materia nº 2/2023

BOAVISTA DO SUL -RS
Certifico que a presente
foi publicada
em lugar de costume no dia
ZJfolj ão
Secretário Geral
o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BOA VISTA DO SUL
ATA 002/2023
Aos seis dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e três, às dezessete horas e trinta minutos,
reuniram-se nas dependências do Auditório da Escola Municipal de Ensino Fundamental Duque de
Caxias, localizado na Rua Novos Horizontes, n.º 76, Centro, nesta Cidade, com o objetivo de
debater o assunto das proposições referidas nas considerações do Edital nº 002/2023 — reforma da
previdência municipal, estiveram presentes os vereadores Antiago Rabaioli, Antonio Remonti,
Glademir Manica, Ediane Brambilla Tressoldi, Manaila Brambilla Guaragni, Morgana Zarpelon,
Patrícia Lúcia Bagatini, e Vital Bassano Radavelli, estiverem presentes também o prefeito
Municipal Roberto Martim Schaeffer, a Sra. Sonáli Chies Aguzzoli, representando a Secretaria da
Administração Municipal, a Doutora Tatiana Matte de Azevedo, Advogada e Consultora Jurídica na
Borba, Pause e Perin, Especialista na área de Direito Civil e Processual Civil e Especialista na área
de Previdência Pública, a Assessora Jurídica da Câmara Municipal, Rosângela Bissolotti, a
Assistente Administrativa da Câmara Municipal, Iara C. B. Emer, além da presença dos servidores,
aposentados e pensionistas da Prefeitura Municipal e comunidade em geral. O Presidente da
Câmara Municipal, Vereador Glademir Manica deu início aos trabalhos, e o Prefeito Municipal
explanou a todos qual o motivo da Audiência, que se trataria da Reforma da Previdência e que seria
muito importante que todos ficassem cientes e tirassem suas dúvidas já que os Projetos estariam
tramitando no Poder Legislativo. Logo após, a palavra foi passada para a Doutora Tatiana, a qual
conduziu a Audiência explicando a todos os presentes as novas regras e o porquê da necessidade da
adequação do município com nova legislação, conforme demonstrações de estudos atuariais,
demostrou também que o executivo procurou através de profissionais da área a melhor maneira para
que não houvesse impacto em relação aos funcionários que já ingressaram no serviço público. A
seguir foi aberto o espaço para perguntas caso alguém tivesse ficado com alguma dúvida. Feitos
alguns questionamentos e sanadas as dúvidas, nada mais havendo a tratar, o Presidente da Câmara
Municipal o Sr. Glademir Manica, agradeceu ao comparecimento e a colaboração da Doutora
Tatiana, do Prefeito, agradecendo também as demais autoridades e presentes, e deu por encerrada a
presente Audiência Pública, da qual eu Iara C B Emer, Assistente Administrativa, lavrei a presente
ata, que após lida e aprovada vai pelos Vereadores assinada, seguindo com lista de presença anexa.
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