| sessao |
11 |
2026-05-12 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| sessao |
10 |
2026-05-05 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
30/2026 |
2026-04-30 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público. ( 05 professorde educação infantil ) |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
31/2026 |
2026-04-30 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público. ( 01 auxiliar de educação ) |
1 |
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|
| materia |
32/2026 |
2026-04-30 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público. ( 01 atendente ) |
1 |
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|
| sessao |
9 |
2026-04-28 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
3/2026 |
2026-04-24 |
Indicação |
Colocação de lixeiras comunitárias nas comunidades do interior do município. |
1 |
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|
| materia |
28/2026 |
2026-04-24 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público. (Professor para as Séries ou Anos Iniciais do Ensino Fundamental) |
1 |
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|
| materia |
29/2026 |
2026-04-24 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público. PEDREIRO |
1 |
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|
| sessao |
8 |
2026-04-14 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
26/2026 |
2026-04-10 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público. AUXILIAR DE EDCUCAÇÃO |
1 |
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|
| materia |
27/2026 |
2026-04-10 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público. PEDAGOGO |
1 |
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|
| norma |
1333/2026 |
2026-04-10 |
Lei Ordinária |
Estabelece normas sobre a Regularização Fundiária Urbana - REURB, no âmbito do Município de Boa Vista do Sul, de acordo com a Lei n° 13.465/2017 e dá outras providências. |
1 |
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|
| norma |
1334/2026 |
2026-04-10 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei Municipal n° 390, de 04 de dezembro de 2003, que estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município e institui o respectivo quadro de cargos. |
1 |
extracted
|
| norma |
1335/2026 |
2026-04-10 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público. Professor de Atendimento Educacional Especializado - AEE |
1 |
extracted
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| sessao |
7 |
2026-04-07 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2026 |
2026-04-06 |
Mensagem Retificativa |
Altera a ementa, o art. 1º e o Anexo Único do Projeto de Lei nº 24/2026 que “altera dispositivos da Lei Municipal nº 390, de 04 de dezembro de 2003, que estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município e institui o respectivo quadro de cargos.” |
1 |
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|
| materia |
23/2026 |
2026-04-02 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 688, de 01 de agosto de 2013, que dispõe sobre a Reestrutura da Política Municipal de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar, o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e cria o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo. |
1 |
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|
| materia |
24/2026 |
2026-04-02 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera dispositivos da Lei Municipal n° 390, de 04 de dezembro de 2003, que estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município e institui o respectivo quadro de cargos. |
1 |
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|
| materia |
25/2026 |
2026-04-02 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público. |
1 |
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|
| materia |
3/2026 |
2026-03-31 |
ATOS DA PRESIDÊNCIA |
“Torna público o inventário das verbas remuneratórias e indenizatórias pagas no âmbito da Câmara Municipal de Boa Vista do Sul em cumprimento à decisão do Supremo Tribunal Federal na Reclamação nº 88.319”. |
1 |
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| norma |
1323/2026 |
2026-03-25 |
Lei Ordinária |
Concede revisão geral anual e aumento real nos vencimentos dos servidores do Poder Executivo, aposentados, pensionistas e contratados temporariamente. |
1 |
extracted
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| norma |
1324/2026 |
2026-03-25 |
Lei Ordinária |
Concede revisão geral anual e aumento real na remuneração dos Conselheiros Tutelares de acordo com a Lei Municipal nº 688, de 01 de agosto de 2013. |
0 |
no document
|
| norma |
1325/2026 |
2026-03-25 |
Lei Ordinária |
Concede revisão geral anual nos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo. |
1 |
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| norma |
1326/2026 |
2026-03-25 |
Lei Ordinária |
Corrige o valor do Auxílio Alimentação dos Servidores Públicos Municipais ativos do Poder Executivo instituído pela Lei Municipal nº 592, de 17 de março de 2010. |
1 |
extracted
|
| norma |
1327/2026 |
2026-03-25 |
Lei Ordinária |
