materia nº 30/2025

Câmara Municipal de Vereadores
BOA VISTA DO SUL - RS
Certifico que a presente
foi publicada
em lugar de costume no di
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Secretário Geral CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO SUL
ATA Nº 030/2025
Aos vinte e seis dias do mês de agosto de dois mil e vinte e cinco, às dezoito horas, reuniram-se
nas dependências da Câmara Municipal, o Poder Legislativo de Boa Vista do Sul, para Sessão
Ordinária, sob a presidência do vereador, Jean Carlos dos Santos, os Vereadores: Antonio
Remonti, Derli André Sostmeyer, Jonas Deconti, Leonardo Deconto, Manaíla Brambilla
Guaragni, Marcos José Carniel e Morgana Zarpelon, o presidente também registrou a ausência
do vereador Adelar de Siqueira. Feita a chamada, constatado o número legal o presidente,
cumprimentou os munícipes presentes. ATA: ATA Nº 029/2025, da Sessão Ordinária de 12 de
agosto de 2025. A Ata foi colocada em votação. e aprovada por unanimidade. EXPEDIENTE
DO EXECUTIVO: PROJETO DE LEI N.º 46, DE 20 DE AGOSTO DE 2025 — “Autoriza o
Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público.”
PROJETO DE LEI N.º 47, DE 21 DE AGOSTO DE 2025 — “Autoriza o Poder Executivo a
contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público.” PROJETO DE
LEI N.º 48, DE 21 DE AGOSTO DE 2025 — “Autoriza o, Poder Executivo a contratar pessoal,
em caráter temporário, por excepcional interesse público.” Os projetos 47 e 48 foram
encaminhados para a Comissão de Constituição de Justiça e Redação Final em regime de
urgência/urgentíssima. EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO: INDICAÇÃO Nº 024/2025 —
Quebra-Molas na Rua Itália em frente à casa do Sr. Ivânio Carminatti; INDICAÇÃO Nº
025/2025 — Calçadas na área central; INDICAÇÃO Nº 026/2025 — Revitalização e paisagismo
na área central e INDICAÇÃO Nº 027/2025 — Restauração da pavimentação asfáltica no interior.
Todas as indicações foram feitas pela Coligação PSD/PSDB. CORRESPONDÊNCIAS
RECEBIDA: Ofício nº 101/2025 do Poder Executivo encaminhando Leis Municipais nº
1.282/2025, Ofício nº 032/2025 da Secretaria Municipal da Educação convidando para o Desfile
Cívico no dia 14 de setembro a partir das 10 horas, Ofício nº 105/2025 do Poder Executivo
encaminhando Projetos de Lei nº 046, 047 e 048/2025. GRANDE EXPEDIENTE: o vereador
Jean Carlos dos Santos — PSD foi o único a fazer uso da tribuna nesta noite. ORDEM DO DIA:
PODER EXECUTIVO: PROJETO DE LEI N.º 43, DE 06 DE AGOSTO DE 2025 —
“ Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse
público.”; PROJETO DE LEI N.º 44, DE 07 DE AGOSTO DE 2025 — “Inclui ação na Lei de
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Diretrizes Orçamentárias, abre créditos adicionais especiais no orçamento de 2025 e indica
recursos.”; PROJETO DE LEI N.º 45, DE 07 DE AGOSTO DE 2025 — “Autoriza o Município
de Boa Vista do Sul a filiar-se, na qualidade de Associado Fundador, à futura Associação Rota
dos Capitéis Caminhos da Imigração e Fé, e dá outras providências.”; PROJETO DE LEI N.º
47, DE 21 DE AGOSTO DE 2025 — “ Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter
temporário, por excepcional interesse público.” e PROJETO DE LEI N.º 48, DE 21 DE
AGOSTO DE 2025 — “Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário,
por excepcional interesse público.” Foram colocados em discussão e colocados em votação e
foram aprovados por unanimidade do plenário, após receberem a aprovação de suas respectivas
comissões e parecer favorável da assessora jurídica desta Casa Legislativa. PODER
LEGISLATIVO: NÃO TIVEMOS. EXPLICAÇÕES PESSOAIS. O presidente colocou a
palavra a disposição. Nada mais havendo a tratar o presidente convocou a todos os Edis para a
Sessão Ordinária que ocorrerá no dia 26 de agosto de 2025 às 18 horas. Agradeceu ao
comparecimento de todos e deu por encerrada a presente Sessão Ordinária da qual eu lara Celoí
Berté Emer assistente administrativa lavrei a presente ata, que após lida e aprovada vai pelo
Senhor Presidente e pelo Primeiro-Secretário assinada.
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