materia nº 37/2023

- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO SUL
ATA Nº 037/20203
Aos quatorze dias do mês de novembro de dois mil e vinte e três, às dezoito horas, reuniram-se nas
dependências da Câmara Municipal, o Poder Legislativo de Boa Vista do Sul, para Sessão Ordinária,
sob a presidência do vereador Glademir Manica, os Vereadores: Antiago Rabaioli, Antonio Remonti,
Ediane Brambilla Tressoldi, Ivania Morelatto Salvi, Manaíla Brambilia Guaragni, Morgana Zarpelon,
Patrícia Lúcia Bagatini e Vital Bassano Radavelli. Feita a chamada, constatado o número legal, o
Senhor Presidente, cumprimentou ao prefeito municipal Roberto Martim Schaeffer, a secretária de
saúde Priscilla da Jornada Neves, da diretora de saúde Tatiana, funcionários do posto de saúde, e aos
demais munícipes presentes, e invocando a proteção de Deus. deu por aberta a Sessão Ordinária.
ATAS: Ata nº 036/2023, da Sessão Ordinária de 07 de novembro de 2023, foi colocada em votação,
e aprovada por unanimidade. EXPEDIENTE DO EXECUTIVO: Não tivemos. EXPEDIENTE DO
LEGISLATIVO: Não tivemos. CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDA: Oficio nº 119/2023 do Poder
Executivo encaminhando Projeto de Lei 047/2023. Ofício nº 059/2023 da Secretaria Municipal de
Saúde e Assistência Social comunicando a presença da Secretária Priscilla da Jornada Neves na
próxima audiência para esclarecimentos. Ofício nº 122/2023 do Poder Executivo encaminhando Lei
Municipal nº 1.187/2023. Ofício nº 123/2023 do Poder Executivo comunicando o comparecimento
espontâneo do Prefeito Municipal Roberto Martim Schaeffer e a secretária de Saúde Priscilla da
Jornada Neves. GRANDE EXPEDIENTE: Morgana Zarpelon (MDB) após cumprimentar a todos
agradeceu ao comparecimento espontâneo do prefeito municipal Roberto Martim Schaeffer e da
secretária de saúde neste dia. A mesma falou que não entendeu porque tanta polêmica quanto ao
pedido para o comparecimento do prefeito na Câmara e sim o porquê de eles não terem sido avisados
com antecedência. Falou que uma munícipe é que questionou o estado do prédio em questão e é
obrigação da administração darem satisfação que é pertinente a cada caso. E que essa sua cobrança
não é querer aparecer como ficou sabendo que estão dizendo. Falou também foi sobre sua cobrança
quanto aos erros com marcação de consultas e disse imaginar que será que é apenas com ela que essa
cobrança é feita, será que os outros vereadores não são cobrados? e se caso houveram reclamações,
porque não foram atrás para melhorar e ajustar o que não está bom? disse então, que o povo cobra
quem tenta mudar as coisas, e não admite estar sendo queimada por estar tentando resolver uma
situação. Disse então só estar tentando fazer o seu trabalho e dar um retorno aos munícipes sobre as
reclamações que chegam até ela. Disse que seu intuito não é ser ou fazer oposição e sim cobrar
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melhorias em atendimento aos munícipes. Falou então se fosse uma pessoa que não se preocupa com
os problemas poderia fazer vista grossa e se beneficiar politicamente, mas na realidade colocou sua
cara a tapa para ajudar a administração nas melhorias. E não entende porque é tão criticada por cobrar
melhorias que é um direito do povo, e finalizou dizendo que não deixará de fiscalizar seu papel como
vereadora que é ser fiscal do povo junto ao executivo, e sabe que se as reclamações chegam até ela é
porque as pessoas confiam nela e jamais se deixará se intimidar, e sabe exaltar quando necessário e
também quando tem que cobrar, e falou que aqui é a casa do povo e ela está do lado do povo. Após a
vereadora o presidente chamou o prefeito municipal Roberto Martim Schaeffer para fazer uso da
tribuna conforme o mesmo havia solicitado em ofício para que dar esclarecimentos conforme
requisitado na Sessão Ordinária anterior. O mesmo após cumprimentar a todos os presentes fez uso
