sessao nº 4

“amara Municipal de Vereadores
E BOA VISTA DO SUL - RS
rtifico que a presente
cem ZA. foi publicada
em lugar de costume no dia
fo jb3|podo
— ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO SUL
ATA Nº 007/2026
“Secretário Geral
Aos três dias do mês de março de dois mil e vinte e seis, às dezoito horas, reuniram-se nas
dependências da Câmara Municipal, o Poder Legislativo de Boa Vista do Sul, para Sessão Ordinária,
sob a presidência do vereador, Leonardo Deconto, os Vereadores: Adelar de Siqueira, Antonio
Remonti, Derli Andre Sostmeyer, Jonas Deconti, Manaíla Brambilla Guaragni, Marcos José Carniel,
Morgana Zarpelon e Neiva Fribel. Feita a chamada, constatado o número legal o presidente,
cumprimentou os munícipes presentes. ATAS: Ata nº 004/2026, da Audiência Pública de Metas
Fiscais do 3º quadrimestre de 2025 de 24 de fevereiro de 2026, Ata nº 005/2026, da Audiência Pública
de Gestão em Saúde do 3º quadrimestre de 2025 de 24 de fevereiro de 2026, Ata nº 006/2026, da
Sessão Ordinária de 24 de fevereiro de 2026, as Atas foram colocadas em votação, e aprovadas por
unanimidade. EXPEDIENTE DO EXECUTIVO: PROJETO DE LEI N.º 09, DE 27 DE
FEVEREIRO DE 2026 — “Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário,
por excepcional interesse público.” PROJETO DE LEI N.º 10, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026
— “Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse
público.” PROJETO DE LEI N.º 11, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 — “Autoriza o Poder
Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público.” PROJETO
DE LEI N.º 12, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 — “Autoriza o Poder Executivo a contratar
pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público.” Todos os projetos foram
encaminhados para a Comissão de Constituição de Justiça e Redação Final para serem avaliados,
juntamente aguardam o parecer da assessoria jurídica desta casa. EXPEDIENTE DO
LEGISLATIVO: NÃO TIVEMOS. CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDA: Ofício nº 031/2026
do Poder Executivo encaminhando Projetos de Lei n.º09, nº010, nº 011 e nº012/2026. GRANDE
EXPEDIENTE: a vereadora Neiva Fribel - PSD fez uso da tribuna nesta noite. ORDEM DO DIA:
PODER EXECUTIVO: NÃO TIVEMOS. PODER LEGISLATIVO: NÃO TIVEMOS.
EXPLICAÇÕES PESSOAIS. Ninguém se manifestou. O presidente colocou a palavra a disposição
mais uma vez. Nada mais havendo a tratar o presidente convocou todos os Edis e comunidade em
Geral para a Sessão Ordinária que se realizará no dia 10 de março às 18 horas. Agradeceu ao
comparecimento de todos e deu por encerrada a presente Sessão Ordinária da qual eu Iara Celoi Berte
Emer assistente administrativa lavrei a presente ata, que após lida e aprovada vai pelo Senhor
Presidente e pela Primeira-Secretária assinada. fo
TV.22 de outubro,nº 92-Centro- Fone/Fax (54)3435 5065-E-mail:camaravereadores(Qboavistadosul.rs.gov.br -BOA VISTA DO SUL-RS

PODER LEGISLATIVO

2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 8ª LEGISLATURA 2025-2028

PAUTA DA 04ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026



          Data da Sessão:

03/03/2026

             Horário:

18h

                        Local:

Plenário da Câmara Municipal





1 – ABERTURA. PRESIDÊNCIA LEONARDO DECONTO 



	Invocando a proteção de Deus, dou por aberta a Sessão Ordinária do dia 03 de março de 2026......  Como é de costume, façamos a nossa oração...........



Registrar a presença: quero registrar a presença dos Colegas Vereadores.... Registrar também a presença da Assessora Jurídica Patrícia, da assistente administrativa Iara. (Da imprensa, Prefeito, Munícipes, e saudar aos que nos acompanham via Facebook..........)



 – ATAS



ATA Nº 004/2026, DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE METAS FISCAIS DO 3º QUADRIMESTRE DE 2025 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026.



Coloco em votação a referida Ata. Quem estiver favorável permaneça como está, caso contrário se manifeste: (Aprovada....)



ATA Nº 005/2026, DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE GESTÃO EM SAÚDE DO 3º QUADRIMESTRE DE 2025 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026.



Coloco em votação a referida Ata. Quem estiver favorável permaneça como está, caso contrário se manifeste: (Aprovada....)



ATA Nº 006/2026, DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026.



Coloco em votação a referida Ata. Quem estiver favorável permaneça como está, caso contrário se manifeste: (Aprovada....)







3 – EXPEDIENTE DO EXECUTIVO

PROJETO DE LEI N.º 09, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 – “Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público.” 



- Encaminhado para a Comissão de Constituição de Justiça e Redação Final – LEITURA



PROJETO DE LEI N.º 10, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 – “Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público.” 



- Encaminhado para a Comissão de Constituição de Justiça e Redação Final – LEITURA



PROJETO DE LEI N.º 11, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 – “Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público.” 



- Encaminhado para a Comissão de Constituição de Justiça e Redação Final – LEITURA



PROJETO DE LEI N.º 12, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 – “Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público.” 



- Encaminhado para a Comissão de Constituição de Justiça e Redação Final – LEITURA





 4 – EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO 

 

NÃO TEMOS 



– CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS E COMUNICADOS



Ofício nº 031/2026 do Poder Executivo encaminhando Projetos de Lei nº 09,  nº 10, nº11 e nº 12/2026. 



6 – INTERVALO

Os Vereadores que desejarem fazer o uso da Tribuna, inscrevam-se com a Secretária vereadora Morgana Zarpelon. 



7 – GRANDE EXPEDIENTE

Uso da palavra na Tribuna. Algum Vereador inscrito Sr.ª Secretária?



8 – ORDEM DO DIA



PODER EXECUTIVO:

 

NÃO TEMOS



PODER LEGISLATIVO:   



NÃO TEMOS



9 – EXPLICAÇÕES PESSOAIS (se algum Vereador quiser justificar seu voto: 2min)





10 – ENCERRAMENTO DA SESSÃO



COLOCO A PALAVRA À DISPOSIÇÃO.......

Desde já, convoco a todos os Edis 

para Sessão Ordinária do dia 10 de março de 2026 às 18 horas. 

Assim, dou por encerrada esta Sessão Ordinária.

Boa noite a todos.