| Tipo | Sessão Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1 |
| Date | 2022-01-04 |
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PODER LEGISLATIVO 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA LEGISLATURA 2021-2024 PAUTA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2022 Data da Sessão: 04/01/2022 Horário: 18h Local: Plenário da Câmara Municipal PRESIDÊNCIA PATRÍCIA LÚCIA BAGATINI ABERTURA Invocando a proteção de Deus, dou por aberta a Sessão Extraordinária do dia 04 de janeiro de 2022. Como é de costume, façamos a nossa oração. EDITAL TÍTULO AUTORIA EMENTA LEITURA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2022 Comissão Representativa Convoca para uma Sessão Extraordinária a ser realizada no dia 04 de janeiro de 2022, às 18h. Leitura ATAS TÍTULO RESUMO VOTAÇÃO ATA Nº 036, DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021. Realizada no dia 21 de dezembro de 2021 Coloco em votação a referida Ata: EXPEDIENTE DO EXECUTIVO TÍTULO EMENTA ENCAMINHADO PARA PARECER PUBLICIDADE PROJETO DE LEI Nº 01, DE 03 DE JANEIRO DE 2022 Altera a Lei Municipal nº 626, de 18 de maio de 2011, que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores e a Lei Municipal nº 629, de 22 de junho de 2011, que discrimina valores dos padrões dos Cargos de Provimento Efetivo, em Comissão e Funções Gratificadas. Comissão Geral de Pareceres Leitura PROJETO DE LEI Nº 02, DE 03 DE JANEIRO DE 2022 Altera a Lei Municipal nº 626, de 18 de maio de 2011, que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores. Comissão Geral de Pareceres Leitura PROJETO DE LEI Nº 03, DE 03 DE JANEIRO DE 2022 Altera a Lei Municipal nº 390, de 04 de dezembro de 2003, que estabelece o Plano de Carreira do Magistério e institui o respectivo quadro de cargos. Altera a Lei Municipal nº 629, de 22 de junho de 2011, que discrimina os valores dos padrões de vencimento. Comissão Geral de Pareceres Leitura PROJETO DE LEI N.º 04, DE 03 DE JANEIRO DE 2022 Altera artigos da Lei Municipal nº 221, de 05 de novembro de 1999, que autorizou o Município a subsidiar Medicamentos. Comissão Geral de Pareceres Leitura ORDEM DO DIA TÍTULO EMENTA COMISSÕES DISCUSSÃO/ VOTAÇÃO PROJETO DE LEI Nº 01, DE 03 DE JANEIRO DE 2022 Altera a Lei Municipal nº 626, de 18 de maio de 2011, que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores e a Lei Municipal nº 629, de 22 de junho de 2011, que discrimina valores dos padrões dos Cargos de Provimento Efetivo, em Comissão e Funções Gratificadas. Parecer favorável da Comissão Geral de Pareceres Coloco o projeto em discussão. Coloco o projeto em votação, quem estiver favorável permaneça como está, caso contrário se manifeste: PROJETO DE LEI Nº 02, DE 03 DE JANEIRO DE 2022 Altera a Lei Municipal nº 626, de 18 de maio de 2011, que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores. Parecer favorável da Comissão Geral de Pareceres Coloco o projeto em discussão. Coloco o projeto em votação, quem estiver favorável permaneça como está, caso contrário se manifeste: PROJETO DE LEI Nº 03, DE 03 DE JANEIRO DE 2022 Altera a Lei Municipal nº 390, de 04 de dezembro de 2003, que estabelece o Plano de Carreira do Magistério e institui o respectivo quadro de cargos. Altera a Lei Municipal nº 629, de 22 de junho de 2011, que discrimina os valores dos padrões de vencimento. Parecer favorável da Comissão Geral de Pareceres Coloco o projeto em discussão. Coloco o projeto em votação, quem estiver favorável permaneça como está, caso contrário se manifeste: PROJETO DE LEI N.º 04, DE 03 DE JANEIRO DE 2022 Altera artigos da Lei Municipal nº 221, de 05 de novembro de 1999, que autorizou o Município a subsidiar Medicamentos. Parecer favorável da Comissão Geral de Pareceres Coloco o projeto em discussão. Coloco o projeto em votação, quem estiver favorável permaneça como está, caso contrário se manifeste: ENCERRAMENTO DA SESSÃO Próxima Sessão Ordinária no dia 1º de fevereiro de 2022, às 18h. Assim, dou por encerrada esta Sessão Extraordinária. Boa noite a todos.