| sessao |
4 |
2026-03-03 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
9/2026 |
2026-02-27 |
Projeto de Lei do Executivo |
“Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público.” |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
10/2026 |
2026-02-27 |
Projeto de Lei do Executivo |
“Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público.” PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
11/2026 |
2026-02-27 |
Projeto de Lei do Executivo |
“Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público.” ATENDENTES |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
12/2026 |
2026-02-27 |
Projeto de Lei do Executivo |
“Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público.” AUXILIAR DE EDUCAÇÃO |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
1/2026 |
2026-02-26 |
Emenda à Lei Orgânica |
Altera o art. 5º da Lei Orgânica Municipal de Boa Vista do Sul. |
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2026-02-24 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
1.314/2026 |
2026-02-11 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público. ORIENTADOR EDUCACIONAL |
1 |
extracted
|
| norma |
1.315/2026 |
2026-02-11 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 624, de 18 de maio de 2011, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Sul, estabelece as atribuições dos órgãos da administração direta e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| norma |
1316/2026 |
2026-02-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo de Boa Vista do Sul - COMTUR. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1317/2026 |
2026-02-11 |
Lei Ordinária |
Institui e oficializa a marca do Município de Boa Vista do Sul. |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2026-02-10 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
2/2026 |
2026-02-05 |
ATOS DA PRESIDÊNCIA |
“Designa os membros integrantes da Comissão Especial para apreciar Proposta de EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 01/2026 do Poder Executivo”. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
Aquisição de um equipamento guincho com cesto aéreo, conforme modelo, memorial descritivo e estudo de montagem em anexo, para ser instalado no veículo Ford Cargo 816 S, que era usado no recolhimento do lixo e no momento encontra-se sem uso constante. |
1 |
extracted
|
| norma |
1.310/2026 |
2026-02-04 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público. ATENDENTE (02) |
1 |
extracted
|
| norma |
1.311/2026 |
2026-02-04 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público. MERENDEIRO (02) |
1 |
extracted
|
| norma |
1.312/2026 |
2026-02-04 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público. ENGENHEIRO CIVIL |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1.313/2026 |
2026-02-04 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público. AUXILIAR DE EDUCAÇÃO (05) |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
1 |
2026-02-03 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
1/2026 |
2026-01-30 |
Indicação |
• Que o Poder Executivo, através da Secretaria competente faça a revitalização e iluminação dos capitéis do nosso município para dar um maior destaque aos mesmos. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
1/2026 |
2026-01-30 |
Pedido de Providências |
Que o Poder Executivo, através da secretaria competente, realize a TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS no trevo de acesso ao município na altura da entrada do 15 da Boa Vista. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
1/2026 |
2026-01-29 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica |
Altera o art. 5º da Lei Orgânica Municipal de Boa Vista do Sul. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2026 |
2026-01-29 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 624, de 18 de maio de 2011, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Sul, estabelece as atribuições dos órgãos da administração direta e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2026 |
2026-01-29 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo de Boa Vista do Sul – COMTUR. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2026 |
2026-01-29 |
Projeto de Lei do Executivo |
Institui e oficializa a marca do Município de Boa Vista do Sul. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2026 |
2026-01-26 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público. - 05 Auxiliares de Educação |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2026 |
2026-01-26 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público. - 02 atendentes |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2026 |
2026-01-26 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público. - 02 merendeiros |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2026 |
2026-01-26 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público. - 01 Orientador Educacional |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2026 |
2026-01-26 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público. - Engenheiro Civil |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2026 |
2026-01-02 |
ATOS DA PRESIDÊNCIA |
“Designa os membros integrantes da Comissão Representativa para funcionar durante o recesso do mês de janeiro de 2026”. |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2025-12-30 |
Sessão Solene |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
1305/2025 |
2025-12-24 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público. |
1 |
extracted
|
| norma |
1306/2025 |
2025-12-24 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1307/2025 |
2025-12-24 |
Lei Ordinária |
Reajusta o Valor de Referência Municipal (VRM) instituído pela Lei Municipal n.º 388, de 04 de dezembro de 2003 - Código Tributário do Município. Revoga a Lei Municipal nº 1.235, de 27 de dezembro de 2024. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1308/2025 |
2025-12-24 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cooperação com o Município de Farroupilha para a viabilização do atendimento médico-hospitalar de alta complexidade, na especialidade de Traumatologia e Ortopedia, aos usuários do Sistema Único de Saúde -SUS, residentes em Boa Vista do Sul. |
1 |
extracted
|
| norma |
1309/2025 |
2025-12-24 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cooperação com o Município de Farroupilha para a viabilização do atendimento médico, ambulatorial e
hospitalar de média complexidade aos usuários do Sistema Único de Saúde -SUS, residentes em Boa Vista do Sul. |
1 |
extracted
|
| sessao |
36 |
2025-12-23 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
68/2025 |
2025-12-19 |
Projeto de Lei do Executivo |
“Reajusta o Valor de Referência Municipal (VRM) instituído pela Lei Municipal n.º 388, de 04 de dezembro de 2003 – Código Tributário do Município. Revoga a Lei Municipal nº 1.235, de 27 de dezembro de 2024.” |
1 |
extracted
|
| materia |
69/2025 |
2025-12-19 |
Projeto de Lei do Executivo |
“Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o prazo da contratação temporária de Engenheiro Civil, estabelecido através da Lei Municipal nº 1.238, de 08 de janeiro de 2025 e Contrato nº 037/2025.” |
1 |
extracted
|
| materia |
70/2025 |
2025-12-19 |
Projeto de Lei do Executivo |
“ Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cooperação com o Município de Farroupilha para a viabilização do atendimento médico-hospitalar de alta complexidade, na especialidade de Traumatologia e Ortopedia, aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, residentes em Boa Vista do Sul.” |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
71/2025 |
2025-12-19 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cooperação com o Município de Farroupilha para a viabilização do atendimento médico, ambulatorial e hospitalar de média complexidade aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, residentes em Boa Vista do Sul |
1 |
extracted
|
| norma |
1296/2025 |
2025-12-10 |
Lei Ordinária |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Boa Vista do Sul para o Exercício Financeiro de 2026. |
1 |
extracted
|
| norma |
1297/2025 |
2025-12-10 |
Lei Ordinária |
Acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 1.198/2024, que autorizou o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público. |
1 |
extracted
|
| norma |
1298/2025 |
2025-12-10 |
Lei Ordinária |
Acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 1.244/2025, que autorizou o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público. |
1 |
extracted
|
| norma |
1299/2025 |
2025-12-10 |
Lei Ordinária |
Acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 1.248/2025, que autorizou o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público. |
1 |
extracted
|
| norma |
1300/2025 |
2025-12-10 |
Lei Ordinária |
Acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 1.264/2025, que autorizou o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público. |
1 |
extracted
|
| norma |
1301/2025 |
2025-12-10 |
Lei Ordinária |
Acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 1.286/2025, que autorizou o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público. |
1 |
extracted
|
| norma |
1302/2025 |
2025-12-10 |
Lei Ordinária |
Acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 1.262/2025, que autorizou o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público. |
1 |
extracted
|
| norma |
1303/2025 |
2025-12-10 |
Lei Ordinária |
Acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 1.265/2025, que autorizou o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público. |
1 |
pending_ocr
|