materia nº 23/2023

>âmara Municipal de Vereadote.
BOA VISTA DO SUL - RS
Camfco, gre a presente
foi publicada
em gr em costume no dia
Ab 2023
- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL -
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO SUL
ATA Nº 023/20203
Secretário Geral
Aos onze dias do mês de julho de dois mil e vinte e três, às dezoito horas, reuniram-se nas
dependências da Câmara Municipal, o Poder Legislativo de Boa Vista do Sul, para Sessão Ordinária,
sob a presidência do vereador Glademir Manica, os Vereadores: Antonio Remonti, Ediane Brambilla
Tressoldi, Ivania Morelatto Salvi, Manaíla Brambilla Guaragni, Morgana Zarpelon, Patrícia Lúcia
Bagatini e Vital Bassano Radavelli, o presidente registrou a ausência do vereador Antiago Rabaioli,
que não conseguiu chegar a tempo por conta da tempestade que ocasionou vários problemas no trânsito,
pois o mesmo estava se deslocando de Caxias do Sul para Boa Vista. Feita a chamada, constatado o
número legal, o Senhor Presidente, cumprimentou a todos os presentes € invocando a proteção de
Deus, deu por aberta a Sessão Ordinária. ATA: Ata nº 022/2023, da Sessão Ordinária de 04 de julho
de 2023. foi colocada em votação, e aprovada por unanimidade. EXPEDIENTE DO EXECUTIVO:
Projeto de Lei nº 037, de 30 de junho de 2023 — Autoriza o Município a firmar TERMO DE
COLABORAÇÃO com a ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - SOCIEDADE DE
BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE GARIBALDI - RS. Projeto de Lei n.º 038, de 30 de junho de
2023 — Autoriza o Município a celebrar novo Convênio com o Município de Nova Prata, para os fins
de repasse de incentivo à qualificação do Sistema Único de Saúde (SUS) junto à instituição hospitalar
credenciada, na especialidade clínica e cirúrgica de Oftalmologia. EXPEDIENTE DO
LEGISLATIVO: Não tivemos. CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDA: Ofício nº 073/2023 do
Poder Executivo encaminhando Leis Municipais de números 1.174, 1.175 e 1.176/2023. Ofício nº
074/2023 do Poder Executivo encaminhando Projetos de Lei de números 037 e 038/2023. GRANDE
EXPEDIENTE; a vereadora Morgana Zarpelon fez uso da tribuna nesta noite para falar a respeito
da Semana do Meio Ambiente de 1º a 7 de junho, e das várias tentativas suas para que se crie
essa data no calendário do município, e que é fundamental para aproximar mais a comunidade deste
tema tão importante. Disse que poderiam ser realizadas palestras e campanhas com o tema que
interfere diretamente na saúde mental e física das pessoas. Falou então dos vários projetos que são
aprovados pelo Legislativo para transferir recursos aos hospitais investindo na saúde, e questionou o
porque não se faz campanhas para prevenção o que seria mais importante. A seguir falou sobre a
questão da ciclovia que estão tentando resolver os problemas de desmoronamento do talude, e que
seria necessário a contratação de um especialista com conhecimento geotécnico para a avaliação
correta para a solução. Citou sua indicação e de seus colegas Manaíla e Vital no ano de 2021 para
Ae de outubro, nº 92-Centro- FonelFax (54)3435 5065-E-mail: camaravereado! s(boavistadosul. rs.gov.br -BOA VISTA DO SUL-RS
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. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO SUL
que se fizesse uma vaga de carga e descarga junto a Praça Municipal para auxiliar a população e que
agora havia sido atendido. A seguir falou sobre o programa de castração implantado pelo município
e que havia sido protocolado por ela esse pedido em março de 2022, e destacou a importância deste
programa como uma conquista importante para o município, e reforçou o pedido a população para
que procurem a Secretaria da Agricultura para que se cadastrem e castrem seus animais, pois é uma
questão de saúde pública. A vereadora disse que precisaríamos criar um departamento de proteção
aos animais e colocou-se a disposição para auxiliar quem necessitar e que foi visitar o município de
Imigrante e logo apresentará um material a Secretaria da Agricultura. ORDEM DO DIA: PODER
EXECUTIVO: Projeto de Lei n.º 035, de 27 de junho de 2023 — “Altera o art. 65 da Lei
Complementar nº 1.149, de 1º de março de 2023, que estabelece o Plano de Benefícios do Regime
Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município de Boa Vista do Sul.”
Projeto de Lei n.º 038, de 30 de junho de 2023 — Autoriza o Município a celebrar novo Convênio
com o Município de Nova Prata, para os fins de repasse de incentivo à qualificação do Sistema Único
de Saúde (SUS) junto à instituição hospitalar credenciada, na especialidade clínica e cirúrgica de
Oftalmologia. Após esses projetos terem passado pela Comissão de Constituição de Justiça e Redação
Final foram aprovados e recebido a aprovação da diseaisorijúridica, os projetos foram colocados em
discussão e em votação, foram aprovados por unanimidade. O Projeto de Lei nº 037/2023 ficará
baixado e seguirá os trâmites ordinário. PODER LEGISLATIVO: Não tivemos. Nada mais
havendo a tratar o Presidente convocou todos os Edis para a Sessão Ordinária do dia 25 de julho às
dezoito horas. Agradeceu ao comparecimento de todos e deu por encerrada a presente Sessão
Ordinária da qual eu lara Celoi Berte Emer assistente administrativa lavrei a presente ata, que após
lida e vada vai pelo Senhor Presidente e pelo Primeiro-Se retário assinada.
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TV.22 de outubro,nº 92-Centro- Fone/Fax (54)3435 5065-E-mail:camaravereadores(Qboavistadosul.rs.gov.br -BOA VISTA DO SUL-RS