| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 32 |
| Date | 2024-12-26 |
| native_id | 113 |
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>âmara Municipal de Vereadores BOA VISTA DO SUL - RS Certifico que a presente IA toi publicada em lugar de costume no dia J jo |&s Secretário Geral ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO SUL ATA Nº 041/2024 Aos vinte e seis dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e quatro, às dezoito horas, reuniram-se nas dependências da Câmara Municipal, o Poder Legislativo de Boa Vista do Sul. para Sessão Ordinária, sob a presidência da vereadora, Ediane Brambilla Tressoldi os Vereadores: Antiago Rabaioli, Antonio. Remonti. Glademir Manica, Ivania Morelatto Salvi, Manaíla Brambilla Guaragni, Morgana Zarpelon, Patrícia Lúcia Bagatini e Vital Bassano Radavelli. Feita a chamada, constatado o número legal a presidente, cumprimentou a todos os presentes e deu por aberta a sessão. A seguir invocando a proteção de Deus, deu por aberta a Sessão Ordinária. ATA: ATA Nº 040/2024, da Sessão Ordinária de 10 de dezembro de 2024, foi colocada em votação, e aprovada por unanimidade. EXPEDIENTE DO EXECUTIVO: PROJETO DE LEI Nº 036, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024 — “Reajusta o Valor de Referência Municipal (VRM) instituído pela Lei Municipal n.º 388, de 04 de dezembro de 2003 — Código Tributário do Município. Revoga a Lei Municipal nº 1.193 de 27 de dezembro de 2023.” Foi encaminhado para a Comissão de Finanças e Orçamentos em regime de urgência/urgentíssima PROJETO DE LEI Nº 37, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024 —“ Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cooperação com o Município de Farroupilha para “a viabilização do atendimento médico- hospitalar de alta complexidade, na especialidade de Traumatologia e Ortopedia, aos usuários do Sistema Único de Saúde — SUS, residentes em Boa Vista do Sul” Encaminhado em regime de urgência/urgentíssima para a Comissão de Constituição de Justiça e Redação Final. PROJETO DE LEI Nº 38, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024 — “ Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cooperação com o Município de Farroupilha para a viabilização do atendimento médico, ambulatorial e hospitalar de média complexidade aos usuários do Sistema Único de Saúde — SUS, residentes em Boa Vista do Sul” Encaminhado em regime de urgência/urgentíssima para a Comissão de Constituição de Justiça e Redação Final. EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO: Não tivemos. € ORRESPONDÊNCIAS RECEBIDA: Oficio nº 117/2024 do Poder Executivo encaminhando Projeto de Lei nº 37 e nº 038/2024. GRANDE EXPEDIENTE: Os vereadores que fizeram uso da tribuna nesta última sessão legislativa de dois mil e vinte e quatro foram: Ediane Brambilla Tressoldi — PSDB, Morgana Zarpelon — MDB. Manaíla Brambilla Guaragni — PP, Patrícia Lúcia Bagatini - PSD, Antiago Rabaioli - PSDB e Glademir Manica — PSDB. as falas da tribuna estão no site da Câmara junto aos vídeos das Sessões Plenárias. ORDEM DO DIA: PODER EXECUTIVO: PROJETO DE LEI Nº 035, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024 — “Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o Município de Garibaldi/RS para TV.22 de outubro, 92-Centro- Fone/Fax (54)3435 5065-E-mail:camaravereadores! oavistadosul.rs.gov.br -BOA VISTA DO SUL-RS - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CAMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO SUL Contratualização com o Hospital Beneficente São Pedro, para integração no Sistema Único de Saúde — SUS.” após a aprovação da Comissão de Constituição de Justiça e Redação Final o projeto foi aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI Nº 036, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024 — “Reajusta o Valor de Referência Municipal (VRM) instituído pela Lei Municipal n.º 388, de 04 de dezembro de 2003 — Código Tributário do Município. Revoga a Lei Municipal nº 1.193, de 27 de dezembro de 2023.” Após É parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, o projeto foi aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI Nº 37, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024 — “Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cooperação com o Município de Farroupilha para a viabilização do atendimento médico- hospitalar de alta complexidade, na especialidade de Traumatologia e Ortopedia, aos usuários do Sistema Único de Saúde — SUS, residentes em Boa Vista do Sul” Após parecer favorável da Comissão de Constituição de Justiça e Redação Final, o mesmo foi aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI Nº 38, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024 — “ Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cooperação com o Município de Farroupilha para a viabilização do atendimento médico, ambulatorial e hospitalar de média complexidade aos usuários do Sistema Único de Saúde — SUS, residentes em Boa Vista do Sul” Após parecer favorável da Comissão de Constituição de Justiça e Redação Final, o mesmo foi aprovado por unanimidade. PODER LEGISLATIVO: Não tivemos. EXPLICAÇÕES PESSOAIS PARA JUSTIFICAR O VOTO: Não houve. A presidente convidou a todos os Edis e comunidade em geral para a Cerimônia de Posse do Poder Executivo e Legislativo para a nova legislatura, que acontecerá no dia 01 de janeiro de 2025 às 9 horas no Centro de Eventos Municipal. Desde já. convoco a todos os Edis para a Sessão Ordinária que será realizada no dia 07 de janeiro de 2025, às 18 horas, na sala da Câmara Municipal de Vereadores. Agradeceu ao comparecimento de todos e deu por encerrada a presente Sessão Ordinária da qual eu lara Celoi Berté Emer assistente administrativa lavrei a presente ata, que após lida e aprovada vai pelo Senhor Presidente e pelo Primeiro-Secretário assinada. fis TV.22 de outubro, 92-Centro- Fone/Fax (54)3435 5065-E-mail:camaravereadores(Oboavistadosul.rs.gov.br -BOA VISTA DO SUL-RS
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PODER LEGISLATIVO
4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA LEGISLATURA 2021-2024
PAUTA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024
Data da Sessão:
26/12/2024
Horário:
18h
Local:
Plenário da Câmara Municipal
1 – ABERTURA. PRESIDÊCIA EDIANE BRAMBILLA TRESSOLDI
Invocando a proteção de Deus, dou por aberta a Sessão Ordinária do dia 26 de dezembro de 2024...... Como é de costume, façamos a nossa oração...........
