sessao nº 1

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BOA VISTA DO SUL - RS
Certifico que a presente
n foi publicada
em lugar de costume, no dia
| Soes
asas - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Secretário Geral CAMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO SUL
ATA Nº 001/2025
Aos sete dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e cinco, às dezoito horas, reuniram-se
nas dependências da Câmara Municipal, o Poder Legislativo de Boa Vista do Sul, para
Sessão Ordinária, sob a presidência do vereador, Jean Carlos dos Santos, os Vereadores:
Adelar de Siqueira, Antonio Remonti, Derli Andre Sostmeyer, Jonas Deconti, Leonardo
Deconto, Manaíla Brambilla Guaragni, Marcos José Carniel e Morgana Zarpelon. Feita a
chamada, constatado o número legal o presidente, cumprimentou os munícipes presentes.
A seguir invocando a proteção de Deus, deu por aberta a Sessão Ordinária. ATA: Ata 041
da Sessão Ordinária de 26 de dezembro de 2024. A Ata foi colocada em votação, e
aprovada por unanimidade. O presidente interrompeu a sessão para a escolha dos líderes
de bancada, que assim ficou constituído: Líder de bancada do MDB, Morgana Zarpelon,
Líder de bancada do PP, Manaila Brambilla Guaragni, Líder de bancada do PSD, Leonardo
Deconto, Líder de bancada do PSDB, Antonio Remonti. A seguir foi lido a configuração das
Comissões Técnicas Permanentes que foi feita por resolução de mesa número 01/2025
devido a urgência dos projetos que deram entrada no dia 03/01/2025, precisando-se do
parecer dos mesmos para serem votados nesta sessão ordinária. E assim ficaram
constituídas: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO DE JUSTIÇA E REDA ÃO FINAL
PRESIDENTE MANAÍLA BRAMBILLA GUARAGNI, VICE-PRESIDENTE LEONARDO
DECONTO, SECRETÁRIO MORGANA ZARPELON. COMISSÃO DE FINANÇAS E
ORÇAMENTO: presidente MARCOS JOSÉ CARNIEL, vice-presidente DERLI ANDRE
SOSTMEVYER, secretário JONAS DECONTI. EXPEDIENTE DO EXECUTIVO: PROJETOS
DE LEI N.º 01, 02, 03 e 04 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 — “Autoriza o Poder Executivo a
contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público.” Foram
encaminhados em regime de urgência/urgentíssima para a Comissão de Constituição,
TV.22 de outubro,nº 92-Centro- FoneiFax (54)3435 5065-E-mail:camaravereadoresQboavistadosul.rs.gov.br -BOA Z DO SUL-RS
. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO SUL
Justiça e Redação Final, no dia seis de janeiro de dois mil e vinte e cinco. EXPEDIENTE
DO LEGISLATIVO: NÃO TEMOS. CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDA: Ofício nº
001/2025 do Poder Executivo encaminhando os Projetos de Lei nº 01, 02, 03 e 04 /2025.
GRANDE EXPEDIENTE: O primeiro vereador a fazer uso da tribuna foi Adelar de Siqueira
— PP, seguido do presidente o vereador Jean Carlos dos Santos — PSD, logo após o
vereador Jonas Deconti - MDB, a vereadora do MDB Morgana Zarpelon falou logo a seguir,
todas as falas estão no site da Câmara junto aos vídeos das Sessões Plenárias. ORDEM
DO DIA: PODER EXECUTIVO: PROJETOS DE LEI N.º 01, 02, 03 e 04 DE 02 DE
JANEIRO DE 2025 — “Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter
temporário, por excepcional interesse público.” Haviam sido encaminhados para a
Comissão de Constituição Justiça e Redação Final, recebendo também parecer jurídico
favorável de ambos, foram colocados em discussão e'colocados em votação. Foram
aprovados por unanimidade do plenário. PODER LEGISLATIVO: Não tivemos.
EXPLICAÇÕES PESSOAIS. Ninguém se manifestou. O presidente colocou a palavra a
disposição mais uma vez. Nada mais havendo a tratar o presidente convocou todos os Edis
para a Sessão Ordinária no dia 14 de janeiro de 2025 às 18 horas. Agradeceu ao
comparecimento de todos e deu por encerrada a presente Sessão Ordinária da qual eu lara
Celoi Berte Emer assistente administrativa lavrei a presente ata, que após lida e aprovada
vai pelo Senhor Presidente e pelo Primeiro-Secretário assinada.
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PODER LEGISLATIVO

1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 8ª LEGISLATURA 2025-2028

PAUTA DA 01ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025



         Data da Sessão:

07/01/2025

           Horário:

18h

                       Local:

Plenário da Câmara Municipal





1 – ABERTURA.           PRESIDÊNCIA JEAN CARLOS DOS SANTOS



	Invocando a proteção de Deus, dou por aberta a Sessão Ordinária do dia 07 de janeiro de 2025......  Como é de costume, façamos a nossa oração...........



