materia nº 28/2025

Câmara Municipal de Vereadores
BOA VISTA DO SUL - RS
Certifico que a presente
á - foi publicada
em lugar de costume no dia
AR [08145
STADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO SUL
“ “Secretând Geral
ATA Nº 028/2025
Aos cinco dias do mês de agosto de dois mil e vinte e cinco, às dezoito horas, reuniram-
se nas dependências da Câmara Municipal, o Poder Legislativo de Boa Vista do Sul, para
Sessão Ordinária, sob a presidência do vereador, Jean Carlos dos Santos, os Vereadores:
Antonio Remonti, Derli André Sostmeyer, Jonas Deconti, Leonardo Deconto, Manaíla
Brambilla Guaragni, Marcos José Carniel e Morgana Zarpelon, o presidente também
registrou a ausência do vereador Adelar de Siqueira. Feita a chamada, constatado o
número legal o presidente, cumprimentou os munícipes presentes. ATA; ATA Nº
027/2025, da Sessão Ordinária de 22 de julho de 2025. A Ata foi colocada em votação,
e aprovada por unanimidade. EXPEDIENTE DO EXECUTIVO: Mensagem
Retificativa nº 01/2025 do PL 037/2025, será encaminhada para a Comissão de
Constituição de Justiça e Redação Final. EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO: Não
tivemos. CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDA: Ofício nº 094/2025 do Poder
Executivo encaminhando o Relatório de Contas Anuais de 2023, do Sr. Roberto Martim
Schaeffer para apreciação. GRANDE EXPEDIENTE: o vereador Leonardo Deconto
— PSD foi o único a fazer uso da tribuna nesta noite. ORDEM DO DIA: PODER
EXECUTIVO: PROJETO DE LEI N.º 39, DE 08 DE JULHO DE 2025 — Institui o
Plano de Incentivo ao Desenvolvimento Agropecuário no Município de Boa Vista do Sul
e dá outras providências. Revoga a Lei nº 1.022, de 21 de abril de 2021; PROJETO DE
LEIN.º 40, DE 08 DE JULHO DE 2025 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.021,
de 22 de abril de 2021, que estabelece critérios para a utilização de máquinas e
equipamentos de propriedade do Município; PROJETO DE LEI N.º 41, DE 08 DE
JULHO DE 2025 — Inclui Ação no Plano Plurianual. na Lei de Diretrizes Orçamentárias,
abre créditos adicionais especiais no orçamento de 2025 e indica recursos; PROJETO
DE LEI N.º 42, DE 17 DE JULHO DE 2025 — “Autoriza o Poder Executivo a celebrar
Termo de Associação com a Associação dos Municípios do Sol Nascente - AMSOL.” Os
projetos estavam tramitando nas suas respectivas comissões e receberam parecer
favorável, juntamente com os pareceres da assessoria jurídica desta casa. Foram
colocados em discussão e colocados em votação e foram aprovados por unanimidade do
plenário. PODER LEGISLATIVO: NÃO TIVEMOS. EXPLICAÇÕES PESSOAIS.
O presidente colocou a palavra a disposição. Nada mais havendo a tratar o presidente
convocou a todos os Edis para a Sessão Ordinária gue ocorrerá no dia 12 de agosto de
2025 às 18 horas. Agradeceu ao comparecimento de todos e deu por encerrada a presente
Sessão Ordinária da qual eu Iara Celoí Berté Emer assistente administrativa lavrei a
presente ata, que após lida e aprovada vai pelo Senhor Presidente e pelo Primeiro-
Secretário assinada.
Í J e
TV.22 de outubro,nº 92-Centro- Fone/Fax (54)3435 AO 40 -BOA
VISTA DO SUL-RS