da palavra iniciou sua fala dizendo ser a primeira vez que está fazendo uso da tribuna e que não foi
convidado formalmente, sendo apenas um convite casual para que explanasse sobre o estado do Posto
na rua São Francisco Xavier. Disse a seguir que o gabinete está sempre a disposição da população e
dos vereadores. Falou também que foi dito que quando o mesmo tem algum projeto para ser aprovado
ele se faz presente e depois se esconde. Onde o mesmo diz que todos os projetos que passaram pela
Câmara são de interesse público e não pessoal. Falou também que precisamos de um pouco mais de
respeito, educação e humildade, e quis homenagear a todos os vereadores que passaram por esta casa
e principalmente o vereador professor Orval Decol que hoje seria oposição. mas que nunca mediu
esforços para fazer o melhor pela população na época em que se instalava o município. A seguir
dirigiu-se a vereadora Morgana Zarpelon dizendo, “portanto, quando você veio para esta casa o
município já existia, o mundo já existia e eu não sei qual é motivo que você não tem condições de vir
conversar com o prefeito, porque você não vem até o executivo? alguém lhe proibiu? Não. Então para
que fazer esse festival todo, é tão simples a gente tá todo mundo próximo, os demais vereadores vêm
conversar comigo, e mais uma vez coloco a casa a disposição de todos os vereadores e principalmente
para você e quando tiver alguma duvida vem conversar comigo”, agradeceu a todos e se retirou da
tribuna. A próxima a fazer uso da palavra foi a secretária da saúde Priscilla da Jornada Neves, disse
estar aqui para responder os questionamentos sobre a reclamação da vereadora Morgana Zarpelon —
MDB, quanto aos erros de agendamentos, atrasos nas consultas, e sobre o fato da vereadora receber
reclamações de vários munícipes, assim como os outros vereadores também saberiam dos problemas.
mas até então não tendo nenhum nome de paciente citado, e muito menos foi procurada por outros
vereadores além das vereadoras Ediane — PSDB e Patrícia — PSD, sobre as filas, e outras coisas mais.
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mas problemas esses que já foram resolvidos, e que nenhuma vez foi procurada pela vereadora
Morgana. A seguir a secretária falou sobre o prédio da saúde e que foi vistoriado por ela e pelo
engenheiro, onde foi constatado problemas nas pingadeiras. Falou então que será feito a curto prazo
uma limpeza pesada e a médio prazo será feito uma reforma no prédio todo. Também disse que o
problema não é apenas de manutenção e sim de construção. Logo após a secretária começou a
explanar sobre os números de várias áreas de como estava a secretaria quando ela assumiu, e de todas
as conquistas e evolução da secretaria de saúde até agora, esse material estará disponível junto a esta
ata ou no vídeo desta sessão. Falou também que não poderá garantir que erros e falhas não ocorrerão,
mas que farão o possível para que isso não aconteça. ORDEM DO DIA: PODER EXECUTIVO:
PROJETO DE LEI Nº 047, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 — “Altera a Lei Municipal nº
1.141/2023, de 10 de janeiro de 2023, que autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter
temporário, por excepcional interesse público.” Após passar pela Comissão de Constituição de Justiça
e Redação Final recebendo o parecer favorável desta Comissão e tendo parecer favorável da assessora
jurídica o Projeto de Lei nº 047/2023 foi aprovado por unanimidade. PODER LEGISLATIVO:
Não tivemos. O presidente colocou a palavra a disposição e a vereadora Patrícia - PSD dirigiu-se a
colega e vereadora Morgana Zarpelon — MDB para dizer que durante seu uso na tribuna generalizou
a sua fala quando diz que os apoiadores não cobram do prefeito, e que ela sempre cobra quando é
preciso, mesmo sendo situação ou oposição, e que não é apenas na tribuna que as cobranças são feitas.
