materia nº 1/2023

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO SUL
RESOLUÇÃO PLENÁRIA N.º 001, DE 08 DE MARÇO DE 2023
Câmara Municipal de Vereadores
BOA VISTA DO SUL - RS
Cedifico que a presente outubro de 2020, que “Institui a
foi publicada Ouvidoria do Poder Legislativo
em lugar de costume no dia
93
Altera a Resolução n.º 01, de 06 de
Municipal e dá outras providências.”
Secretário Géfal
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO
SUL,
Faço saber que a Câmara Municipal APROVOU e eu PROMULGO
a seguinte RESOLUÇÃO:
Art. 1º Altera a redação do artigo 15, da Resolução n.º 01, de 06
de outubro de 2020, que “Institui a Ouvidoria do Poder Legislativo Municipal e dá
outras providências”, passando a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 15 A estrutura administrativa da Ouvidoria do Poder
Legislativo será composta pelo Ouvidor e contará com o suporte dos servidores da
Câmara Municipal para os encaminhamentos das manifestações.
Parágrafo único. O Ouvidor será designado pelo Presidente da
Câmara, através de Portaria, escolhido dentre os servidores da Câmara Municipal.”
(NR)
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
TV. 22 de Outubro, nº 92 — Centro. Fone: 54-3435.5065 e-mail:camaravereadores(Dboavistadosul.rs.gov.br
Boa Vista do Sul - RS
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO SUL
Sala da Câmara Municipal de Boa Vista do Sul, RS, aos oito
dias do mês de março de dois mil e vinte e três.
Ver. GLADEMIR MANICA
PRESIDENTE DA CAMARA
puloio Broto rio
Antonio Remonti
Primeiro Secretário
TV. 22 de Outubro, nº 92 - Centro. Fone: 54-3435.5065 e-mail:camaravereadoresQboavistadosul.rs.gov.br
Boa Vista do Sul - RS