sessao nº 2

aimara Municipal de Vereadores
BOA VISTA DO SUL - RS
Certifico que a presente
foi publicada
em lugar de costume no dia
LY [Ito
— ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO SUL
ATA Nº 003/2026
Secretário Geral
Aos dez dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte € seis, às dezoito horas, reuniram-se nas
dependências da Câmara Municipal, o Poder Legislativo de Boa Vista do Sul, para Sessão Ordinária,
sob a presidência do vereador, Leonardo Deconto, os Vereadores: Adelar de Siqueira, Antonio
Remonti, Derli Andre Sostmeyer, Jonas Deconti, Manaíla Brambilla Guaragni, Marcos José Carniel,
Morgana Zarpelon e Neiva Friibel. Feita a chamada, constatado o número legal o presidente,
cumprimentou os munícipes presentes. ATA: Ata 002 da Sessão Ordinária de 03 de março de
2026. A Ata foi colocada em votação, e aprovada por unanimidade. EXPEDIENTE DO
EXECUTIVO: NÃO TIVEMOS. EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO: Foi lida nesta sessão,
INDICAÇÃO Nº 02/2026 — Aquisição de um equipamento guincho — Coligação PSD-PSDB A
indicação foi lida, e será encaminhada para apreciação do Poder Executivo.
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDA: Ofício nº 012/2026 do Poder Executivo encaminhado as
Leis Municipais nº 1.310, 1.311 e 1.312/2026. Ofício nº 027/2026 do Poder Executivo informando
que a prefeita municipal estará ausente entre os dias 09 a 12 de março de 2026 cumprindo
compromissos agendados na capital Brasília/DF. GRANDE EXPEDIENTE: O vereador Derli
André Sostmeyer — PSD fez uso da tribuna nesta noite. ORDEM DO DIA: PODER EXECUTIVO:
PROJETO DE LEI N.º 01, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 — “Autoriza o Poder Executivo a
contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público.” PROJETO DE LEI
N.º 04, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 — “ Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter
temporário, por excepcional interesse público.”; PROJETO DE LEIN.º 06, DE 27 DE JANEIRO
DE 2026 — “Altera dispositivos da Lei Municipal nº 624, de 18 de maio de 2011, que dispõe sobre a
Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Sul, estabelece as atribuições dos
órgãos da administração direta e dá outras providências.”; PROJETO DE LEI N.º 07, DE 27 DE
JANEIRO DE 2026 — “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo de Boa Vista do
Sul — COMTUR.”; PROJETO DE LEI N.º 08, DE 27 DE JANEIRO DE 2026 — “Institui e
oficializa a marca do Município de Boa Vista do Sul.” Os projetos foram encaminhados para a
Comissão de Constituição Justiça e Redação Final, e para a assessoria jurídica da casa e aprovados.
Foram colocados em discussão e colocados em votação, foram aprovados por unanimidade. A
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL N.º 001, DE 27 DE JANEIRO
DE 2026 — “Altera o art. 5º da Lei Orgânica Municipal de Boa Vista do Sul. A proposta de Emenda
foi encaminhada para a Comissão Especial, e para a assessoria jurídica da casa e foi aprovada. Foi
TV.22 de outubro,nº 92-Centro- Fone/Fax (54)3435 5065-E-mail:camaravereadoresQboavistadosul.rs.gov.br -BOA VISTA DO SUL-RS
. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO SUL
colocada em discussão e colocada em primeira votação, foi aprovada por unanimidade. PODER
LEGISLATIVO: Não tivemos. EXPLICAÇÕES PESSOAIS. Ninguém se manifestou. O
presidente colocou a palavra a disposição mais uma vez. Nada mais havendo a tratar o presidente
convocou todos os Edis e comunidade em Geral para as Audiências Públicas de Metas Fiscais e
Gestão em Saúde que terão início às 17:30 horas no 24 de fevereiro de 2026. Em seguida às 18 horas
teremos a Sessão Ordinária. Agradeceu ao comparecimento de todos e deu por encerrada a presente
Sessão Ordinária da qual eu Iara Celoi Berte Emer assistente administrativa lavrei a presente ata, que
após lida e aprovada vai pelo Senhor Presidente e pela Primeira-Secretária assinada.
TV.22 de outubro,nº 92-Centro- Fone/Fax (54)3435 5065-E-mail:camaravereadores(Qboavistadosul.rs.gov.br -BOA VISTA DO SUL-RS

PODER LEGISLATIVO

2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 8ª LEGISLATURA 2025-2028

PAUTA DA 02ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026





Data da Sessão:

10/02/2026



Horário:

18h



Local:

Plenário da Câmara Municipal





1 – ABERTURA. PRESIDÊNCIA LEONARDO DECONTO 



	Invocando a proteção de Deus, dou por aberta a Sessão Ordinária do dia 10 de fevereiro de 2026......  Como é de costume, façamos a nossa oração...........