E que a tribuna não define quem trabalha ou não, e o importante é não generalizar. A vereadora Ediane
- PSDB falou que mesmo sendo situação ela procura o prefeito e as secretarias tentando resolver os
problemas mesmo que não faça uso da tribuna. Manaíla — PTB direcionou sua fala para a secretária
de saúde para rebater que são verdades sim quando se fala que existem muitos erros, pois ela mesmo
já foi procurada por várias pessoas e só não se dirigiu a mesma pois os problemas haviam sido
resolvidos. Disse também que acha muito importante o comparecimento do prefeito na casa
legislativa para dar explicações e que ela mesmo, não tem tempo de ir atrás de respostas e que sendo
oposição eles certamente têm menos respostas que os outros colegas. Disse que concordar com a
vereadora Morgana — MDB em tudo e que realmente eles não obtiveram respostas. A seguir a
vereadora Morgana — MDB falou sobre sua fala de quem não vai na tribuna é porque não fazem nada.
Na verdade. ela queria dizer que se eles vão atrás e o problema continua, aí tem que rever por isso da
atitude de ir para a tribuna para fazer a coisa acontecer, disse então que “se o chapéu serviu, ótimo”.
Seguiu falando sobre o pronunciamento do prefeito e falou sobre o ofício vindo do poder executivo
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que foi protocolado no dia dez de novembro que diz o seguinte: Cumprimentando-os cordialmente
viemos informar o comparecimento espontâneo do senhor prefeito Roberto Martim Schaeffer ainda
que em férias regulares bem como assim do comparecimento espontâneo da secretária municipal de
saúde Priscilla da Jornada Neves para se possível na sessão plenária do dia quatorze de novembro
com a finalidade de usar a palavra junto a tribuna desta ilustre casa legislativa a fim de prestar
esclarecimentos acerca dos últimos fatos envolvendo a situação do prédio da saúde e assistência social
localizado na rua são Francisco Xavier neste município, após ter lido o ofício a vereadora disse não
ter tido nenhum esclarecimento sobre o assunto e não entendeu do por que o presidente não haver
interrompido pois o prefeito apenas usou a tribuna para atacá-la e que apesar da secretária ter dado
algumas respostas, ela esperava mais esclarecimentos do prefeito e que ele havia comentado que não
havia sido convocado a vereadora então citou que durante a última sessão ficou gravado quando o
presidente mesmo disse que o prefeito havia garantido que viria e que ela mais uma vez gostaria de
esclarecer que em nenhum momento questionou a prioridade dos assuntos e da agenda, e que apenas
gostaria de ter sabido com antecedência para comunicar aos munícipes. E mais uma vez falou que se
desculpou com o vereador Antiago sobre a maneira que ela havia colocado quanto ao áudio do
prefeito para justificar a sua ausência naquela noite. A seguir falou sobre a saúde e parabenizou a
secretária sobre a apresentação que havia feito quanto aos números mas que na realidade o que ela
levantou foi sobre quanto aos problemas ocorridos na secretaria de saúde, disse também falar apenas
por ela daqui para frente para que não seja distorcidas as suas palavras e que sua fala não tenham
outras interpretações, e disse que sabe que fez o correto pois foi eleita para trabalhar por todos, pois
se ela fosse oposição mesmo, ficaria quieta e deixaria as urnas darem a resposta no próximo ano. O
vereador Vital Radavelli - PDT questionou a secretária Priscilla sobre as emendas que ela havia fala
e não citado nenhuma que foi conseguida por ele e suas colegas de oposição, Manaíla PTB e Morgana
MDB. explicou ao vereador então que na verdade estava falando de números de atendimentos, e que
os valores conseguidos por eles foram de cento e cinquenta mil reais que foi colocado para a
ambulância com a emenda conseguida pela vereadora Manaíla e a dele foi para custeio de salários.
