norma nº 1273/2025

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO SUL
LEI Nº 1.273
De 28 de maio de 2025
Aprova o Plano Municipal de Cultura do Município
de Boa Vista do Sul e dá outras providências.
PATRÍCIA LÚCIA BAGATINI, Prefeita Municipal de Boa Vista do Sul, Estado do
Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais,
FAÇO SABER, em cumprimento ao disposto no Art. 69, Inciso VI da Lei
Orgânica do Município, que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono e promulgo
a seguinte Lei:
Art. 1º Fica aprovado o Plano Municipal de Cultura (PMC), constante do
documento anexo desta Lei, com duração de dez anos.
Art. 2º A partir da vigência desta Lei, o Município deverá, com base no Plano
Municipal de Cultura, elaborar planos decenais correspondentes.
Art. 3º O Município, através do Conselho Municipal de Cultura, acompanhará e
opinará sobre a execução e implementação de projetos ou programas estratégicos
programados pela Secretaria da Educação, Cultura e Desporto.
Art. 4º Cabe ao Conselho Municipal de Cultura coordenar o processo de
avaliação e revisão do Plano Municipal de Cultura, a cada 3 (três) anos.
Art. 5º O Plano Plurianual do Município será elaborado de modo a dar suporte
às metas constantes do Plano Municipal de Cultura e dos respectivos planos decenais.
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Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
Gabinete da Prefeita Municipal de Boa Vista do Sul, aos vinte e oito dias do mês de maio
do ano de dois mil e vinte e cinco.
Prefeita Municipal.
Registre-se. Publique-se.
Em 28/05/2025.
Pricila EA) Bagatini
Secretária Municipal de Administração e Planejamento.
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as
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ANEXO ÚNICO
Plano Municipal de Cultura de Boa Vista do Sul (2025-2034)
O Plano Municipal de Cultura de Boa Vista do Sul (2025-2035) estabelece diretrizes e
ações estratégicas para o desenvolvimento cultural do município nos próximos dez anos.
Elaborado de forma participativa e alinhado à identidade histórica de Boa Vista do Sul, o
plano busca valorizar as tradições Locais, ampliar o acesso às atividades culturais e projetar
a cultura boavistense em âmbito nacional e internacional. Ao longo deste documento, são
apresentados os objetivos gerais, as iniciativas prioritárias e o planejamento de execução e
monitoramento necessários para consolidar uma política cultural sustentável e inclusiva.
1. Aspectos Históricos e Geográficos do Município
Boa Vista do Sul é um município Localizado na região nordeste do Rio Grande do Sul, na
área da Serra Gaúcha, com origem ligada à colonização italiana. Foi inicialmente criado
como o distrito de Vinte e Sete da Boa Vista em 1960, pertencente ao município de
Garibaldi . Em 28 de dezembro de 1995, conquistou emancipação política, tornando-se
município autônomo desmembrado de Garibaldi e Barão. Geograficamente, situa-se a
29º21'S, 51º40' O, em terreno elevado de 460 metros de altitude, com relevo ondulado
típico da Serra. O território municipal abrange cerca de 95 km?, e o clima é subtropical,
favorável à agricultura e vitivinicultura. Segundo últimos dados do IBGE, Boa Vista do Sul
possui aproximadamente 2.800 habitantes, caracterizando-se por comunidades rurais
dispersas e uma sede municipal de pequeno porte. Essa baixa população, aliada à área
territorial, resulta em densidade demográfica de cerca de 29 hab/km?, evidenciando o perfil
rural e a forte ligação da população com o campo. A influência da imigração italiana é
marcante na história local — presente nos sotaques, na arquitetura das capelas e nas
tradições gastronômicas e festivas -, compondo a identidade cultural boavistense.
