sessao nº 16

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO RIBEIRO
“Nossa terra, nossa gente, a mais bela e mais querida.”
ATA Nº 016.2020
Aos vinte e dois dias do mês de setembro de 2020, nas dependências da Câmara de
Vereadores de Barra do Ribeiro situada a Avenida Visconde do Rio Grande, nº 1690,
centro, reuniram-se os Vereadores, Lucas Campos da Silva/PSB, Cirineu Luiz
Iplinski/PMDB, Eduardo Bischoff/MDB, Claudir Silva/PSD, Dione Cortinaz/PSD, Felipe
Naibert/PSD, José Luis Gonçalves/PRB, Athos Amaral Maica/PP sob a Presidência do
vereador João Francisco Silva Feijó/MDB, para uma Reunião ordinária, prevista para
esta data. As dezenove horas foi aberta a presente Sessão. O vereador Athos/PP: fez a
leitura de um trecho da Bíblia. PROJETOS DE LEI: Projeto de lei nº 033/2020: Autoriza
o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 32.718,00. Projeto de lei nº
034/2020: Dá nome de José Gonçalves Pinós a uma estrada do município.
PROPOSIÇÕES: Proposição nº 054/2020 vereador Dione/PSD: Moção de
Parabenização e Agradecimento: Dr. Alexandre Brito e ao ex deputado João Derly: A
Camara Municipal de Barra do Ribeiro manifesta seus sinceros agradecimentos pelos
recursos destinados a reforma do ginásio poliesportivo Gatinão ao mesmo tempo em que
parabeniza atitudes como esta que valorizam o esporte e proporcionam condições para
que a população possa usufruir de um local com condições para tanto. Proposição nº
055/2020 Vereadora Dione/PSD: Pedido de Providencias: Para que sejam tomadas
providencias em relação ao setor de planejamento do município tendo em vista que
recebi copia de denuncia feita ao Conselho Regional de Arquitetura informando que a
servidora responsável pela aprovação de projetos arquitetônicos e urbanísticos avalia e
aprova seus próprios projetos realizados de forma particular como profissional da área o
que é totalmente fora de ética e ilegal. Proposição nº 056/2020 Vereadora Dione/PSD:
Pedido de Providencias: Solicito relatório detalhado dos recursos que foram destinados
ao combate do COVID 19 no município pormenorizando onde foram aplicados.
Proposição nº 057/2020 Vereadora Dione/PSD: Pedido de Informações: Solicito cópia
no prazo legal das notas fiscais de aquisição dos móveis adquiridos para a casa da
mulher instituída pelo município. Solicito também cópia da licitação ou dispensa realizada
para a reforma do imóvel relação dos servidores e estagiários que La trabalham com
valores gastos com folha de pagamento para funcionamento do local. Proposição nº
058/2020 Vereador Claudir/PSD: Pedido de Providencias: Solicito que o preeito
municipal determine que a secretaria fr obras espalhe o material saibro colocado na
lateral da av. Carlos Evangelista Py. Proposição nº 059/2020 Vereador Claudir/PSD:
Indicação de Projeto de Lei: Altera a redação do parágrafo único do art. 16 da lei
2077/2010. Proposição nº 060/2020 Vereadores Eduardo, Cirineu e João
Francisco/MDB e Athos/PP: Pedido de Providencias: Solicitamos reparos na RS 709
tem do em vista o surgimento de buracos ocasionados pelas chuvas ininterruptas que
atingiram nossa região. Proposição nº 061/2020 Vereadores Integrante da Casa
Legislativa: Moção de parabenização a Equipe Pedivela: Parabenizamos a Equipe
Pedivela pelos seus 10 anos de existência em Barra do Ribeiro e pelo trabalho realizado
neste mês de setembro onde através do esporte municipal arrecadaram mais de 60
cestas básicas que foram doadas as famílias necessitadas de nossa comunidade.
Tambem parabenizamos a equipe por todos seus atos sociais feitos de forma ininterrupta
nos últimos 04 anos da corrida da APAE. A todos que fizeram suas doações ou puderam
ajudas de alguma forma. Muito obrigado viemos também reconhecer os atletas do
município de Barra do Ribeiro com a singela homenagem. Proposição nº 062 Vereadora
Dione/PSD: Pedido de Providencias: Para que seja cumprida a lei municipal nº
2327/2016 que dispõe sobre a obrigatoriedade de município de Barra do Ribeiro realizar o
cadastramento de todas as pessoas com qualquer tipo de deficiência em Toto o
município. PEQUENO EXPEDIENTE: Vereador Lucas/PSB: Reiterou os projetos de lei
e proposições descritas na ordem do dia em especial moção a equipe Pedivela pelo seu
trabalho. Vereador Claudir/PSD: Comentou os projetos de lei abertura de credito
especial e nome de rua a uma estrada do município e reiterou as proposições descritas
na ordem do dia. Vereador Athos/PP: Reiterou os projetos de lei 033 e 034 abertura de
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO RIBEIRO
“Nossa terra, nossa gente, a mais bela e mais querida.”
