materia nº 9/2023

. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BOA VISTA DO SUL
ATA Nº 009/2023
Aos quatorze dias do mês de março de dois mil e vinte e três, às dezoito horas, reuniram-se nas
dependências da Câmara Municipal, o Poder Legislativo de Boa Vista do Sul, para Sessão
Ordinária, sob a presidência do Senhor Glademir Manica, os Vereadores: Antiago Rabaioli,
Antonio Remonti, Ediane Brambilla Tressoldi, Ivania Morelatto Salvi. Manaíla Brambilla
Guaragni. Morgana Zarpelon, Patrícia Lúcia Bagatini e Vital Bassano Radavelli. Feita a chamada,
constatado o número legal, o Senhor Presidente, invocando a proteção de Deus, deu por aberta a
Sessão Ordinária. Cumprimentou a todos os presentes. Atas: a Ata nº 008/2023, da Sessão
Ordinária de 07 de março de 2023, foi colocada em votação, e aprovada por unanimidade.
Expediente do Executivo: PROJETO DE LEI Nº 16, DE 07 DE MARÇO DE 2023 — “Altera
dispositivos da Lei Municipal nº 688, de 01 de agosto de 2013, que reestrutura a Política
Municipal de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Municipal
dos Direitos da Criança e do adolescente, o Conselho Tutelar, o Fundo Municipal dos
Direitos da Criança e do Adolescente e cria o Sistema Municipal de Atendimento
Socioeducativo.” Expediente do Legislativo: Não tivemos.:Correspondências Recebida: Ofício
nº 022/2023 do Poder Executivo encaminhando Lei Municipal nº 1.147 e nº 1.148 e 1.149/2023.
Seguindo em anexo cópia da Ata da Audiência Pública referente a alteração da Lei Municipal nº
501/2007. que dispõe sobre as DIRETRIZES URBANAS. Ofício nº 023/2023 do Poder Executivo
encaminhando Projetos de Lei nº 015/2023. Grande Expediente: Nenhum vereador fez uso da
tribuna. Ordem do Dia: PODER EXECUTIVO: PROJETO DE LEI Nº 16, DE 07 DE
MARÇO DE 2023 — “Altera dispositivos da Lei Municipal nº 688, de 01 de agosto de
2013, que reestrutura a Política Municipal de Proteção aos Direitos da Criança e do
Adolescente, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do adolescente, o Conselho
Tutelar, o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e cria o Sistema
Municipal de Atendimento Socioeducativo. O projeto foi colocado em discussão e colocado em
votação e foi aprovado por unanimidade. PODER LEGISLATIVO: Não tivemos. O presidente
colocou a palavra a disposição, a vereadora do MDB — Morgana Zarpelon aproveitou a
oportunidade para agradecer a assessora jurídica Rosângela Bissolotti pelos anos de serviços
prestado a essa Casa Legislativa onde as mesmas foram colegas e hoje seguem juntas mas Morgana
DA pe vereadora, enfatizou todo o aprendizado, prestatividade e parceria nas duas oportunidades e
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desejou-lhe muito sucesso na nova jornada, onde a mesma deixa o cargo de assessora jurídica do
Poder Legislativo para assumir o cargo de Secretária da Administração e Planejamento do Poder
Executivo. A vereadora Patrícia Lúcia Bagatini - PSD também expressou seu agradecimento e
desejo de sucesso a Rosângela que foi a primeira assessora jurídica da Câmara natural do nosso
município. e disse que mesmo estando em Poderes diferentes trabalharemos sempre juntos. O
vereador Antiago Rabaioli — PSDB também desejou sucesso e agradeceu muito todo o trabalho
junto a eles, disse também que pessoas competentes não precisam de sorte. A seguir agradeceu
também a Sonáli pelo serviço prestado, cargo que está deixando na administração onde a Rosângela
irá substituir. A vereadora Manaíla Brambilla Guaragni - PTB também aproveitou a oportunidade
para agradecer a Rosângela pela prestatividade de sempre e desejou muito sucesso a mesma. O
presidente Glademir Manica — PSDB também expressou sua gratidão, não apenas nestes dois meses
como presidente. mas ao longo dos anos que trabalharam juntos desejou muito sucesso a ela e a
Sonáli na nova etapa, e já deu as boas vindas para a nova assessora jurídica Aline. Nada mais
havendo a tratar o Presidente convocou todos os Edis para a Sessão Ordinária do dia vinte e oito de
março às 18 horas. Agradeceu ao comparecimento de todos e deu por encerrada a presente Sessão
Fa
Ordinária da qual eu lara Celoi Berte Emer assistente administrativa lavrei a presente ata, que após
ida, e LS Rã vai Eno Senhor Presidente e pelo o Secretário assinada.