Falou então para a vereadora Morgana que aguarda por ela para que lhe de nomes para resolverem da
melhor maneira possível, e que não tem como evitar erros, mas sim como minimizar e levantar
responsabilidades e consertar, enfim agradeceu imensamente em nome de todos as emendas que
vieram mas só não falou no nome deles pois referiu-se aos atendimentos e deixou claro o quanto é
importante receber essas emendas. A vereadora Ivania — PSDB dirigiu-se a secretária dizendo que os
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munícipes devem procurar informações e pedir esclarecimentos quando necessário então a secretária
disse que nunca havia sido procurada pela vereadora e não sabia desses problemas que estavam
acontecendo citados pela vereadora que disse ser procurada por vários munícipes. E que está a
disposição de todos. O presidente fez uso da palavra e citou mais uma vez sobre o assunto da vinda
do prefeito até a casa para prestar esclarecimentos e afirmou sim ter falado com o mesmo, mas que
em funções dos imprevistos ocorridos ele não pode comparecer. O prefeito usou a palavra então para
dizer que não havia necessidade deste assunto ter sido tão polemizado, pois realmente ele havia tido
esses dois compromissos de grande importância junto ao setor agrícola que está em crise. Disse que
até brincou que o prédio não iria cair mesmo sabendo que o prédio tem problemas estruturais, falou
então que o prédio foi inaugurado em 2015 onde a outra administração tinha cinco anos para fazer a
correção e não é apenas esse prédio, pois existem outros que estão com problemas estruturais, pediu
um pouco de paciência pois demoraram dois anos para aprovar O projeto e licitar e tiveram que
desmanchar e refazer pois iria dar um problema estrutural para que a farmácia seja trazida de volta
para que se tenha mais facilidade de dar uma geral naquele prédio e segundo ele, teremos que começar
pelo telhado que já tem infiltração inclusive nas janelas, e que de nada adianta dizer que foi obra da
administração passada, pois temos é que resolver. Falou então das emendas que vieram do deputado
Pompeo de Mattos de cem mil reais em recursos livres que será usado para a pavimentação, citou o
valor de cento e cinquenta mil reais do deputado Dirceu Francesconi para a compra da ambulância
e mais cento e sessenta de dois mil reais para a compra de dois veículos, mesmo que um carro popular
pois o dinheiro não é o suficiente. Finalizou dizendo que se conseguirem através de um diálogo buscar
o melhor quem ganha e o município. E falou mais uma vez do vereador Orval Decol que mesmo sem
carro e em sua humildade sempre deu um jeito de fazer o melhor pelo município e mais uma vez
homenageou a todos os vereadores. Então falou do quanto o município já avançou e citou a
inauguração deste prédio que foi inaugurado em 1998 e pediu para as pessoas olharem e verem que
não há nenhum problema de estrutura, então disse que algo faltou nos outros prédios para estarem
dando tantos problemas disse que não gostaria de ter que responsabilizar ninguém, pois certamente
poderia se pedir um laudo e responsabilizar quem aceitou os prédios nas condições que estão.
Encerrou mais uma vez pedindo para que todos os que tiverem dúvidas que procurem a administração
e os setores responsáveis sempre que desejarem. O prefeito Roberto disse que nestes vinte e sete anos
entre idas e vindas ele sabe como funcionam as coisas, disse que a administração está tentando fazer
o melhor para todos os setores, mas infelizmente os recursos são limitados. A vereadora Morgana
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mais uma vez disse que não quis polemizar apenas dar uma explicação para as pessoas, afinal a
Câmara é a casa do povo, e na realidade ela só havia solicitado a presença dele, onde ela foi atacada
pelo prefeito na tribuna. O presidente então disse que já estaria na hora de encerrar, e nada mais
havendo a tratar o Presidente convocou todos os Edis para a Sessão Ordinária do dia 28 de novembro
às dezoito horas. Agradeceu ao comparecimento de todos e deu por encerrada a presente Sessão
Ordinária da qual eu lara Celoi Berte Emer assistente administrativa lavrei a presente ata, que após
ida vai pelo Senhor Presidente e pelo Primeiro-Secretário Assinada.
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