materia nº 10/2025

- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO SUL
ATA Nº 010/2025
Aos cinco dias do mês de março de dois mil e vinte e cinco, às dezoito horas, reuniram-se nas
dependências da Câmara Municipal, o Poder Legislativo de Boa Vista do Sul, para Sessão Ordinária, sob
a presidência do vereador, Jean Carlos dos Santos, os Vereadores: Adelar de Siqueira, Antonio Remonti,
Derli Andre Sostmeyer, Jonas Deconti, Leonardo Deconto, Manaíla Brambilla Guaragni, Marcos José
Carniel e Morgana Zarpelon. Feita a chamada, constatado o número legal o presidente, cumprimentou os
munícipes presentes. ATAS: ATA Nº 007/2025, DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE METAS FISCAIS DO
3º QUADRIMESTRE DE 2024 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025: ATA Nº 008/2025, DA AUDIÊNCIA
PÚBLICA DE GESTÃO EM SAÚDE DO 3º QUADRIMESTRE DE 2024 DE 25 DE FEVEREIRO DE
2025 e a ATA Nº 009/2025, DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025. As Atas
foram colocadas em votação, e aprovadas por unanimidade. EXPEDIENTE DO EXECUTIVO:
PROJETO DE LEI N.º 12, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 — “Altera os art. 3º, 19,20 e 24 e os
Anexos 1 e III da Lei Municipal nº 626, de 18 de maio de 2011, que estabeleceu o Plano de Carreira e o
Quadro de cargos e funções, com a finalidade de acrescentar, alterar e criar cargos de provimento efetivo
e em comissão e suas respectivas funções gratificadas.” PROJETO DE LEI N.º 13, DE 25 DE
FEVEREIRO DE 2025 — “Altera o art. 96 da Lei Municipal nº 388, de 04 de dezembro de 2003, que
dispõe sobre o Código Tributário Municipal.” Foram encaminhados para a Comissão de Finanças e
Orçamentos. EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO: REQUERIMENTO Nº 001/2025 — Autorização
de viagem à Brasília/DF foi lido. CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDA: Ofício do Poder Executivo
Nº 023/2025 encaminhando Projeto de Lei nº 012 e nº 013/2025. GRANDE EXPEDIENTE: Nenhum
vereador fez uso da tribuna nesta noite. ORDEM DO DIA: PODER EXECUTIVO: Não tivemos.
PODER LEGISLATIVO: PROJETO DE RESOLUÇÃO PLENÁRIA Nº 001/2025 — “Altera os
valores das diárias constantes no art. 3º da Resolução Plenária nº. 002/2021 inclui o inciso VI e altera
redação do parágrafo único do mesmo dispositivo. Inclui o inciso VI ao artigo 4º da Resolução Plenária
nº. 002/2021.” foi colocada em votação e aprovada por unanimidade. REQUERIMENTO Nº 001/2025
— Autorização de viagem à Brasília/DF foi colocado em votação e foi aprovado por unanimidade do
plenário. EXPLICAÇÕES PESSOAIS. Não houve. O presidente colocou a palavra a disposição mais
uma vez. Nada mais havendo a tratar o presidente convocou todos os Edis para a próxima Sessão Ordinária
no dia onze de março de 2025 às 18 horas. Agradeceu ao comparecimento de todos e deu por encerrada a
presente Sessão Ordinária da qual eu lara Celoi Berte Emer assistente administrativa lavrei a presente ata,
que após lida e aprovada vai pelo Senhor Presidente e pelo Primeiro-Secretário assinada.
TV.22 de outubro,nº 92-Centro- Fone/Fax canas 5065-E-mail:camaravi jores(boavistadosul.rs.gov.br -BOA VISTA DO SUL-RS