| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1 |
| Date | 2026-02-03 |
| native_id | 154 |
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ATA Nº 002/2026 Aos três dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e seis, às dezoito horas, reuniram-se nas dependências da Câmara Municipal, o Poder Legislativo de Boa Vista do Sul, para Sessão Ordinária, sob a presidência do vereador, Leonardo Deconto, os Vereadores: Adelar de Siqueira, Antonio Remonti, Derli Andre Sostmeyer, Jonas Deconti, Manaíla Brambilla Guaragni, Marcos José Carniel, Morgana Zarpelon e Neiva Frübel. Feita a chamada, constatado o número legal o presidente, cumprimentou os munícipes presentes. A sessão para a eleição do primeiro secretário da mesa diretora devido ao pedido de licença do vereador Jean Carlos dos Santos – PSD que foi encaminhado no dia 07 de janeiro e aceita nos termos art. 23 § 3º do regimento interno. A vereadora Morgana Zarpelon – MDB foi eleita por unanimidade. Logo após a sessão prosseguiu com a votação da ATA: Ata 046 da Sessão Ordinária de 23 de dezembro de 2025. A Ata foi colocada em votação, e aprovada por unanimidade. A sessão foi suspensa para a escolha dos líderes de bancada que assim ficou constituída: Líder do MDB – JONAS DECONTI, Líder do PP – Adelar de Siqueira, Líder do PSD – DERLÍ ANDRÉ SOSTMEYER, Líder do PSDB – Marcos José Carniel. A escolha das comissões técnicas permanentes foi feita por resolução de mesa número 01/2026 devido a urgência dos projetos que deram entrada no dia 26/01/2026, precisando-se do parecer dos mesmos para serem votados nesta sessão ordinária. AS COMISSÕES FICARAM ASSIM CONSTITUÍDAS: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, PRESIDENTE: MANAÍLA BRAMBILLA GUARAGNI, VICE-PRESIDENTE: DERLI ANDRÉ SOSTMEYER e SECRETÁRIO: MARCOS JOSÉ CARNIEL. COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, PRESIDENTE: NEIVA FRÜBEL, VICE-PRESIDENTE: JONAS DECONTI e SECRETÁRIO: ADELAR DE SIQUEIRA. EXPEDIENTE DO EXECUTIVO: PROJETO DE LEI N.º 01, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 – “Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público.”; PROJETO DE LEI N.º 02, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 – “Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público.”; PROJETO DE LEI N.º 03, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 – “Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público.”; PROJETO DE LEI N.º 04, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 – “Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público.”; PROJETO DE LEI N.º 05, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 – “Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público.”; PROJETO DE LEI N.º 06, DE 27 DE JANEIRO DE 2026 – “Altera dispositivos da Lei Municipal nº 624, de 18 de maio de 2011, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Sul, estabelece as atribuições dos órgãos da administração direta e dá outras providências.”; PROJETO DE LEI N.º 07, DE 27 DE JANEIRO DE 2026 – “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo de Boa Vista do Sul – COMTUR.”; PROJETO DE LEI N.º 08, DE 27 DE JANEIRO DE 2026 – “Institui e oficializa a marca do Município de Boa Vista do Sul.”, PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL N.º 001, DE 27 DE JANEIRO DE 2026 – “Altera o art. 5º da Lei Orgânica Municipal de Boa Vista do Sul. EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO: Foram lidos nesta sessão, INDICAÇÃO Nº 01/2026 – Iluminação nos capitéis – Coligação PSD-PSDB; PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 01/2026 – Revitalização da Iluminação no trevo de entrada da cidade – Bancada MDB. A indicação e o pedido de providência foram lidos, e serão encaminhadas para apreciação do Poder Executivo. CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDA: Ofício nº 002/2026 do Poder Executivo encaminhado os Projetos de Lei nº 01, 02, 03, 04 e 05/2026; Ofício nº 007/2026 do Poder Executivo encaminhado os RELATÓRIOS DO PODER EXECUTIVO: GESTÃO FISCAL – 2º semestre/2025, RELATÓRIO CONSOLIDADO 2º semestre/2025, RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6º bimestre/2025 e RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DO 2º semestre/2025 do PODER LEGISLATIVO e Ofício nº 008/2026 do Poder Executivo encaminhado os Projetos de Lei nº 06, 07 e 08/2026 e Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 01/2026. GRANDE EXPEDIENTE: O primeiro vereador a fazer uso da tribuna foi o vereador do MDB Jonas Deconti, seguido da vereadora Morgana Zarpelon – MDB e encerrando o uso da tribuna a vereadora Neiva Frübel – PSD que está no lugar do vereador que está de licença Jean Carlos dos Santos – PSD, todas as falas estão no site da Câmara junto aos vídeos das Sessões Plenárias. ORDEM DO DIA: PODER EXECUTIVO: PROJETO DE LEI N.