sessao nº 21

câmara Municipal de Vereadores
BOA VISTA DO SUL - RS
Certifico que a presente
[Z foi publicada
em lugar de costume no dia
06 [08 [4028
Secretário Geral ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO SUL
ATA Nº 027/2025
Aos vinte e dois dia do mês de julho de dois mil e vinte e cinco, às dezoito horas,
reuniram-se nas dependências da Câmara Municipal, o Poder Legislativo de Boa Vista
do Sul. para Sessão Ordinária, sob a presidência do vereador, Jean Carlos dos Santos, os
Vereadores: Antonio Remonti, Derli André Sostmeyer, Jonas Deconti, Leonardo
Deconto. Manaíla Brambilla Guaragni, Marcos José Carniel e Morgana Zarpelon, o
presidente também registrou a ausência do vereador Adelar de Siqueira. Feita a chamada,
constatado o número legal o presidente, cumprimentou os munícipes presentes. ATAS:
ATA Nº 025/2025. DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 15 DE JULHO DE 2025.
ATA Nº 026/2025, DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 15 DE JULHO DE 2025. As Atas
foram colocadas em votação, e aprovadas por unanimidade. EXPEDIENTE DO
EXECUTIVO: PROJETO DE LEI N.º 39, DE 08 DE JULHO DE 2025 — Institui o
Plano de Incentivo ao Desenvolvimento Agropecuário no Município de Boa Vista do Sul
e dá outras providências. Revoga a Lei nº 1.022. de 21 de abril de 2021; PROJETO DE
LEI N.º 40, DE 08 DE JULHO DE 2025 — Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.021,
de 22 de abril de 2021, que estabelece critérios para a utilização de máquinas e
equipamentos de propriedade do Município; PROJETO DE LEI N.º 41, DE 08 DE
JULHO DE 2025 - Inclui Ação no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias,
abre créditos adicionais especiais no orçamento de 2025 e indica recursos; PROJETO
DE LEI N. 42, DE 17 DE JULHO DE 2025 — “ Autoriza o Poder Executivo a celebrar
Termo de Associação com a Associação dos Municípios do Sol Nascente - AMSOL.”
Após serem lidos os projetos seguirão baixados e encaminhados para suas respectivas
comissões. EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO: PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº
05/2025 — Melhoria na estrutura e equipamentos do Ginásio Municipal de Esportes —
Bancada MDB; INDICAÇÃO Nº 023/2025 — Colocação da iluminação nos novos postes
da rede pública. — Coligação PSD/PSDB. Ambas foram lidas e serão encaminhadas a
seguir para o Poder Executivo. CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDA: Ofício nº
084/2025 do Poder Executivo encaminhando Projetos de Lei nº 039, nº 040 e nº 041 de
2025. Ofício nº 088/2025 do Poder Executivo encaminhando a Lei Municipal nº
TV.22 de outubro,nº 92-Centro- Fone/Fax (54)3435 5065-E-mail:camaravereadoresQboavistadosul.rs.gov.br -BOA
VISTA DO SUL-RS 7 GL,
. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO SUL
1.277/2025, Ofício nº 091/2025 do Poder Executivo encaminhando Projeto de Lei nº 042
de 2025, Ofício nº 092/2025 do Poder Executivo encaminhando Relatório de Gestão
Fiscal do Poder Legislativo e do Poder Executivo referente ao 1º semestre de 2025, e
Relatório Resumido da Execução Orçamentária do 3º Bimestre do Poder Executivo de
2025. GRANDE EXPEDIENTE: o primeiro vereador a fazer uso da tribuna, foi o
vereador Derli André Sostmeyer — PSD, seguido do vereador Jonas Deconti - MDB.
ORDEM DO DIA: PODER EXECUTIVO: NÃO TEMOS. PODER
LEGISLATIVO: NÃO TIVEMOS. EXPLICAÇÕES PESSOAIS. O presidente
colocou a palavra a disposição. Nada mais havendo a tratar o presidente convocou a todos
os Edis para Audiência Pública para Apresentação do PLANO PLURIANUAL, com as
diretrizes, objetivos e metas programadas pela Administração Pública Municipal para o
Quadriênio 2025/2028, que será realizada às 17:30 horas dia 05 de agosto no plenário da
Câmara, seguida às 18 horas da Sessão Ordinária. Agradeceu ao comparecimento de
todos e deu por encerrada a presente Sessão Ordinária da qual eu lara Celoí Berté Emer
assistente administrativa lavrei a presente ata, que após lida e aprovada vai pelo Senhor
Presidente e pelo Primeiro-Secretário assinada.
P
TV.22 de outubro,nº 92-Centro- Fone/Fax (54)3435 5065-E-mail:camaravereadoresQboavistadosul.rs.gov.br -BOA
VISTA DO SUL-RS

PODER LEGISLATIVO

1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 8ª LEGISLATURA 2025-2028

PAUTA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025



Data da Sessão:

22/07/2025

Horário:

18h

Local:

Plenário da Câmara Municipal





1 – ABERTURA.           PRESIDÊNCIA JEAN CARLOS DOS SANTOS



	Invocando a proteção de Deus, dou por aberta a Sessão Ordinária do dia 22 de julho de 2025......  Como é de costume, façamos a nossa oração...........