2. Dados do IBGE e Indicadores Relevantes
De acordo com o IBGE, Boa Vista do Sul tinha 2.779 habitantes no Censo de 2022
(população estimada de 2.815 em 2024) e apresenta indicadores socioeconômicos
positivos para seu porte. O índice de desenvolvimento humano municipal (IDH-M) é 0,728
(dados de 2010), considerado alto segundo a classificação do PNUD . Esse resultado
reflete bons níveis de educação, longevidade e renda no município — por exemplo, a
escolarização de crianças de 6 a 14 anos alcança 99,2% , indicando praticamente todas as
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crianças em idade escolar matriculadas. A economia local baseia-se na agricultura familiar,
agroindústria e viticultura, destacando-se a produção avícola: o frango é um dos produtos
de destaque na agropecuária municipal. O PIB per capita alcançou R$ 43,3 milem 2021 ;
valor elevado em comparação a municípios de mesmo porte, o que sugere potencial de
investimento em infraestrutura e ações culturais. Contudo, como é comum em pequenas
cidades, o acesso à cultura formal ainda é limitado: não há cinemas ou teatros locais, e a
oferta cultural depende de espaços multiuso comunitários, da biblioteca pública municipal
e de eventos promovidos pela prefeitura e pelas comunidades. Esses dados reforçam a
necessidade de políticas culturais que aproveitem o bom nível educacional e o capital social
tocal para ampliar o acesso às artes e tradições, integrando-as ao cotidiano da população.
3. Visão e Objetivos Gerais.
Visão:
Tornar Boa Vista do Sul um referencial regional em cultura, onde a comunidade se
reconheça em suas tradições e se envolva ativamente em uma vida cultural diversa e
dinâmica, com projeção além das fronteiras do município.
Objetivos Gerais:
* Valorizar o patrimônio cultural e histórico de Boa Vista do Sul, reforçando a
identidade local de origem italiana e rural.
* Proporcionar infraestrutura adequada para a realização de atividades artísticas e
culturais, incentivando a formação de novos talentos e grupos culturais.
e Promover intercâmbios culturais que enriqueçam a experiência artística local e
divulguem a cultura boavistense no espaço regional, estadual, nacional e até internacional.
e Consolidar eventos culturais e gastronômicos como atrativos turísticos e
momentos de integração comunitária.
* Ampliar a participação da comunidade em atividades culturais, garantindo acesso
democrático à cultura a todas as idades e grupos sociais.
e Assegurar recursos e parcerias para a implementação do plano, com mecanismos
de gestão, monitoramento e avaliação contínuos.
4. Apoio e Manutenção as Atividades Culturais já Existentes
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Boa Vista do Sul conta com diversas manifestações culturais e eventos comunitários que
servem de base para o plano de cultura. Entre as principais atividades já consolidadas
estão:
º Colônia Fest: evento comunitário que celebra as tradições rurais e a herança
dos imigrantes. Teve sua 1º edição municipal em 2019 (Colônia Fest), promovida pela
Prefeitura com apoio da Emater/RS, reunindo gastronomia típica, apresentações culturais
e feira de produtos da agricultura familiar e do comércio Local. Nesse evento, destaca-se a
culinária colonial (com pratos à base de frango, pão caseiro assado na palha, cucas etc.) e
a exposição do artesanato local — as artesãs do município criaram produtos que identificam
a cultura de Boa Vista do Sul, como peças decorativas tendo o frango como tema
emblemático . A Colônia Fest integra a comunidade urbana e rural, valorizando a produção
Local e o convívio social.
º Festas das Comunidades: as capelas do interior mantêm a tradição das festas
de padroeiros, que ocorrem anualmente e mobilizam as famílias em cada localidade. Essas
celebrações incluem missas festivas, almoços comunitários, jantares-bailes, encontros de
famílias e também as tradicionais Festas de Clube de Mães e de Mulheres, fortalecendo os
laços sociais e comunitários. Todas essas manifestações preservam a fé, a língua, a
culinária e os costumes herdados dos antepassados, celebrando a identidade cultural Local.
. Baile do Dia da Mulher: evento anual em comemoração ao Dia Internacional
da Mulher (8 de março), celebrando as mulheres da comunidade com música, atividades
culturais, palestras e homenagens especiais, reforçando valores de respeito, igualdade e
trabalho local.
. Festa do Colono e Motorista: celebração tradicional que presta homenagem
aos agricultores e motoristas do Município, reconhecendo sua importância para a economia
local e a manutenção da vida comunitária. O evento inclui celebração religiosa e bênção
das máquinas agrícolas e caminhões, procissão, almoço comunitário e apresentações
musicais. Representa um momento de união e valorização das profissões que sustentam a
base produtiva de Boa Vista do Sul.
º Festejos Farroupilha: atividades comemorativas alusivas à Semana
Farroupilha, que mobilizam a comunidade escolar, entidades tradicionalistas e grupos
culturais em torno das tradições gaúchas. São realizados desfiles de cavalarianos,
acampamentos, apresentações artísticas com danças, músicas e declamações, além de
encontros para celebrar o chimarrão, o churrasco e a história do Rio Grande do Sul. Esses
festejos reforçam o orgulho regional e a identidade cultural do povo gaúcho.
