sessao nº 8

PODER LEGISLATIVO

2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 8ª LEGISLATURA 2025-2028

PAUTA DA 08ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026



          Data da Sessão:

14/04/2026

             Horário:

18h

                        Local:

Plenário da Câmara Municipal





1 – ABERTURA. PRESIDÊNCIA LEONARDO DECONTO 



	Invocando a proteção de Deus, dou por aberta a Sessão Ordinária do dia 14 de abril de 2026......  Como é de costume, façamos a nossa oração...........



Registrar a presença: quero registrar a presença dos Colegas Vereadores.... Registrar também a presença da Assessora Jurídica Patrícia, da assistente administrativa Iara. (Da imprensa, Prefeita, Munícipes, e saudar aos que nos acompanham via Facebook..........)



 – ATAS



ATA Nº 010/2026, DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 07 DE ABRIL DE 2026.

Coloco em votação a referida Ata. Quem estiver favorável permaneça como está, caso contrário se manifeste: (Aprovada...)



3 – EXPEDIENTE DO EXECUTIVO



PROJETO DE LEI N.º 26, DE 09 DE ABRIL DE 2026 – “Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público.”	



 - Encaminhado para a Comissão de Constituição de Justiça e Redação Final – LEITURA 





PROJETO DE LEI N.º 27, DE 09 DE ABRIL DE 2026 – “Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público.”	



 - Encaminhado para a Comissão de Constituição de Justiça e Redação Final – LEITURA 

 4 – EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO 



NÃO TEMOS



– CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS E COMUNICADOS



Ofício nº 049/2026 do Poder Executivo encaminhando Leis Municipais nº1.323 até nº1.333, 1.334 e 1335/2026.

Ofício nº 050/2026 do Poder Executivo encaminhando Relatório de Emendas Parlamentares recebidas no período de 01 de janeiro de 2025 até os dias atuais, conforme disposto o art. 8º parágrafo único da LC210/24.

Ofício nº 046/2026 do Poder Executivo encaminhando Projetos de Lei nº 026 e 027/2026.

6 – INTERVALO

Os Vereadores que desejarem fazer o uso da Tribuna, inscrevam-se com a Secretária vereadora Morgana Zarpelon. 



7 – GRANDE EXPEDIENTE

Uso da palavra na Tribuna. Algum Vereador inscrito Sr.ª Secretária?



8 – ORDEM DO DIA



PODER EXECUTIVO:



PROJETO DE LEI Nº 023/2026 DE 23 DE MARÇO DE 2026 – “Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 688, de 01 de agosto de 2013, que dispõe sobre a Reestrutura da Política Municipal de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar, o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e cria o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo.”

Solicito parecer da Comissão de Constituição Justiça e Redação Final. 

Coloco o projeto em discussão: Coloco o projeto em votação, quem estiver favorável permaneça como está, caso contrário se manifeste: 

RESULTADO _______________________

PROJETO DE LEI N.º 26, DE 09 DE ABRIL DE 2026 – “Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público.”	

Solicito parecer da Comissão de Constituição Justiça e Redação Final. 

Coloco o projeto em discussão: Coloco o projeto em votação, quem estiver favorável permaneça como está, caso contrário se manifeste:    

RESULTADO _______________________



PROJETO DE LEI N.º 27, DE 09 DE ABRIL DE 2026 – “Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público.”	

Solicito parecer da Comissão de Constituição Justiça e Redação Final. 

Coloco o projeto em discussão: Coloco o projeto em votação, quem estiver favorável permaneça como está, caso contrário se manifeste:    

RESULTADO _______________________



PODER LEGISLATIVO:   

NÃO TEMOS



9 – EXPLICAÇÕES PESSOAIS (se algum Vereador quiser justificar seu voto: 2min)



10 – ENCERRAMENTO DA SESSÃO



COLOCO A PALAVRA À DISPOSIÇÃO.......

Desde já, convoco a todos os Edis 

para Sessão Ordinária do dia 28 de abril de 2026 às 18 horas. 

Assim, dou por encerrada esta Sessão Ordinária.

Boa noite a todos.