º 02, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 – “Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público.” PROJETO DE LEI N.º 03, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 – “Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público.” PROJETO DE LEI N.º 05, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 – “Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público.” Os projetos deram entrada em regime de urgência/urgentíssima, foram encaminhados para a Comissão de Constituição Justiça e Redação Final, e para a assessoria jurídica da casa e aprovados. Foram colocados em discussão e colocados em votação, foram aprovados por unanimidade. PODER LEGISLATIVO: Não tivemos. EXPLICAÇÕES PESSOAIS. Ninguém se manifestou. O presidente colocou a palavra a disposição mais uma vez. Nada mais havendo a tratar o presidente convocou todos os Edis para a Sessão Ordinária no dia 10 de fevereiro de 2026 às 18 horas. Agradeceu ao comparecimento de todos e deu por encerrada a presente Sessão Ordinária da qual eu Iara Celoi Berte Emer assistente administrativa lavrei a presente ata, que após lida e aprovada vai pelo Senhor Presidente e pela Primeira-Secretária assinada.
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PODER LEGISLATIVO 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 8ª LEGISLATURA 2025-2028 PAUTA DA 01ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026 Data da Sessão: 03/02/2026 Horário: 18h Local: Plenário da Câmara Municipal 1 – ABERTURA. PRESIDÊNCIA LEONARDO DECONTO Invocando a proteção de Deus, dou por aberta a Sessão Ordinária do dia 03 de fevereiro de 2026...... Como é de costume, façamos a nossa oração........... Registrar a presença: quero registrar a presença dos Colegas Vereadores.... Registrar também a presença da Assessora Jurídica Patrícia, da assistente administrativa Iara. (Da imprensa, Prefeito, Munícipes, e saudar aos que nos acompanham via Facebook..........) INICIAREMOS ESTA SESSÃO COM A ELEIÇÃO DO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA MESA DIRETORA DEVIDO AO PEDIDO DE LICENÇA DO VEREADOR JEAN CARLOS DOS SANTOS – PSD ENCAMINHADO NO DIA 07 DE JANEIRO E ACEITA NOS TERMOS ART. 23 § 3º DO REGIMENTO INTERNO. 1º - PEDIDO DE RENÚNCIA DO VEREADOR JEAN CARLOS DOS SANTOS – LEITURA 2º O VEREADOR QUE DESEJAR COLOCAR SEU NOME A DISPOSIÇÃO SE MANIFESTE, E FAREMOS A SEGUIR A VOTAÇÃO NOMINAL. ................................................................................................................................................ ................................................................................................................................................ ............................................................................................................................................... Então, conforme votação realizada com ....... votos, foi eleito como primeiro secretário o vereador .................................................................................................. – ATA ATA Nº 046/2025, DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025. Coloco em votação a referida Ata. Quem estiver favorável permaneça como está, caso contrário se manifeste: (Aprovada....) A SESSÃO SERÁ SUSPENSA PARA A ESCOLHA DOS LÍDERES DE BANCADA (****** tocar a campainha) ESCOLHA DOS LÍDERES DE BANCADA PARA O ANO LEGISLATIVO DE 2026. LÍDER DO MDB .................................................................................................... LÍDER DO PP ........................................................................................................ LÍDER DO PSD ..................................................................................................... LIDER DO PSDB .................................................................................................. A ESCOLHA DAS COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES FOI FEITA POR RESOLUÇÃO DE MESA NÚMERO 01/2026 DEVIDO A URGÊNCIA DOS PROJETOS QUE DERAM ENTRADA NO DIA 26/01/2026, PRECISANDO-SE DO PARECER DOS MESMOS PARA SEREM VOTADOS NESTA SESSÃO ORDINÁRIA. AS COMISSÕES FICARAM ASSIM CONSTITUÍDAS: I – COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PRESIDENTE: MANAÍLA BRAMBILLA GUARAGNI VICE-PRESIDENTE: DERLI ANDRÉ SOSTMEYER SECRETÁRIO: MARCOS JOSÉ CARNIEL II – COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PRESIDENTE: NEIVA FRÜBEL VICE-PRESIDENTE: JONAS DECONTI SECRETÁRIO: ADELAR DE SIQUEIRA 3 – EXPEDIENTE DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI N.