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º Dia do Idoso: celebração anual dedicada à valorização da terceira idade, com
atividades culturais, recreativas e de integração social. São organizados encontros festivos,
apresentações artísticas, momentos de confraternização e palestras sobre saúde e bem-
estar, destacando a importância dos idosos para a preservação da memória e da história da
comunidade.
. Dia das Crianças: evento festivo realizado no mês de outubro, promovendo
passeio ciclístico, atividades lúdicas, culturais e esportivas para as crianças do município.
Inclui brincadeiras, teatros, contação de histórias, distribuição de brinquedos, lanches e
atrações especiais que garantem momentos de alegria e aprendizado. O evento reforça o
compromisso da comunidade com a infância e o direito das crianças à cultura e ao lazer.
º Evento de Natal: a administração municipal organiza programações natalinas
na sede do Município, com decoração temática, apresentações artísticas e a presença do
Papai Noel para as crianças. O Natal na Praça tornou-se parte do calendário local,
iluminando a praça central e promovendo espetáculos musicais com participação da
orquestra jovem para celebrar as festas de fim de ano em família. Esse evento proporciona
acesso à cultura e lazer a toda população, e ajuda a difundir valores de solidariedade e
espírito comunitário.
º Oficinas de Dança, Música e Artesanato: O Projeto Arte e Felicidade se
constitui de oficinas e aulas que estimulam a prática artística: danças populares e ballet
para crianças e adolescentes, oficinas de música (bateria, violão, guitarra, baixo, teclado,
acordeon, sax, trompete, trombone, clarinete, flauta doce, flauta transversal e violino) e
oficinas de artesanato local. Essas atividades ocorrem geralmente em salões comunitários
ou nas escolas, contando com instrutores contratados pelo município ou voluntários
capacitados. Como resultado dessas iniciativas, formaram-se grupos como o grupo de
ballet, a Orquestra Jovem e um ativo grupo de artesãs que expõe seus produtos em feiras
e eventos da cidade. Essa educação cultural informal tem garantido a transmissão de
saberes tradicionais e despertado novos talentos artísticos entre os boavistenses.
. Orquestra Municipal (Orquestra Jovem): Um dos projetos culturais de maior
destaque é a Orquestra Jovem de Boa Vista do Sul, formada por crianças e jovens músicos
Locais. Esse grupo surgiu a partir de oficinas de música oferecidas aos alunos da rede de
ensino, que foram incentivados a aprender instrumentos e a integrar a orquestra. A
Orquestra Jovem realiza ensaios semanais e apresentações em eventos municipais. Com
total apoio da Municipalidade, o projeto tem revelado talentos e comprovado o impacto
positivo de investir em cultura para a juventude — mesmo em municípios pequenos, é
possível manter atividades orquestrais de forma contínua . A Orquestra Municipal
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simboliza o compromisso de Boa Vista do Sul com a formação cultural de seus jovens e
serve de inspiração para a criação de outros grupos artísticos.
5. Metas e Propostas para Incentivo Cultural (2025-2034)
Diante do diagnóstico cultural atual, estabelecemos metas e propostas para os próximos
10 anos com o objetivo de ampliar a oferta cultural, valorizar a identidade local e engajar a
população de Boa Vista do Sul em atividades artísticas. As principais iniciativas planejadas
são:
5.1 Construção do Centro de Cultura Municipal
Descrição: Construir e implantar o Centro de Cultura Municipal, um espaço físico multiuso
dedicado a abrigar todas as atividades culturais de Boa Vista do Sul. Esse espaço será
projetado para comportar salas de aula e oficinas, auditório/teatro para apresentações de
música, dança e teatro, galeria para exposição de artes visuais e área para valorizar o
artesanato local.
Justificativa: A criação de um centro cultural próprio atende à demanda por infraestrutura
cultural no Município. Atualmente, muitas atividades culturais ocorrem em espaços
improvisados ou compartilhados. Uma construção planejada para essa finalidade,
fornecerá condições adequadas para ensaios, apresentações e formação artística, além de
se tornar um ponto de encontro da comunidade. Isso fortalecerá a produção cultural Local
e facilitará a organização de eventos de maior porte.
