sessao 14 — Boa Vista do Sul (RS)

Tipo	Sessão Ordinária
Número / Ano	14
Date	2025-05-13
native_id	128

ata #

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Câmara Municipal de Vereadores
BOA VISTA DO SUL - RS
Certifico que a presente
foi publicada
em lugar de costume no dia
PY [os [Soa
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ARA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO SUL
Secretário Geral
ATA Nº 017/2025
Aos treze dias do mês de maio de dois mil e vinte e cinco, às dezoito horas, reuniram-se nas
dependências da Câmara Municipal, o Poder Legislativo de Boa Vista do Sul, para Sessão Ordinária,
sob a presidência do vereador, Jean Carlos dos Santos, os Vereadores: Adelar de Siqueira, Antonio
Remonti, Derli André Sostmeyer. Jonas Deconti, Leonardo Deconto, Manaíla Brambilla Guaragni,
Marcos José Carniel e Morgana Zarpelon. Feita a chamada, constatado o número legal o presidente,
cumprimentou os munícipes presentes. ATA: ATA Nº 016/2025, DA SESSÃO ORDINÁRIA DE
06 DE MAIO DE 2025. A Ata foi colocada em votação, e aprovada por unanimidade.
EXPEDIENTE DO EXECUTIVO: PROJETO DE LEI Nº 032 de 09 de maio de 2025 — Cria o
Fundo Municipal de Cultura - FMC do Município de Boa Vista do Sul e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 033 de 09 de maio de 2025 — “Aprova o Plano Municipal de Cultura do
Município de Boa Vista do Sul e dá outras providências.” Ambos Encaminhada para a Comissão de
Constituição Justiça e Redação Final. EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO: INDICAÇÃO Nº
017/2025 — Guard Rail —- Bancada MDB, INDICAÇÃO Nº 018/2025 — Sala de espera no Posto de
Saúde — Bancada MDB CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDA: Oficio nº 060/2025 do Poder
Executivo encaminhando Lei Municipal nº 1.264 e nº 1.265/2025, Oficio nº 061/2025 do Poder
Executivo encaminhando Projeto de Lei 032 e 033/2025, Oficio nº 062/2025 do Poder Executivo
encaminhando Lei Municipal nº 1.266/2025. GRANDE EXPEDIENTE: A vereadora Manaíla
Brambilla Guaragni — PP foi a primeira a fazer uso da tribuna, logo após o vereador Jonas Deconti —
MDB. seguido da vereadora Morgana Zarpelon — MDB. ORDEM DO DIA: PODER
EXECUTIVO: PROJETO DE LEI Nº 027 de 29 de abril de 2025 — Altera dispositivos da Lei
Municipal nº 626, de 18 de maio de 2011, que estabeleceu o Plano de Carreira e o Quadro de cargos
e funções, a fim de reduzir padrão de vencimento, criar, alterar e extinguir cargos. Revoga o inciso
VII do art. 85 da Lei Municipal nº 625, de 18 de maio de 2011, que estabeleceu o Regime Jurídico
dos Servidores do Município. PROJETO DE LEI Nº 028 de 29 de abril de 2025 — Altera
dispositivos da Lei Municipal nº 624, de 18 de maio de 2011, que dispõe sobre a Estrutura
Organizacional da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Sul, estabelece as atribuições dos órgãos da
administração direta e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 029 de 29 de abril de 2025 —
Estabelece os Feriados Religiosos Municipais e disciplina a instituição de Ponto Facultativo. Revoga
TV.22 de outubro,nº 92-Centro- Fone/Fax (54)3435 5065-E-mail:camaravereadoresQboavistadosul.rs.gov.br -BOA VISTA DO SUL-RS
DIA V/4
. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO SUL
as Leis Municipais n.º 42, de 02 de abril de 1997 e 203, de 02 de junho de 1999. PROJETO DE LEI
Nº 030 de 29 de abril de 2025 — Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter
temporário, por excepcional interesse público. PROJETO DE LEI Nº 031 de 29 de abril de 2025
— Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse
público. Ambos os projetos receberam o parecer favorável das comissões responsáveis e da assessoria
jurídica. Foram colocados em discussão e colocados em votação. foram aprovados por unanimidade,
exceto o Projeto de Lei 027/2025 que foi aprovado com o voto de qualidade do presidente. PODER
LEGISLATIVO: Não tivemos. EXPLICAÇÕES PESSOAIS. Não houve. O presidente colocou
a palavra a disposição mais uma vez. Nada mais havendo a tratar o presidente convocou a comunidade
para participarem das Audiências Públicas de Metas Fiscais e Gestão em Saúde do 1º quadrimestre
de 2025 que se realizará dia 27 de maio de 2025 às 17 horas e logo após, às 18 horas teremos a Sessão
Ordinária. Agradeceu ao comparecimento de todos e deu por encerrada a presente Sessão Ordinária
da qual eu lara Celoí Berté Emer assistente administrativa lavrei a presente ata, que após lida e
aprovada vai pelo Senhor Presidente e pelo Primeiro-Secretário assinada.
TV.22 de outubro,nº 92-Centro- Fone/Fax (54)3435 5065-E-mail:camaravereadoresQboavistadosul.rs.gov.br -BOA VISTA DO SUL-RS

