sessao nº 5

PODER LEGISLATIVO

2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 8ª LEGISLATURA 2025-2028

PAUTA DA 05ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026



          Data da Sessão:

10/03/2026

             Horário:

18h

                        Local:

Plenário da Câmara Municipal





1 – ABERTURA. PRESIDÊNCIA LEONARDO DECONTO 



	Invocando a proteção de Deus, dou por aberta a Sessão Ordinária do dia 10 de março de 2026......  Como é de costume, façamos a nossa oração...........



Registrar a presença: quero registrar a presença dos Colegas Vereadores.... Registrar também a presença da Assessora Jurídica Patrícia, da assistente administrativa Iara. (Da imprensa, Prefeita, Munícipes, e saudar aos que nos acompanham via Facebook..........)



 – ATAS





ATA Nº 007/2026, DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 03 DE MARÇO DE 2026.



Coloco em votação a referida Ata. Quem estiver favorável permaneça como está, caso contrário se manifeste: (Aprovada....)





3 – EXPEDIENTE DO EXECUTIVO



PROJETO DE LEI N.º 13, DE 02 DE MARÇO DE 2026 – “Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público. Revoga Lei Municipal nº 1.270, de 15 de maio de 2025.”



- Encaminhado para a Comissão de Constituição de Justiça e Redação Final – LEITURA







 4 – EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO 



 REQUERIMENTO Nº 001/2026 – Autorização de viagem à Brasília/DF – LEITURA 



– CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS E COMUNICADOS



Ofício nº 032/2026 do Poder Executivo encaminhando Projetos de Lei nº 13/2026. 





6 – INTERVALO

Os Vereadores que desejarem fazer o uso da Tribuna, inscrevam-se com a Secretária vereadora Morgana Zarpelon. 



7 – GRANDE EXPEDIENTE

Uso da palavra na Tribuna. Algum Vereador inscrito Sr.ª Secretária?



8 – ORDEM DO DIA



PODER EXECUTIVO:

 

PROJETO DE LEI N.º 09, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 – “Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público.” 



Solicito parecer da Comissão de Constituição Justiça e Redação Final. 

Coloco o projeto em discussão: Coloco o projeto em votação, quem estiver favorável permaneça como está, caso contrário se manifeste:    

RESULTADO _______________________





PROJETO DE LEI N.º 10, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 – “Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público.” 



Solicito parecer da Comissão de Constituição Justiça e Redação Final. 

Coloco o projeto em discussão: Coloco o projeto em votação, quem estiver favorável permaneça como está, caso contrário se manifeste:    

RESULTADO _______________________









PROJETO DE LEI N.º 11, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 – “Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público.” 



Solicito parecer da Comissão de Constituição Justiça e Redação Final. 

Coloco o projeto em discussão: Coloco o projeto em votação, quem estiver favorável permaneça como está, caso contrário se manifeste:    

RESULTADO _______________________



PROJETO DE LEI N.º 12, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 – “Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público.” 



Solicito parecer da Comissão de Constituição Justiça e Redação Final. 

Coloco o projeto em discussão: Coloco o projeto em votação, quem estiver favorável permaneça como está, caso contrário se manifeste:    

RESULTADO _______________________







PROJETO DE LEI N.º 13, DE 02 DE MARÇO DE 2026 – “Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público. Revoga Lei Municipal nº 1.270, de 15 de maio de 2025.”





Solicito parecer da Comissão de Constituição Justiça e Redação Final. 

Coloco o projeto em discussão: Coloco o projeto em votação, quem estiver favorável permaneça como está, caso contrário se manifeste:    

RESULTADO _______________________



PODER LEGISLATIVO:   



REQUERIMENTO Nº 001/2026 – Autorização de viagem à Brasília/DF



Coloco o referido Requerimento em votação (quem estiver favorável permaneça como está caso contrário se manifeste). 



(  ) APROVADO                                         (  ) REPROVADO



9 – EXPLICAÇÕES PESSOAIS (se algum Vereador quiser justificar seu voto: 2min)





10 – ENCERRAMENTO DA SESSÃO



COLOCO A PALAVRA À DISPOSIÇÃO.......

Desde já, convoco a todos os Edis 

para Sessão Ordinária do dia 24 de março de 2026 às 18 horas. 

Assim, dou por encerrada esta Sessão Ordinária.

Boa noite a todos.