| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 6 |
| Date | 2026-03-24 |
| native_id | 158 |
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PODER LEGISLATIVO
2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 8ª LEGISLATURA 2025-2028
PAUTA DA 06ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026
Data da Sessão:
24/03/2026
Horário:
18h
Local:
Plenário da Câmara Municipal
1 – ABERTURA. PRESIDÊNCIA LEONARDO DECONTO
Invocando a proteção de Deus, dou por aberta a Sessão Ordinária do dia 24 de março de 2026...... Como é de costume, façamos a nossa oração...........
Registrar a presença: quero registrar a presença dos Colegas Vereadores.... Registrar também a presença da Assessora Jurídica Patrícia, da assistente administrativa Iara. (Da imprensa, Prefeita, Munícipes, e saudar aos que nos acompanham via Facebook..........)
– ATAS
ATA Nº 008/2026, DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 10 DE MARÇO DE 2026.
Coloco em votação a referida Ata. Quem estiver favorável permaneça como está, caso contrário se manifeste: (Aprovada....)
3 – EXPEDIENTE DO EXECUTIVO
PROJETO DE LEI N.º 14, DE 10 DE MARÇO DE 2026 – “Estabelece normas sobre a Regularização Fundiária Urbana - REURB, no âmbito do Município de Boa Vista do Sul, de acordo com a Lei n° 13.465/2017 e dá outras providências.
- Encaminhado para a Comissão de Constituição de Justiça e Redação Final – LEITURA
PROJETO DE LEI N.º 15, DE 16 DE MARÇO DE 2026 – “Concede revisão geral anual e aumento real nos vencimentos dos servidores do Poder Executivo, aposentados, pensionistas e contratados temporariamente.”
- Encaminhado para a Comissão de Finanças e Orçamentos – LEITURA
PROJETO DE LEI N.º 16, DE 16 DE MARÇO DE 2026 – “Concede revisão geral anual e aumento real na remuneração dos Conselheiros Tutelares de acordo com a Lei Municipal nº 688, de 01 de agosto de 2013.”
- Encaminhado para a Comissão de Finanças e Orçamentos – LEITURA
PROJETO DE LEI N.º 17, DE 16 DE MARÇO DE 2026 – “Concede revisão geral anual nos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo.”
- Encaminhado para a Comissão de Finanças e Orçamentos – LEITURA
PROJETO DE LEI N.º 18, DE 16 DE MARÇO DE 2026 – “Corrige o valor do Auxílio Alimentação dos Servidores Públicos Municipais ativos do Poder Executivo instituído pela Lei Municipal nº 592, de 17 de março de 2010.”
- Encaminhado para a Comissão de Constituição de Justiça e Redação Final – LEITURA
PROJETO DE LEI N.º 19, DE 16 DE MARÇO DE 2026 – “Concede revisão geral anual nos subsídios dos Secretários Municipais e dos ocupantes de Cargos Eletivos de Prefeita, Vice-Prefeito e Vereadores Municipais.”
- Encaminhado para a Comissão de Finanças e Orçamentos – LEITURA
PROJETO DE LEI N.º 20, DE 19 DE MARÇO DE 2026 – “Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público.”
- Encaminhado para a Comissão de Constituição de Justiça e Redação Final – LEITURA
PROJETO DE LEI N.º 21, DE 16 DE MARÇO DE 2026 – “Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público.”
- Encaminhado para a Comissão de Constituição de Justiça e Redação Final – LEITURA
PROJETO DE LEI N.º 22, DE 19 DE MARÇO DE 2026 – “Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público.”
- Encaminhado para a Comissão de Constituição de Justiça e Redação Final – LEITURA
4 – EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 01/2026 – “Reajusta o valor do Auxílio-Alimentação instituído pela Lei Municipal nº 602, de 02 de junho de 2010.”
- Encaminhado para a Comissão de Constituição de Justiça e Redação Final – LEITURA
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 02/2026 – “Concede reajuste, a título de aumento real, aos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo.”
- Encaminhado para a Comissão de Finanças e Orçamentos – LEITURA
– CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS E COMUNICADOS
Ofício nº 034/2026 do Poder Executivo encaminhando Projeto de Lei nº 14/2026.
Ofício nº 035/2026 do Poder Executivo encaminhando Leis Municipais nº1.318, 1.319, 1.320, 1.321, e 1.322/2026.
Ofício nº 036/2026 do Poder Executivo encaminhando Projetos de Lei nº 15, 16, 17, 18 e 19/2026.
Ofício nº 037/2026 do Poder Executivo encaminhando Projetos de Lei nº 20, 21 e 22/2026.