5.2 Criação de Novos Grupos Culturais e Oficinas Artísticas
A- Coral Municipal e Coral Infanto-Juvenil: Formar um coral municipal adulto e
incentivar corais infanto-juvenis nas escolas e comunidades. O coral municipal será aberto
a cidadãos de todas as idades, ensaiando repertório de música regional, sacra e popular
para se apresentar em eventos oficiais e missas festivas. Já os corais
escolares/comunitários podem ser apoiados com regentes ou monitores de música. Esses
grupos vocais promoverão o canto coletivo tradição presente nas culturas italiana e alemã
da região — e poderão se apresentar conjuntamente em encontros de coros no município e
na região.
B- Grupo de Teatro : Implementar oficinas de teatro, culminando na formação de
um grupo de teatro do município. As aulas trabalharão expressão corporal, interpretação e
dramaturgia, envolvendo jovens e adultos interessados. Como resultado, o grupo poderá
montar peças baseadas em histórias locais (causos da imigração, lendas regionais ou fatos
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históricos do município) e realizar apresentações anuais. O teatro servirá também como
ferramenta educativa, com esquetes levados às escolas sobre temas como meio ambiente,
patrimônio cultural e cidadania, entre outros. Espera-se que esse grupo seja colaborador
fundamental para criação de espetáculos Locais, como exemplo, no Natal.
C- Grupo de Dança Folclórica: Criar grupo dedicado às danças folclóricas,
abrangendo danças típicas italianas. Com apoio de instrutores de dança, o grupo ensaiará
coreografias tradicionais, confeccionará trajes típicos e representará Boa Vista do Sul em
festivais culturais na região. A meta é resgatar passos e músicas dos antepassados
imigrantes, envolvendo os jovens nesse processo para que a tradição permaneça viva.
Apresentações públicas acontecerão em eventos como a Festa da Colônia, Festa do
Capeletti e datas cívicas, enriquecendo a programação com dança e valorizando as origens
culturais Locais.
D- Oficinas de Desenho, Pintura e Artes Visuais: Instituir oficinas regulares de
desenho e pintura para diferentes faixas etárias, aproveitando espaços como escolas,
centro de eventos. Serão convidados artistas plásticos da região para ministrarem oficinas
de técnicas de desenho, aquarela, pintura em óleo e outras artes visuais. A finalidade é
descobrir e lapidar talentos nas artes plásticas, além de produzir obras que retratem a
paisagem, a história e os costumes de Boa Vista do Sul. Como incentivo, planeja-se realizar
a cada ano uma Mostra Municipal de Artes, exposição aberta à comunidade com trabalhos
dos alunos dessas oficinas e artistas Locais, integrando também fotografia e artesanato.
Assim, cria-se um circuito de artes visuais no município, com possibilidade de intercâmbio
em mostras culturais do Vale do Taquari e Serra.
E- Grupo de preservação do Talian. Fala, escrita, canto, teatro. Contratação de
profissionais e fomento ao grupo. Boa Vista do Sul aposta na preservação do Talian, língua
herdada dos imigrantes italianos, por meio da criação de um grupo comunitário que unirá
oficinas de escrita e fala com atividades de canto e teatro em Talian, garantindo que a
tradição permaneça viva e significativa para as novas gerações, fortalecendo a identidade
cultural Local.
Estas ações de criação de novos grupos têm como metas quantitativas ao longo de 10 anos:
implementar pelo menos 5 novos grupos culturais ativos (coral, teatro, dança folclórica,
artes visuais, além de fortalecer a orquestra já existente), atingir a participação de 10% da
população em oficinas ou grupos culturais e realizar eventos anuais para apresentação
desses grupos (mostras de artes plásticas e teatro, encontroe de coros, festivais de dança,
patinação, entre outros). Com isso, espera-se diversificar a vida cultural de Boa Vista do
Sul e envolver mais cidadãos nas práticas artísticas.
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5.3 Desenvolvimento de Identidade Cultural em Evento Gastronômico Italiano (“Festa
do Capeletti”)
Aproveitando a forte herança italiana no município, propomos a criação de um evento
gastronômico temático anual que se torne referência cultural de Boa Vista do Sul. A ideia
é consolidar a “Festa do Capeletti”, inspirada nas tradições culinárias da imigração italiana.
A Festa do Capeletti de Boa Vista do Sul será realizada preferencialmente no inverno, dada
a característica desse prato típico e preservando a tradição. Os elementos propostos para
esse evento incluem:
A- Gastronomia Típica: Almoço ou jantar comunitário tendo como prato principal
a sopa de capeletti, preparada artesanalmente pelas cozinheiras da cidade, seguindo
receitas familiares transmitidas pelas nonas. Além da sopa, o cardápio pode oferecer
galeto, polenta, massas, vinho colonial e cucas, enfatizando a culinária ítalo-gaúcha.
