nenhum monitoramento depois de dez dias, realiza outro teste que
contradiz o exame realizado. Quando questionado a secretaria de saúde apresenta outro
exame com a mesma data e hora de coleta porem com resultado negativo. Proposição
nº 043/2020 vereadora Dione/PSD: Pedido de Informações: O município em 2018
adquiriu dois tratores e um arado. Como estão sendo usados? Como os agricultores
estão tendo acesso? Foi pago o valor de R$ 5.000,00 para o caminhão com cesto
consertar a iluminação publica? A prefeitura possui locação de caçamba e
retroescavadeira? Por que a prefeitura municipal paga em torno de R$ 200.000,00 para o
posto de gasolina Coqueiro em São Lourenço do Sul? Por que o caro da secretaria de
saúde que deveria ser utilizado para os transplantados com câncer esta sendo usao pelo
secretario de obras? Enquanto os necessitados se amontoam numa van sem os devidos
cuidados? Proposição nº 044/2020 vereadora Dione/PSD: Pedido de Informações:
Qual a finalidade da compra de três passagens para a Bahia para a secretaria de
Assistencia Social? Proposição nº 045/2020 vereadora Dione/PSD: Pedido de
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CAMARA MUNICIPAL DE BARRA DO RIBEIRO
“Nossa terra, nossa gente, a mais bela e mais querida.”
Informações: Qual o motivo que a loja Quero Quero informa aos clientes que por ordem
do prefeito na compra de qualquer produto deve ser pago R$ 10,00 no frete? Por que
esta sendo feita licitação para a compra de merenda escolar neste periodo que as aulas
estão suspensas? O Sr. Armando JC Domingues foi nomeado para algum cargo no
município? Ou cedido por algum órgão publico? Qual o motivo do mesmo atender
pessoas no gabinete do prefeito? Proposição nº 046/2020 vereadores Eduardo,
Cirineu, João Francisco/MDB e Athos/PP: Pedido de Informações: O envio de oficio ao
diretor presidente da CEEE solicitando a companhia informe de que maneira e quando
poderá reparar os canteiros centrais e a iluminação publica existentes na av. Visconde do
Rio Grande após substituição dos postes ocorridos no dia 25 de julho de 2020
considerando que o município estaria enquadrado como consumidor dos serviços de
energia elétrica da mesma forma que os moradores que pagam pela iluminação publica.
Proposição nº 047/2020 vereador João Francisco/MDB: Pedido de Providencias: Para
que seja construída uma ondulação transversal conforme especificações do CTB na
estrada do Caburé próximo ao nº 460. PEQUENO EXPEDIENTE: Vereador Athos/PP:
Reiterou o projeto de lei 28 e proposições descritas na ordem do dia dizendo que o
Executivo esta trabalhando para atender as demandas. Vereador Cirineu/MDB: Reiterou
o projeto de lei 28 quanto a proposição 045 discorda da vereadora Dione sobre a
cobrança de frete por parte da loja Quero Quero de dez reais dizendo que o Executivo
nada tem a ver com isso como questionou vereadora. Vereador Claudir/PSD: Reiterou
as proposições descritas na ordem do dia dizendo que são pedidos antigos e ainda não
atendidos pelo Executivo. Vereadora Dione/PSD: Questionou o Executivo pelas suas
proposições 042, 043, 044 e 045 como carro da saúde usado pelo secretario de obras,
licitação para merenda escolar ainda que tudo parado e também uma pessoa do gabinete
do prefeito que nem funcionário é e despacha na prefeitura o Sr. Armando Domingues.
