materia nº 2/2025

Câmara Municipal de Vereadoic>
BOA VISTA DO SUL - RS
Certifico que a presente
foi publicada
em lugar de costume no dia
LO.
RIO GRANDE DO SUL
ARA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO SUL
ATA Nº 002/2025
Secretário Geral
Aos quatorze dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e cinco, às dezoito horas, reuniram-se nas
dependências da Câmara Municipal, o Poder Legislativo de Boa Vista do Sul, para Sessão Ordinária,
sob a presidência do vereador, Jean Carlos dos Santos, os Vereadores: Adelar de Siqueira, Antonio
Remonti. Derli Andre Sostmeyer, Jonas Deconti, Leonardo Deconto, Manaíla Brambilla Guaragni,
Marcos José Carniel é Morgana Zarpelon. Feita a chamada, constatado o número legal o presidente,
cumprimentou os munícipes presentes. A seguir invocando a proteção de Deus. deu por aberta a
Sessão Ordinária. ATA: Ata 001 da Sessão Ordinária de 07 de janeiro de 2025. A Ata foi colocada
em votação, e aprovada por unanimidade. EXPEDIENTE DO EXECUTIVO: PROJETO DE
LEI N.º 05, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 — “Autoriza o Poder Executivo a celebrar TERMO DE
CESSÃO DE USO DE IMÓVEL RURAL e dá outras providências.” Foi encaminhado em regime de
urgência/urgentíssima para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final PROJETO DE LEI
N.º 06, DE 09 DE JANEIRO DE 2025 — “Cria cargos e altera dispositivos da Lei Municipal nº 390,
de 04 de dezembro de 2003, que estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município
e institui o respectivo quadro de cargos.” Foi encaminhado em regime de urgência/urgentíssima para
a Comissão de Finanças e Orçamentos. PROJETOS DE LEI N.º 07 DE 09 DE JANEIRO DE 2025
“ «Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse
público.” Foi encaminhado em regime de urgência/urgentíssima para a Comissão de Constituição,
Justiça e Redação Final. Foram encaminhados no dia 13 de janeiro de dois mil e vinte e cinco para as
suas respectivas comissões. EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO: NÃO TEMOS.
EAD]
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDA: Ofício nº 002/2025 do Poder Executivo encaminhando o
MUBBILOLIII]
Projeto de Lei nº 05 e Leis Municipais n.º 1.238. 1.239, 1.240 e 1.241/2025. Ofício nº 003/2025 do
Poder Executivo encaminhando os Projetos de Lei nº 06, e 07 (2025. GRANDE EXPEDIENTE: O
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DO My
. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO SUL
Derli Andre Sostmeyer — PSD foi o primeiro vereador a fazer uso da tribuna seguido do vereador
Leonardo Deconto — PSD, todas as falas estão no site da Câmara junto aos vídeos das Sessões
Plenárias. ORDEM DO DIA: PODER EXECUTIVO: PROJETO DE LEI N.º 05, DE 06 DE
JANEIRO DE 2025 — “Autoriza o Poder Executivo a celebrar TERMO DE CESSÃO DE USO DE
IMÓVEL RURAL e dá outras providências.” PROJETO DE LEI N.º 06, DE 09 DE JANEIRO DE
2025 — “Cria cargos e altera dispositivos da Lei Municipal nº 390, de 04 de dezembro de 2003, que
estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município e institui o respectivo quadro de
cargos.” PROJETOS DE LEI N.º 07 DE 09 DE JANEIRO DE 2025 —“ Autoriza o Poder Executivo
a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público.” Todos haviam sido
encaminhados para as Comissões responsáveis em regime de urgência/urgentíssima, recebendo
parecer favorável e também parecer jurídico favorável de ambos, foram colocados em discussão e
colocados em votação. Foram aprovados por unanimidade do plenário. PODER LEGISLATIVO:
Não tivemos. EXPLICAÇÕES PESSOAIS. Ninguém se manifestou. O presidente colocou a palavra
a disposição mais uma vez. Nada mais havendo a tratar o presidente convocou todos os Edis para a
Sessão Ordinária no dia 28 de janeiro de 2025 às 18 horas. Agradeceu ao comparecimento de todos
e deu por encerrada a presente Sessão Ordinária da qual eu lara Celoi Berte Emer assistente
administrativa lavrei a presente ata, que após lida e aprovada vai pelo Senhor Presidente e pelo
Primeiro-Secretário assinada.
E
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