Registrar a presença: quero registrar a presença dos Colegas Vereadores.... Registrar também a presença da Assessora Jurídica Patrícia, da assistente administrativa Iara. (Da imprensa, Prefeito, Munícipes, e saudar aos que nos acompanham via Facebook..........)



 – ATA



ATA Nº 002/2026, DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026.



Coloco em votação a referida Ata. Quem estiver favorável permaneça como está, caso contrário se manifeste: (Aprovada....)



3 – EXPEDIENTE DO EXECUTIVO



NÃO TEMOS



 4 – EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO 

 

INDICAÇÃO Nº 02/2026 – Aquisição de um equipamento guincho – Coligação PSD-PSDB – LEITURA









– CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS E COMUNICADOS



Ofício nº 012/2026 do Poder Executivo encaminhado as Leis Municipais nº 1.310, 1.311 e 1.312/2026.



Ofício nº 027/2026 do Poder Executivo informando que a prefeita municipal estará ausente entre os dias 09 a 12 de março de 2026 cumprindo compromissos agendados na capital Brasília/DF. 

 

6 – INTERVALO

Os Vereadores que desejarem fazer o uso da Tribuna, inscrevam-se com a Secretária vereadora Morgana Zarpelon. 





7 – GRANDE EXPEDIENTE

Uso da palavra na Tribuna. Algum Vereador inscrito Sr.ª Secretária?





8 – ORDEM DO DIA



PODER EXECUTIVO:

 

PROJETO DE LEI N.º 01, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 – “Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público.” 



Solicito parecer da Comissão de Constituição Justiça e Redação Final. 

Coloco o projeto em discussão: Coloco o projeto em votação, quem estiver favorável permaneça como está, caso contrário se manifeste:    

RESULTADO _______________________





PROJETO DE LEI N.º 04, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 – “Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público.” 



Solicito parecer da Comissão de Constituição Justiça e Redação Final. 

Coloco o projeto em discussão: Coloco o projeto em votação, quem estiver favorável permaneça como está, caso contrário se manifeste:    

RESULTADO _______________________





PROJETO DE LEI N.º 06, DE 27 DE JANEIRO DE 2026 – “ “Altera dispositivos da Lei Municipal nº 624, de 18 de maio de 2011, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Sul, estabelece as atribuições dos órgãos da administração direta e dá outras providências.”



Solicito parecer da Comissão de Constituição Justiça e Redação Final. 

Coloco o projeto em discussão: Coloco o projeto em votação, quem estiver favorável permaneça como está, caso contrário se manifeste:    

RESULTADO _______________________





PROJETO DE LEI N.º 07, DE 27 DE JANEIRO DE 2026 – “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo de Boa Vista do Sul – COMTUR.”



Solicito parecer da Comissão de Constituição Justiça e Redação Final. 

Coloco o projeto em discussão: Coloco o projeto em votação, quem estiver favorável permaneça como está, caso contrário se manifeste:    

RESULTADO _______________________





PROJETO DE LEI N.º 08, DE 27 DE JANEIRO DE 2026 –  “Institui e oficializa a marca do

Município de Boa Vista do Sul.” 



Solicito parecer da Comissão de Constituição Justiça e Redação Final. 

Coloco o projeto em discussão: Coloco o projeto em votação, quem estiver favorável permaneça como está, caso contrário se manifeste:    

RESULTADO _______________________





PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL N.º 001, DE 27 DE JANEIRO DE 2026 – “Altera o art. 5º da Lei Orgânica Municipal de Boa Vista do Sul.”



Solicito parecer da Comissão Especial:

     Coloco a Proposta em discussão em 1º turno: ..............

Coloco em votação em 1º turno a Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal n.º 001, de 27 de janeiro de 2026, quem estiver favorável permaneça como está, caso contrário se manifeste:     RESULTADO: ______________________________







PODER LEGISLATIVO:   



NÃO TEMOS



9 – EXPLICAÇÕES PESSOAIS (se algum Vereador quiser justificar seu voto: 2min)



10 – ENCERRAMENTO DA SESSÃO



COLOCO A PALAVRA À DISPOSIÇÃO.......

Desde já, convoco a todos os Edis e comunidade em Geral para as Audiências Públicas de Metas Fiscais e Gestão em Saúde que terão início às 17:30 horas no 24 de fevereiro de 2026. Em   seguida às 18 horas teremos a Sessão Ordinária. 



Assim, dou por encerrada esta Sessão Ordinária.

Boa noite a todos.