Registrar a presença: quero registrar a presença dos Colegas Vereadores.... Registrar também a presença da assessora jurídica Aline, da assistente administrativa Iara. (Da imprensa, Prefeito, Munícipes..........)
– ATA
ATA Nº 040/2024, da Sessão Ordinária de 10 de dezembro de 2024.
Coloco em votação a referida Ata. Quem estiver favorável permaneça como está, caso contrário se manifeste: (Aprovada....)
3 – EXPEDIENTE DO EXECUTIVO
PROJETO DE LEI Nº 036, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024 – “Reajusta o Valor de Referência Municipal (VRM) instituído pela Lei Municipal n.º 388, de 04 de dezembro de 2003 – Código Tributário do Município. Revoga a Lei Municipal nº 1.193, de 27 de dezembro de 2023.
Encaminhado para a Comissão de Finanças e Orçamentos – LEITURA
PROJETO DE LEI Nº 37, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024 – “ Autoriza o Poder Executivo
a firmar Termo de Cooperação com o Município de Farroupilha para a viabilização do atendimento médico-hospitalar de alta complexidade, na especialidade de Traumatologia e Ortopedia, aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, residentes em Boa Vista do Sul.”
Encaminhado para a Comissão de Constituição de Justiça e Redação Final – LEITURA
PROJETO DE LEI Nº 38, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024 – “ Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cooperação com o Município de Farroupilha para a viabilização do atendimento médico, ambulatorial e hospitalar de média complexidade aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, residentes em Boa Vista do Sul.”
Encaminhado para a Comissão de Constituição de Justiça e Redação Final – LEITURA
4 – EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO
NÃO TEMOS
5 – CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS E COMUNICADOS
Oficio nº 117/2024 do Poder Executivo encaminhando Projeto de Lei nº 37 e nº 038/2024.
6 – INTERVALO
Os Vereadores que desejarem fazer o uso da Tribuna, inscrevam-se com o Secretário GLADEMIR.
7 – GRANDE EXPEDIENTE
Uso da palavra na Tribuna. Algum Vereador inscrito Sr. Secretário?
8 – ORDEM DO DIA
PODER EXECUTIVO:
PROJETO DE LEI Nº 035 , DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024 – “Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o Município de Garibaldi/RS para Contratualização com o Hospital Beneficente São Pedro, para integração no Sistema Único de Saúde – SUS.”
Solicito parecer da Comissão de Constituição de Justiça e Redação Final. Coloco o projeto em discussão: Coloco o projeto em votação, quem estiver favorável permaneça como está, caso contrário se manifeste:
RESULTADO _______________________
PROJETO DE LEI Nº 036, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024 – “Reajusta o Valor de Referência Municipal (VRM) instituído pela Lei Municipal n.º 388, de 04 de dezembro de 2003 – Código Tributário do Município. Revoga a Lei Municipal nº 1.193, de 27 de dezembro de 2023.
Solicito parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. Coloco o projeto em discussão: Coloco o projeto em votação, quem estiver favorável permaneça como está, caso contrário se manifeste:
RESULTADO _______________________
PROJETO DE LEI Nº 37, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024 – “ Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cooperação com o Município de Farroupilha para a viabilização do atendimento médico-hospitalar de alta complexidade, na especialidade de Traumatologia e Ortopedia, aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, residentes em Boa Vista do Sul.”
Solicito parecer da Comissão de Constituição de Justiça e Redação Final. Coloco o projeto em discussão: Coloco o projeto em votação, quem estiver favorável permaneça como está, caso contrário se manifeste:
RESULTADO _______________________
PROJETO DE LEI Nº 38, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024 – “ Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cooperação com o Município de Farroupilha para a viabilização do atendimento médico, ambulatorial e hospitalar de média complexidade aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, residentes em Boa Vista do Sul.”
Solicito parecer da Comissão de Constituição de Justiça e Redação Final. Coloco o projeto em discussão: Coloco o projeto em votação, quem estiver favorável permaneça como está, caso contrário se manifeste:
RESULTADO _______________________
PODER LEGISLATIVO:
NÃO TEMOS
9 – EXPLICAÇÕES PESSOAIS (se algum Vereador quiser justificar seu voto: 2min)
10 – ENCERRAMENTO DA SESSÃO
COLOCO A PALAVRA À DISPOSIÇÃO.......
Aproveito para convidar a todos os Edis e comunidade em geral para a Cerimônia de Posse do Poder Executivo e Legislativo para a nova legislatura, que acontecerá no dia 01 de janeiro de 2025 às 9 horas no Centro de Eventos Municipal.
Desde já, convoco a todos os Edis para a Sessão Ordinária que será realizada no dia 07 de janeiro de 2025, às 18 horas, na sala da Câmara Municipal de Vereadores.
Assim, dou por encerrada esta Sessão Ordinária.
Boa noite e FELIZ ANO NOVO A TODOS