Tenciona-se a montagem de uma cozinha-show para demonstração do preparo de massas
caseiras e degustação de produtos locais (vinhos, queijos, salames).
B- Atividades Culturais: Apresentações artísticas ao longo do evento para
entreter os visitantes. Isso incluirá música italiana ao vivo (corais executando canções em
talian, bandinhas típicas tocando tarantelas e outros ritmos), dança folclórica (grupo
municipal de dança italiana se apresentando com trajes típicos0, peças teatrais (encenação
humorística dos bergamascos, retratando costumes dos imigrantes) e ainda eleição de “il
Re e la Regina di Capeletti” entre jovens da comunidade, como forma de engajamento.
C- Artesanato e Memória: Feira de artesanato local integrada ao evento, com
produtos temáticos (souvenirs da festa como miniaturas de capeletti em diferentes
materiais) e espaço de exposição histórica. Montar um pequeno museu temporário da
imigração, com fotos antigas das famílias italianas pioneiras, objetos do cotidiano colonial
(utensílios, ferramentas agrícolas antigas) e painéis contando a história da Linha 27 da Boa
Vista e da chegada dos imigrantes, como oportunidade de valorização e preservação de
memórias, aprendizado aos jovens e atrativo cultural aos visitantes.
D- Identidade Visual e Promoção: Desenvolver uma marca e identidade visual
próprias para a Festa do Capeletti — inspirado na cultura italiana (cores da bandeira italiana,
símbolos como a massa caseira e parreirais). Divulgar o evento nos municípios vizinhos e
atraindo turistas. A festa pode integrar o calendário regional de eventos de inverno na
Serra, tornando-se um atrativo turístico-cultural. A longo prazo, a marca “Festa do
Capeletti de Boa Vista do Sul” agregará valor à imagem do Município como guardião das
tradições ítalo-brasileiras.
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A meta é que, em até 2 anos, ocorra a 1º Edição da Festa do Capeletti, e que ela se torne
anual dependendo dos recursos. Em 10 anos, espera-se que o evento esteja consolidado,
atingindo um público de pelo menos 1.000 visitantes a cada edição e gerando resultados
na economia local (nas agroindústrias Locais de massas e vinhos, no artesanato e no
comércio) e fortalecimento do orgulho comunitário. Esse evento preencherá uma lacuna no
calendário cultural Local, complementando a Festa da Colônia com um enfoque mais
voltado à cultura gastronômica e étnica, enriquecendo o repertório de festividades do
Município.
5.4 Incentivo e Apoio à Expansão dos Grupos Culturais Existentes
Valorizar e fortalecer os grupos e eventos culturais já existentes é tão importante quanto
criar novidades. Assim, o plano prevê medidas de incentivo aos grupos culturais atuais,
assegurando sua continuidade e expansão de atividades:
A- | Apoio à Orquestra Municipal Jovem e às Oficinas de Música: A Prefeitura
manterá investimento na Orquestra Jovem de Boa Vista do Sul, garantindo orçamento para
aquisição de instrumentos, manutenção e remuneração de professores. Será viabilizada a
participação da orquestra em festivais e encontros, potencializando troca de experiências
e divulgação de Boa Vista do Sul. Também se buscará ampliar o número de membros da
orquestra, oportunizando crescimento de oferta de vagas nas oficinas instrumentais, além
de fomentar o apoio às turnês da Orquestra.
B- Valorização do Artesanato e Memória: Fortalecer o grupo de artesanato já
existente, oferecendo cursos de aperfeiçoamento em parceria com o Sebrae/RS ou Senar,
ampliando a diversidade de atividades artesanais, utilizando diferentes materiais e
defendendo a sustentabilidade ambiental.
5.5 Calendário Municipal de Eventos
Qualificar a divulgação das festas religiosas e comunitárias tradicionais, com a organização
de Calendário Cultural do Município, reunindo as festividades (religiosas, cívicas,
gastronômicas, escolares), com apoio logístico da Prefeitura. Criar material de divulgação
conjunta (panfletos anuais, mídias sociais do município), anunciando as datas de cada
comunidade, atraindo moradores de outras localidades para prestigiar. Essa troca favorece
a unidade municipal - um morador da sede indo à festa de uma Linha do interior e vice-
versa — e mantém vivas as pequenas festas. A meta é que nenhuma comunidade deixe de
realizar sua festa anual por falta de apoio.
