sessao nº 25

câmara Municipal de Vereadores
BOA VISTA DO SUL - R$
Certifico que a presente
— AA foi publicada
em lugar de costume no dia
Secretário Getal TADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO SUL
ATA Nº 033/2024
Ao primeiro dia do mês de outubro de dois mil e vinte e quatro, às dezoito horas, reuniram-se nas
dependências da Câmara Municipal, o Poder Legislativo de Boa Vista do Sul. para Sessão Ordinária,
sob a presidência da vereadora, Ediane Brambilla Tressoldi os Vereadores: Antiago Rabaioli, Antonio
Remonti, Glademir Manica, Ivania Morelatto Salvi, Manaíla Brambilla Guaragni, Morgana Zarpelon,
Patrícia Lúcia Bagatini e Vital Bassano Radavelli. Feita a chamada, constatado o número legal a
presidente, cumprimentou a todos os presentes e deu por aberta a sessão. A seguir invocando a
proteção de Deus, deu por aberta a Sessão Ordinária. ATAS: ATA Nº 030/2024, da Audiência
Pública de Metas Fiscais do 2º quadrimestre de 2024 — do dia de 24 de setembro de 2024. ATA Nº
031/2024, da Audiência Pública de Gestão em Saúde do 2º quadrimestre de 2024 — do dia de 24 de
setembro de 2024. ATA Nº 032/2024, da Sessão Ordinária de 24 de setembro de 2024, foram
colocadas em votação, e aprovadas por unanimidade. EXPEDIENTE DO EXECUTIVO: Não
tivemos. EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO: Não tivemos. CORRESPONDÊNCIAS
RECEBIDA: Oficio nº 092/2024 do Poder Executivo encaminhando Relatório Resumido Execução
Orçamentária — 4º bimestre de 2024. GRANDE EXPEDIENTE: nenhum vereador fez uso da tribuna
nesta noite. ORDEM DO DIA: PODER EXECUTIVO: PROJETO DE LEI N.º 029, DE 16 DE
SETEMBRO DE 2024 — Altera dispositivos da Lei Municipal nº 460, de 08 de dezembro de 2005,
que dispõe sobre a política de assistência social do Município e dá outras providências. Revoga a Lei
Municipal nº 572, de 06 de agosto de 2005. PROJETO DE LEI N.º 030, DE 16 DE SETEMBRO
DE 2024 — Cria o Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS do Município de Boa Vista do Sul
e dá outras providências. PROJETO DE LEI N.º 031, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024 — Dispõe
sobre o Sistema Único de Assistência Social - SUAS do Município de Boa Vista do Sul e dá outras
providências. Ambos projetos foram encaminhados para a Comissão de Constituição Justiça e
Redação Final e receberam parecer favorável, assim como parecer assessora jurídica, foram
colocados em discussão e colocados em votação e foram aprovados por unanimidade. PODER
LEGISLATIVO: Não tivemos. EXPLICAÇÕES PESSOAIS PARA JUSTIFICAR O VOTO:
Não houve votação. Nada mais a tratar a presidente convoco a todos os Edis para a Sessão Ordinária
dia 08 de outubro de 2024, às 18 horas. Agradeceu ao comparecimento de todos e deu por encerrada
a presente Sessão Ordinária da qual eu lara Celoi Berté Emer assistente administrativa lavrei a
presente ata. que após lida e aprovada vai pela Senhora Presidente e pelo Primeiro-Secretário
assinada.
aifá
TV.22 de outubro, 92-Centro- Fone/Fax (54)3435 5065-E-mail:camaravereadores(Qboavistadosul.rs.gov.br -BOA VISTA DO SUL:RS
As
PA

PODER LEGISLATIVO

4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA LEGISLATURA 2021-2024







PAUTA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024





Data da Sessão:

01/10/2024



Horário:

18h



Local:

Plenário da Câmara Municipal





1 – ABERTURA. PRESIDÊCIA EDIANE BRAMBILLA TRESSOLDI



	Invocando a proteção de Deus, dou por aberta a Sessão Ordinária do dia 01 de outubro de 2024......  Como é de costume, façamos a nossa oração...........



Registrar a presença: quero registrar a presença dos Colegas Vereadores.... Registrar também a presença da assessora jurídica Aline, da assistente administrativa Iara. (Da imprensa, Prefeito, Munícipes..........)



– ATAS



ATA Nº 030/2024, da Audiência Pública de Metas Fiscais do 2º quadrimestre de 2024 – do dia de 24 de setembro de 2024.

Coloco em votação a referida Ata. Quem estiver favorável permaneça como está, caso contrário se manifeste: (Aprovada....)



ATA Nº 031/2024, da Audiência Pública de Gestão em Saúde do 2º quadrimestre de 2024 – do dia de 24 de setembro de 2024.



Coloco em votação a referida Ata. Quem estiver favorável permaneça como está, caso contrário se manifeste: (Aprovada....)



ATA Nº 032/2024, da Sessão Ordinária de 24 de setembro de 2024.

Coloco em votação a referida Ata. Quem estiver favorável permaneça como está, caso contrário se manifeste: (Aprovada....)







3 – EXPEDIENTE DO EXECUTIVO



NÃO TEMOS



4 – EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO 



NÃO TEMOS 



5 – CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS E COMUNICADOS



Oficio nº 092/2024 do Poder Executivo encaminhando Relatório Resumido Execução Orçamentária – 4º bimestre de 2024.



6 – INTERVALO

Os Vereadores que desejarem fazer o uso da Tribuna, inscrevam-se com o Secretário GLADEMIR.



7 – GRANDE EXPEDIENTE

Uso da palavra na Tribuna. Algum Vereador inscrito Sr. Secretário?





8 – ORDEM DO DIA





PODER EXECUTIVO:     



PROJETO DE LEI N.º 029, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024 – Altera dispositivos da Lei Municipal nº 460, de 08 de dezembro de 2005, que dispõe sobre a política de assistência social do Município e dá outras providências. Revoga a Lei Municipal nº 572, de 06 de agosto de 2005.



Solicito parecer da Comissão de Constituição de Justiça e Redação Final



Coloco o projeto em discussão:

Coloco o projeto em votação, quem estiver favorável permaneça como está, caso contrário se manifeste:



RESULTADO: _________________________________















PROJETO DE LEI N.º 030, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024 – Cria o Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS do Município de Boa Vista do Sul e dá outras providências.



Solicito parecer da Comissão de Constituição de Justiça e Redação Final



Coloco o projeto em discussão:

Coloco o projeto em votação, quem estiver favorável permaneça como está, caso contrário se manifeste:



RESULTADO: _________________________________







PROJETO DE LEI N.º 031, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024 – Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social – SUAS do Município de Boa Vista do Sul e dá outras providências.



Solicito parecer da Comissão de Constituição de Justiça e Redação Final



Coloco o projeto em discussão:

Coloco o projeto em votação, quem estiver favorável permaneça como está, caso contrário se manifeste:



RESULTADO: _________________________________





PODER LEGISLATIVO: 



  NÃO TEMOS



9 – EXPLICAÇÕES PESSOAIS (se algum Vereador quiser justificar seu voto: 2min)





10 – ENCERRAMENTO DA SESSÃO



COLOCO A PALAVRA À DISPOSIÇÃO.......



Desde já, convoco a todos os Edis para a 

Sessão Ordinária dia 08 de outubro de 2024, às 18 horas.

Assim, dou por encerrada esta Sessão Ordinária.

Boa noite a todos.