credito especial e da nome a uma estrada do município e também as proposições
descritas na ordem do dia. Vereador Cirineu/MDB: Comentou a proposição 061 moção a
equipe Pedivela por atos realizados durante a pandemia também projetos de lei sem
problemas e demais proposições descritas. Vereador José Luis/REPUBLICANOS: A
ordem do dia não há problemas proposições normais e projetos de lei devemos aprovar
todos. Vereador Felipe/PSDB: Comentou a proposição 61 moção a Pedivela pela sua
importância na comunidade sempre voltada para o bem e apoiando as entidades da
cidade. Vereadora Dione/PSD: Comentou a proposição nº 55 sobre a aprovação de
projetos arquitetônicos pela avaliação prova seus próprios projetos de forma particular a
servidora esta cometendo um erro grave fora de ética e ilegal. Vereador
Eduardo/MDB:Uma pauta tranquila sem maiores problemas devemos aprovar os projetos
e proposições descritas na ordem do dia. GRANDE EXPEDIENTE: Vereador João
Francisco/MDB: Questionou o projeto 34 se é uma estrada ou uma travessa apenas este
quesito mas não vejo problemas quanto a este projeto também parabenizou a equipe
Pedivela e também a indicação de projeto do vereador Claudir sobre o auxilio funeral.
Vereador José Luis/REPUBLICANOS: Relatou as dificuldades dos bairros em certas
ruas e também o recolhimento do lixo na cidade. Vereador Eduardo/MDB: Importante a
proposição 55 denuncia da vereadora Dione sobre projetos de arquitetura e também
proposição 56 relatório dos recursos para a COVID 19 e também proposição 57 reforma
da casa da mulher digo que foi tudo doado sem problemas. Vereador Lucas/PSB: Não
vejo problema no projeto 34 é uma questão de nomenclatura se é rua ou travessa,
também a proposição 59 indicação de projeto do vereador Claudir muito importante
quanto ao auxilio funeral.Vereador Claudir/PSD: É o 3º ano que entro com esta
indicação de projeto de lei sobre o auxilio funeral não vou desistir ainda não obtive
resposta mas vou até o fim. Vereador Felipe/PSDB: Tambem concordo com vereador
Lucas sobre o projeto 34 se é rua ou travessa não vejo problema nisso. Vereador
Cirineu/MDB: Sobre o projeto 34 existe a expansão urbana não tenho a certeza do
tamanho se é para um lado o outro creio que poderá ficar em comissão sem problemas.
Vereadora Dione/PSD: S e foi uma promessa do prefeito ao vereador Claudir sobre o
auxilio funeral ele tem que cumprir se não fizer mentiu. Vereador Eduardo/MDB: Acho
que devemos colocar em comissão o projeto 34 para melhor avaliar não vejo problema.
Não houve intervalo regimental. Projeto de lei 33 em discussão em votação aprovado por
unanimidade. Os vereadores votaram a favor que o projeto 34 ficasse em comissão. A
Proposição 054 foi retirada pela vereadora Dione. Proposições 055, 056, 057, 058, 059,
060, 061 e 062 em discussão. Vereador Eduardo/MDB: Todas as proposições
importantes maioria questionamentos ao executivo sou favorável a todas. Em votação as
proposições e aprovadas por unanimidade. EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Vereador
Felipe/PSDB: O vice prefeito Carlinhos foi questionado na ultima sessão informo que ele
estará prestando contas a estes questionamentos. Vereadora Dione/PSD: Vereador
Felipe o senhor é pombo correio? Esta proposição do vice prefeito foi ao prefeito Jair não
direcionada a ele, onde esta lotado perguntei ao prefeito ele não faz nada só recebe
salário e xinga o prefeito pelas redes sociais e nem em exercício esta. Vereador
Eduardo/MDB: Acho que o vereador Felipe se expressou mal e não entendeu são
questões perguntada ao prefeito e não vejo problema nisto são questionamentos a serem
explicados. Ninguém mais fez uso da palavra e a sessão foi encerrada.
João Francisco Silva Feijó
Vereador Presidente Vereador Vice Presidente
Iplinski
Secrgtario

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
 CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO RIBEIRO
 “Nossa terra, nossa gente, a mais bela e mais querida.”
