sessao nº 24

- âmara Municipal de Vereadores
BOA VISTA DO SUL - RS
Certifigo que a presente
Ed o publicada
em lugar de costume, no dia
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— ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO SUL
ATA Nº 032/2024
Secretário Geral
Aos vinte e quatro dias do mês de setembro de dois mil e vinte e quatro, às dezoito horas, reuniram-
se nas dependências da Câmara Municipal, o Poder Legislativo de Boa Vista do Sul, para Sessão
Ordinária, sob a presidência da vereadora, Ediane Brambilla Tressoldi os Vereadores: Antiago
Rabaioli, Antonio Remonti, Glademir Manica, Ivania Morelatto Salvi, Manaíla Brambilla Guaragni,
Morgana Zarpelon, Patrícia Lúcia Bagatini e Vital Bassano Radavelli. Feita a chamada, constatado o
número legal a presidente, cumprimentou a todos os presentes e deu por aberta a sessão. A seguir
invocando a proteção de Deus, deu por aberta a Sessão Ordinária. ATAS: ATA Nº 028/2024, da
Sessão Ordinária de 10 de setembro de 2024, foi colocada em votação, e aprovada por unanimidade.
EXPEDIENTE DO EXECUTIVO: PROJETO DE LEI N.º 029, DE 16 DE SETEMBRO DE
2024 — Altera dispositivos da Lei Municipal nº 460, de 08 de dezembro de 2005, que dispõe sobre a
política de assistência social do Município e dá outras providências. Revoga a Lei Municipal nº 572,
de 06 de agosto de 2005. PROJETO DE LEI N.º 030, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024 — Criao
Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS do Município de Boa Vista do Sul e dá outras
providências. PROJETO DE LEI N.º 031, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024 — Dispõe sobre o
Sistema Único de Assistência Social - SUAS do Município de Boa Vista do Sul e dá outras
providências. Ambos projetos foram encaminhados para a Comissão de Constituição Justiça e
Redação Final, e ficaram baixados para análise da mesma. EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO:
Não tivemos. CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDA: Oficio nº 089/2024 do Poder Executivo
encaminhando os Projetos de Lei números 029, 030 e 031/2024. GRANDE EXPEDIENTE:
nenhum vereador fez uso da tribuna nesta noite. ORDEM DO DIA: PODER EXECUTIVO: Não
tivemos. PODER LEGISLATIVO: Não tivemos. EXPLICAÇÕES PESSOAIS PARA
JUSTIFICAR O VOTO: Não houve votação. Nada mais a tratar a presidente convoco a todos os
Edis para a Sessão Ordinária dia 01 de outubro de 2024. às 18 horas. Agradeceu ao comparecimento
de todos e deu por encerrada a presente Sessão Ordinária da qual eu lara Celoi Berté Emer assistente
administrativa lavrei a presente ata, que após lida e aprovada vai pela Senhora Presidente e pelo
Primeiro-Secretário E
Ad zo
TV.22 de outubro, 92-Centro- Fone/Fax (54)3435 5065-E-mail:camaravereadores(Oboavistadosul.rs.gov.br -BOA VISTA DO SUL-RS

PODER LEGISLATIVO

4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA LEGISLATURA 2021-2024







PAUTA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024





Data da Sessão:

24/09/2024



Horário:

18h



Local:

Plenário da Câmara Municipal





1 – ABERTURA. PRESIDÊCIA EDIANE BRAMBILLA TRESSOLDI



	Invocando a proteção de Deus, dou por aberta a Sessão Ordinária do dia 24 de setembro de 2024......  Como é de costume, façamos a nossa oração...........



Registrar a presença: quero registrar a presença dos Colegas Vereadores.... Registrar também a presença da assessora jurídica Aline, da assistente administrativa Iara. (Da imprensa, Prefeito, Munícipes..........)



– ATA



ATA Nº 028/2024, da Sessão Ordinária de 10 de setembro de 2024.

Coloco em votação a referida Ata. Quem estiver favorável permaneça como está, caso contrário se manifeste: (Aprovada....)





3 – EXPEDIENTE DO EXECUTIVO



PROJETO DE LEI N.º 029, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024 – Altera dispositivos da Lei Municipal nº 460, de 08 de dezembro de 2005, que dispõe sobre a política de assistência social do Município e dá outras providências. Revoga a Lei Municipal nº 572, de 06 de agosto de 2005.



- Encaminhado para a Comissão de Constituição Justiça e Redação Final – LEITURA.

PROJETO DE LEI N.º 030, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024 – Cria o Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS do Município de Boa Vista do Sul e dá outras providências.



- Encaminhado para a Comissão de Constituição Justiça e Redação Final – LEITURA.





PROJETO DE LEI N.º 031, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024 – Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social – SUAS do Município de Boa Vista do Sul e dá outras providências.



- Encaminhado para a Comissão de Constituição Justiça e Redação Final – LEITURA.



4 – EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO 



NÃO TEMOS



5 – CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS E COMUNICADOS



Oficio nº 089/2024 do Poder Executivo encaminhando os Projetos de Lei números 029, 030 e 031/2024.  



6 – INTERVALO

Os Vereadores que desejarem fazer o uso da Tribuna, inscrevam-se com o Secretário GLADEMIR.



7 – GRANDE EXPEDIENTE

Uso da palavra na Tribuna. Algum Vereador inscrito Sr. Secretário?



8 – ORDEM DO DIA



PODER EXECUTIVO:     



 NÃO TEMOS



PODER LEGISLATIVO: 



  NÃO TEMOS





9 – EXPLICAÇÕES PESSOAIS (se algum Vereador quiser justificar seu voto: 2min)





10 – ENCERRAMENTO DA SESSÃO



COLOCO A PALAVRA À DISPOSIÇÃO.......





Desde já, convoco a todos os Edis para a 

Sessão Ordinária dia 01 de outubro de 2024, às 18 horas.

Assim, dou por encerrada esta Sessão Ordinária.

Boa noite a todos.