Concede revisão geral anual nos subsídios dos Secretários Municipais e dos ocupantes de Cargos Eletivos de Prefeita, Vice-Prefeito e Vereadores Municipais. |
1 |
extracted
|
| norma |
1328/2026 |
2026-03-25 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público. AUXILIAR DE EDUCAÇÃO (02) |
1 |
extracted
|
| norma |
1329/2026 |
2026-03-25 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público. PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL |
1 |
extracted
|
| norma |
1330/2026 |
2026-03-25 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público. PROFESSOR PARA AS SÉRIES OU ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL |
1 |
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|
| norma |
1331/2026 |
2026-03-25 |
Lei Ordinária |
“Reajusta o valor do Auxílio-Alimentação instituído pela Lei Municipal nº 602, de 02 de junho de 2010.” |
1 |
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|
| norma |
1332/2026 |
2026-03-25 |
Lei Ordinária |
“Concede reajuste, a título de aumento real, aos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo.” |
1 |
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| sessao |
6 |
2026-03-24 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2026 |
2026-03-20 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público. AUXILIAR DE EDUCAÇÃO (02) |
1 |
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|
| materia |
21/2026 |
2026-03-20 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público. PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL |
1 |
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|
| materia |
22/2026 |
2026-03-20 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público. Professor para as Séries ou Anos Iniciais do Ensino Fundamental, |
1 |
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|
| materia |
1/2026 |
2026-03-18 |
Projeto de Lei do Legislativo |
“Reajusta o valor do Auxílio-Alimentação instituído pela Lei Municipal nº 602, de 02 de junho de 2010.” |
1 |
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|
| materia |
2/2026 |
2026-03-18 |
Projeto de Lei do Legislativo |
“Concede reajuste, a título de aumento real, aos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo.” |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2026 |
2026-03-17 |
Projeto de Lei do Executivo |
Concede revisão geral anual e aumento real nos vencimentos dos servidores do Poder Executivo, aposentados, pensionistas e contratados temporariamente. |
1 |
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|
| materia |
16/2026 |
2026-03-17 |
Projeto de Lei do Executivo |
Concede revisão geral anual e aumento real na remuneração dos Conselheiros Tutelares de acordo com a Lei Municipal nº 688, de 01 de agosto de 2013. |
1 |
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|
| materia |
17/2026 |
2026-03-17 |
Projeto de Lei do Executivo |
Concede revisão geral anual nos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo. |
1 |
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|
| materia |
18/2026 |
2026-03-17 |
Projeto de Lei do Executivo |
Corrige o valor do Auxílio Alimentação dos Servidores Públicos Municipais ativos do Poder Executivo instituído pela Lei Municipal nº 592, de 17 de março de 2010. |
1 |
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|
| materia |
19/2026 |
2026-03-17 |
Projeto de Lei do Executivo |
Concede revisão geral anual nos subsídios dos Secretários Municipais e dos ocupantes de Cargos Eletivos de Prefeita, Vice-Prefeito e Vereadores Municipais. |
1 |
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|
| materia |
14/2026 |
2026-03-11 |
Projeto de Lei do Executivo |
Estabelece normas sobre a Regularização Fundiária Urbana - REURB, no âmbito do Município de Boa Vista do Sul, de acordo com a Lei n° 13.465/2017 e dá outras providências. |
1 |
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|
| norma |
1318/2026 |
2026-03-11 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público. PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL |
1 |
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|
| norma |
1319/2026 |
2026-03-11 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público. (Professor de Educação Física para atuar na Educação Infantil e nos Anos Finais do Ensino Fundamental) |
1 |
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|
| norma |
1320/2026 |
2026-03-11 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público. ATENDENTE (02) |
1 |
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|
| norma |
1321/2026 |
2026-03-11 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público. AUXILIAR DE EDUCAÇÃO (07) |
1 |
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|
| norma |
1322/2026 |
2026-03-11 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público. FISCAL |
1 |
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|
| sessao |
5 |
2026-03-10 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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|
| materia |
13/2026 |
2026-03-03 |
Projeto de Lei do Executivo |
“Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público. Revoga Lei Municipal nº 1.270, de 15 de maio de 2025.” FISCAL |
1 |
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