sessao nº 8

Câmara Muniripa! de Veraadore
BOA VISTA DO SUL - ixo
Certifico que a presente
ta -foi publicada
em lugar de costume no dia
Asfos| As
” “ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO SUL
ATA Nº 011/2025
Aos onze dias do mês de março de dois mil e vinte e cinco, às dezoito horas, reuniram-se nas
dependências da Câmara Municipal, o Poder Legislativo de Boa Vista do Sul, para Sessão Ordinária,
sob a presidência do vereador, Jean Carlos dos Santos, os Vereadores: Adelar de Siqueira, Antonio
Remonti. Derli Andre Sostmeyer, Jonas Deconti, Leonardo Deconto, Manaíla Brambilla Guaragni,
Marcos José Carniel e Morgana Zarpelon. Feita a chamada, constatado o número legal o presidente,
cumprimentou os munícipes presentes. ATA: ATA Nº 010/2025, DA SESSÃO ORDINÁRIA DE
05 DE MARÇO DE 2025. A Ata foi colocada em votação, e aprovada por unanimidade.
EXPEDIENTE DO EXECUTIVO: PROJETO DE LEI N.º 14, DE 06 DE MARÇO DE 2025 —
“altera e inclui dispositivos na Lei Municipal nº 625, de 18 de maio de 2011, que estabeleceu o
Regime Jurídico dos Servidores Municipais. PROJETO DE LEI N.º 15, DE 06 DE MARÇO DE
2025 — “Altera e inclui dispositivos na Lei Municipal nº 658, de 20 de junho de 2012, que dispõe
sobre pagamento de diárias ao Prefeito e ao Vice-Prefeito.” Foram encaminhados para a Comissão
de Constituição Justiça e Redação Final. EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO: Não tivemos.
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDA: Ofício do Poder Executivo Nº 025/2025 encaminhando
Projeto de Lei nº 014 e nº 015/2025. GRANDE EXPEDIENTE; Os vereadores que fizeram uso da
tribuna nesta noite foram, Jonas Deconti e Morgana Zarpelon da Bancada do MDB, seguidos da
vereadora Manaíla Brambilla Guaragni do PP e finalizando o uso da tribuna, o presidente Jean Carlos
dos Santos - PSD. ORDEM DO DIA: PODER EXECUTIVO: PROJETO DE LEI N.º 12, DE
25 DE FEVEREIRO DE 2025 — “Altera os art. 3º, 19, 20 e 24 e os Anexos le III da Lei Municipal
nº 626. de 18 de maio de 2011, que estabeleceu o Plano de Carreira e o Quadro de cargos e funções,
com a finalidade de acrescentar, alterar e criar cargos de provimento efetivo e em comissão e suas
respectivas funções gratificadas.” Este projeto de lei após receber o parecer favorável da Comissão
responsável e da assessoria jurídica da casa, foi colocado em discussão e colocado em votação, foi
aprovado com o voto de qualidade do presidente. Já os Projetos de Lei a seguir, PROJETO DE LEI
N.º 13, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 — “Altera o art. 96 da Lei Municipal nº 388, de 04 de
dezembro de 2003, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal.” PROJETO DE LEI N.º 14,
DE 06 DE MARÇO DE 2025 — “Altera e inclui dispositivos na Lei Municipal nº 625, de 18 de maio
de 2011, que estabeleceu o Regime Jurídico dos Servidores Municipais.” PROJETO DE LEI N.º
15, DE 06 DE MARÇO DE 2025 — “Altera e inclui dispositivos na Lei Municipal nº 658, de 20 de P
TV.22 de outubro,nº 92-Centro- Fone/Fax (54)3435 5065-E-mail:camaravereadoresQboavistadosul.rs.gov.br -BOA VISTA DO o
/)
. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO SUL
junho de 2012, que dispõe sobre pagamento de diárias ao Prefeito e ao Vice-Prefeito.”, todos
receberam o parecer favorável das suas respectivas comissões e da assessoria jurídica e foram
colocados em discussão e colocados em votação. foram aprovados por unanimidade. PODER
LEGISLATIVO: Não tivemos. EXPLICAÇÕES PESSOAIS. Não houve. O presidente colocou
a palavra a disposição mais uma vez. Nada mais havendo a tratar o presidente convocou todos os Edis
para a próxima Sessão Ordinária no dia vinte e cinco de março de 2025 às 18 horas. Agradeceu ao
comparecimento de todos e deu por encerrada a presente Sessão Ordinária da qual eu lara Celoi Berte
Emer assistente administrativa lavrei a presente ata, que após lida e aprovada vai pelo Senhor
Presidente e pelo Primeiro-Secretário assinada,
TV.22 de outubro,nº 92-Centro- Fone/Fax (54)3435 5065-E-mail:camaravereadores(boavistadosul.rs.gov.br -BOA VISTA DO SUL-RS

PODER LEGISLATIVO

1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 8ª LEGISLATURA 2025-2028

PAUTA DA 08ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025



         Data da Sessão:

               11/03/2025

           Horário:

18h

                       Local:

Plenário da Câmara Municipal





1 – ABERTURA.           PRESIDÊNCIA JEAN CARLOS DOS SANTOS



	Invocando a proteção de Deus, dou por aberta a Sessão Ordinária do dia 11 de março de 2025......  Como é de costume, façamos a nossa oração...........



