materia nº 27/2025

câmara Municipal de Vereadores
BOA VISTA DO SUL - RS
Certifico que a presente
[Z foi publicada
em lugar de costume no dia
06 [08 [4028
Secretário Geral ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO SUL
ATA Nº 027/2025
Aos vinte e dois dia do mês de julho de dois mil e vinte e cinco, às dezoito horas,
reuniram-se nas dependências da Câmara Municipal, o Poder Legislativo de Boa Vista
do Sul. para Sessão Ordinária, sob a presidência do vereador, Jean Carlos dos Santos, os
Vereadores: Antonio Remonti, Derli André Sostmeyer, Jonas Deconti, Leonardo
Deconto. Manaíla Brambilla Guaragni, Marcos José Carniel e Morgana Zarpelon, o
presidente também registrou a ausência do vereador Adelar de Siqueira. Feita a chamada,
constatado o número legal o presidente, cumprimentou os munícipes presentes. ATAS:
ATA Nº 025/2025. DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 15 DE JULHO DE 2025.
ATA Nº 026/2025, DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 15 DE JULHO DE 2025. As Atas
foram colocadas em votação, e aprovadas por unanimidade. EXPEDIENTE DO
EXECUTIVO: PROJETO DE LEI N.º 39, DE 08 DE JULHO DE 2025 — Institui o
Plano de Incentivo ao Desenvolvimento Agropecuário no Município de Boa Vista do Sul
e dá outras providências. Revoga a Lei nº 1.022. de 21 de abril de 2021; PROJETO DE
LEI N.º 40, DE 08 DE JULHO DE 2025 — Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.021,
de 22 de abril de 2021, que estabelece critérios para a utilização de máquinas e
equipamentos de propriedade do Município; PROJETO DE LEI N.º 41, DE 08 DE
JULHO DE 2025 - Inclui Ação no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias,
abre créditos adicionais especiais no orçamento de 2025 e indica recursos; PROJETO
DE LEI N. 42, DE 17 DE JULHO DE 2025 — “ Autoriza o Poder Executivo a celebrar
Termo de Associação com a Associação dos Municípios do Sol Nascente - AMSOL.”
Após serem lidos os projetos seguirão baixados e encaminhados para suas respectivas
comissões. EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO: PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº
05/2025 — Melhoria na estrutura e equipamentos do Ginásio Municipal de Esportes —
Bancada MDB; INDICAÇÃO Nº 023/2025 — Colocação da iluminação nos novos postes
da rede pública. — Coligação PSD/PSDB. Ambas foram lidas e serão encaminhadas a
seguir para o Poder Executivo. CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDA: Ofício nº
084/2025 do Poder Executivo encaminhando Projetos de Lei nº 039, nº 040 e nº 041 de
2025. Ofício nº 088/2025 do Poder Executivo encaminhando a Lei Municipal nº
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. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO SUL
1.277/2025, Ofício nº 091/2025 do Poder Executivo encaminhando Projeto de Lei nº 042
de 2025, Ofício nº 092/2025 do Poder Executivo encaminhando Relatório de Gestão
Fiscal do Poder Legislativo e do Poder Executivo referente ao 1º semestre de 2025, e
Relatório Resumido da Execução Orçamentária do 3º Bimestre do Poder Executivo de
2025. GRANDE EXPEDIENTE: o primeiro vereador a fazer uso da tribuna, foi o
vereador Derli André Sostmeyer — PSD, seguido do vereador Jonas Deconti - MDB.
ORDEM DO DIA: PODER EXECUTIVO: NÃO TEMOS. PODER
LEGISLATIVO: NÃO TIVEMOS. EXPLICAÇÕES PESSOAIS. O presidente
colocou a palavra a disposição. Nada mais havendo a tratar o presidente convocou a todos
os Edis para Audiência Pública para Apresentação do PLANO PLURIANUAL, com as
diretrizes, objetivos e metas programadas pela Administração Pública Municipal para o
Quadriênio 2025/2028, que será realizada às 17:30 horas dia 05 de agosto no plenário da
Câmara, seguida às 18 horas da Sessão Ordinária. Agradeceu ao comparecimento de
todos e deu por encerrada a presente Sessão Ordinária da qual eu lara Celoí Berté Emer
assistente administrativa lavrei a presente ata, que após lida e aprovada vai pelo Senhor
Presidente e pelo Primeiro-Secretário assinada.
P
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