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Em sintese, a proposta é consolidar um ecossistema cultural no Município: os novos grupos
nutrindo os eventos tradicionais com apresentações; as novas festividades (como a Festa
do Capeletti) somando-se às já existentes e a Prefeitura atuando como facilitadora, para
que a cultura local floresça tanto na cidade quanto no interior.
5.6 Contratação de Assessoria Especializada em Cultura
Descrição: Contratar consultoria especializada em gestão cultural para oferecer suporte
técnico e planejamento estratégico na implementação da política cultural municipal. Essa
assessoria atuará em conjunto com a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e
Desporto) para executar as ações do Plano Municipal de Cultura de forma eficaz e
sustentável.
Funções da Assessoria:
A- Planejamento estratégico: Detalhar os programas e projetos previstos no
plano, elaborando cronogramas executivos, estimativas orçamentárias e planos de ação
anuais. Auxiliar na articulação das ações entre si (por exemplo, sincronizar a construção
dos espaços do Centro de Cultura com as necessidades dos grupos culturais que utilizarão
o espaço).
B- Captação de recursos: Identificar fontes de financiamento complementares
(editais de cultura, leis de incentivo fiscal, parcerias público-privadas, convênios
internacionais) e preparar projetos para obtenção desses recursos. A assessoria poderá,
por exemplo, elaborar projetos para a Lei Rouanet ou para o Fundo de Cultura do Estado,
visando interesses culturais do Município.
C- Apoio técnico: Orientar a equipe municipal na organização de eventos
(festivais, festas, mostras), na divulgação e marketing cultural, e na preservação do
patrimônio histórico. Introduzir metodologias de monitoramento e avaliação (definição de
indicadores, coleta de dados, relatórios anuais).
Justificativa: A implementação de uma política cultural eficiente e sustentável exige
planejamento técnico qualificado e uma gestão estratégica capaz de articular projetos,
auxiliar na captação de recursos e otimizar as ações culturais do Município. A contratação
de uma assessoria especializada em cultura é fundamental para garantir a execução eficaz
do Plano Municipal de Cultura, apoiando a Secretaria Municipal de Educação e Cultura na
tomada de decisões e no desenvolvimento de programas que realmente atendam às
necessidades da comunidade. Essa assessoria oferecerá suporte técnico especializado,
trazendo experiências e metodologias consolidadas para estruturar o calendário cultural,
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promover a profissionalização da gestão, ampliar o acesso a recursos estaduais, federais e
internacionais e garantir a transparência e o monitoramento das ações. Além disso, irá
potencializar oportunidades para artistas e grupos locais, fortalecendo o setor cultural
como vetor de desenvolvimento social, econômico e turístico de Boa Vista do Sul. A medida
representa um investimento estratégico e inteligente que assegura qualidade,
continuidade e inovação às políticas públicas culturais, contribuindo para valorizar a
identidade e o patrimônio cultural do município, garantindo uso correto de recursos.
6 Plano de Execução: Financiamento, Parcerias e Estratégias de Implementação
Para transformar as metas em realidade, esse documento estabelece um planejamento de
execução com diretrizes de financiamento, parcerias institucionais e etapas estratégicas.
Os principais pontos desse plano de implementação são:
6.1 Financiamento: Garantir recursos financeiros para as ações culturais por meio de
múltiplas fontes. No orçamento municipal anual, destinar uma verba específica para a
cultura, que assegure a manutenção das atividades existentes e permita investir nas novas
iniciativas. Criar o Fundo Municipal de Cultura, instrumento legal que poderá receber
recursos de convênios e doações, e ser administrado pelo Conselho Municipal Cultural para
financiar projetos locais via editais. Complementar os recursos locais com incentivos das
esferas estadual e federal: inscrever projetos no Pró-Cultura RS (Lei de Incentivo à Cultura
do Estado) e na Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei Rouanet), para obter patrocínios
empresariais via renúncia fiscal. Por exemplo, a realização da Festa do Capeletti e a
publicação de um Livro de memória local podem ser projetos candidatos a esses
mecanismos. Aproveitar programas governamentais como os editais do Ministério da
Cultura (p. ex. Pontos de Cultura, programa Cultura Viva) e emendas parlamentares
destinadas à cultura. Também é fundamental envolver a iniciativa privada local: parcerias
com empresas e cooperativas agrícolas da região podem ser fonte de patrocínio para
eventos (uma vinícola patrocinando parte da Festa do Capeletti, por exemplo, ou comércios
financiando trajes do grupo de dança em troca de visibilidade da marca). Com essa
diversificação de fontes, o objetivo é sustentar financeiramente o plano ao longo da década,
mesmo em cenários econômicos adversos, garantindo que cultura não seja tratada como
supérfluo, mas como investimento contínuo.