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pauta #

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PODER LEGISLATIVO

1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 8ª LEGISLATURA 2025-2028

PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025

Data da Sessão:

13/05/2025

Horário:

18h

Local:

Plenário da Câmara Municipal

1 – ABERTURA. PRESIDÊNCIA JEAN CARLOS DOS SANTOS

Invocando a proteção de Deus, dou por aberta a Sessão Ordinária do dia 13 de maio de 2025...... Como é de costume, façamos a nossa oração...........

Registrar a presença: quero registrar a presença dos Colegas Vereadores.... Registrar também a presença da Assessora Jurídica Patrícia, da Assistente Administrativa Iara. (Da imprensa, Prefeito, Munícipes, e saudar aos que nos acompanham via Facebook..........)

2 - ATA

ATA Nº 016/2025, DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 06 DE MAIO DE 2025.

Coloco em votação a referida Ata. Quem estiver favorável permaneça como está, caso contrário se manifeste: (Aprovada....)

3 – EXPEDIENTE DO EXECUTIVO

PROJETO DE LEI Nº 032 de 09 de maio de 2025 – Cria o Fundo Municipal de Cultura - FMC do Município de Boa Vista do Sul e dá outras providências.

- Encaminhada para a Comissão de Constituição Justiça e Redação Final – LEITURA

PROJETO DE LEI Nº 033 de 09 de maio de 2025 – “Aprova o Plano Municipal de Cultura do Município de Boa Vista do Sul e dá outras providências.”

- Encaminhada para a Comissão de Constituição Justiça e Redação Final – LEITURA

4 – EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO

INDICAÇÃO Nº 017/2025 – Guard Rail – Bancada MDB – LEITURA

INDICAÇÃO Nº 018/2025 – Sala de espera no Posto de Saúde – Bancada MDB – LEITURA

5 – CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS E COMUNICADOS

Oficio nº 060/2025 do Poder Executivo encaminhando Lei Municipal nº 1.264 e nº 1.265/2025.

Oficio nº 061/2025 do Poder Executivo encaminhando Projeto de Lei 032 e 033/2025.

Oficio nº 062/2025 do Poder Executivo encaminhando Lei Municipal nº 1.266/2025.

6 – INTERVALO

Os Vereadores que desejarem fazer o uso da Tribuna, inscrevam-se com o Secretário vereador ...................................................

7 – GRANDE EXPEDIENTE

Uso da palavra na Tribuna. Algum Vereador inscrito Sr. Secretário?

8 – ORDEM DO DIA

PODER EXECUTIVO:

PROJETO DE LEI Nº 027 de 29 de abril de 2025 – Altera dispositivos da Lei Municipal nº 626, de 18 de maio de 2011, que estabeleceu o Plano de Carreira e o Quadro de cargos e funções, a fim de reduzir padrão de vencimento, criar, alterar e extinguir cargos. Revoga o inciso VII do art. 85 da Lei Municipal nº 625, de 18 de maio de 2011, que estabeleceu o Regime Jurídico dos Servidores do Município.

Solicito parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos

Coloco o projeto em discussão: Coloco o projeto em votação, quem estiver favorável permaneça como está, caso contrário se manifeste: