materia nº 35/2025

cã
Certifico que a presente
ARO o publicada
em lugar de costume no dia
é.
mara Municipal de Vereadores
BOA VISTA DO SUL - RS
o
Secretário Geral n ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO SUL
ATA Nº 035/2025
Aos vinte e três dias do mês de setembro de dois mil e vinte e cinco, às dezoito horas, reuniram-se nas
dependências da Câmara Municipal, o Poder Legislativo de Boa Vista do Sul, para Sessão Ordinária,
sob a presidência do vereador, Jean Carlos dos Santos, os Vereadores: Adelar de Siqueira, Antonio
Remonti, Derli André Sostmeyer, Jonas Deconti, Leonardo Deconto, Manaíla Brambilla Guaragni,
Marcos José Carniel e Morgana Zarpelon. Feita a chamada, constatado o número legal o presidente,
cumprimentou os munícipes presentes. ATA: ATA Nº 032/2025, da Sessão Ordinária de 09 de
setembro de 2025. A Ata foi colocada em votação. e aprovada por unanimidade. EXPEDIENTE DO
EXECUTIVO: PROJETO DE LEI N.º 050, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025 — “ Autoriza o Poder
Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público.”, em regime
de urgência e PROJETO DE LEI N.º 051, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025 — “Dispõe sobre a
concessão de subsídio para utilização de horas-máquina, em até 100% (cem por cento), para a
construção de fossa séptica, filtro anaeróbio e sumidouro em imóveis localizados nas áreas urbanas e
rurais do Município de Boa Vista do Sul. Revoga a Lei Municipal nº 202, de 19 de maio de 1999.”
EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO: NÃO TIVEMOS. CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDA:
Ofício nº 120/2025 do Poder Executivo encaminhando Projetos de Lei nº 050 e nº 051/2025.
GRANDE EXPEDIENTE: a vereadora Manaíla Brambilla Guaragni - PP fez uso da tribuna nesta
noite. ORDEM DO DIA: PODER EXECUTIVO: PROJETO DE LEI N.º 049, DE 05 DE
SETEMBRO DE 2025 — “Autoriza o Município a firmar Termo de Colaboração com a Organização
da Sociedade Civil — Sociedade Corpo de Bombeiros Voluntários de Garibaldi/RS, e PROJETO DE
LEI N.º 050, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025 — “Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal,
em caráter temporário, por excepcional interesse público. Ambos os projetos tiveram a aprovação da
Comissão responsável e parecer favorável da assessora jurídica desta casa também. PODER
LEGISLATIVO: NÃO TIVEMOS. EXPLICAÇÕES PESSOAIS. O presidente colocou a palavra a
disposição. Nada mais havendo a tratar o presidente convocou a todos os Edis para a Sessão Ordinária
que ocorrerá no dia 07 de outubro de 2025 às 18 horas. Agradeceu ao comparecimento de todos e deu
por encerrada a presente Sessão Ordinária da qual eu Iara Celoí Berté Emer assistente administrativa
lavrei a presente ata, que após lida e aprovada vai pelo Senhor Presidente e pelo Primeiro-Secretário
?
TV.22 de outubro,nº 92-Centro- Fone/Fax (54)3435 5065-E-mail:camaravereadores(boavistadosul.rs.gov.br -BOA VISTA DO SUL-RS
assinada.