____________________________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________________________________________________
Av. Visconde do Rio Grande, 1690 – CEP 96790 000– FONE:3482.1688 / 3482-1346
e-mail: atendimento@camarabarradoribeiro.com.br
ORDEM DO DIA SESSAO ORD. 22 SETEMBRO 2020
PROJETO DE LEI
PROJETO DE LEI Nº 033/2019 – Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito 
especial no valor de R$ 32.718,00.
PROJETO DE LEI Nº 034/2019 – Dá nome de José Gonçalves Pinós a uma 
estrada do município.
PROPOSIÇÕES
PROPOSIÇÃO Nº 054/2020 – VEREADORA DIONE/PSD:MOÇÃO DE 
PARABENIZAÇÃO E AGRADECIMENTO: Dr. Alexandre Brito e ao ex-deputado 
João Derly:A Camara Municipal de Barra do Ribeiro manifesta seus sinceros 
agradecimentos pelos recursos destinados a reforma do Ginásio Poliesportivo 
Gatinão ao mesmo tempo em que parabeniza atitudes como esta que valorizam o 
esporte e proporcionam condições para que a população possa usufruir de um local 
com condições para tanto.
PROPOSIÇÃO Nº 055/2020 – VEREADORA DIONE/PSD: PEDIDO DE 
PROVIDENCIAS: Para que sejam tomadas providencias em relação ao setor de 
Planejamento do município tem do em vista que recebi copia de denuncia feita ao 
Conselho Regional de Arquitetura informando que a servidora municipal 
responsável pela aprovação de projetos arquitetônicos e urbanísticos avalia e 
aprova seus próprios projetos realizados de forma particular como profissional da 
area o que é totalmente fora da ética e ilegal.
PROPOSIÇÃO Nº 056/2020 – VEREADORA DIONE/PSD: PEDIDO DE 
PROVIDENCIAS: Solicito RELATÓRIO DETALHADO dos RECURSOS que foram 
destinados ao combate do COVID 19 no município pormenorizando onde foram 
aplicados. 
PROPOSIÇÃO Nº 057/2020 – VEREADORA DIONE/PSD: PEDIDO DE 
INFORMAÇÕES: Solicito cópia no prazo legal das notas fiscais de aquisição dos 
móveis adquiridos para a Casa da Mulher instituída pelo município. Solicito 
também cópia da licitação ou Dispensa realizada para a reforma do imóvel relação 
dos servidores e estagiários que lá trabalham com valores gastos com folha de 
pagamento para funcionamento do local.
PROPOSIÇÃO Nº 058/2020 – VEREADOR CLAUDIR/PSD: PEDIDO DE 
PROVIDENCIAS: Solicito que o Prefeito Municipal determine que a Secretaria de 
Obras espalhe o material saibro colocado na lateral da av. Carlos Evangelista Py.
PROPOSIÇÃO Nº 059/2020 – VEREADOR CLAUDIR/PSD: INDICAÇÃO DE 
PROJETO DE LEI: Altera a redação do parágrafo único do art. 16 da lei 
2077/2010.
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
 CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO RIBEIRO
 “Nossa terra, nossa gente, a mais bela e mais querida.”
____________________________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________________________________________________
Av. Visconde do Rio Grande, 1690 – CEP 96790 000– FONE:3482.1688 / 3482-1346
e-mail: atendimento@camarabarradoribeiro.com.br
PROPOSIÇÃO Nº 060/2020 – VEREADORES EDUARDO, CIRINEU, JOÃO
FRANCISCO/MDB E ATHOS/PP: PEDIDO DE PROVIDENCIAS: Solicitamos 
reparos na RS 709 tendo em vista o surgimento de buracos ocasionados pelas 
chuvas ininterruptas que atingiram nossa região.
PROPOSIÇÃO Nº 061/2020 – INTEGRANTES DA CASA LEGISLATIVA:
MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO A EQUIPE PEDIVELA: Parabenizamos a Equipe 
Pedivela pelos seus 10 anos de existência em Barra do Ribeiro e pelo trabalho 
realizado neste mês de Setembro onde através do esporte municipal arrecadaram 
mais de 60 cestas básicas que foram doadas as famílias necessitadas de nossa 
comunidade. Também parabenizamos a equipe por todos seus atos sociais feitos 
de forma ininterrupta nos últimos 04 anos através da Corrida da APAE. A todos que 
fizeram suas doações ou puderam ajudas de alguma foram. Muito Obrigado. 
Viemos também reconhecer os atletas do município de Barra do Ribeiro com a 
singela homenagem.
PROPOSIÇÃO Nº 062/2020 – VEREADORA DIONE/PSD: PEDIDO DE 
PROVIDENCIAS: Para que seja cumprida a lei municipal nº 2327/2016 que 
Dispõe sobre a obrigatoriedade do município de Barra do Ribeiro realizar o 
cadastramento de todas as pessoas com qualquer tipo de deficiência em todo o 
município.