Registrar a presença: quero registrar a presença dos Colegas Vereadores.... Registrar também a presença da Assessora Jurídica Patrícia, da Assistente Administrativa Iara. (Da imprensa, Prefeito, Munícipes, e saudar aos que nos acompanham via Facebook..........)



2 - ATA



ATA Nº 025/2025, DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 15 DE JULHO DE 2025.



Coloco em votação a referida Ata. Quem estiver favorável permaneça como está, caso contrário se manifeste: (Aprovada....)



ATA Nº 026/2025, DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 08 DE JULHO DE 2025.



Coloco em votação a referida Ata. Quem estiver favorável permaneça como está, caso contrário se manifeste: (Aprovada....)



– EXPEDIENTE DO EXECUTIVO



PROJETO DE LEI N.º 39, DE 08 DE JULHO DE 2025 – Institui o Plano de Incentivo ao Desenvolvimento Agropecuário no Município de Boa Vista do Sul e dá outras providências. Revoga a Lei nº 1.022, de 21 de abril de 2021.



Encaminhado para a Comissão de Constituição de Justiça e Redação Final  – LEITURA 

PROJETO DE LEI N.º 40, DE 08 DE JULHO DE 2025 – Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.021, de 22 de abril de 2021, que estabelece critérios para a utilização de máquinas e equipamentos de propriedade do Município. 



Encaminhado para a Comissão de Constituição de Justiça e Redação Final  – LEITURA 





PROJETO DE LEI N.º 41, DE 08 DE JULHO DE 2025 – Inclui Ação no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, abre créditos adicionais especiais no orçamento de 2025 e indica recursos.



Encaminhado para a Comissão de Finanças e Orçamentos  – LEITURA 



PROJETO DE LEI N.º 42, DE 17 DE JULHO DE 2025 – “Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Associação com a Associação dos Municípios do Sol Nascente - AMSOL.” 



Encaminhado para a Comissão de Constituição de Justiça e Redação Final  – LEITURA 





4 – EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO 



PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 05/2025 – Melhoria na estrutura e equipamentos do Ginásio Municipal de Esportes – Bancada MDB. 		LEITURA



INDICAÇÃO Nº 023/2025 – Colocação da iluminação nos novos postes da rede pública. – Coligação PSD/PSDB. 					LEITURA





5 – CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS E COMUNICADOS



Ofício nº 084/2025 do Poder Executivo encaminhando Projetos de Lei nº 039, nº 040 e nº 041 de 2025.

Ofício nº 088/2025 do Poder Executivo encaminhando a Lei Municipal nº 1.277/2025. 

Ofício nº 091/2025 do Poder Executivo encaminhando Projeto de Lei nº 042 de 2025.

Ofício nº 092/2025 do Poder Executivo encaminhando Relatório de Gestão Fiscal do Poder Legislativo e do Poder Executivo referente ao 1º semestre de 2025 e Relatório Resumido da Execução Orçamentária do 3° Bimestre do Poder Executivo de 2025.   



6 – INTERVALO

Os Vereadores que desejarem fazer o uso da Tribuna, inscrevam-se com o Secretário vereador ...................................................



7 – GRANDE EXPEDIENTE

Uso da palavra na Tribuna. Algum Vereador inscrito Sr. Secretário?



8 – ORDEM DO DIA



PODER EXECUTIVO:       

       

NÃO TEMOS 



PODER LEGISLATIVO: 



NÃO TEMOS



09 – EXPLICAÇÕES PESSOAIS (se algum Vereador quiser justificar seu voto: 2min)





10 – ENCERRAMENTO DA SESSÃO



COLOCO A PALAVRA À DISPOSIÇÃO.......



Desde já, convoco a todos os Edis para Audiência Pública para Apresentação do PLANO PLURIANUAL, com as diretrizes, objetivos e metas programadas pela Administração Pública Municipal para o Quadriênio 2025/2028, que será realizada às 17:30 horas dia 05 de agosto no plenário da Câmara, seguida às 18 horas da

Sessão Ordinária.



Assim, dou por encerrada esta Sessão Ordinária.

Boa noite a todos.