sessao nº 22

Câmara Municipal de Vereadores
BOA VISTA DO SUL - RS
Certifico que a presente
á - foi publicada
em lugar de costume no dia
AR [08145
STADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO SUL
“ “Secretând Geral
ATA Nº 028/2025
Aos cinco dias do mês de agosto de dois mil e vinte e cinco, às dezoito horas, reuniram-
se nas dependências da Câmara Municipal, o Poder Legislativo de Boa Vista do Sul, para
Sessão Ordinária, sob a presidência do vereador, Jean Carlos dos Santos, os Vereadores:
Antonio Remonti, Derli André Sostmeyer, Jonas Deconti, Leonardo Deconto, Manaíla
Brambilla Guaragni, Marcos José Carniel e Morgana Zarpelon, o presidente também
registrou a ausência do vereador Adelar de Siqueira. Feita a chamada, constatado o
número legal o presidente, cumprimentou os munícipes presentes. ATA; ATA Nº
027/2025, da Sessão Ordinária de 22 de julho de 2025. A Ata foi colocada em votação,
e aprovada por unanimidade. EXPEDIENTE DO EXECUTIVO: Mensagem
Retificativa nº 01/2025 do PL 037/2025, será encaminhada para a Comissão de
Constituição de Justiça e Redação Final. EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO: Não
tivemos. CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDA: Ofício nº 094/2025 do Poder
Executivo encaminhando o Relatório de Contas Anuais de 2023, do Sr. Roberto Martim
Schaeffer para apreciação. GRANDE EXPEDIENTE: o vereador Leonardo Deconto
— PSD foi o único a fazer uso da tribuna nesta noite. ORDEM DO DIA: PODER
EXECUTIVO: PROJETO DE LEI N.º 39, DE 08 DE JULHO DE 2025 — Institui o
Plano de Incentivo ao Desenvolvimento Agropecuário no Município de Boa Vista do Sul
e dá outras providências. Revoga a Lei nº 1.022, de 21 de abril de 2021; PROJETO DE
LEIN.º 40, DE 08 DE JULHO DE 2025 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.021,
de 22 de abril de 2021, que estabelece critérios para a utilização de máquinas e
equipamentos de propriedade do Município; PROJETO DE LEI N.º 41, DE 08 DE
JULHO DE 2025 — Inclui Ação no Plano Plurianual. na Lei de Diretrizes Orçamentárias,
abre créditos adicionais especiais no orçamento de 2025 e indica recursos; PROJETO
DE LEI N.º 42, DE 17 DE JULHO DE 2025 — “Autoriza o Poder Executivo a celebrar
Termo de Associação com a Associação dos Municípios do Sol Nascente - AMSOL.” Os
projetos estavam tramitando nas suas respectivas comissões e receberam parecer
favorável, juntamente com os pareceres da assessoria jurídica desta casa. Foram
colocados em discussão e colocados em votação e foram aprovados por unanimidade do
plenário. PODER LEGISLATIVO: NÃO TIVEMOS. EXPLICAÇÕES PESSOAIS.
O presidente colocou a palavra a disposição. Nada mais havendo a tratar o presidente
convocou a todos os Edis para a Sessão Ordinária gue ocorrerá no dia 12 de agosto de
2025 às 18 horas. Agradeceu ao comparecimento de todos e deu por encerrada a presente
Sessão Ordinária da qual eu Iara Celoí Berté Emer assistente administrativa lavrei a
presente ata, que após lida e aprovada vai pelo Senhor Presidente e pelo Primeiro-
Secretário assinada.
Í J e
TV.22 de outubro,nº 92-Centro- Fone/Fax (54)3435 AO 40 -BOA
VISTA DO SUL-RS

PODER LEGISLATIVO

1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 8ª LEGISLATURA 2025-2028

PAUTA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025



Data da Sessão:

05/08/2025

Horário:

18h

Local:

Plenário da Câmara Municipal





1 – ABERTURA.           PRESIDÊNCIA JEAN CARLOS DOS SANTOS



	Invocando a proteção de Deus, dou por aberta a Sessão Ordinária do dia 05 de agosto de 2025......  Como é de costume, façamos a nossa oração...........



