sessao nº 7

PODER LEGISLATIVO

2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 8ª LEGISLATURA 2025-2028

PAUTA DA 07ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026



          Data da Sessão:

07/04/2026

             Horário:

18h

                        Local:

Plenário da Câmara Municipal





1 – ABERTURA. PRESIDÊNCIA LEONARDO DECONTO 



	Invocando a proteção de Deus, dou por aberta a Sessão Ordinária do dia 07 de abril de 2026......  Como é de costume, façamos a nossa oração...........



Registrar a presença: quero registrar a presença dos Colegas Vereadores.... Registrar também a presença da Assessora Jurídica Patrícia, da assistente administrativa Iara. (Da imprensa, Prefeita, Munícipes, e saudar aos que nos acompanham via Facebook..........)



 – ATAS



ATA Nº 009/2026, DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 24 DE MARÇO DE 2026.

Coloco em votação a referida Ata. Quem estiver favorável permaneça como está, caso contrário se manifeste: (Aprovada...)



3 – EXPEDIENTE DO EXECUTIVO



PROJETO DE LEI Nº 023/2026 DE 23 DE MARÇO DE 2026 – “Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 688, de 01 de agosto de 2013, que dispõe sobre a Reestrutura da Política Municipal de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar, o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e cria o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo.”

- Encaminhado para a Comissão de Constituição de Justiça e Redação Final – LEITURA



PROJETO DE LEI N.º 24, DE 30 DE MARÇO DE 2026 – “Altera dispositivos da Lei Municipal n° 390, de 04 de dezembro de 2003, que estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município e institui o respectivo quadro de cargos, e MENSAGEM RETIFICATIVA Nº 01/2026, AO PROJETO DE LEI Nº 24/2026 – “Altera a ementa, o art. 1º e o Anexo Único do Projeto de Lei nº 24/2026 que “altera dispositivos da Lei Municipal nº 390, de 04 de dezembro de 2003, que estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município e institui o respectivo quadro de cargos.”



- Encaminhado para a Comissão de Constituição de Justiça e Redação Final – LEITURA 



PROJETO DE LEI N.º 25, DE 01 DE ABRIL DE 2026 – “Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público.”	

 - Encaminhado para a Comissão de Constituição de Justiça e Redação Final – LEITURA 



 4 – EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO 



NÃO TEMOS



– CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS E COMUNICADOS



Ofício nº 039/2026 do Poder Executivo encaminhando Leis Municipais nº1.323 até nº1.332/2026.

Ofício nº 043/2026 do Poder Executivo encaminhando Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 1º bimestre do Poder Executivo 

Ofício nº 046/2026 do Poder Executivo encaminhando Projetos de Lei nº 23, 24 e 25/2026.

Ofício nº 047/2026 do Poder Executivo encaminhando Mensagem Retificativa nº 01/2026 ao Projetos de Lei nº24/2026.





6 – INTERVALO

Os Vereadores que desejarem fazer o uso da Tribuna, inscrevam-se com a Secretária vereadora Morgana Zarpelon. 



7 – GRANDE EXPEDIENTE

Uso da palavra na Tribuna. Algum Vereador inscrito Sr.ª Secretária?



8 – ORDEM DO DIA



PODER EXECUTIVO:



PROJETO DE LEI N.º 14, DE 10 DE MARÇO DE 2026 – “Estabelece normas sobre a Regularização Fundiária Urbana - REURB, no âmbito do Município de Boa Vista do Sul, de acordo com a Lei n° 13.465/2017 e dá outras providências.

Solicito parecer da Comissão de Constituição Justiça e Redação Final. 

Coloco o projeto em discussão: Coloco o projeto em votação, quem estiver favorável permaneça como está, caso contrário se manifeste:    

RESULTADO _______________________



PROJETO DE LEI N.º 24, DE 30 DE MARÇO DE 2026 – “Altera dispositivos da Lei Municipal n° 390, de 04 de dezembro de 2003, que estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município e institui o respectivo quadro de cargos.” e MENSAGEM RETIFICATIVA Nº 01/2026, AO PROJETO DE LEI Nº 24/2026 – “Altera a ementa, o art. 1º e o Anexo Único do Projeto de Lei nº 24/2026 que “altera dispositivos da Lei Municipal nº 390, de 04 de dezembro de 2003, que estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município e institui o respectivo quadro de cargos.”



Solicito parecer da Comissão de Constituição Justiça e Redação Final. 

Coloco o projeto e a Mensagem Retificativa em discussão: Coloco o projeto e a Mensagem Retificativa em votação, quem estiver favorável permaneça como está, caso contrário se manifeste:    

RESULTADO _______________________



PROJETO DE LEI N.º 25, DE 01 DE ABRIL DE 2026 – “Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público.”

Solicito parecer da Comissão de Constituição Justiça e Redação Final. 

Coloco o projeto em discussão: Coloco o projeto em votação, quem estiver favorável permaneça como está, caso contrário se manifeste:    

RESULTADO _______________________





PODER LEGISLATIVO:   



NÃO TEMOS



9 – EXPLICAÇÕES PESSOAIS (se algum Vereador quiser justificar seu voto: 2min)



10 – ENCERRAMENTO DA SESSÃO



COLOCO A PALAVRA À DISPOSIÇÃO.......

Desde já, convoco a todos os Edis 

para Sessão Ordinária do dia 14 de abril de 2026 às 18 horas. 

Assim, dou por encerrada esta Sessão Ordinária.

Boa noite a todos.