Vereador Eduardo/MDB: Se ateve ao projeto 28 abertura de credito especial e
proposições principalmente aos questionamentos da vereadora Dione todas descritas na
ordem do dia. Vereador Felipe/PSDB: Relatou as proposições descritas e classificou
como todas importantes e também ao projeto de lei nº 28. Vereador João
Francisco/MDB: Proposições todas importantes em especial a 41 o trabalho dos jovens
Vitor Emanuel e Vinicius Garcia na instalação de pluviômetros e de estações
metereologicas na cidade. Vereador José Luis/REPUBLICANOS: Relatou as
proposições dizendo de sua importância em especial as que fez com os vereadores
Lucas e Felipe que já são pedidos antigos e não atendidos. Vereador Lucas/PSB:
Relatou também as proposições e projeto 28 todas importantes. GRANDE EXPEDIENTE:
Vereador Athos/PP: O setor de obras recebeu um carro novo que foi repassado para a
saúde nada mais justo nesta época de pandemia por isso temos que ver o beneficio não
vejo problema o carro ser usado por outras secretarias. Vereador Cirineu/MDB: Gostaria
de saudar a emenda de R$ 100.000,00 para o Executivo pelo deputado Covati com
auxilio do nosso colega Athos sempre importante este dinheiro, quanto ao pagamento ao
posto Coqueiro questionamento da vereadora Dione foi feito através de licitação pelos
meios legais. Vereadora Dione/PSD: Sobre a proposição 41 em que questiono cargos no
gabinete do prefeito sem nomeação e gente que nem da Barra é alerto que isto vais dar
questões trabalhistas isto é ilegal e todo o cuidado é pouco. Vereador João
Francisco/MDB: Sobre o questionamento da vereadora Dione quanto ao trator agrícola
ele é usado por pequenos e médios agricultores sem problema algum e também a
proposição 41 que parabenizo os jovens que estão empenhados na estação
metereologica um belo trabalho que dever ser louvado. Vereador Lucas/PSB: Destaco
aqui que temos que incentivar os comerciantes locais e ajuda-los nesta hora tão difícil de
pandemia é nossa obrigação também destaco o projeto justiça restaurativa de suma
importância e vai trazer benefícios para o nosso município. Não houve intervalo
regimental a sessão foi reaberta. Projeto de lei nº 28 em discussão, em votação,
aprovado por unanimidade. Proposições 037. 038, 039, 040, 041, 042, 043, 044, 045,
046, 047 em discussão, em votação, aprovadas por unanimidade. EXPLICAÇÕES
PESSOAIS: Vereador Felipe/PSDB: Concordo com vereador Lucas sobre os
comerciantes da cidade temos que dar nosso apoio total e sempre comprar no comércio
local. Vereador Claudir/PSD: Quero deixar o meu abraço a todos pais que no dia 08 de
agosto é seu dia então parabéns a todos. Vereador Eduardo/MDB: Quanto ao projeto
da justiça que se chama Justiça Restaurativa é importante vai trazer benefício a todos
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CAMARA MUNICIPAL DE BARRA DO RIBEIRO
“Nossa terra, nossa gente, a mais bela e mais querida.”
mas nesta época de pandemia não há tanta pressa para ser votado. Quanto as
contratações do Executivo é normal pois quem manda é prefeito não vejo problema
algum. Vereadora Dione/PSD: Queria deixar meu abraço a todos esta reunião foi muito
produtiva. Vereador Cirineu/MDB: Gostaria de deixar um abraço a meu tio que
completou 88 anos e é padre em Sertão Santana um trabalho importante ao longo dos
anos e que continua muito ativo. Ninguém mais fez uso da palavra a sessão foi
encerrada.
e
? Joãó Francisco Silva Feijó Athos Amaral Maica
Vereador Presidente Vereador Vice Presidente
Secretario

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
 CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO RIBEIRO
“BARRA DO RIBEIRO TERRA DA FÁBRICA DE GAITEIROS”
 
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Av. Visconde do Rio Grande, 1690 – CEP 92870- 000– FONE:3482.1688 / 3482-1346
e-mail: atendimento@camarabarradoribeiro.com.br
ORDEM DO DIA SESSÃO ORDINÁRIA
04/08/2020
PROJETO DE LEI
PROJETO DE LEI Nº 028/2020 – Autoriza o Poder Executivo a abrir credito 
especial no valor de R$ 150.000,00. 
PROPOSIÇÕES
PROPOSIÇÃO Nº 037/2020 – VEREADORES JOSÉ LUIS/REPUBLICANOS, 
FELIPE/PSDB E LUCAS/PSB: PEDIDO DE PROVIDENCIAS: Solicito a 
Secretaria de Obras e Planejamento que construa uma boca de lobo/bueiro na rua 
Sinval Hoff Pereira próximo ao nº 230.
PROPOSIÇÃO Nº 038/2020- VEREADORES LUCAS/PSB, FELIPE/PSDB E 
JOSÉ LUIS/REPUBLICANOS: PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS: Solicito ao 
Executivo Municipal para que inclua no itinerário da empresa de recolhimento de 
lixo o acesso servidão Merchiades bairro Três Vendas bem como, realize 
manutenção e colocação de placa de identificação da via.
PROPOSIÇÃO Nº 039/2020 – VEREADORES LUCAS/PSB, FELIPE/PSDB E 
JOSÉ LUIS/REPUBLICANOS: PEDIDO DE PROVIDENCIAS: Solicito ao 
Executivo Municipal para que deixe de efetuar cobrança de taxa dos munícipes que 
realizam protocolos solicitando serviços básicos como: manutenção de vias, canos, 
bueiros, limpezas, iluminação entre outros.