6.2 Parcerias Institucionais: Articular parcerias estratégicas para potencializar os recursos
humanos e materiais. Fomentar a atuação do Conselho Municipal de Cultura - CMC,
constituído por representantes do governo municipal, da comunidade artística, das
associações comunitárias, igrejas e educadores. Cabe ao CMC a fiscalização do Plano, na
sugestão de prioridades anuais e na mobilização de voluntários. Fortalecer a parceria com
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escolas (municipais e estadual), atentar na identificação de novos talentos para integrar os
grupos culturais. Outras parcerias importantes: SESC e SESI (que frequentemente levam
programação cultural e oficinas ao interior, podendo incluir Boa Vista do Sul em seus
roteiros de teatro, cinema e música itinerante), SEBRAE (para capacitação em economia
criativa e turismo cultural, apoiando artesãos e organizadores de eventos) e EMATER (no
elo cultura-agricultura, auxiliando na parte de gastronomia típica e resgate de receitas
coloniais, como já ocorreu na Colônia Fest). As igrejas e grupos de terceira idade também
são parceiros valiosos na mobilização para eventos e na cessão de espaços (salões
paroquiais, centros comunitários) para as atividades culturais. Ao tecer essa rede de
colaboração, o município amplia seu capital social e evita trabalho isolado — a cultura passa
a ser uma causa coletiva.
6.3 Estratégias de Implementação e Cronograma: O plano será implementado de forma
gradual e participativa, com monitoramento contínuo. Propõe-se o seguinte cronograma
macro de execução:
A- Fase 1: Atuação efetiva do Conselho Municipal de Cultura, elaboração do Plano
e do Fundo Municipal de Cultura (constituição por Lei); Levantamento de demandas
culturais através de audiência pública (identificar quantas pessoas aderem a cada oficina
proposta, quais grupos já atuam informalmente, etc.); oferta de novas oficinas-piloto (por
exemplo, formação do coral municipal e do grupo de teatro, em pequena escala, para testar
adesão); Planejamento detalhado da Festa do Capeletti (formação de comissão
organizadora, definição de local e Logística, busca inicial de patrocínio).
B- Fase 2: Consolidação dos primeiros grupos formados (coral, teatro) com
apresentações locais; criação do grupo de dança folclórica e início das oficinas de artes
visuais; realização da 1º Festa do Capeletti, avaliando resultados e institucionalizando-a no
calendário; ampliação da Orquestra Jovem com novos alunos; 1º Mostra Municipal de
Artes;
€- Fase 3: Realização da Colônia Fest.; Realizada de Turnê; Início de planejamento
de infraestrutura: estudo de viabilidade para construir um Centro Cultural Multiuso na sede
(um espaço físico dedicado a ensaios, biblioteca, auditório para 400 pessoas) por meio de
projetos estaduais/federais.
D- Fase 4 Avaliação intermediária do Plano Municipal de Cultura. Entrega de
possíveis obras de infraestrutura (se aprovado, inaugurar o Centro Cultural Multiuso
contendo auditório, biblioteca modernizada e espaço expositivo, como legado
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permanente); Consolidação de novos grupos — de coral, dança e teatro - com a realização
de espetáculos anuais, além da Orquestra.
6.4 Monitoramento e Publicidade: Para assegurar o sucesso das ações, o plano inclui
mecanismos de monitoramento. O Conselho de Cultura se reunirá semestralmente para
acompanhar indicadores (por ex.: número de participantes nas oficinas, frequência de
público nos eventos, recursos investidos vs. previstos) e publicará um relatório anual de
progresso acessível à população (transparência). A divulgação contínua das atividades em
rádios locais, jornal regional e mídias sociais da Prefeitura é crucial para manter o
engajamento — criar uma identidade nas redes sociais para a cultura de Boa Vista do Sul,
divulgando agenda e destacando histórias de sucesso (perfil de um jovem músico da
orquestra, por exemplo). Essa publicidade positiva retroalimenta o plano, atraindo mais
voluntários, mais público e possivelmente novos patrocinadores ao verem os resultados.
