| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 36 |
| Date | 2025-12-23 |
| native_id | 152 |
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PODER LEGISLATIVO
1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 8ª LEGISLATURA 2025-2028
PAUTA DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025
Data da Sessão:
23/12/2025
Horário:
18h
Local:
Plenário da Câmara Municipal
1 – ABERTURA. PRESIDÊNCIA JEAN CARLOS DOS SANTOS
Invocando a proteção de Deus, dou por aberta a Sessão Ordinária do dia 23 de dezembro de 2025...... Como é de costume, façamos a nossa oração...........
Registrar a presença: quero registrar a presença dos Colegas Vereadores.... Registrar também a presença da Assessora Jurídica Patrícia, da assistente administrativa Iara. (Da imprensa, Prefeito, Munícipes, e saudar aos que nos acompanham via Facebook..........)
– ATA
ATA Nº 045/2025, DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025.
Coloco em votação a referida Ata. Quem estiver favorável permaneça como está, caso contrário se manifeste: (Aprovada....)
3 – EXPEDIENTE DO EXECUTIVO
PROJETO DE LEI N.º 68, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 – “Reajusta o Valor de Referência Municipal (VRM) instituído pela Lei Municipal n.º 388, de 04 de dezembro de 2003 – Código Tributário do Município. Revoga a Lei Municipal nº 1.235, de 27 de dezembro de 2024.”
- Encaminhado para a Comissão de Finanças e Orçamentos – LEITURA
PROJETO DE LEI N.º 69, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 – “Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o prazo da contratação temporária de Engenheiro Civil, estabelecido através da Lei Municipal nº 1.238, de 08 de janeiro de 2025 e Contrato nº 037/2025.”
- Encaminhado para a Comissão de Constituição de Justiça e Redação Final – LEITURA
PROJETO DE LEI N.º 70, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 – “ Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cooperação com o Município de Farroupilha para a viabilização do atendimento médico-hospitalar de alta complexidade, na especialidade de Traumatologia e Ortopedia, aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, residentes em Boa Vista do Sul.”
- Encaminhado para a Comissão de Constituição de Justiça e Redação Final – LEITURA
PROJETO DE LEI N.º 71, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 – “Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cooperação com o Município de Farroupilha para a viabilização do atendimento médico, ambulatorial e hospitalar de média complexidade aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, residentes em Boa Vista do Sul.”
- Encaminhado para a Comissão de Constituição de Justiça e Redação Final – LEITURA
4 – EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO
NÃO TEMOS
5 – CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS E COMUNICADOS
Ofício nº 068/2022 do CONSELHO TUTELAR informando a nova nominata de Conselheiras Tutelares para os anos de 2026 e 2027.
Ofício nº 150/2025 do Poder Executivo encaminhado Projeto de Lei nº 068, 069, 070 e 071/2025.
6 – INTERVALO
Os Vereadores que desejarem fazer o uso da Tribuna, inscrevam-se com o Secretário Marcos José Carniel
7 – GRANDE EXPEDIENTE
Uso da palavra na Tribuna. Algum Vereador inscrito Sr. Secretário?
8 – ORDEM DO DIA
PODER EXECUTIVO:
PROJETO DE LEI N.º 66, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025 – “Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público.”
Solicito parecer da Comissão de Constituição Justiça e Redação Final.
Coloco o projeto em discussão: Coloco o projeto em votação, quem estiver favorável permaneça como está, caso contrário se manifeste:
RESULTADO _______________________
PROJETO DE LEI N.º 67, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025 – “Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público.”
Solicito parecer da Comissão de Constituição Justiça e Redação Final.
Coloco o projeto em discussão: Coloco o projeto em votação, quem estiver favorável permaneça como está, caso contrário se manifeste:
RESULTADO _______________________
PROJETO DE LEI N.º 68, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 – “Reajusta o Valor de Referência Municipal (VRM) instituído pela Lei Municipal n.º 388, de 04 de dezembro de 2003 – Código Tributário do Município. Revoga a Lei Municipal nº 1.235, de 27 de dezembro de 2024.”
Solicito parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos.
Coloco o projeto em discussão: Coloco o projeto em votação, quem estiver favorável permaneça como está, caso contrário se manifeste:
RESULTADO _______________________
PROJETO DE LEI N.º 69, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 – “ Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o prazo da contratação temporária de Engenheiro Civil, estabelecido através da Lei Municipal nº 1.238, de 08 de janeiro de 2025 e Contrato nº 037/2025.”
Solicito parecer da Comissão de Constituição Justiça e Redação Final.
Coloco o projeto em discussão: Coloco o projeto em votação, quem estiver favorável permaneça como está, caso contrário se manifeste:
RESULTADO _______________________
PROJETO DE LEI N.º 70, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 – “ Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cooperação com o Município de Farroupilha para a viabilização do atendimento médico-hospitalar de alta complexidade, na especialidade de Traumatologia e Ortopedia, aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, residentes em Boa Vista do Sul.”
Solicito parecer da Comissão de Constituição Justiça e Redação Final.