PROPOSIÇÃO Nº 040/2020 – VEREADORES JÓSE LUIS/REPUBLICANOS,
FELIPE/PSDB E LUCAS/PSB: PEDIDO DE PROVIDENCIAS: Solicito ao 
Executivo Municipal para que construa dois abrigos nos pontos de ônibus
localizado: Na rua Antônio Carlos Vizeu de Albuquerque, próximo ao mercado Justo 
bairro Pavão e outro na rua Albino Afonso Inocente no bairro Mate Doce.
PROPOSIÇÃO Nº 041/2020 – VEREADORES INTEGRANTES DA CASA
LEGISLATIVA: MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO: Parabenizamos os jovens Vitor 
Emanuel de Oliveira e Vinicius Feijó Garcia pelo belíssimo trabalho que vem 
realizando em Barra do Ribeiro, na instalação de pluviômetros e de estações
meteorológicas automáticas em diversos bairros que poderão auxiliar o município 
na medição de temperatura, precipitação, vento, umidade, pressão atmosférica e 
estimar quanto a possibilidade de enchentes.
PROPOSIÇÃO Nº 042/2020 – VEREADORA DIONE/PSD: PEDIDO DE
INFORMAÇÕES: O município não tinha adquirido carro próprio para levar os 
pacientes em consultas a Porto Alegre e região? – Por que o carro da Secretaria de 
Saúde que deveria ser utilizado para os transplantados com câncer está sendo 
usado pelo Secretário de Obras? – Enquanto os necessitados se amontoam numa 
van sem os devidos cuidados? – Onde estão sendo contabilizados os erros 
laboratoriais nos boletins? ( Um paciente que recebe alta médica testando positivo 
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 CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO RIBEIRO
“BARRA DO RIBEIRO TERRA DA FÁBRICA DE GAITEIROS”
 
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Av. Visconde do Rio Grande, 1690 – CEP 92870- 000– FONE:3482.1688 / 3482-1346
e-mail: atendimento@camarabarradoribeiro.com.br
mantendo toda a família em isolamento, sem nenhum monitoramento depois de 
dez dias, realiza outro teste que contradiz o exame realizado. Quando questionado 
a Secretaria de Saúde apresenta outro exame com a mesma data e hora de coleta, 
porem com resultado negativo). 
PROPOSIÇÃO Nº 043/2020 – VEREADORA DIONE/PSD: PEDIDO DE 
INFORMAÇÕES: O município em 2018 adquiriu dois tratores e um arado. Como 
estão sendo usados? Como os agricultores estão tendo acesso? – Foi pago o valor 
de R$ 5.000,00 para o caminhão com cesto consertar a iluminação pública? – A 
prefeitura possui locação de caçamba e retroescavadeira?- Por que a Prefeitura 
Municipal paga em torno de R$ 200.000,00 para o posto de gasolina Coqueiro em 
São Lourenço do Sul?- Por que o carro da Secretaria de Saúde que deveria ser 
utilizado para os transplantados com câncer está sendo usado pelo Secretário de 
Obras? – Enquanto os necessitados se amontoam numa van sem os devidos 
cuidados?
PROPOSIÇÃO Nº 044/2020 VEREADORA DIONE/PSD: PEDIDO DE
INFORMAÇÕES: Qual a finalidade da compra de três passagens para a Bahia para 
a Secretaria de Assistência Social?
PROPOSIÇÃO Nº 045/2020- VEREADORA DIONE/PSD: PEDIDO DE
INFORMAÇÕES: Qual o motivo que a loja Quero Quero, informa aos clientes que 
por ordem do Prefeito na compra de qualquer produto deve ser pago R$ 10,00 no 
frete?- Por que esta sendo feita licitação para a compra de merenda escolar neste 
período que as aulas estão suspensas? – O Sr. Armando J C Domingues foi 
nomeado para algum cargo no município? Ou cedido por algum órgão publico? 
Qual o motivo do mesmo atender pessoas no Gabinete do Prefeito? 
PROPOSIÇÃO Nº 046/2020- VEREADORES EDUARDO, CIRINEU E JOÃO 
FRANCISCO/MDB E ATHOS/PP: PEDIDO DE INFORMAÇÕES: O envio de oficio 
ao diretor presidente da CEEE solicitando que a companhia informe de que maneira 
e quando poderá reparar os canteiros centrais e a iluminação publica existentes na 
av. Visconde do Rio Grande após a substituição dos postes ocorridos no dia 25 de 
julho de 2020, considerando que o município estaria enquadrado como consumidor 
dos serviços de energia elétrica da mesma forma que os moradores que pagam 
pela iluminação publica.
PROPOSIÇÃO Nº 047/2020- VEREADOR JOÃO FRANCISCO/MDB: PEDIDO
DE PROVIDENCIAS: Para que seja construída uma ondulação transversal 
conforme especificações do CTB na estrada do Caburé próximo ao nº 460.