sessao nº 23

-amara Municipal de Vereadores
BOA VISTA DO SUL - RS
Certifico que a presente
— AJA — foi publicada
em lugar de costume no dia
2 | 08] L02s
ADO DO RIO GRANDE DO SUL
E Secretário Geral ARA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO SUL
ATA Nº 029/2025
Aos doze dias do mês de agosto de dois mil e vinte e cinco, às dezoito horas, reuniram-se nas
dependências da Câmara Municipal, o Poder Legislativo de Boa Vista do Sul, para Sessão Ordinária,
sob a presidência do vereador, Jean Carlos dos Santos, os Vereadores: Antonio Remonti, Derli André
Sostmeyer, Jonas Deconti, Leonardo Deconto, Manaíla Brambilla Guaragni, Marcos José Carniel e
Morgana Zarpelon, o presidente também registrou a ausência do vereador Adelar de Siqueira. Feita a
chamada, constatado o número legal o presidente, cumprimentou os munícipes presentes. ATA: ATA
Nº 028/2025, da Sessão Ordinária de 05 de agosto de 2025. A Ata foi colocada em votação, e
aprovada por unanimidade. EXPEDIENTE DO EXECUTIVO: PROJETO DE LEI N.º 43, DE 06
DE AGOSTO DE 2025 — “Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário,
por excepcional interesse público.” encaminhado para a Comissão de Constituição de Justiça e
Redação Final. PROJETO DE LEI N.º 44, DE 07 DE AGOSTO DE 2025 — “Inclui ação na Lei de
Diretrizes Orçamentárias, abre créditos adicionais especiais no orçamento de 2025 e indica recursos.
Encaminhado para a Comissão de Finanças e Orçamentos PROJETO DE LEI N.º 45, DE 07 DE
AGOSTO DE 2025 — “Autoriza o Município de Boa Vista do Sul a filiar-se, na qualidade de
Associado Fundador, à futura Associação Rota dos Capitéis Caminhos da Imigração e Fé, e dá outras
providências. encaminhado para a Comissão de Constituição de Justiça e Redação Final.
EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO: NÃO TIVEMOS. CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDA:
Ofício nº 095/2025 do Poder Executivo encaminhando Projetos de Leis nº 043, nº 044 e 045/2025:
Ofício nº 096/2025 do Poder Executivo encaminhando Leis Municipais nº 1.278, nº 1.279, nº 1.280 e
nº 1.281/2025 e Comunicado de ausência do município do vereador Leonardo Deconto. GRANDE
EXPEDIENTE: o vereador Leonardo Deconto — PSD foi o único a fazer uso da tribuna nesta noite.
ORDEM DO DIA: PODER EXECUTIVO: Mensagem Retificativa nº 01/2025 ao Projeto de Lei
nº 37/2025, PROJETO DE LEI N.º 37, DE 24 DE JUNHO DE 2025 — “Dispõe sobre o Plano
Plurianual para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências.” Foram colocados em discussão e
colocados em votação e foram aprovados por unanimidade do plenário, após receberem a aprovação
de suas respectivas comissões e parecer favorável da assessora jurídica desta Casa Legislativa.
PODER LEGISLATIVO: NÃO TIVEMOS. EXPLICAÇÕES PESSOAIS. O presidente colocou a
palavra a disposição. Nada mais havendo a tratar o presidente convocou a todos os Edis para a Sessão
Ordinária que ocorrerá no dia 26 de agosto de 2025 às 18 horas. Agradeceu ao comparecimento de
todos e deu por encerrada a presente Sessão Ordinária da qual eu Iara Celoí Berté Emer assistente
administrativa lavrei a presente ata, que após lida e aprovada vai pelo Senhor Presidente e pelo
Primeiro-Secretário assinada.
TV.22 de outubro,nº 92-Centro- Fone/Fax (54)3435 5065-E-mail:camaravereadores(Qboavistadosul.rs.gov.br -BOA VISTA DO SUL-RS

PODER LEGISLATIVO

1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 8ª LEGISLATURA 2025-2028

PAUTA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025



Data da Sessão:

12/08/2025

Horário:

18h

Local:

Plenário da Câmara Municipal





1 – ABERTURA.           PRESIDÊNCIA JEAN CARLOS DOS SANTOS



	Invocando a proteção de Deus, dou por aberta a Sessão Ordinária do dia 12 de agosto de 2025......  Como é de costume, façamos a nossa oração...........



