materia nº 14/2022

o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BOA VISTA DO SUL
ATA Nº 014/2022
Aos três dias do mês de maio de dois mil e vinte e dois, às dezoito horas, reuniram-se nas
dependências da Câmara Municipal, o Poder Legislativo de Boa Vista do Sul, para Sessão
Ordinária, sob a presidência do Senhora Patrícia Lúcia Bagatini, os Vereadores: Antiago Rabaioli.
Antonio Remonti, Ediane Brambilla Tressoldi, Glademir Manica, Ivania Morelatto Salvi, Manaila
Brambilla Guaragni, Morgana Zarpelon, e Vital Bassano Radavelli. Feita a chamada, constatado o
número legal, a Senhora Presidente, invocando a proteção de Deus, deu por aberta a Sessão
Ordinária. Na sequência, o Presidente registrou a presença da Assessora Jurídica Rosângela
Bissolotti, da Assistente Administrativa Iara Celoi Berte Emer, e demais presentes, os funcionários
públicos, Derlí o Valtair e o Alceu. Ata: a Ata nº 013/2021 da Sessão Ordinária do dia 26 de abril
de 2022, foi colocada em discussão. E colocada em votação, a ata foi aprovada por unanimidade do
plenário, ressalvado o direito à retificação, conforme art. 51 do Regimento Interno desta casa
Legislativa. O Vereador poderá exercer o direito à retificação. que deverá ser feito por escrito, por
meio de requerimento, a fim de constar na Ata seguinte. Expediente do Executivo: Não tivemos
Expediente do Legislativo: Não tivemos. Correspondências Recebidas: Não tivemos. Grande
Expediente: Nenhum vereador fez uso da tribuna. Ordem do Dia: PODER EXECUTIVO —
Projeto de lei nº 34, de 11 de abril de 2022 — “Autoriza o não-ajuizamento e o posterior
cancelamento de créditos tributários e não tributários.” Projeto de lei nº 035, de 18 de abril de
2022 — “Autoriza o Município a aditar o Convênio nº 001, de 31 de maio de 2018, firmado com o
Município de Garibaldi, e a Contratualização celebrada em 02 de janeiro de 2020, firmada com o
Hospital Beneficente São Pedro de Garibaldi, ambos dispostos na Lei Municipal nº 858, de 16 de
maio de 2018, que visam a integração no Sistema Único de Saúde — SUS.” Os projetos foram
aprovados pela Comissão Geral de Pareceres e pela assessora jurídica, foram colocados em
discussão e colocados em votação, foram aprovados por unanimidade. PODER LEGISLATIVO:
Não tivemos. A presidente colocou a palavra a disposição a vereadora Morgana Zarpelon — MDB,
pediu a palavra para parabenizar a todas as mães pelo seu dia e em especial a sua. Nada mais
havendo a tratar e ninguém mais ter a expor, a Presidente convocou todos os Edis para a próxima
Sessão Ordinária a ser realizada no dia dez de maio, às dezoito horas, no Plenário da Câmara
Municipal de Vereadores. Agradeceu ao comparecimento de todos e deu por encerrada a presente
Sessão da qual eu lara Celoi Berte Emer assistente administrativa lavrei a presente ata, que após
lida e aprovada vai pela Po Presiden emais Vereadores assinada. . R