Registrar a presença: quero registrar a presença dos Colegas Vereadores.... Registrar também a presença da Assessora Jurídica Patrícia, da Assistente Administrativa Iara. (Da imprensa, Prefeito, Munícipes, e saudar aos que nos acompanham via Facebook..........)





2 - ATA



ATA Nº 027/2025, DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 22 DE JULHO DE 2025.



Coloco em votação a referida Ata. Quem estiver favorável permaneça como está, caso contrário se manifeste: (Aprovada....)





– EXPEDIENTE DO EXECUTIVO



Mensagem Retificativa nº 01/2025  ao Projeto de Lei nº 37/2025 – LEITURA  



Encaminhado para a Comissão de Constituição Justiça e Redação Final – LEITURA 





4 – EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO 



NÃO TEMOS 		

5 – CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS E COMUNICADOS



Ofício nº 094/2025 do Poder Executivo encaminhando o Relatório de Contas Anuais de 2023, do Sr. Roberto Martim Schaeffer para apreciação. 



6 – INTERVALO

Os Vereadores que desejarem fazer o uso da Tribuna, inscrevam-se com o Secretário vereador Marcos José Carniel .......................



7 – GRANDE EXPEDIENTE

Uso da palavra na Tribuna. Algum Vereador inscrito Sr. Secretário?



8 – ORDEM DO DIA



PODER EXECUTIVO:       

       

PROJETO DE LEI N.º 39, DE 08 DE JULHO DE 2025 – Institui o Plano de Incentivo ao Desenvolvimento Agropecuário no Município de Boa Vista do Sul e dá outras providências. Revoga a Lei nº 1.022, de 21 de abril de 2021.



Solicito parecer da Comissão de Constituição Justiça e Redação Final. 

Coloco o projeto em discussão: Coloco o projeto em votação, quem estiver favorável permaneça como está, caso contrário se manifeste:



RESULTADO _______________________





PROJETO DE LEI N.º 40, DE 08 DE JULHO DE 2025 – Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.021, de 22 de abril de 2021, que estabelece critérios para a utilização de máquinas e equipamentos de propriedade do Município. 



Solicito parecer da Comissão de Constituição Justiça e Redação Final. 

Coloco o projeto em discussão: Coloco o projeto em votação, quem estiver favorável permaneça como está, caso contrário se manifeste:



RESULTADO _______________________



PROJETO DE LEI N.º 41, DE 08 DE JULHO DE 2025 – Inclui Ação no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, abre créditos adicionais especiais no orçamento de 2025 e indica recursos.



Solicito parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. 

Coloco o projeto em discussão: Coloco o projeto em votação, quem estiver favorável permaneça como está, caso contrário se manifeste:



RESULTADO _______________________





PROJETO DE LEI N.º 42, DE 17 DE JULHO DE 2025 – “Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Associação com a Associação dos Municípios do Sol Nascente - AMSOL.” 

Solicito parecer da Comissão de Constituição Justiça e Redação Final. 



Coloco o projeto em discussão: Coloco o projeto em votação, quem estiver favorável permaneça como está, caso contrário se manifeste:



RESULTADO _______________________





PODER LEGISLATIVO: 



NÃO TEMOS



09 – EXPLICAÇÕES PESSOAIS (se algum Vereador quiser justificar seu voto: 2min)





10 – ENCERRAMENTO DA SESSÃO



COLOCO A PALAVRA À DISPOSIÇÃO.......



Desde já, convoco a todos os Edis

para a Sessão Ordinária do dia 12 de agosto de 2025 às 18 horas.

    Assim, dou por encerrada esta Sessão Ordinária.

Boa noite a todos.