materia nº 8/2023

— BOAVISTA DO SUL - RS
= Certifico que a presente
é A dia O oi publicada
em lugar de costume n
o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BOA VISTA DO SUL
ATA Nº 008/2023
Secretário Geral
Aos sete dias do mês de março de dois mi! « vinte e três, às dezoito horas, reuniram-se nas
dependências da Câmara Municipal, Poder Legislativo de Boa Vista do Sul, para Sessão
Ordinária, sob a presidência do Senhor Gtademir Manica, os Vereadores: Antiago Rabaioli,
Antonio Remonti, Ediane Brambill: Tressolci, Ivania Morelatto Salvi, Manaíla Brambilla
Guaragni, Morgana Zarpelon, Patrícia Lúcia Gas 1tini e Vital Bassano Radavelli. Feita a chamada,
constatado o número legal, o Senhor Presidente. invocando a proteção de Deus, deu por aberta a
Sessão Ordinária. Cumprimentou a todos os presentes, que eram na maioria funcionários
municipais. Atas: a Ata nº 007/2023, da Sessão Ordinária de 28 de fevereiro de 2023, foi colocada
em votação, e aprovada por unanimidade. Expediente do Executivo: PROJETO DE LEINº 15,
DE 03 DE MARÇO DE 2023 — “Autoriza o Município a aditar o Convênio nº 001, de 31 de maio
de 2018, firmado com o Município de Garibaldi, a Contratualização celebrada em 02 de janeiro de
2020, firmada com o Hospital Beneficente São Pedro de Garibaldi, ambos dispostos na Lei
Municipal nº 858, de 16 de maio de 2018. que visam a integração no Sistema Único de Saúde —
SUS.” Expediente do Legislativo: Não tvernos. Correspondências Recebida: Ofício nº 022/2023
do Poder Executivo encaminhando Le: viurizipal nº 1.147 e nº 1.148 e 1.149/2023. Seguindo em
anexo cópia da Ata da Audiência Pública referente a alteração da Lei Municipal nº 501/2007, que
dispõe sobre as DIRETRIZES URBANAS. Ofício nº 023/2023 do Poder Executivo encaminhando
Projetos de Lei nº 015/2023. Grande Expediente; A vereadora Morgana Zarpelon - MDB fez uso
da tribuna, após cumprimentar a todos ia!ou de suas preocupações quanto a falta de cuidados dos
munícipes quanto aos seus terrenos. & que jx derá causar assim uma maior proliferação dos
mosquitos. Solicitou ao Executivo Municipal para que intensifiquem a vigilância e a fiscalização do
mosquito da dengue. Como se sabe água parada. mato alto e calor, criam um ambiente favorável
para a criação do mosquito da dengue. E devemos combater a infestação e evitar a concentração de
larvas do mosquito. Também pediu ao Exceut-vo quanto ao acúmulo dos lixos na beira das rodovias
e pediu mais uma vez que se crie um programa para O recolhimento. Falou do sentimento de
gratidão e orgulho por estar ocupando um cargo público. diante da legislatura mais feminina da
história do nosso município, e que no dia oito de março se comemora O Dia Internacional da
Mulher, neste dia que temos tanto a comemorar, mas também temos tanto que lutar, é bom lembrar
e somos uma câmara de vereadores à LE sua maioria, mulheres. “Disse que a maioria da
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CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BOA VISTA DO SUL
população brasileira é mulher, mas a minoria em quase tudo. temos a missão de seguir lutando para
fazer a diferença, solidificar nossos direitos conquistados e ampliar a nossa representatividade nos
parlamentos e na sociedade. E é por isso que eu defendo mais mulheres na política. Porque somos
nós mulheres que temos que dizer o Brasil que queremos e para quem queremos. Tem uma frase
que eu gosto muito que diga que a mulher ela não nasce mulher, ela se torna uma mulher. Primeiro
existimos e a partir das escolhas que fazemos vamos definindo a nossa essência, aquilo que somos e
aquilo que queremos. E é por isso a importância da «epresentatividade feminina na política, uma
pauta necessária e que merece mais incentivo.” Falou também que é uma luta constante, porque que
tudo vai ser mais difícil pra nós, mas não podemos desanimar. “Que nós mulheres sigamos
aprendendo, mudando, curando, crescendo, desconiruindo. construindo e evoluindo. Porque o que
faz valer a pena é saber que hoje somos melhores do que um dia já fomos.” Finalizou
parabenizando a todas as mulheres pelo seu dia. O próximo vereador a usar a tribuna foi o
presidente e vereador Glademir Manica — PSDB, parabenizou a todas as mulheres em especial as do
nosso município e da nossa casa que é a maioria. E desejou que todas as que participarem da
comemoração do seu dia amanhã na festa organizada pelo Executivo que se divirtam e comemorem
o seu dia. A vereadora Patrícia Lúcia Bagatini — PSD, saudou a tôdos, e falou do dia de amanhã que
se comemora o Dia Internacional da Mulher, e que ao longo de seus mandatos já esteve com uma,
duas e nenhuma mulher, mas hoje são a maioria, disse que a mulher não quer ser melhor que
ninguém, apenas querem ser notadas, e que a nossa Câmara sirva de exemplo como um todo, que as
mulheres se unam, se apoiem, e se aos homens disse que eles saibam valorizar quem está ao seu
lado. “Todas nós seguimos em frente quando percebemos que somos fortes e admiradas e que não
deixemos que as opiniões alheias nos façam mudar o tamanho da força que há em cada uma.”
Convidou a todas a participarem da festa que o exceutivo está organizando, sugeriu que elas deixem
os filhos com os maridos e se divirtam. Ordem do Dia: PODER EXECUTIVO: PROJETO DE
LEI Nº 11, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 — “Autoriza o Município de Boa Vista do Sul a
celebrar Termo Aditivo ao Termo de Cooperação nº 001/2019, firmado com o Município de
Farroupilha/RS, com a finalidade de viabilizar cirurgias de Alta Complexidade e dá outras
providências.” PROJETO DE LEI Nº 12, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 — “Altera o art. 84
da Lei Municipal nº 501, de 19 de abril de 2007, que instituiu a Lei de Diretrizes Urbanas do
HA io de Boa Vista do Sul. PROJETO DE LEI Nº 13, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 —
Loo AE MAO Cuuondt ;
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“Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura de Boa Vista do Sul.” PROJETO DE
LEI Nº 14, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023 — “ Altera carga horária semanal de cargos de
provimento efetivo e cargos em comissão, dispostos na Lei Municipal nº 626, de 18 de maio de
2011, que estabeleceu o Plano de Carreira e o Quadro de cargos e funções.” Os projetos foram
colocados em discussão e colocados em votação e foram aprovados por unanimidade. PODER
LEGISLATIVO: PROJETO DE RESOLUÇÃO PLENÁRIA N.º 001/2023 — “Altera a
Resolução n.º 01, de 06 de outubro de 2020, que “Institui a Ouvidoria do Poder Legislativo
Municipal e dá outras providências.” Foi colocada em votação e aprovada por unanimidade. Nada
mais havendo a tratar o Presidente convocou todos os Edis para a Sessão Ordinária do dia quatorze
de março às 18 horas. Agradeceu ao comparecimento de todos e deu por encerrada a presente
Sessão Ordinária da qual eu Iara Celoi Berte Emer assistente administrativa lavrei a presente ata,
e apó s lida e aprovada vai pelo Senhor Presidente a? Primeiro-Secretário assinada.
flllves ME tuloro Proto