sessao nº 11

LAMARA VE VERIA Mm TO
Câmara Municipal de Vereadores
( APROVADO ( ) BOA VISTA DO SUL - RS
COM EMENDAS - EM Certifico que a presente
SE foi publicada
em lugar de costume no dia
(44) dsjoy| toe.
á ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e Géral E
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO SUL
ATA Nº 013/2025
Ao primeiro dia do mês de abril de dois mil e vinte e cinco, às dezoito horas, reuniram-se nas
dependências da Câmara Municipal, o Poder Legislativo de Boa Vista do Sul, para Sessão Ordinária,
sob a presidência do vereador, Jean Carlos dos Santos, os Vereadores: Adelar de Siqueira, Antonio
Remonti, Derli André Sostmeyer, Jonas Deconti, Leonardo Deconto, Manaíla Brambilla Guaragni,
Marcos José Carniel e Morgana Zarpelon. Feita a chamada, constatado o número legal o presidente,
cumprimentou os munícipes presentes. ATA: ATA Nº 012/2025, DA SESSÃO ORDINÁRIA DE
25 DE MARÇO DE 2025. A Ata foi colocada em votação, e aprovada por unanimidade.
EXPEDIENTE DO EXECUTIVO: Não tivemos. EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO:
INDICAÇÃO Nº 016/2025 — Câmeras de monitoramento na creche - MDB e PEDIDO DE
PROVIDÊNCIAS Nº 04/2025 — Aumento do toldo na creche - MDB CORRESPONDÊNCIAS
RECEBIDA: Não tivemos. GRANDE EXPEDIENTE: O vereador que fez uso da tribuna nesta
noite foi Jonas Deconti - MDB. ORDEM DO DIA: PODER EXECUTIVO: PROJETO DE
LEI N.º 20, DE 19 DE MARÇO DE 2025 — Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em
caráter temporário, por excepcional interesse público. PROJETO DE LEI N.º 21, DE 19 DE
MARÇO DE 2025 — Altera a Lei Municipal nº 1.148, de 1º de março de 2023, que dispõe sobre o
Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município de Boa Vista
do Sul. Todos receberam o parecer favorável das suas respectivas comissões e da assessoria jurídica
em regime de urgência, foram colocados em discussão e colocados em votação, foram aprovados por
unanimidade. PODER LEGISLATIVO: Não tivemos. EXPLICAÇÕES PESSOAIS. Não houve.
O presidente colocou a palavra a disposição mais uma vez. Nada mais havendo a tratar o presidente
convocou todos os Edis para a próxima Sessão Ordinária no dia oito de abril de 2025 às 18 horas.
Agradeceu ao comparecimento de todos e deu por encerrada a presente Sessão Ordinária da qual eu
lara Celoí Berté Emer assistente administrativa lavrei a presente ata, que após lida e aprovada vai
pelo Senhor Presidente e pelo Primeiro-Secretário assinada.
TV.22 de outubro,nº 92-Centro- Fone/Fax (54)3435 5065-E-mail:camaravereadoresQboavistadosul.rs.gov.br -BOA VISTA DO SUL-RS

PODER LEGISLATIVO

1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 8ª LEGISLATURA 2025-2028

PAUTA DA 09ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025



Data da Sessão:

08/04/2025

Horário:

18h

Local:

Plenário da Câmara Municipal





1 – ABERTURA.           PRESIDÊNCIA JEAN CARLOS DOS SANTOS



	Invocando a proteção de Deus, dou por aberta a Sessão Ordinária do dia 08 de abril de 2025......  Como é de costume, façamos a nossa oração...........



Registrar a presença: quero registrar a presença dos Colegas Vereadores.... Registrar também a presença da Assessora Jurídica Patrícia, da Assistente Administrativa Iara. (Da imprensa, Prefeito, Munícipes, e saudar aos que nos acompanham via Facebook..........)



2 - ATA



ATA Nº 013/2025, DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 01 DE ABRIL DE 2025.



Coloco em votação a referida Ata. Quem estiver favorável permaneça como está, caso contrário se manifeste: (Aprovada....)



3 – EXPEDIENTE DO EXECUTIVO



PROJETO DE LEI N.º 23, DE 02 DE ABRIL DE 2025 – “Altera dispositivos da Lei Municipal nº 221, de 05 de novembro de 1999 que autoriza o Executivo Municipal a subsidiar medicamentos.”

- Encaminhado para a Comissão de Justiça e Redação Final – LEITURA 



PROJETO DE LEI N.º 24, DE 02 DE ABRIL DE 2025 – “Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público.”

- Encaminhado para a Comissão de Justiça e Redação Final – LEITURA 



4 – EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO 

 

PROJETO DE LEI Nº 03/2025 – “Dispõe sobre a divulgação das listagens de pacientes que aguardam por cirurgias na rede pública do Município de Boa Vista do Sul.”



- Encaminhado para a Comissão de Justiça e Redação Final – LEITURA 



Requerimento nº 03/2025 – Autorização de Diária – LEITURA 



5 – CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS E COMUNICADOS



Oficio nº 050/2025 do Poder Executivo encaminhando os Projetos de Lei números 023 e   024/2025. 



6 – INTERVALO

Os Vereadores que desejarem fazer o uso da Tribuna, inscrevam-se com o Secretário vereador ...................................................



7 – GRANDE EXPEDIENTE

Uso da palavra na Tribuna. Algum Vereador inscrito Sr. Secretário?



8 – ORDEM DO DIA



PODER EXECUTIVO:



PROJETO DE LEI N.º 24, DE 02 DE ABRIL DE 2025 – “Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público.”



Solicito parecer da Comissão de Constituição de Justiça e Redação Final. 

Coloco o projeto em discussão: Coloco o projeto em votação, quem estiver favorável permaneça como está, caso contrário se manifeste:



RESULTADO _______________________







PODER LEGISLATIVO:   



REQUERIMENTO Nº 003/2025 – Autorização de diária. 



Coloco o referido Requerimento em votação (quem estiver favorável permaneça como está caso contrário se manifeste). 



(  ) APROVADO                                         (  ) REPROVADO







09 – EXPLICAÇÕES PESSOAIS (se algum Vereador quiser justificar seu voto: 2min)





10 – ENCERRAMENTO DA SESSÃO



COLOCO A PALAVRA À DISPOSIÇÃO.......



Desde já, convoco a todos os Edis

para a Sessão Ordinária do dia 22 de abril de 2025 às 18 horas.



      Assim, dou por encerrada esta Sessão Ordinária.

Boa noite a todos.