| materia |
31/2025 |
2025-09-02 |
Ata |
SESSÃO ORDINÁRIA |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
25 |
2025-09-02 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
28/2025 |
2025-08-28 |
Indicação |
Que o Poder Executivo, através da Secretaria competente, viabilize a possibilidade de instalação de placas de energia solar em prédios públicos. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1283/2025 |
2025-08-28 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público. |
1 |
extracted
|
| norma |
1284/2025 |
2025-08-28 |
Lei Ordinária |
Inclui ação na Lei de Diretrizes Orçamentárias, abre créditos adicionais especiais no orçamento de 2025 e indica recursos. |
1 |
extracted
|
| norma |
1285/2025 |
2025-08-28 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Boa Vista do Sul a filiar-se, na qualidade de Associado Fundador, à futura Associação Rota dos Capitéis Caminhos da Imigração e Fé, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1286/2025 |
2025-08-28 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1287/2025 |
2025-08-28 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2025 |
2025-08-26 |
Ata |
SESSÃO ORDINÁRIA |
1 |
extracted
|
| sessao |
24 |
2025-08-26 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
24/2025 |
2025-08-22 |
Indicação |
Que o Poder Executivo, através da Secretaria competente, providencie a instalação de um redutor de velocidade ou quebra-molas na Rua Itália, nas proximidades do entroncamento da Estrada Geral Tiradentes, em frente à casa do Sr. Ivânio Carminatti, na Sede do município. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
25/2025 |
2025-08-22 |
Indicação |
• Que o Poder Executivo, através da Secretaria competente, crie um programa de incentivo para que sejam feitas as calçadas na área central do município. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
26/2025 |
2025-08-22 |
Indicação |
• Que o Poder Executivo, através da Secretaria competente faça um projeto de paisagismo e revitalização para dar um maior destaque à área central da cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2025 |
2025-08-22 |
Indicação |
• Que o Poder Executivo, através da Secretaria competente faça um projeto de reformas nos asfaltos do interior que estão com problemas, especialmente em Carolina Alta, na subida sentido ao centro da comunidade, e na Comunidade de Trípoli São José em frente ao cemitério.
• E também reforme a pavimentação de paralelepípedos na descida de Trípoli Carmo sentido Poço das Antas. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
46/2025 |
2025-08-22 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público. |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2025 |
2025-08-22 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público. |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2025 |
2025-08-22 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público. |
1 |
extracted
|
| norma |
1282/2025 |
2025-08-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
29/2025 |
2025-08-12 |
Ata |
SESSÃO ORDINÁRIA |
1 |
extracted
|
| sessao |
23 |
2025-08-12 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
43/2025 |
2025-08-08 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público. |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2025 |
2025-08-08 |
Projeto de Lei do Executivo |
Inclui ação na Lei de Diretrizes Orçamentárias, abre créditos adicionais especiais no orçamento de 2025 e indica recursos. |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2025 |
2025-08-08 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Município de Boa Vista do Sul a filiar-se, na qualidade de Associado Fundador, à futura Associação Rota dos Capitéis Caminhos da Imigração e Fé, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1278/2025 |
2025-08-07 |
Lei Ordinária |
Institui o Plano de Incentivo ao Desenvolvimento Agropecuário no Município de Boa Vista do Sul e dá outras providências. Revoga a Lei nº 1.022, de 21 de abril de 2021. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1279/2025 |
2025-08-07 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei Municipal n° 1.021, de 22 de abril de 2021, que estabelece critérios para a utilização de máquinas e equipamentos de propriedade do Município. |
1 |
extracted
|
| norma |
1280/2025 |
2025-08-07 |
Lei Ordinária |
Inclui Ação no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, abre créditos adicionais especiais no orçamento de 2025 e indica recursos. |
1 |
extracted
|
| norma |
1281/2025 |
2025-08-07 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Associação com a Associação dos Municípios do Sol Nascente - AMSOL. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2025 |
2025-08-05 |
Ata |
SESSÃO ORDINÁRIA |
1 |
extracted
|
| sessao |
22 |
2025-08-05 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
27/2025 |
2025-07-22 |
Ata |
SESSÃO ORDINÁRIA |
1 |
extracted
|
| sessao |
21 |
2025-07-22 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
42/2025 |
2025-07-18 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Associação com a Associação dos Municípios do Sol Nascente - AMSOL. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1277/2025 |
2025-07-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a cobrança de contribuição de melhoria na execução de obra de pavimentação asfáltica na Rua Rio Branco, no Município de Boa Vista do Sul e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2025 |
2025-07-15 |
Ata |
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2025-07-15 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2025 |
2025-07-10 |
Indicação |
Indicamos a necessidade de instalar e adequar a Iluminação Pública nos postes que foram colocados ao longo da via entre o trajeto da Sede do município até a divisa com o Município de Carlos Barbosa, especificamente onde foi feito melhorias na rede da RGE. Principalmente os que possuem rede de baixa Tensão. |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2025 |
2025-07-10 |
Projeto de Lei do Executivo |
Institui o Plano de Incentivo ao Desenvolvimento Agropecuário no Município de Boa Vista do Sul e dá outras providências. Revoga a Lei nº 1.022, de 21 de abril de 2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2025 |
2025-07-10 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.021, de 22 de abril de 2021, que estabelece critérios para a utilização de máquinas e equipamentos de propriedade do Município. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
41/2025 |
2025-07-10 |
Projeto de Lei do Executivo |
Inclui Ação no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, abre créditos adicionais especiais no orçamento de 2025 e indica recursos. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2025 |
2025-07-08 |
Justificativa de Ausência |
Atestado |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
25/2025 |
2025-07-08 |
Ata |
SESSÃO ORDINÁRIA |
1 |
extracted
|
| sessao |
20 |
2025-07-08 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
38/2025 |
2025-07-07 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a cobrança de contribuição de melhoria na execução de obra de pavimentação asfáltica na Rua Rio Branco, no Município de Boa Vista do Sul e dá outras providências. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
24/2025 |
2025-07-01 |
Ata |
SESSÃO ORDINÁRIA |
1 |
extracted
|
| sessao |
19 |
2025-07-01 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
37/2025 |
2025-06-27 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1276/2025 |
2025-06-25 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2025 |
2025-06-24 |
Ata |
SESSÃO ORDINÁRIA |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
18 |
2025-06-24 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
36/2025 |
2025-06-12 |
Projeto de Lei do Executivo |
“ Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público.” |
1 |
unsupported_format
|