sessao nº 10

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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO SUL
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PODER LEGISLATIVO
2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 8ª LEGISLATURA 2025-2028
PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026
1 – ABERTURA. PRESIDÊNCIA LEONARDO DECONTO
Invocando a proteção de Deus, dou por aberta a Sessão Ordinária do dia 05 de maio
de 2026...... Como é de costume, façamos a nossa oração...........
Registrar a presença: quero registrar a presença dos Colegas Vereadores.... 
Registrar também a presença da Assessora Jurídica Patrícia, da assistente administrativa 
Iara. (Da imprensa, Prefeita, Munícipes, e saudar aos que nos acompanham via 
Facebook..........)
2 – ATAS
ATA Nº 012/2026, DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 28 DE ABRIL DE 2026.
Coloco em votação a referida Ata. Quem estiver favorável permaneça como está, caso 
contrário se manifeste: (Aprovada...)
3 – EXPEDIENTE DO EXECUTIVO
PROJETO DE LEI N.º 30, DE 30 DE ABRIL DE 2026 – Autoriza o Poder Executivo a 
contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público. 
- Encaminhado para a Comissão de Constituição de Justiça e Redação Final – LEITURA 
 Data da Sessão:
05/05/2026
 Horário:
18h
 Local:
Plenário da Câmara Municipal
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO SUL
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PROJETO DE LEI N.º 31, DE 30 DE ABRIL DE 2026 – Autoriza o Poder Executivo a 
contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público. 
- Encaminhado para a Comissão de Constituição de Justiça e Redação Final – LEITURA 
PROJETO DE LEI N.º 32, DE 30 DE ABRIL DE 2026 – Autoriza o Poder Executivo a 
contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público. 
- Encaminhado para a Comissão de Constituição de Justiça e Redação Final – LEITURA 
4 – EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO 
NÃO TEMOS 
5 – CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS E COMUNICADOS
• Ofício nº 057/2026 do Poder Executivo encaminhando Projeto de Lei nº30, nº 31 
e nº32/2026.
6 – INTERVALO
Os Vereadores que desejarem fazer o uso da Tribuna, inscrevam-se com a Secretária 
vereadora Morgana Zarpelon. 
7 – GRANDE EXPEDIENTE
Uso da palavra na Tribuna. Algum Vereador inscrito Sr.ª Secretária?
8 – ORDEM DO DIA
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO SUL
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PODER EXECUTIVO:
PROJETO DE LEI N.º 28, DE 24 DE ABRIL DE 2026 – “Autoriza o Poder Executivo a 
contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público.”
• Solicito parecer da Comissão de Constituição Justiça e Redação Final. 
Coloco o projeto em discussão: Coloco o projeto em votação, quem estiver favorável 
permaneça como está, caso contrário se manifeste: 
RESULTADO _______________________
PROJETO DE LEI N.º 29, DE 24 DE ABRIL DE 2026 – “Autoriza o Poder Executivo a 
contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público.”
• Solicito parecer da Comissão de Constituição Justiça e Redação Final. 
Coloco o projeto em discussão: Coloco o projeto em votação, quem estiver favorável 
permaneça como está, caso contrário se manifeste: 
RESULTADO _______________________
PROJETO DE LEI N.º 30, DE 30 DE ABRIL DE 2026 – Autoriza o Poder Executivo a 
contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público. 
• Solicito parecer da Comissão de Constituição Justiça e Redação Final. 
Coloco o projeto em discussão: Coloco o projeto em votação, quem estiver favorável 
permaneça como está, caso contrário se manifeste: 
RESULTADO _______________________
PROJETO DE LEI N.º 31, DE 30 DE ABRIL DE 2026 – Autoriza o Poder Executivo a 
contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público. 
• Solicito parecer da Comissão de Constituição Justiça e Redação Final. 
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO SUL
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Coloco o projeto em discussão: Coloco o projeto em votação, quem estiver favorável 
permaneça como está, caso contrário se manifeste: 
RESULTADO _______________________
PROJETO DE LEI N.º 32, DE 30 DE ABRIL DE 2026 – Autoriza o Poder Executivo a 
contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público. 
• Solicito parecer da Comissão de Constituição Justiça e Redação Final. 
Coloco o projeto em discussão: Coloco o projeto em votação, quem estiver favorável 
permaneça como está, caso contrário se manifeste: 
RESULTADO _______________________
PODER LEGISLATIVO: 
NÃO TEMOS
9 – EXPLICAÇÕES PESSOAIS (se algum Vereador quiser justificar seu voto: 2min)
10 – ENCERRAMENTO DA SESSÃO
COLOCO A PALAVRA À DISPOSIÇÃO.......
Desde já, convoco a todos os Edis 
para Sessão Ordinária do dia 12 de maio de 2026 às 18 horas. 
Assim, dou por encerrada esta Sessão Ordinária.
Boa noite a todos.