º 01, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 – “Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público.” - Encaminhado para a Comissão de Constituição de Justiça e Redação Final – LEITURA PROJETO DE LEI N.º 02, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 – “Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público.” - Encaminhado para a Comissão de Constituição de Justiça e Redação Final – LEITURA PROJETO DE LEI N.º 03, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 – “Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público.” - Encaminhado para a Comissão de Constituição de Justiça e Redação Final – LEITURA PROJETO DE LEI N.º 04, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 – “Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público.” - Encaminhado para a Comissão de Constituição de Justiça e Redação Final – LEITURA PROJETO DE LEI N.º 05, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 – “Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público.” - Encaminhado para a Comissão de Constituição de Justiça e Redação Final – LEITURA PROJETO DE LEI N.º 06, DE 27 DE JANEIRO DE 2026 – “Altera dispositivos da Lei Municipal nº 624, de 18 de maio de 2011, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Sul, estabelece as atribuições dos órgãos da administração direta e dá outras providências.” - Encaminhado para a Comissão de Constituição de Justiça e Redação Final – LEITURA PROJETO DE LEI N.º 07, DE 27 DE JANEIRO DE 2026 – “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo de Boa Vista do Sul – COMTUR.” - Encaminhado para a Comissão de Constituição de Justiça e Redação Final – LEITURA PROJETO DE LEI N.º 08, DE 27 DE JANEIRO DE 2026 – “Institui e oficializa a marca do Município de Boa Vista do Sul.” - Encaminhado para a Comissão de Constituição de Justiça e Redação Final – LEITURA PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL N.º 001, DE 27 DE JANEIRO DE 2026 – “Altera o art. 5º da Lei Orgânica Municipal de Boa Vista do Sul.” - Encaminhado para a Comissão Especial – LEITURA 4 – EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO INDICAÇÃO Nº 01/2026 – Iluminação nos capitéis – Coligação PSD-PSDB – LEITURA PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 01/2026 – Revitalização da Iluminação no trevo de entrada da cidade – Bancada MDB – LEITURA 5 – CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS E COMUNICADOS Ofício nº 002/2026 do Poder Executivo encaminhado os Projetos de Lei nº 01, 02, 03, 04 e 05/2026. Ofício nº 007/2026 do Poder Executivo encaminhado os RELATÓRIOS DO PODER EXECUTIVO: GESTÃO FISCAL – 2º semestre/2025, RELATÓRIO CONSOLIDADO 2º semestre/2025, RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6º bimestre/2025 e RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DO 2º semestre/2025 do PODER LEGISLATIVO. Ofício nº 008/2026 do Poder Executivo encaminhado os Projetos de Lei nº 06, 07 e 08/2026 e Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 01/2026. 6 – INTERVALO Os Vereadores que desejarem fazer o uso da Tribuna, inscrevam-se com o Secretário ....................................... 7 – GRANDE EXPEDIENTE Uso da palavra na Tribuna. Algum Vereador inscrito Sr. Secretário? 8 – ORDEM DO DIA PODER EXECUTIVO: PROJETO DE LEI N.º 02, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 – “Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público.” Solicito parecer da Comissão de Constituição Justiça e Redação Final. Coloco o projeto em discussão: Coloco o projeto em votação, quem estiver favorável permaneça como está, caso contrário se manifeste: RESULTADO _______________________ PROJETO DE LEI N.º 03, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 – “Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público.” Solicito parecer da Comissão de Constituição Justiça e Redação Final. Coloco o projeto em discussão: Coloco o projeto em votação, quem estiver favorável permaneça como está, caso contrário se manifeste: RESULTADO _______________________ PROJETO DE LEI N.º 05, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 – “Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público.” Solicito parecer da Comissão de Constituição Justiça e Redação Final. Coloco o projeto em discussão: Coloco o projeto em votação, quem estiver favorável permaneça como está, caso contrário se manifeste: RESULTADO _______________________ PODER LEGISLATIVO: NÃO TEMOS 9 – EXPLICAÇÕES PESSOAIS (se algum Vereador quiser justificar seu voto: 2min) 10 – ENCERRAMENTO DA SESSÃO COLOCO A PALAVRA À DISPOSIÇÃO....... Desde já, convoco a todos os Edis para Sessão Ordinária do dia 10 de fevereiro de 2026 às 18 horas. Assim, dou por encerrada esta Sessão Ordinária. Boa noite a todos.