Registrar a presença: quero registrar a presença dos Colegas Vereadores.... Registrar também a presença da Assessora Jurídica Patrícia, da Assistente Administrativa Iara. (Da imprensa, Prefeito, Munícipes, e saudar aos que nos acompanham via Facebook..........)





2 - ATA



ATA Nº 041/2024, DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024.



Coloco em votação a referida Ata. Quem estiver favorável permaneça como está, caso contrário se manifeste: (Aprovada....)



A SESSÃO SERÁ SUSPENSA PARA A ESCOLHA DOS LÍDERES DE BANCADA * toca a campainha



ESCOLHA DOS LÍDERES DE BANCADA PARA O ANO LEGISLATIVO DE 2025.



LÍDER DO MDB ....................................................................................................

LÍDER DO PP ........................................................................................................

LÍDER DO PSD .....................................................................................................

LIDER DO PSDB ..................................................................................................



A ESCOLHA DAS COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES FOI FEITA POR RESOLUÇÃO DE MESA NÚMERO 01/2025 DEVIDO A URGÊNCIA DOS PROJETOS QUE DERAM ENTRADA NO DIA 03/01/2025, PRECISANDO-SE DO PARECER DOS MESMOS PARA SEREM VOTADOS NESTA SESSÃO ORDINÁRIA. 



AS COMISSÕES FICARAM ASSIM CONSTITUÍDAS:



I – COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL



PRESIDENTE:             MANAÍLA BRAMBILLA GUARAGNI

VICE-PRESIDENTE:    LEONARDO DECONTO 

SECRETÁRIO:             MORGANA ZARPELON 



II – COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO



PRESIDENTE:            MARCOS LUIZ CARNIEL   

VICE-PRESIDENTE:   DERLI ANDRE SOSTMEYER

SECRETÁRIO:             JONAS DECONTI



3 – EXPEDIENTE DO EXECUTIVO



PROJETO DE LEI N.º 01, DE 02º DE JANEIRO DE 2025 – “  Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público.” 



Encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final –	(LEITURA)



PROJETO DE LEI N.º 02, DE 02º DE JANEIRO DE 2025 – “  Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público.” 



Encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final –	(LEITURA)





PROJETO DE LEI N.º 03, DE 02º DE JANEIRO DE 2025 – “ Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público.” 



Encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final –	(LEITURA)



PROJETO DE LEI N.º 04, DE 02º DE JANEIRO DE 2025 – “  Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público.” 



Encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final –	(LEITURA)





4 – EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO 

 

NÃO TEMOS 



5 – CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS E COMUNICADOS



Ofício nº 001/2025 do Poder Executivo encaminhando os Projetos de Lei nº 01, 02, 03 e 04 /2025.

 

6 – INTERVALO

Os Vereadores que desejarem fazer o uso da Tribuna, inscrevam-se com o Secretário vereador LEONARDO.





7 – GRANDE EXPEDIENTE

Uso da palavra na Tribuna. Algum Vereador inscrito Sr. Secretário?





8 – ORDEM DO DIA



PODER EXECUTIVO:

 

PROJETO DE LEI N.º 01, DE 02º DE JANEIRO DE 2025 – “  Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público.” 



Solicito parecer da Comissão de Constituição de Justiça e Redação Final. Coloco o projeto em discussão: Coloco o projeto em votação, quem estiver favorável permaneça como está, caso contrário se manifeste:



RESULTADO _______________________







PROJETO DE LEI N.º 02, DE 02º DE JANEIRO DE 2025 – “  Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público.” 



Solicito parecer da Comissão de Constituição de Justiça e Redação Final. Coloco o projeto em discussão: Coloco o projeto em votação, quem estiver favorável permaneça como está, caso contrário se manifeste:



RESULTADO _______________________







PROJETO DE LEI N.º 03, DE 02º DE JANEIRO DE 2025 – “  Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público.” 



Solicito parecer da Comissão de Constituição de Justiça e Redação Final. Coloco o projeto em discussão: Coloco o projeto em votação, quem estiver favorável permaneça como está, caso contrário se manifeste:



RESULTADO _______________________







PROJETO DE LEI N.º 04, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 – “  Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público.” 



Solicito parecer da Comissão de Constituição de Justiça e Redação Final. Coloco o projeto em discussão: Coloco o projeto em votação, quem estiver favorável permaneça como está, caso contrário se manifeste:



RESULTADO _______________________







PODER LEGISLATIVO:   



NÃO TEMOS













09 – EXPLICAÇÕES PESSOAIS (se algum Vereador quiser justificar seu voto: 2min)





10 – ENCERRAMENTO DA SESSÃO





COLOCO A PALAVRA À DISPOSIÇÃO.......



Desde já, convoco a todos os Edis 

para Sessão Ordinária do dia 14 de janeiro de 2025 às 18 horas. 



Assim, dou por encerrada esta Sessão Ordinária.

Boa noite a todos.