Registrar a presença: quero registrar a presença dos Colegas Vereadores.... Registrar também a presença da Assessora Jurídica Patrícia, da Assistente Administrativa Iara. (Da imprensa, Prefeito, Munícipes, e saudar aos que nos acompanham via Facebook..........)



2 - ATA



ATA Nº 010/2025, DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 05 DE MARÇO DE 2025.



Coloco em votação a referida Ata. Quem estiver favorável permaneça como está, caso contrário se manifeste: (Aprovada....)



3 – EXPEDIENTE DO EXECUTIVO



PROJETO DE LEI N.º 14, DE 06 DE MARÇO DE 2025 – “Altera e inclui dispositivos na Lei Municipal nº 625, de 18 de maio de 2011, que estabeleceu o Regime Jurídico dos Servidores Municipais.”



Encaminhado para a Comissão de Constituição Justiça e Redação Final – LEITURA





PROJETO DE LEI N.º 15, DE 06 DE MARÇO DE 2025 – “Altera e inclui dispositivos na Lei Municipal nº 658, de 20 de junho de 2012, que dispõe sobre pagamento de diárias ao Prefeito e ao Vice-Prefeito.” 



Encaminhado para a Comissão de Constituição Justiça e Redação Final – LEITUR

4 – EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO 

 

NÃO TEMOS 



5 – CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS E COMUNICADOS



Ofício do Poder Executivo Nº 025/2025 encaminhando Projeto de Lei nº 014 e 

nº 015/2025.  



6 – INTERVALO

Os Vereadores que desejarem fazer o uso da Tribuna, inscrevam-se com o Secretário vereador ...................................................





7 – GRANDE EXPEDIENTE

Uso da palavra na Tribuna. Algum Vereador inscrito Sr. Secretário?





8 – ORDEM DO DIA



PODER EXECUTIVO:



 

PROJETO DE LEI N.º 12, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 – “Altera os art. 3º, 19, 20 e 24 e os Anexos I e III da Lei Municipal nº 626, de 18 de maio de 2011, que estabeleceu o Plano de Carreira e o Quadro de cargos e funções, com a finalidade de acrescentar, alterar e criar cargos de provimento efetivo e em comissão e suas respectivas funções gratificadas.”



Solicito parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. 

Coloco o projeto em discussão: Coloco o projeto em votação, quem estiver favorável permaneça como está, caso contrário se manifeste:



RESULTADO _______________________









PROJETO DE LEI N.º 13, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 – “ Altera o art. 96 da Lei Municipal nº 388, de 04 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal.” 



Solicito parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. 

Coloco o projeto em discussão: Coloco o projeto em votação, quem estiver favorável permaneça como está, caso contrário se manifeste:



RESULTADO _______________________







PROJETO DE LEI N.º 14, DE 06 DE MARÇO DE 2025 – “Altera e inclui dispositivos na Lei Municipal nº 625, de 18 de maio de 2011, que estabeleceu o Regime Jurídico dos Servidores Municipais.”



Solicito parecer da Comissão de Constituição de Justiça e Redação Final. 

Coloco o projeto em discussão: Coloco o projeto em votação, quem estiver favorável permaneça como está, caso contrário se manifeste:



RESULTADO _______________________







PROJETO DE LEI N.º 15, DE 06 DE MARÇO DE 2025 – “Altera e inclui dispositivos na Lei Municipal nº 658, de 20 de junho de 2012, que dispõe sobre pagamento de diárias ao Prefeito e ao Vice-Prefeito.” 



Solicito parecer da Comissão de Constituição de Justiça e Redação Final. 

Coloco o projeto em discussão: Coloco o projeto em votação, quem estiver favorável permaneça como está, caso contrário se manifeste:



RESULTADO _______________________







PODER LEGISLATIVO:   



NÃO TEMOS









09 – EXPLICAÇÕES PESSOAIS (se algum Vereador quiser justificar seu voto: 2min)





10 – ENCERRAMENTO DA SESSÃO



COLOCO A PALAVRA À DISPOSIÇÃO.......



Desde já, convoco a todos os Edis

para a Sessão Ordinária do dia 25 de março de 2025 às 18 horas. 



    Assim, dou por encerrada esta Sessão Ordinária.

Boa noite a todos.