Registrar a presença: quero registrar a presença dos Colegas Vereadores.... Registrar também a presença da Assessora Jurídica Patrícia, da Assistente Administrativa Iara. (Da imprensa, Prefeito, Munícipes, e saudar aos que nos acompanham via Facebook..........)





2 - ATA



ATA Nº 028/2025, DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 05 DE AGOSTO DE 2025.



Coloco em votação a referida Ata. Quem estiver favorável permaneça como está, caso contrário se manifeste: (Aprovada....)





– EXPEDIENTE DO EXECUTIVO



PROJETO DE LEI N.º 43, DE 06 DE AGOSTO DE 2025 – “Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público.”



Encaminhado para a Comissão de Constituição Justiça e Redação Final – LEITURA 









PROJETO DE LEI N.º 44, DE 07 DE AGOSTO DE 2025 – “ Inclui ação na Lei de Diretrizes Orçamentárias, abre créditos adicionais especiais no orçamento de 2025 e indica recursos.



Encaminhado para a Comissão de Finanças e Orçamentos – LEITURA 



PROJETO DE LEI N.º 45, DE 07 DE AGOSTO DE 2025 – “Autoriza o Município de Boa Vista do Sul a filiar-se, na qualidade de Associado Fundador, à futura Associação Rota dos Capitéis Caminhos da Imigração e Fé, e dá outras providências.



Encaminhado para a Comissão de Constituição Justiça e Redação Final – LEITURA 





4 – EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO 



NÃO TEMOS

	

5 – CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS E COMUNICADOS



Ofício nº 095/2025 do Poder Executivo encaminhando Projetos de Leis nº 043, nº 044 e 045/2025. 

Ofício nº 096/2025 do Poder Executivo encaminhando Leis Municipais nº 1.278, 

nº 1.279, nº 1.280 e nº 1.281/2025.



6 – INTERVALO

Os Vereadores que desejarem fazer o uso da Tribuna, inscrevam-se com o Secretário vereador Marcos José Carniel .......................





7 – GRANDE EXPEDIENTE

Uso da palavra na Tribuna. Algum Vereador inscrito Sr. Secretário?











8 – ORDEM DO DIA



PODER EXECUTIVO:       

       

Mensagem Retificativa nº 01/2025 ao Projeto de Lei nº 37/2025.



Solicito parecer da Comissão de Constituição Justiça e Redação Final. 

Coloco o projeto em discussão: Coloco o projeto em votação, quem estiver favorável permaneça como está, caso contrário se manifeste:



RESULTADO _______________________





PROJETO DE LEI N.º 37, DE 24 DE JUNHO DE 2025 – “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências.”



Solicito parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. 

Coloco o projeto em discussão: Coloco o projeto em votação, quem estiver favorável permaneça como está, caso contrário se manifeste:



RESULTADO _______________________





PODER LEGISLATIVO: 



NÃO TEMOS



09 – EXPLICAÇÕES PESSOAIS (se algum Vereador quiser justificar seu voto: 2min)



10 – ENCERRAMENTO DA SESSÃO



COLOCO A PALAVRA À DISPOSIÇÃO.......



Desde já, convoco a todos os Edis

para a Sessão Ordinária do dia 26 de agosto de 2025 às 18 horas.

    Assim, dou por encerrada esta Sessão Ordinária.

Boa noite a todos.