materia nº 6/2022

é ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BOA VISTA DO SUL
ATA Nº 006/2022
Aos vinte e dois dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e dois, às dezoito horas,
reuniram-se nas dependências da Câmara Municipal, o Poder Legislativo de Boa Vista do
Sul, para Sessão Ordinária, sob a presidência do Senhora Patrícia Lúcia Bagatini, os
Vereadores: Antiago Rabaioli, Antonio Remonti, Ediane Brambilla Tressoldi, Glademir
Manica, Ivania Morelatto Salvi, Manaila Brambilla Guaragni, Morgana Zarpelon, e Vital
Bassano Radavelli. Feita a chamada, constatado o número legal, o Senhor Presidente,
invocando a proteção de Deus, deu por aberta a Sessão Ordinária. Na sequência, o
Presidente registrou a presença da Assessora Jurídica Rosângela Bissolotti, da
Assistente Administrativa lara Celoi Berte Emer, da imprensa, do professor Alceu. Ata: a
Ata nº 003/2021 da Sessão Ordinária do dia 08 de fevereiro de 2022, Ata nº 004/2022 da
Sessão Extraordinária do dia 10 de fevereiro de 2022 e a Ata nº 005/2022 da Audiência
Pública de Gestão em Saúde referente ao terceiro quadrimestre de 2021 do dia 22 de
fevereiro de 2022 foram colocadas em discussão. E colocadas em votação, a ata foi
aprovada por unanimidade do plenário, ressalvado o direito à retificação, conforme art. 51
do Regimento Interno desta casa Legislativa. O Vereador poderá exercer o direito à
retificação, que deverá ser feito por escrito, por meio de requerimento, a fim de constar na
Ata seguinte. Expediente do Executivo: Tivemos nove projetos de lei Projeto de Lei nº
012/2022 — “Concede revisão geral anual nos subsídios dos Secretários Municipais.”
Projeto de Lei nº 013/2022 — “Concede revisão geral anual nos subsídios dos Agentes
Políticos.” Projeto de Lei nº 014/2022 — “Concede revisão geral anual aos servidores do
Poder Executivo, aposentados e pensionistas.” Projeto de Lei nº 015/2022 — “Reajusta o
valor do Auxílio Alimentação instituído pela Lei Municipal nº 592, de 17 de março de
2010.” Projeto de Lei nº 016/2022 — “Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o
Município de Coronel Pilar/RS, objetivando o compartilhamento de transporte para
estudantes universitários. Projeto de Lei nº 017/2022 — “Inclui Evento no Anexo | da Lei
Municipal nº 469, de 08 de março de 2006, que aprovou o Calendário de Eventos do
Município e deu outras DR e s.” Projeto de Lei nº Minenes — “Autoriza y Poder
é ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BOA VISTA DO SUL
Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público.”
Projeto de Lei nº 019/2022 — “Concede revisão geral anual nos subsídios do Vereadores
Municipais.” Projeto de Lei nº 020/2022 — “Concede revisão geral anual aos servidores
do Poder Legislativo.” Expediente do Legislativo: PROJETO DE LEI Nº 001/2022 —
“Reajusta o valor do Auxílio-Alimentação instituído pela Lei Municipal nº 602, de 02 de
junho de 2010.” Correspondências Recebidas: Ofício n.º 007/2022 do Poder Executivo
encaminhando Leis Municipais de. n.º 1076, 1077, 1078, 1079, 1080 e 1081/2022. Ofício
n.º 008/2022 do Poder Executivo encaminhando Lei Municipal nº 1082/2022. Ofício nº
010/2022 do Poder Executivo encaminhando Projetos de Lei números 12, 13, 14, 15, 16,
17, 18, 19 e 20/2022. Ofício nº 005/2022 da Secretária Municipal de Saúde encaminhando
o relatório Municipal de Gestão em Saúde do 3º trimestre de 2021. Pedido de retirada de
proposição n.º 01/2022. Grande Expediente: Nenhum vereador fez uso da tribuna. Ordem
do Dia: Poder Executivo — Não tivemos. PODER LEGISLATIVO: Projeto de Resolução
Plenária nº 001/2022 — “Altera a Resolução n.º 03/2021, que “Aprova o Regimento
Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Boa Vista do Sul/RS”, foi colocado em
discussão e em votação foi aprovado por unanimidade. Projeto de Resolução Plenária
nº 002/2022 — “Revoga a Resolução n.º 02, de 2018, que dispõe “Fica o Poder Legislativo
autorizado a adquirir e instituir o uso obrigatório de uniformes funcionais pelos servidores
que compõem a estrutura geral de cargos da Câmara Municipal de Vereadores de Boa
Vista do Sul/RS”. foi colocado em discussão e em votação foi aprovado por unanimidade.
Nada mais havendo a tratar e ninguém mais ter a expor, a Presidente convocou todos os
Edis para a próxima Sessão Ordinária a ser realizada no dia dois de março, às dezoito
horas, no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores. Agradeceu ao comparecimento
de todos e deu por encerrada a presente Sessão da qual eu, lara Celoi Berte Emer
assistente administrativa, lavrei a presente ata, que após lida e aprovada vai pelo Senhor
oi e demais Vereadores
SP RE Jogo deglom = if