sessao nº 5

Câmara Municipal de Vereadores
BOA VISTA DO SUL - RS
Certifico que a presente
foi publicada
" lugar de costume no dia
Su
Jozldoze
=; -— ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Secretário Geral CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO SUL
ATA Nº 008/2026
Aos dez dias do mês de março de dois mil e vinte e seis, às dezoito horas, reuniram-se nas dependências
da Câmara Municipal, o Poder Legislativo de Boa Vista do Sul, para Sessão Ordinária, sob a presidência
do vereador, Leonardo Deconto, os Vereadores: Adelar de Siqueira, Antonio Remonti, Derli Andre
Sostmeyer, Jonas Deconti, Manaíla Brambilla Guaragni, Marcos José Carniel, Morgana Zarpelon e Neiva
Friibel. Feita a chamada, constatado o número legal o presidente, cumprimentou os munícipes presentes.
ATA: Ata nº 007/2026, da Sessão Ordinária de 03 de março de 2026, a Ata foi colocada em votação, e
aprovada por unanimidade. EXPEDIENTE DO EXECUTIVO: PROJETO DE LEI N.º 13, DE 02 DE
MARÇO DE 2026 — “Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por
excepcional interesse público. Revoga Lei Municipal nº 1.270, de 15 de maio de 2025.” O projeto foi
encaminhado para a Comissão de Constituição de Justiça e Redação Final para ser avaliado, juntamente
aguardam o parecer da assessoria jurídica desta casa. EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO:
REQUERIMENTO Nº 001/2026 — Autorização de viagem à Brasília/DF. CORRESPONDÊNCIAS
RECEBIDA: Ofício nº 032/2026 do Poder Executivo encaminhando Projetos de Lei nº 13/2026.
GRANDE EXPEDIENTE: o vereador Jonas Deconti - MDB fez uso da tribuna nesta noite. ORDEM
DO DIA: PODER EXECUTIVO: PROJETO DE LEI N.º 09, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 —
“Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse
público.” PROJETO DE LEI N.º 10, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 — “Autoriza o Poder Executivo a
contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público.” PROJETO DE LEI N.º 11,
DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 — “Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter
temporário, por excepcional interesse público.” PROJETO DE LEI N.º 12, DE 27 DE FEVEREIRO DE
2026 — “Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse
público.” PROJETO DE LEI N.º 13, DE 02 DE MARÇO DE 2026 — “Autoriza o Poder Executivo a
contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público. Revoga Lei Municipal nº
1.270, de 15 de maio de 2025.” PODER LEGISLATIVO; REQUERIMENTO Nº 001/2026 — Autorização
de viagem à Brasília/DF, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. EXPLICAÇÕES
PESSOAIS. Ninguém se manifestou. O presidente colocou a palavra a disposição mais uma vez. Nada
mais havendo a tratar o presidente convocou todos os Edis e comunidade em Geral para a Sessão Ordinária
que se realizará no dia 24 de março às 18 horas. Agradeceu ao comparecimento de todos e deu por
encerrada a presente Sessão Ordinária da qual eu Iara Celoi Berte Emer assistente administrativa lavrei a
presente ata, que após lida e aprovada vai pelo Senhor Presidente e pela Primeira-Secretária assinada.
TV.22 de outubro,nº 92-Centro- Fone/Fax (54)3435 5/ -mail:camaravereadores(Qboavistadosul.rs.gov.br -BOA VISTA DO SUL-RS

PODER LEGISLATIVO

2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 8ª LEGISLATURA 2025-2028

PAUTA DA 05ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026



          Data da Sessão:

10/03/2026

             Horário:

18h

                        Local:

Plenário da Câmara Municipal





1 – ABERTURA. PRESIDÊNCIA LEONARDO DECONTO 



	Invocando a proteção de Deus, dou por aberta a Sessão Ordinária do dia 10 de março de 2026......  Como é de costume, façamos a nossa oração...........