6 – INTERVALO
Os Vereadores que desejarem fazer o uso da Tribuna, inscrevam-se com a Secretária vereadora Morgana Zarpelon.
7 – GRANDE EXPEDIENTE
Uso da palavra na Tribuna. Algum Vereador inscrito Sr.ª Secretária?
8 – ORDEM DO DIA
PODER EXECUTIVO:
PROJETO DE LEI N.º 15, DE 16 DE MARÇO DE 2026 – “Concede revisão geral anual e aumento real nos vencimentos dos servidores do Poder Executivo, aposentados, pensionistas e contratados temporariamente.”
Solicito parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos.
Coloco o projeto em discussão: Coloco o projeto em votação, quem estiver favorável permaneça como está, caso contrário se manifeste:
RESULTADO _______________________
PROJETO DE LEI N.º 16, DE 16 DE MARÇO DE 2026 – “Concede revisão geral anual e aumento real na remuneração dos Conselheiros Tutelares de acordo com a Lei Municipal nº 688, de 01 de agosto de 2013.”
Solicito parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos.
Coloco o projeto em discussão: Coloco o projeto em votação, quem estiver favorável permaneça como está, caso contrário se manifeste:
RESULTADO _______________________
PROJETO DE LEI N.º 17, DE 16 DE MARÇO DE 2026 – “Concede revisão geral anual nos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo.”
Solicito parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos.
Coloco o projeto em discussão: Coloco o projeto em votação, quem estiver favorável permaneça como está, caso contrário se manifeste:
RESULTADO _______________________
PROJETO DE LEI N.º 18, DE 16 DE MARÇO DE 2026 – “Corrige o valor do Auxílio Alimentação dos Servidores Públicos Municipais ativos do Poder Executivo instituído pela Lei Municipal nº 592, de 17 de março de 2010.”
Solicito parecer da Comissão de Constituição Justiça e Redação Final.
Coloco o projeto em discussão: Coloco o projeto em votação, quem estiver favorável permaneça como está, caso contrário se manifeste:
RESULTADO _______________________
PROJETO DE LEI N.º 19, DE 16 DE MARÇO DE 2026 – “Concede revisão geral anual nos subsídios dos Secretários Municipais e dos ocupantes de Cargos Eletivos de Prefeita, Vice-Prefeito e Vereadores Municipais.”
Solicito parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos.
Coloco o projeto em discussão: Coloco o projeto em votação, quem estiver favorável permaneça como está, caso contrário se manifeste:
RESULTADO _______________________
PROJETO DE LEI N.º 20, DE 19 DE MARÇO DE 2026 – “Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público.”
Solicito parecer da Comissão de Constituição Justiça e Redação Final.
Coloco o projeto em discussão: Coloco o projeto em votação, quem estiver favorável permaneça como está, caso contrário se manifeste:
RESULTADO _______________________
PROJETO DE LEI N.º 21, DE 19 DE MARÇO DE 2026 – “Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público.”
Solicito parecer da Comissão de Constituição Justiça e Redação Final.
Coloco o projeto em discussão: Coloco o projeto em votação, quem estiver favorável permaneça como está, caso contrário se manifeste:
RESULTADO _______________________
PROJETO DE LEI N.º 22, DE 19 DE MARÇO DE 2026 – “Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público.”
Solicito parecer da Comissão de Constituição Justiça e Redação Final.
Coloco o projeto em discussão: Coloco o projeto em votação, quem estiver favorável permaneça como está, caso contrário se manifeste:
RESULTADO _______________________
PODER LEGISLATIVO:
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 01/2026 – “Reajusta o valor do Auxílio-Alimentação instituído pela Lei Municipal nº 602, de 02 de junho de 2010.”
Solicito parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos.
Coloco o projeto em discussão: Coloco o projeto em votação, quem estiver favorável permaneça como está, caso contrário se manifeste:
RESULTADO _______________________
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 02/2026 – “Concede reajuste, a título de aumento real, aos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo.”
Solicito parecer da Comissão de Constituição Justiça e Redação Final.
Coloco o projeto em discussão: Coloco o projeto em votação, quem estiver favorável permaneça como está, caso contrário se manifeste:
RESULTADO _______________________
9 – EXPLICAÇÕES PESSOAIS (se algum Vereador quiser justificar seu voto: 2min)
10 – ENCERRAMENTO DA SESSÃO
COLOCO A PALAVRA À DISPOSIÇÃO.......
Desde já, convoco a todos os Edis
para Sessão Ordinária do dia 07 de abril de 2026 às 18 horas.
Assim, dou por encerrada esta Sessão Ordinária.
Boa noite a todos.