materia nº 6/2025

amara MUNIC E mel -RS
SO VISTA DO SUL R
e" Pp
certifico que à + cada
7a toi publicada
e lugar de costume n
“4sp9z As
ecretário eral
" ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO SUL
ATA Nº 006/2025
Aos dezessete dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e cinco. às dezoito horas, reuniram-se nas
dependências da Câmara Municipal, o Poder Legislativo de Boa Vista do Sul, para uma Sessão
Extraordinária, sob a presidência do vereador, Jean Carlos dos Santos, os Vereadores: Adelar de
Siqueira, Antonio Remonti, Derli Andre Sostmeyer, Jonas Deconti, Leonardo Deconto, Manaíla
Brambilla Guaragni, Marcos José Carniel e Morgana Zarpelon. Feita a chamada, constatado o número
legal o presidente, cumprimentou os munícipes presentes. A seguir invocando a proteção de Deus,
deu por aberta a Sessão Extraordinária. Foi lido o EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2025.
PODER EXECUTIVO: PROJETO DE LEI N.º 010, de 12 de fevereiro de 2025 — “Autoriza o
Município a celebrar novo Convênio com o Município de Nova Prata, para os fins de repasse de
incentivo à qualificação do Sistema Único de Saúde (SUS) junto à instituição hospitalar credenciada,
na especialidade clínica e cirúrgica de Oftalmologia. PROJETO DE LEI N.º 011, de 12 de fevereiro
de 2025, que “Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional
interesse público.” Ambos os projetos foram encaminhados para a Comissão de Constituição de
Justiça e Redação Final no dia 14 de fevereiro em regime de urgência. ORDEM DO DIA: PODER
EXECUTIVO: PROJETO DE LEI N.º 010, de 12 de ferendra de 2025, Autoriza o Município a
celebrar novo Convênio com o Município de Nova Prata, para os fins de repasse de incentivo à
qualificação do Sistema Único de Saúde (SUS) junto à instituição hospitalar credenciada, na
especialidade clínica e cirúrgica de Oftalmologia. PROJETO DE LEI N.º 011, de 12 de fevereiro
de 2025, que “Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional
interesse público.” Haviam sido encaminhados para a Comissão de Constituição Justiça e Redação
Final, recebendo parecer favorável e também da assessoria jurídica. Foram colocados em discussão e
colocados em votação. Foram aprovados por unanimidade do plenário em regime de
urgência/urgentíssima. Nada mais havendo a tratar o presidente convocou a todos os Edis para as
Audiências Públicas do 3º Quadrimestre de 2024 de Metas Fiscais e Gestão em Saúde no dia 25 de
fevereiro de 2025 às 17 horas e logo após às 18 horas teremos a Sessão Ordinária. Agradeceu ao
comparecimento de todos e deu por encerrada a presente Sessão Ordinária da qual eu lara Celoi Berte
Emer assistente administrativa lavrei a presente ata, que após lida e aprovada vai pelo Senhor
“e
TV.22 de outubro,nº 92-Centro- Fone/Fax (54)3435 5065-E-mail:camaravereadores(Oboavistadosul.rs.gov.br -BOA VISTA DO SUL-RS
Presidente e pelo Primeiro-Secretário assinada.