Coloco o projeto em discussão: Coloco o projeto em votação, quem estiver favorável permaneça como está, caso contrário se manifeste:
RESULTADO _______________________
PROJETO DE LEI N.º 71, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 – “Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cooperação com o Município de Farroupilha para a viabilização do atendimento médico, ambulatorial e hospitalar de média complexidade aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, residentes em Boa Vista do Sul.”
Solicito parecer da Comissão de Constituição Justiça e Redação Final.
Coloco o projeto em discussão: Coloco o projeto em votação, quem estiver favorável permaneça como está, caso contrário se manifeste:
RESULTADO _______________________
PODER LEGISLATIVO:
NÃO TEMOS
9 – EXPLICAÇÕES PESSOAIS (se algum Vereador quiser justificar seu voto: 2min)
10 - ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O EXERCÍCIO DE 2026
Presidente: Conforme determinado pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa, a inscrição das chapas para Eleição da nova Mesa Diretora para o Exercício de 2026 foi oportunizada antes do início da Sessão Plenária Ordinária de hoje.
Dessa forma, os Vereadores já receberam a numeração das chapas inscritas, contendo a nominata dos integrantes e dos cargos para os quais concorrem.
Para proceder a eleição, solicito sejam apresentadas as chapas:
Auxiliares da Câmara:
CHAPA N.º 01
Presidente.................................................................
Vice-Presidente ........................................................
1º Secretário ............................................................
2º Secretário ............................................................
CHAPA N.º 02
Presidente.................................................................
Vice-Presidente ........................................................
1º Secretário ............................................................
2º Secretário ............................................................
Presidente: De acordo com o nosso Regimento, a votação será nominal, aberta e por ordem alfabética, devendo o Vereador chamado pronunciar o número da chapa na qual está votando. Assim, CONVIDO OS VEREADORES PARA QUE FAÇAM A VOTAÇÃO:
ADELAR DE SIQUEIRA ________________________
ANTONIO REMONTI __________________________
DERLI ANDRÉ SOSTMEYER ___________________
JEAN CARLOS DOS SANTOS__________________
JONAS DECONTI ____________________________
LEONARDO DECONTO _______________________
MANAILA BRAMBILLA GUARAGNI_______________
MARCOS JOSÉ CARNIEL_______________________
MORGANA ZARPELON_________________________
Presidente: Todos os Vereadores foram chamados e realizaram a votação. Com isso, a votação está encerrada e DECLARO VENCEDORA A CHAPA ________, que foi eleita com a maioria dos votos dos membros da Câmara Municipal presentes na Sessão.
Então, a nova Mesa Diretora para o Exercício de 2026 fica assim constituída:
PRESIDENTE: .......................................................................................................
VICE-PRESIDENTE: ............................................................................................
PRIMEIRO SECRETÁRIO:...................................................................................
SEGUNDO SECRETÁRIO:...................................................................................
Presidente: Desde já, para fins de publicidade, determino a publicação oficial, inclusive por meios eletrônicos, com a nominata dos Vereadores eleitos para a Mesa Diretora Exercício de 2026.
11 – COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO REPRESENTATIVA DURANTE O RECESSO DE JANEIRO DE 2026
Presidente: A Comissão Representativa é o órgão de representação e atuação da Câmara Municipal durante o recesso, sendo integrada pelo Presidente da Câmara de 2026 e mais um Vereador de cada Bancada. Assim, solicito aos líderes atuais a indicação dos respectivos componentes, assim que chamados:
Líder do MDB, indica: ...............................................................................................
Líder do PP, indica: ..................................................................................................
Líder do PSD, indica: ...............................................................................................
Líder do PSDB, indica: .............................................................................................
Presidente: A Comissão Representativa para o recesso de janeiro de 2026 fica assim composta:
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL 2026: ..............................................................
VEREADOR(A) MDB.........................................................................................................
VEREADOR(A) PP ............................................................................................................
VEREADOR(A) PSD..........................................................................................................
VEREADOR(A) PSDB........................................................................................................
12 – LÍDERES DE BANCADA
Sobre os líderes de Bancada, para constar, informo que as Bancadas deverão indicar à Presidência da Câmara, por escrito, no início da Sessão Legislativa Anual de 2026, os respectivos Líderes.
13 – COMISSÕES PERMANENTES 2026
Para 2026, as Comissões Permanentes serão constituídas no início da Sessão Legislativa, no prazo regimental.
14 – ENCERRAMENTO DA SESSÃO
COLOCO A PALAVRA À DISPOSIÇÃO.......
DESDE JÁ, CONVIDO A TODOS OS VEREADORES PARA A SESSÃO SOLENE DE POSSE DA NOVA MESA DIRETORA PARA O EXERCÍCIO DE 2026,
NO DIA 30 DE DEZEMBRO, ÀS 18 HORAS.
ASSIM DOU POR ENCERRADA ESTA SESSÃO ORDINÁRIA.
DESEJO UM PRÓSPERO ANO NOVO A TODOS!!!!!!!!!