materia nº 36/2025

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Câmara Municipal de Verea
BOA VISTA DO SUL - RS
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- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO SUL
ATA Nº 036/2025
Secretário Geral
Aos sete dias do mês de outubro de dois mil e vinte e cinco, às dezoito horas, reuniram-se nas
dependências da Câmara Municipal, o Poder Legislativo de Boa Vista do Sul, para Sessão Ordinária,
sob a presidência do vereador, Jean Carlos dos Santos, os Vereadores: Adelar de Siqueira, Antonio
Remonti, Derli André Sostmeyer. Jonas Deconti, Leonardo Deconto, Marcos José Carniel e Morgana
Zarpelon, o presidente registrou a ausência da vereadora Manaíla Brambilla Guaragni por motivo de
saúde. Feita a chamada, constatado o número legal o presidente, cumprimentou os munícipes
presentes. ATAS: ATA Nº 033/2025, da Audiência Pública referente ao 2º quadrimestre de 2025 de
Metas Fiscais no dia 23 de setembro de 2025: ATA Nº 034/2025, da Audiência Pública referente ao
2º quadrimestre de 2025 de Gestão em Saúde no dia 23 de setembro de 2025 e ATA Nº 035/2025, DA
SESSÃO ORDINÁRIA DE 23 DE SETEMBRO DE 2025. As Atas foram colocadas em votação, e
aprovadas por unanimidade. EXPEDIENTE DO EXECUTIVO: PROJETO DE LEI N.º 052, DE
30 DE SETEMBRO DE 2025 — “Autoriza o Poder Executivo à contratar pessoal, em caráter
temporário, por excepcional interesse público.”, em regime de urgência. EXPEDIENTE DO
LEGISLATIVO: NÃO TIVEMOS. CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDA: Ofício nº 127/2025 do
Sit to! UNDENCIAS RECEBIDA:
Poder Executivo encaminhando Projetos de Lei nº 052/2025. GRANDE EXPEDIENTE: o vereador
Jean Carlos dos Santos — PSD e o vereador Adelar de Siqueira — PP fizeram uso da tribuna nesta noite.
ORDEM DO DIA: PODER EXECUTIVO; PROJETO DE LEIN.º 051, DE 09 DE SETEMBRO
DE 2025 — “Dispõe sobre a concessão de subsídio para utilização de horas-máquina, em até 100%
(cem por cento), para a construção de fossa séptica, filtro anaeróbio e sumidouro em imóveis
localizados nas áreas urbanas e rurais do Município de Boa Vista do Sul. Revoga a Lei Municipal nº
202, de 19 de maio de 1999.” PROJETO DE LEI N.º 052, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 —
“Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse
público.” Ambos os projetos tiveram a aprovação da Comissão responsável e parecer favorável da
assessora jurídica desta casa também. PODER LEGISLATIVO: NÃO TIVEMOS.
EXPLICAÇÕES PESSOAIS. O presidente colocou a palavra a disposição. Nada mais havendo a
tratar o presidente convocou a todos os Edis para a Sessão Ordinária que ocorrerá no dia 14 de outubro
de 2025 às 18 horas. Agradeceu ao comparecimento de todos e deu por encerrada a presente Sessão
Ordinária da qual eu lara Celoí Berté Emer assistente administrativa lavrei a presente ata, que após
lida e aprovada vai pelo Senhor Presidente e pelo Primeiro-Secretário assinada.
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TV.22 de outubro,nº 92-Centro- Fone/Fax (54)3435 sintas DL. -BOA VISTA DO SUL-RS