materia nº 10/2023

. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BOA VISTA DO SUL
ATA Nº 010/2023
Aos vinte e oito dias do mês de março de dois mil e vinte e três. às dezoito horas, reuniram-se nas
dependências da Câmara Municipal, o Poder Legislativo de Boa Vista do Sul, para Sessão Ordinária,
sob a presidência do Senhor Glademir Manica, os Vereadores: Antiago Rabaioli, Antonio Remonti.
Ediane Brambilla Tressoldi, Ivania Morelatto Salvi, Manaíla Brambilla Guaragni, Morgana Zarpelon,
Patrícia Lúcia Bagatini e Vital Bassano Radavelli. Feita a chamada, constatado o número legal. o
Senhor Presidente, invocando a proteção de Deus, deu por aberta a Sessão Ordinária. Cumprimentou a
todos os presentes. Atas: a Ata nº 009/2023, da Sessão Ordinária de 14 de março de 2023, foi colocada
em votação, e aprovada por unanimidade. Expediente do Executivo: PROJETO DE LEI Nº 17, DE I6
DE MARÇO DE 2023 — “Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.145, de 15 de fevereiro de 2023, que
autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse
público.” PROJETO DE LEI Nº 18, DE 16 DE MARÇO DE 2023 — “Concede revisão geral anual e
reajuste dos vencimentos dos servidores do Poder Executivo, aposentados, pensionistas e contratados
temporariamente.” PROJETO DE LEI Nº 19, DE 16 DE MARÇO DE 2023 — “Concede revisão geral
anual aos Secretários Municipais e aos ocupantes de Cargo Eletivo, Prefeito, Vice-prefeito e
Vereadores.” PROJETO DE LEI Nº 20, DE 16 DE MARÇO DE 2023 — “Concede revisão geral anual
dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo.” PROJETO DE LEI Nº 21, DE 16 DE MARÇO
DE 2023 — “Concede revisão geral anual e reajuste na remuneração dos Conselheiros Tutelares de
acordo com a Lei Municipal nº 688, de 01 de agosto de 2013.” PROJETO DE LEI Nº 22, DE 17 DE
MARÇO DE 2023 — “Corrige o valor do Auxílio Alimentação instituído pela Lei Municipal nº 592, de
17 de março de 2010.” Expediente do Legislativo: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 01/2023
— “Reajusta o valor do Auxílio-Alimentação instituído pela Lei Municipal nº 602, de 02 de junho de
2010.” PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 02/2023 — “Concede reajuste aos vencimentos dos
servidores do Poder Legislativo.” Correspondências Recebida: Ofício nº 027/2023 do Poder
Executivo encaminhando as Leis Municipais nº 1.154 e nº 1.155/2023. Ofício nº 028/2023 do Poder
Executivo encaminhando Projetos de Lei nº 017, nº 018, nº 019, nº 020, nº 021 e nº 022/2023. Grande
Expediente: O vereador Vital Bassano Radavelli — PDT fez uso da tribuna, após ter cumprimentado a
todos os presentes, falou sobre seu pedido de licença pelos meses de abril e maio e que será substituído
pela sua suplente Neiva Friibel — PDT, disse a ela então que aproveite a oportunidade. Falou também
sobrg o asfalto de Carolina Bajxa o qual é on 2 pelos munícipes porque não está saindo esta obra
E E ds
; flor Lo Mulbmo Pag ut
1
BOA VISTA DO SUL - R$
Certifico que a presente
/ foi publicada
em lugar de costume no dia
OUJOI] 2025
Secretário Geral
. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BOA VISTA DO SUL
e em conversa com o prefeito Roberto o mesmo lhe explicou que a emenda feita pelo deputado federal
Lucas Redecker — PSDB ainda não foi liberada. Vital falou então que é uma pena que isso aconteça pois
assim o custo da obra ira subir, só que não se pode fazer nada quanto a isso. Só resta esperar pois a obra
será feita. Ordem do Dia: PODER EXECUTIVO: PROJETO DE LEI Nº 17, DE 16 DE MARÇO DE
2023 — “Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.145, de 15 de fevereiro de 2023. que autoriza o Poder
Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário. por excepcional interesse público.” PROJETO DE
LEINº 18, DE 16 DE MARÇO DE 2023 — “Concede revisão geral anual e reajuste dos vencimentos dos
servidores do Poder Executivo. aposentados, pensionistas e contratados temporariamente.” PROJETO
DE LEI Nº 19, DE 16 DE MARÇO DE 2023 — “Concede revisão geral anual aos Secretários Municipais
e aos ocupantes de Cargo Eletivo, Prefeito, Vice-prefeito e Vereadores.” PROJETO DE LEI Nº 20, DE
16 DE MARÇO DE 2023 — “Concede revisão geral anual dos seia dos servidores do Poder
Legislativo.” PROJETO DE LEI Nº 21, DE 16 DE MARÇO DE 2023 — “Concede revisão geral anual e
reajuste na remuneração dos Conselheiros Tutelares de acordo com a Lei Municipal nº 688. de 01 de
agosto de 2013.” PROJETO DE LEI Nº 22, DE 17 DE MARÇO DE 2023 — “Corrige o valor do Auxílio
Alimentação instituído pela Lei Municipal nº 592, de 17 de março de 2010.” Os projetos após serem
analisados e aprovados pelas comissões a que foram indicados e tiveram o parecer da assessora jurídica,
pelo fato de ter sido pedido URGÊNCIA/URGENTÍSSIMA da parte do Poder Executivo foram
colocados em discussão e colocados em votação, foram aprovados por unanimidade. PODER
LEGISLATIVO: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 01/2023 — “Reajusta o valor do Auxílio-
Alimentação instituído pela Lei Municipal nº 602, de 02 de junho de 2010.” PROJETO DE LEI DO
LEGISLATIVO Nº 02/2023 — “Concede reajuste aos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo.”
Os projetos após serem analisados e aprovados pelas comissões a que foram indicados e tiveram o
parecer da assessora jurídica, pelo fato de ter sido pedido URGÊNCIA/URGENTÍSSIMA da parte do
Poder Legislativo, foram colocados em discussão e colocados em votação, foram aprovados por
unanimidade. O presidente colocou a palavra a disposição. o vereador Antiago Rabaioli PSDB
convidou os colegas vereadores e a toda a comunidade para participarem na quinta feira dia trinta no
Ginásio Municipal da cidade para prestigiarem a rodada classificatória da Copa Rota da Serra Futsal
2023. Nada mais havendo a tratar o Presidente convocou todos os Edis para a Sessão Ordinária do dia
quatro de abril às 18 horas. Agradeceu ao comparecimento de todos e deu por encerrada a presente
Sessão Ordinária da qual eu lara Celoi Berte Emer assistente administrativa lavrei a presente ata, que
ós Jida e as vai pet Senhor Presidente e pelo Primeiro-Secretário assinada.
Aeecr par muo Mina