6.5 Sustentabilidade e Legado: Ao final dos 10 anos, espera-se que Boa Vista do Sul tenha
elevado significativamente o patamar de participação cultural de seus cidadãos, tornando-
se referência em como pequenos municípios podem gerir cultura de forma integrada. O
legado tangível incluirá: grupos artísticos formados e atuantes, eventos tradicionais
fortalecidos e novos eventos consolidados, patrimônio imaterial preservado (Língua,
culinária, músicas) e possivelmente melhorias estruturais (centro cultural, acervo histórico
organizado). Mais intangível porém fundamental será o legado de uma comunidade mais
unida e consciente de sua identidade, onde a cultura seja motivo de orgulho local e fator
de desenvolvimento humano. O plano municipal de cultura 2025-2035, assim, semeia
ações cujo florescimento perdurará além de seu período, preparando terreno para as
próximas gerações continuarem a valorizar e escrever a história cultural de Boa Vista do
Sul.
7. Atribuições do Poder Público:
Compete ao poder público, nos termos desta Lei:
A - formular políticas públicas e programas que conduzam à efetivação dos objetivos,
diretrizes e metas do Plano;
B- garantir a avaliação e a mensuração do desempenho do Plano Municipal de Cultura e
assegurar sua efetivação pelos órgãos responsáveis;
C- fomentar a cultura de forma ampla, por meio da promoção e difusão, da realização de
editais e seleções públicas para o estímulo a projetos e processos culturais, da concessão
de apoio financeiro e fiscal aos agentes culturais, da adoção de subsídios econômicos, da
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implantação regulada de fundos públicos e privados, entre outros incentivos, nos termos
da lei;
D- proteger e promover a diversidade cultural, a criação artística e suas manifestações e
as expressões culturais, individuais ou coletivas, de todos os grupos étnicos e suas
derivações sociais, reconhecendo a abrangência da noção de cultura em todo o município
e garantindo a multiplicidade de seus valores e formações;
E- promover e estimular o acesso à produção e ao empreendimento cultural: a circulação e
o intercâmbio de bens, serviços e conteúdos culturais: e o contato e a fruição do público
com a arte e a cultura de forma universal;
F- garantir a preservação do patrimônio cultural, resguardando os bens de natureza
material e imaterial, os documentos históricos, acervos e coleções, as formações urbanas e
rurais, eventuais sítios arqueológicos pré-históricos e as obras de arte, tombados
individualmente ou em conjunto, portadores de referência aos valores, identidades, ações
e memórias dos diferentes grupos formadores da sociedade boavistense;
G- articular as políticas públicas de cultura e promover a organização de redes e consórcios
para a sua implantação, de forma integrada com as políticas públicas;
H- dinamizar as políticas de intercâmbio e a difusão da cultura e da produção cultural com
outros municípios, estados e outros países promovendo bens culturais e criações artísticas,
colocando-as em destaque no ambiente estadual, nacional e internacional;
I- incentivar a adesão de organizações e instituições do setor privado e entidades da
sociedade civil às diretrizes e metas do Plano Municipal de Cultura por meio de ações
próprias, parcerias, participação em programas e integração ao Sistema Nacional de
Informações e Indicadores Culturais - SNIIC.
8. Gestão do Sistema Municipal de Cultura e PMC
O Sistema Municipal de Cultura - SMC, criado por lei específica, será o principal articulador
do PMC, estabelecendo mecanismos de gestão compartilhada entre o poder público e a
sociedade civil. Poderão colaborar com o Plano Municipal de Cultura, em caráter voluntário,
outros entes, públicos e privados, tais como empresas, organizações corporativas e
sindicais, organizações da sociedade civil, fundações, pessoas físicas e jurídicas que se
mobilizem para a garantia dos princípios, objetivos, diretrizes e metas do PMC,
estabelecendo termos de adesão específicos. A Secretaria Municipal de Educação, Cultura,
Turismo e Desporto exercerá a função de coordenação executiva do Plano Municipal de
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Cultura - PMC, conforme Lei, ficando responsável pela organização de suas instâncias,
pelos termos de adesão, pela implantação do Sistema Municipal de Informações e
Indicadores Culturais - SMIIC, pelos regimentos e demais especificações necessárias à sua
implantação.
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