Registrar a presença: quero registrar a presença dos Colegas Vereadores.... Registrar também a presença da Assessora Jurídica Patrícia, da assistente administrativa Iara. (Da imprensa, Prefeita, Munícipes, e saudar aos que nos acompanham via Facebook..........)



 – ATAS





ATA Nº 007/2026, DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 03 DE MARÇO DE 2026.



Coloco em votação a referida Ata. Quem estiver favorável permaneça como está, caso contrário se manifeste: (Aprovada....)





3 – EXPEDIENTE DO EXECUTIVO



PROJETO DE LEI N.º 13, DE 02 DE MARÇO DE 2026 – “Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público. Revoga Lei Municipal nº 1.270, de 15 de maio de 2025.”



- Encaminhado para a Comissão de Constituição de Justiça e Redação Final – LEITURA







 4 – EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO 



 REQUERIMENTO Nº 001/2026 – Autorização de viagem à Brasília/DF – LEITURA 



– CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS E COMUNICADOS



Ofício nº 032/2026 do Poder Executivo encaminhando Projetos de Lei nº 13/2026. 





6 – INTERVALO

Os Vereadores que desejarem fazer o uso da Tribuna, inscrevam-se com a Secretária vereadora Morgana Zarpelon. 



7 – GRANDE EXPEDIENTE

Uso da palavra na Tribuna. Algum Vereador inscrito Sr.ª Secretária?



8 – ORDEM DO DIA



PODER EXECUTIVO:

 

PROJETO DE LEI N.º 09, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 – “Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público.” 



Solicito parecer da Comissão de Constituição Justiça e Redação Final. 

Coloco o projeto em discussão: Coloco o projeto em votação, quem estiver favorável permaneça como está, caso contrário se manifeste:    

RESULTADO _______________________





PROJETO DE LEI N.º 10, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 – “Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público.” 



Solicito parecer da Comissão de Constituição Justiça e Redação Final. 

Coloco o projeto em discussão: Coloco o projeto em votação, quem estiver favorável permaneça como está, caso contrário se manifeste:    

RESULTADO _______________________









PROJETO DE LEI N.º 11, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 – “Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público.” 



Solicito parecer da Comissão de Constituição Justiça e Redação Final. 

Coloco o projeto em discussão: Coloco o projeto em votação, quem estiver favorável permaneça como está, caso contrário se manifeste:    

RESULTADO _______________________



PROJETO DE LEI N.º 12, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 – “Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público.” 



Solicito parecer da Comissão de Constituição Justiça e Redação Final. 

Coloco o projeto em discussão: Coloco o projeto em votação, quem estiver favorável permaneça como está, caso contrário se manifeste:    

RESULTADO _______________________







PROJETO DE LEI N.º 13, DE 02 DE MARÇO DE 2026 – “Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público. Revoga Lei Municipal nº 1.270, de 15 de maio de 2025.”





Solicito parecer da Comissão de Constituição Justiça e Redação Final. 

Coloco o projeto em discussão: Coloco o projeto em votação, quem estiver favorável permaneça como está, caso contrário se manifeste:    

RESULTADO _______________________



PODER LEGISLATIVO:   



REQUERIMENTO Nº 001/2026 – Autorização de viagem à Brasília/DF



Coloco o referido Requerimento em votação (quem estiver favorável permaneça como está caso contrário se manifeste). 



(  ) APROVADO                                         (  ) REPROVADO



9 – EXPLICAÇÕES PESSOAIS (se algum Vereador quiser justificar seu voto: 2min)





10 – ENCERRAMENTO DA SESSÃO



COLOCO A PALAVRA À DISPOSIÇÃO.......

Desde já, convoco a todos os Edis 

para Sessão Ordinária do dia 24 de março de 2026 às 18 horas. 

Assim, dou por encerrada esta Sessão Ordinária.

Boa noite a todos.