sessao nº 13

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
 CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO RIBEIRO
“BARRA DO RIBEIRO TERRA DA FÁBRICA DE GAITEIROS”
 
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Av. Visconde do Rio Grande, 1690 – CEP 92870- 000– FONE:3482.1688 / 3482-1346
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ORDEM DO DIA SESSÃO ORDINÁRIA
04/08/2020
PROJETO DE LEI
PROJETO DE LEI Nº 028/2020 – Autoriza o Poder Executivo a abrir credito 
especial no valor de R$ 150.000,00. 
PROPOSIÇÕES
PROPOSIÇÃO Nº 037/2020 – VEREADORES JOSÉ LUIS/REPUBLICANOS, 
FELIPE/PSDB E LUCAS/PSB: PEDIDO DE PROVIDENCIAS: Solicito a 
Secretaria de Obras e Planejamento que construa uma boca de lobo/bueiro na rua 
Sinval Hoff Pereira próximo ao nº 230.
PROPOSIÇÃO Nº 038/2020- VEREADORES LUCAS/PSB, FELIPE/PSDB E 
JOSÉ LUIS/REPUBLICANOS: PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS: Solicito ao 
Executivo Municipal para que inclua no itinerário da empresa de recolhimento de 
lixo o acesso servidão Merchiades bairro Três Vendas bem como, realize 
manutenção e colocação de placa de identificação da via.
PROPOSIÇÃO Nº 039/2020 – VEREADORES LUCAS/PSB, FELIPE/PSDB E 
JOSÉ LUIS/REPUBLICANOS: PEDIDO DE PROVIDENCIAS: Solicito ao 
Executivo Municipal para que deixe de efetuar cobrança de taxa dos munícipes que 
realizam protocolos solicitando serviços básicos como: manutenção de vias, canos, 
bueiros, limpezas, iluminação entre outros.
PROPOSIÇÃO Nº 040/2020 – VEREADORES JÓSE LUIS/REPUBLICANOS,
FELIPE/PSDB E LUCAS/PSB: PEDIDO DE PROVIDENCIAS: Solicito ao 
Executivo Municipal para que construa dois abrigos nos pontos de ônibus
localizado: Na rua Antônio Carlos Vizeu de Albuquerque, próximo ao mercado Justo 
bairro Pavão e outro na rua Albino Afonso Inocente no bairro Mate Doce.
PROPOSIÇÃO Nº 041/2020 – VEREADORES INTEGRANTES DA CASA
LEGISLATIVA: MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO: Parabenizamos os jovens Vitor 
Emanuel de Oliveira e Vinicius Feijó Garcia pelo belíssimo trabalho que vem 
realizando em Barra do Ribeiro, na instalação de pluviômetros e de estações
meteorológicas automáticas em diversos bairros que poderão auxiliar o município 
na medição de temperatura, precipitação, vento, umidade, pressão atmosférica e 
estimar quanto a possibilidade de enchentes.
PROPOSIÇÃO Nº 042/2020 – VEREADORA DIONE/PSD: PEDIDO DE
INFORMAÇÕES: O município não tinha adquirido carro próprio para levar os 
pacientes em consultas a Porto Alegre e região? – Por que o carro da Secretaria de 
Saúde que deveria ser utilizado para os transplantados com câncer está sendo 
usado pelo Secretário de Obras? – Enquanto os necessitados se amontoam numa 
van sem os devidos cuidados? – Onde estão sendo contabilizados os erros 
laboratoriais nos boletins? ( Um paciente que recebe alta médica testando positivo 
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
 CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO RIBEIRO
“BARRA DO RIBEIRO TERRA DA FÁBRICA DE GAITEIROS”
 
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mantendo toda a família em isolamento, sem nenhum monitoramento depois de 
dez dias, realiza outro teste que contradiz o exame realizado. Quando questionado 
a Secretaria de Saúde apresenta outro exame com a mesma data e hora de coleta, 
porem com resultado negativo). 
PROPOSIÇÃO Nº 043/2020 – VEREADORA DIONE/PSD: PEDIDO DE 
INFORMAÇÕES: O município em 2018 adquiriu dois tratores e um arado. Como 
estão sendo usados? Como os agricultores estão tendo acesso? – Foi pago o valor 
de R$ 5.000,00 para o caminhão com cesto consertar a iluminação pública? – A 
prefeitura possui locação de caçamba e retroescavadeira?- Por que a Prefeitura 
Municipal paga em torno de R$ 200.000,00 para o posto de gasolina Coqueiro em 
São Lourenço do Sul?- Por que o carro da Secretaria de Saúde que deveria ser 
utilizado para os transplantados com câncer está sendo usado pelo Secretário de 
Obras? – Enquanto os necessitados se amontoam numa van sem os devidos 
cuidados?
PROPOSIÇÃO Nº 044/2020 VEREADORA DIONE/PSD: PEDIDO DE
INFORMAÇÕES: Qual a finalidade da compra de três passagens para a Bahia para 
a Secretaria de Assistência Social?
PROPOSIÇÃO Nº 045/2020- VEREADORA DIONE/PSD: PEDIDO DE
INFORMAÇÕES: Qual o motivo que a loja Quero Quero, informa aos clientes que 
por ordem do Prefeito na compra de qualquer produto deve ser pago R$ 10,00 no 
frete?- Por que esta sendo feita licitação para a compra de merenda escolar neste 
período que as aulas estão suspensas? – O Sr. Armando J C Domingues foi 
nomeado para algum cargo no município? Ou cedido por algum órgão publico? 
Qual o motivo do mesmo atender pessoas no Gabinete do Prefeito? 
PROPOSIÇÃO Nº 046/2020- VEREADORES EDUARDO, CIRINEU E JOÃO 
FRANCISCO/MDB E ATHOS/PP: PEDIDO DE INFORMAÇÕES: O envio de oficio 
ao diretor presidente da CEEE solicitando que a companhia informe de que maneira 
e quando poderá reparar os canteiros centrais e a iluminação publica existentes na 
av. Visconde do Rio Grande após a substituição dos postes ocorridos no dia 25 de 
julho de 2020, considerando que o município estaria enquadrado como consumidor 
dos serviços de energia elétrica da mesma forma que os moradores que pagam 
pela iluminação publica.
PROPOSIÇÃO Nº 047/2020- VEREADOR JOÃO FRANCISCO/MDB: PEDIDO
DE PROVIDENCIAS: Para que seja construída uma ondulação transversal 
conforme especificações do CTB na estrada do Caburé próximo ao nº 460.